O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, se reuniu, nesta quarta-feira (9), com lideranças políticas do interior do Estado. Entre os encontros, Rodrigo Novaes recebeu o vice-prefeito de Carnaubeira da Penha, Ary Bastos Pankara, com quem tratou sobre temas como a liberação de água da Compesa para o município e encaminhamentos sobre a PE-425, que interliga Carnaubeira à Floresta.

Além dele, Novaes se reuniu com a vice-prefeita eleita de Águas Belas, Eniale Jônatas, com quem tratou sobre melhorias para o município do Agreste. E ainda realizou encontro com Dimas, liderança política do município de Solidão, no sertão do Pajeú. Na reunião, foram discutidas as potencialidades de crescimento de Solidão, além de políticas públicas voltadas para o fomento do Turismo Religioso e obras na rodovia PE 309, responsável por interligar o município até a cidade de Tavares, na Paraíba.

“Formar alianças pelo bem das pessoas em nosso Estado é um dos aspectos mais gratificantes da política. Vamos lutar para levar avanços para a população não apenas em Águas Belas, Carnaubeira e Solidão, mas, sim, trabalhar em prol do crescimento das cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco com muito afinco”, destaca Rodrigo Novaes.

“Amigos e amigas de Garanhuns,

É com alegria que recebemos a notícia da alta hospitalar de Dr. Pedro Veloso, nosso vice-prefeito eleito, que se encontrava internado no Hospital Real Português, na capital pernambucana, para tratamento contra a Covid-19.

A informação tem grande repercussão em Garanhuns pela forma simpática e calorosa com a qual trata as pessoas, sendo uma pessoa muito querida e de muitos amigos.

Em especial, fico feliz também por seu retorno pois sabemos que tem uma missão ao nosso lado na gestão solidária e eficiente que vamos conduzir a partir de janeiro.

Que Deus cubra de bênçãos Dr. Pedro, seus familiares e possa continuar intercedendo pela recuperação de tantas pessoas que ainda lutam contra a Covid-19 nesta pandemia.

Sivaldo Albino
Prefeito eleito de Garanhuns”

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle.

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão.

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020.

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades.

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (09.12), a Semana de Combate à Corrupção, promovida pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) no período de 9 a 11 de dezembro. A programação teve início às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, com a solenidade de nomeação da Comissão de Ética Pública Estadual (CEP) e o lançamento da campanha institucional que visa incentivar a ética e a integridade na administração de Pernambuco.

O evento foi transmitido pelo canal do Governo de Pernambuco no Youtube e também contou com a participação da vice-governadora do Estado, Luciana Santos, a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, e os demais integrantes da comissão.

“As sete pessoas que estão compondo essa comissão têm contribuído na melhoria dos serviços e, têm notório saber em relação às áreas de atuação. Eles vão ajudar a aprimorar a ética, os controles, a transparência e a busca de condições do controle social necessário nas administrações públicas. Queremos cada vez mais um Estado que garanta a todos os pernambucanos serviços de qualidade”, destacou Paulo Câmara.

A secretária Érika Lacet, por sua vez, destacou que essa comissão vai dar continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido na atual gestão. “Iniciamos o trabalho em 2016, quando foi editado o Decreto Nº 43.984, de governança para as empresas públicas e sociedade de economia mista. Tivemos o cuidado em compor a comissão, buscando nomes atuantes na área de gestão pública e integridade, da academia, sociedade civil e setor público, para que venham agregar o trabalho de combate à corrupção e a prevenção, que é a parte mais importante em todo esse contexto”, enfatizou a secretária.

Estiveram compondo a comissão: Clarissa Carvalho, presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/PE; Lêucio Lemos, procurador aposentado do município de Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central; Clodoaldo Magalhães, deputado estadual; César Caúla, procurador do Estado; Rebeca Oliveira, professora da UPE; e Rafael Figueiredo, procurador geral do município do Recife.

GOVERNANÇA – Nesta quinta (10.12), das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.

Fechando a programação da quinta, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE. Já na manhã da sexta-feira (11.12) será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual.

NAÇÕES UNIDAS – A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir daquela data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, cumpre agenda em Pernambuco, nesta sexta (11), para anúncios de investimentos sociais. A primeira parada será em Petrolina, onde assinará com o prefeito Miguel Coelho o termo de intenção para a construção do maior complexo esportivo da cidade. O município sertanejo será o primeiro do estado a receber o empreendimento que integra o projeto Brasil em Campo. A solenidade está programada para começar às 9h, na sede da Prefeitura de Petrolina.

O complexo esportivo contará com equipamentos destinados a atletas e paratletas. O projeto contempla campo de futebol, quadra poliesportiva, pista de atletismo, vestiários entre outras estruturas. A Prefeitura de Petrolina garantirá o terreno para a construção do empreendimento, já o Ministério da Cidadania investirá na implantação de toda a unidade esportiva.

Além desse anúncio, Onyx Lorenzoni entregará um furgão destinado à logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da cidade sertaneja. Depois disso, o ministro seguirá para Serra Talhada e o Recife para outros anúncios. A agenda contará com a presença do senador Fernando Bezerra e dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho.

Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília

O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, escreveu em um grupo de aplicativo de mensagens formado por ministros do governo que o colega Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pediu a demissão dele ao presidente Jair Bolsonaro.

Na mensagem, Alvaro Antonio diz que Ramos pediu a Bolsonaro para demiti-lo a fim de entregar o cargo para o Centrão, o bloco parlamentar de apoio ao governo na Câmara. Ramos é o responsável pela articulação política do governo com o Congresso.

“Não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados”, escreveu Alvaro Antonio.

Até a última atualização desta reportagem, o Palácio do Planalto ainda não havia confirmado oficialmente a demissão do ministro do Turismo.

Com o apoio do governo, o Centrão lançou a candidatura do líder do bloco, deputado Arthur Lira (PP-AL), à presidência da Câmara, para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), cujo grupo também deve lançar uma candidatura.

Marcelo Alvaro Antonio começa a mensagem relacionando o que fez à frente do Ministério do Turismo. Segundo ele, 2019 foi o melhor ano da pasta na história.

Alvaro Antonio, que é deputado federal pelo PSL de Minas Gerais, afirmou que, com as concessões ao Centrão, o governo paga um preço “nunca visto antes na história” para a aprovação de matérias na Câmara.

“Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim (na minha avaliação), não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)…”, disse.

Na mensagem, Alvaro Antonio insinuou que o ministro Ramos “não tem capacidade” para ocupar a função que exerce.

“Nem por isso Ministro Ramos, fui ao PR pra dizer que o Sr não capacidade pra atuar em tal função, AO CONTRÁRIO, várias vezes ofereci ajuda pra que o Sr tivesse êxito em suas atribuições (ex: Contratação do Carlos Henrique, abrindo espaços no MTur)”, escreveu.

Alvaro Antonio também questiona a ausência de Ramos da campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. “Ministro Ramos, sinceramente não sei onde o Sr estava nos anos 2016, 2017, 2018…”, disse

“Mas eu, junto ao Ministro Onix e outros membros do governo, já estava na Câmara do Deputados articulando em favor da então candidatura do Presidente JB (em um momento que quase ninguém acreditava na eleição dele). Na ocasião da campanha, percorri TODAS as regiões do estado de MG de carro para organizar as ações da campanha”, escreveu.

No ano passado, Marcelo Alvaro Antonio e outras dez pessoas foram indiciados em inquérito pela Polícia Federal por crime eleitoral em razão do escândalo das “candidaturas-laranja” em Minas Gerais na campanha de 2018. Mesmo assim, foi mantido no cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito eleito do Recife, João Campos, anunciou a criação de um comitê com especialistas, médicos e pesquisadores da área sanitária, para a estruturação de uma proposta própria da capital pernambucana para a vacinação de sua população. A iniciativa foi apresentada por João, na tarde desta quarta-feira (9/12), durante audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a equipe técnica da pasta.

“Esperamos que o Ministério da Saúde possa coordenar o plano nacional de imunização, esse é o ‘plano A’ ideal. Mas não podemos apenas ficar esperando que isso se materialize e vamos lançar, já agora na transição de gestão, o nosso comitê com o objetivo de desenhar um caminho próprio para a imunização da população do Recife, aquisição de vacina e um plano de priorização das faixas de risco”, pontuou João Campos.

O prefeito eleito sublinhou que esse movimento visa imprimir a maior velocidade possível para a garantia da segurança sanitária necessária para os recifenses. “Toda essa atuação vai ser desenhada e estará pronta para a partir de janeiro, se necessário, ser startada”, apontou, completando: “faremos o dever de casa e prepararemos uma alternativa à possibilidade de a ação do ministério da saúde não chegar a tempo.”

O comitê anunciado por João Campos deverá contar com cinco integrantes, não tendo qualquer tipo de ônus financeiro para o poder público.

O bom desempenho das urnas no pleito do último dia 15 de novembro, não só  elegeu o prefeito Marconi Santana de Flores, para o seu 4º mandato de prefeito, como também, o credenciou para uma pré-candidatura a deputado pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB.

O nome de Marconi tem sido ventilado por lideranças políticas de diferentes correntes partidárias, que o apontam como o nome importante para representar a região do Pajeú; na Câmara Federal, ou na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.

O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.

SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.