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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Justiça reconhece irregularidades em dezenas de diretórios municipais e convenção estadual do União Brasil é anulada

O desembargador Fernando Martins da 6 Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu irregularidades na criação de dezenas de diretórios municipais do União Brasil, determinando a suspensão de suas atividades e tornando nulos os efeitos da convenção estadual do União Brasil, realizada nesta terça-feira. “A criação de comissões provisórias municipais ao arrepio das normas partidárias e em desrespeito ao devido processo legal, pode macular a convenção estadual”, argumentou o desembargador, ao justificar a suspensão dos efeitos da criação das comissões municipais.

A ação foi movida pela chapa de oposição Pernambuco do Bem, formada pelos deputados Mendonça Filho, Fernando Filho, Antonio Coelho, pelos prefeitos de Petrolina, Simão Durando, de Bezerros, Lucielle Laurentino, o ex-candidato a governador Miguel Coelho, e pelo vereador do Recife, Victor André Gomes, alegando que as irregularidades na criação dos diretórios municipais comprometem a lisura do processo eleitoral.

“O colégio eleitoral foi inflado com votos de mais de 40 diretórios municipais criados de forma irregular, descumprindo o estatuto. Alguns às vésperas da convenção. Por isso, vamos à Justiça defendendo um processo eleitoral limpo, democrático e regular”, anunciou Mendonça, que também é secretário-executivo do União Brasil estadual.

A convenção estadual foi realizada na sede do partido em meio a diversos questionamentos feitos pela chapa de oposição. O deputado Mendonça Filho apresentou diversos questionamentos como a irregularidade em mais de 40 votos de convencionais de diretórios municipais criados de última hora e o sistema de votação online sem a resolução da executiva nacional exigida pelo estatuto. “Infelizmente um processo irregular não era o que queríamos, mas esta convenção foi recheada de irregularidades reconhecidos pela Justiça”, completou Mendonça.

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Governadora Raquel Lyra e ministra Rosa Weber assinam termos de cooperação para fomentar o trabalho nas unidades prisionais

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão à Ação Nacional de Fomento ao Trabalho do Sistema Prisional e de Cooperação Técnica para Instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o tema. A cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (4), marca o início de ações conjuntas para ampliar a oferta de vagas para os reeducandos e melhorar as condições de trabalho nas unidades prisionais. A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, também estiveram presentes na solenidade.
 
“A situação do sistema penitenciário de Pernambuco tem sido uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela situação caótica, sendo considerado o pior de todo o país pelo Departamento Penitenciário Nacional. E para garantir a quebra do ciclo de violência no Estado é preciso garantir condições mínimas de dignidade de trabalho àqueles que estão privados de liberdade no sistema penitenciário e socioeducativo. Por isso, a importância de assinar estes termos para trabalharmos estratégias necessárias, garantindo ressocialização, condições dignas de trabalho, remição de pena e inclusão no mercado de trabalho para aqueles que forem devolvidos à convivência comunitária e familiar”, afirmou Raquel Lyra.
 
Os termos entram em vigor a partir da data da assinatura. Entre as ações que serão implementadas estão a cooperação mútua para realização de estudos, o desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e o aperfeiçoamento de práticas que permitam a empregabilidade das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime fechado e semiaberto e egressos que cumprem pena no regime aberto. No âmbito do Governo do Estado, 2.300 reeducandos trabalham nas unidades prisionais e 1.525 egressos em empresas conveniadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário.
 
“O ato que hoje realizamos deve permitir, em breve, o salto qualitativo e quantitativo do contingente de pessoas presas e egressas em vagas de trabalho no Estado de Pernambuco. A adesão do governo local por ato de excelência, a governadora Raquel Lyra, a PNAT (Política Nacional de Trabalho Prisional) e a celebração do termo de cooperação técnica entre as instituições públicas aqui presentes consistem em atos decisivos para conferir efetividade ao direito de ordenamento jurídico brasileiro, mas que ainda não alcançou outros que estão dentro ou deixam o cárcere. Isso exige, portanto, um maior empenho e atuação coordenada das instituições públicas e da sociedade civil para esse fim”, explicou a ministra Rosa Weber.
 
O termo para a implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho da Pessoa Presa e Egressa do Sistema Prisional foi assinado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria da República (PRPE), Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6ª), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª), Defensoria Pública (DPPE), Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

ExpoBerro tem expectativa de movimentar até R$ 5 milhões em Serra Talhada

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, vai sediar, entre os dias 18 e 23 de abril, a ExpoBerro, maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste. O encontro, promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae, tem uma expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade sertaneja, a primeira de Pernambuco a sediar o encontro.

O município foi escolhido através de uma disputa entre as cidades que apresentaram o projeto. A exposição contará com muitas atrações, com criadores e investidores de todo o Brasil, exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças.

“Será elaborado um estudo detalhado pelo Sebrae para medir a movimentação financeira do evento, mas estima-se, inicialmente, que teremos uma movimentação de R$ 5 milhões na nossa cidade. Além dos negócios gerados, o evento é a marca da consolidação do fortalecimento da caprinovinocultura no município”, afirmou o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira.

Prefeita do município, Márcia Conrado destacou a importância do evento para economia da cidade. “Nossa gestão está trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, uma atividade econômica que é muito importante para toda a região do Sertão. Estamos preparando um grande evento, que trará não só visibilidade para Serra Talhada, mas também oportunidade de negócios. Será uma exposição de impacto regional e nacional”, enfatizou.

Além dos leilões para comercialização dos animais, a ExpoBerro terá uma missa em comemoração ao Dia Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, celebrado no dia 19 de abril. Terá também o festival do cordeiro, em que um mestre churrasqueiro irá elaborar pratos específicos com este tipo de carne e o churrasco Fogo de Chão.

Governo Raquel Lyra economiza R$ 225 milhões no 1º bimestre com reduções em itens como locação de imóveis e combustíveis

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis. No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30. Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados apontam para o caminho planejado: “Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou. De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas. “Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).Foto: Divulgação/Secom

Dueire e Jarbas Filho acompanham Ministro em inauguração de residencial no Recife

O Senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) receberam e acompanharam nesta terça o Ministro das Cidades, Jader Filho, na entrega do Condomínio Ruy Frazão, no Recife. O imóvel faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e conta com 336 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1.300 famílias. O prefeito João Campos (PSB), parlamentares e lideranças populares também participaram da solenidade de entrega das chaves aos futuros moradores.

Localizado na Rua 21 de abril, no bairro de Afogados, o empreendimento foi construído numa área de 44 mil m² e possui 14 blocos de 2 andares, sendo 08 apartamentos por andar. O valor total do investimento foi de R$ 27,5 milhões. O habitacional é o primeiro empreendimento que segue o modelo de parceria do Minha Casa Minha Vida com entidades. Na capital pernambucana foram as famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vidas e Favelas (MLB) as beneficiadas.

“O homem sonha, mas só com esforço, mobilização coletiva e muita luta é que os sonhos se concretizam. Acompanhar a inauguração do Condomínio Ruy Frazão é ver na prática o que a força do povo é capaz. Há 13 anos que essas famílias esperavam por esse dia. Agora é seguir somando forças para que o poder público cumpra seu papel e reduza o déficit habitacional nas cidades” afirmou o senador Fernando Dueire.

Segundo o deputado estadual Jarbas Filho, as moradias entregues são mais do que sonhos realizados, mas a conquista de uma vida mais digna para tantas famílias. “Estas pessoas lutaram por muito tempo para terem um lugar para viver. Este momento é de entrega de dignidade, de uma vida mais feliz. Estou muito honrado em participar deste evento, em ver o grande trabalho que o ministro Jader Filho vem desenvolvendo no Ministério das Cidades por todo o país e, principalmente, por Pernambuco”.

O Condomínio Ruy Frazão foi entregue com infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Conta, ainda, com transporte público, uma creche, três escolas e um posto de saúde nas imediações.

Marcos Amaral vence Mendonça Filho e é reconduzido à presidência do União Brasil em Pernambuco

Blog do Elielson — O candidato Marcos Amaral, apoiado pelo Deputado Federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, saiu vitorioso na eleição do Diretório Estadual do partido em Pernambuco nesta terça-feira (04/04). Atual presidente, Amaral foi reeleito com 59 votos, sendo três virtuais, e seguirá no comando do partido por mais quatro anos, até abril de 2027. Ele venceu a chapa encabeçada pelo Deputado Federal Mendonça Filho, que teve apenas 19 votos, sendo um virtual.

De acordo com o Estatuto do partido tiveram direito a voto os delegados dos municípios do partido em Pernambuco, os deputados federais e estaduais com mandato, além dos membros da Comissão Instituidora do Estado. Se recuperando de um procedimento médico realizado em São Paulo, Luciano Bivar votou de forma eletrônica.

Marcos Amaral já toma posse para um novo mandato a partir desta quarta-feira (05/04).

Recife recebe selo Migracidades concedido pela ONU Migração

Certificação reconhece o Recife como cidade referência por sua governança migratória 

A cidade do Recife foi mais uma vez reconhecida e recebeu o Selo Migracidades 2022, que atesta a boa política para os imigrantes que chegam à capital pernambucana em situação de vulnerabilidade social. A certificação foi entregue pela Organização Internacional pela Migração (OIM), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), à vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e à secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sociais, Ana Rita Suassuna, em solenidade realizada nesta terça-feira (04), no gabinete da Vice-Prefeitura.

“Para nós é uma honra receber, mais uma vez, o Selo Migracidades que nos coloca no patamar das cidades que desenvolvem políticas públicas voltadas aos imigrantes que aportaram em nossa cidade. A pauta das migrações é uma questão importante, pois envolve o livre transitar. O Recife, como uma cidade plural e acolhedora, estará sempre focada em prestar assistência a todas e todos”, ressalta Isabella de Roldão.

A vice-prefeita destaca que a gestão municipal desenvolve programas sociais voltados para a população migratória visando à garantia do acesso aos serviços públicos de saúde, à rede municipal de educação, à cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho.

Sobre o Migracidades

A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”  tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros.

Afogados: Hospital Regional Emília Câmara abre processo seletivo

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo (N° 003/2023) visando cadastro reserva, para diversas áreas.

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos:

✔️ TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
✔️ AUXILIAR DE FARMÁCIA
✔️ AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS
✔️ AUXILIAR EM MANUTENÇÃO
✔️ RECEPCIONISTA
✔️ CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
✔️ MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
✔️ MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
✔️ MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA
✔️ MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
✔️ MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
✔️ MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail selecao@hrec.org.br, entre os dias 04 e 07 de abril de 2023, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais/category/296-editais-2023).

O resultado final deve ser divulgado no dia 14 de abril de 2023.

Reunião na Alepe trata sobre limites municipais de Pernambuco

Deputado José Patriota conversou com IBGE, Seplag e Condepe/Fidem para a resolução dos conflitos

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (3), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Em pauta, estiveram ações a serem tomadas em conjunto para a resolução dos conflitos de limites municipais em Pernambuco.

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota garantiu que os municípios serão ouvidos para que sejam encontradas as soluções para os litígios encontrados no estado. “Tenho uma trajetória sempre pautada para o diálogo. Precisamos ouvir as prefeituras e as pessoas que são afetadas por estes conflitos. Somente dialogando com todos os entes chegaremos na solução mais eficiente para os problemas”, afirmou Patriota.

Prefeitura de São José do Egito roça mato da PE-285

Já que o Governo do Estado não faz, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares autorizou a Secretaria de Infraestrutura do município, a contratar com recursos próprios uma equipe para realizar o serviço de roço das margens da PE-285, que dá acesso a Santa Terezinha. O trabalho será feito até o limite dos dois municípios.
Em cerca de um mês de serviço já foi feito o roço de aproximadamente 3 KM, num dos trechos mais críticos da região.

O serviço era mais do que necessário, haja vista que em alguns trechos, já era possível notar um “túnel” verde cobrindo a rodovia e também não havia mais nenhum espaço no acostamento da via. “quanto se encontravam dois carros era preciso até para e passar devagar, caso contrário além de arranhar o veículo, podia até quebrar o retrovisor ou machucar alguém” disse um motorista que passa diariamente pelo local.

“Este tipo de serviço também deverá ser feito em outras estradas que cortam o município, pois é de extrema importância também para a segurança de quem trafega pelas vias”. Garante o prefeito Evandro Valadares.