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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Novo Plano diretor: audiências públicas debateram o futuro de Afogados da Ingazeira

14 de abril de 2023

As duas últimas audiências públicas antes do envio do projeto do plano diretor à câmara de vereadores foram bastante participativas. Elas aconteceram nos dias 12 e 13 de Abril, no plenário da câmara municipal.

Na abertura, presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório e Douglas eletricista, além do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, representantes do CREA, Rotary Club, construtores, comunidades rurais e conselhos urbanos.

“Essa será a lei que fará a diferença no ordenamento urbano da cidade, no disciplinamento do seu crescimento, no planejamento de suas atividades produtivas. Foram meses de consultas e debates com a sociedade, ouvindo a população e os diversos segmentos. Que o novo plano diretor possa dar o norte para a construção de uma cidade ainda mais pujante e desenvolvida,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A apresentação técnica ficou por conta de Selomar Breda, do ITCO, organismo com 18 anos de experiência na condução de processos de criação e revisão de planos diretores. No processo de construção foram realizadas diversas reuniões comunitárias, nos bairros e zona rural (16 ao todo), reuniões setoriais, além da participação da sociedade através de ferramentas digitais, como o link no site da Prefeitura.

Segundo Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do Plano Diretor, todas as observações e contribuições feitas pelos participantes durante as audiências foram anotadas em ata para discussão do grupo de coordenação do plano diretor e possível acréscimo ao documento.

Os segmentos que não participaram das audiência e quiserem contribuir podem encaminhar suas contribuições para o e-mail: defesacivilafingazeira@gmail.com Todas serão avaliadas pelo grupo gestor e a empresa de assessoria (ITCO). O prazo final para colaboração é de até 5 dias úteis, a contar da última audiência, ocorrida ontem (13).

Após esse prazo, o documento final seguirá para a apreciação e aprovação pela câmara de vereadores de Afogados.

Maratona de inaugurações: Sandrinho vai inaugurar rua no São Cristóvão

14 de abril de 2023

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, dando continuidade à maratona de inaugurações entregas, vai entregar à população do bairro São Cristóvão, a pavimentação da Rua Rita Maria de Almeida. A inauguração acontecerá nesta sexta (14), às 16h.

A rua tem 144 metros de extensão e foi pavimentada com piso intertravado, em um investimento de R$ 54 mil. Foram ao todo 438 metros quadrados de piso intertravado utilizados na obra.

Essa é a 13ª semana da maratona de entregas e inaugurações anunciada em Janeiro pelo Prefeito Sandrinho, e prevista para acontecer até dezembro. Falando ao comunicador André Luís, na Rádio Pajeu, o Prefeito anunciou a licitação para obras de pavimentação em mais 21 ruas nos bairros de Afogados. Sandrinho também informou que a licitação da ponte que irá fazer a ligação entre os bairros São Cristóvão e São Francisco já foi realizada, e que a ordem de serviço para o início da obra deverá ser assinada já no próximo mês de Maio.

Policiais Penais de Pernambuco se capacitam para reforçar coleta de dados do Sisdepen

14 de abril de 2023

Nesta quarta e quinta-feira (12 e 13/04), os policiais penais de Pernambuco passaram por um curso de formação que visa orientar os estados quanto à alimentação de dados estaduais no Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN). As palestras foram ministradas por policiais penais federais que compõem o corpo docente da Escola Nacional de Serviços Penais (Enasp), da Secretaria Nacional de Serviços Penais (SENAPPEN). O workshop foi realizado na Escola Fazendária (Esafaz), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

“É importante capacitar o nosso corpo de policiais penais para que os dados de Pernambuco cheguem com eficiência e transparência ao Governo Federal. A União e os estados precisam caminhar juntos no combate ao crime e no fortalecimento do sistema prisional. E manter a rede munida de informações reais e atualizadas é fundamental para avançarmos com mais celeridade”, explica o secretário Executivo de Ressocialização, Paulo Paes.

De acordo com o PPF, Thiago Moreira, o sistema de coleta de dados nacional está em funcionamento desde 2014, mas a ideia é que essa concentração de informações e estatísticas do sistema prisional sejam feitas da forma mais exata possível, para que os dados disponibilizados demonstrem, de fato, a realidade do sistema penitenciário nacional. “Queremos que os dados sejam apresentados com a maior transparência possível”, disse.

Ainda segundo Thiago, a eficácia na prestação das informações por parte dos estados repercute diretamente na destinação de recursos e na implementação de novas práticas no sistema penitenciário. “Quanto mais assertivas forem as informações, mais justa será a distribuição dos recursos para os estados”, afirma o policial penal federal.

Na grade do curso foram abordados temas como o Impacto das Informações na Distribuição de recursos do FUNPEN; Introdução das métricas de desempenho (ranking); conceitos básicos para fins de preenchimento dos formulários; e utilização de ferramentas para apoio e preenchimento de formulário assistido.

SISDEPEN: Foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012 que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro. A ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário nacional é responsável pela concentração de informações dos estabelecimentos penais e da população carcerária brasileira.

Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões do Ministério da Integração para acelerar obras da Adutora do Agreste

13 de abril de 2023

Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. De acordo com a governadora Raquel Lyra, o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. “A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou.

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. “Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.

Foto: Aluísio Moreira/Compesa.

Preço do GNV terá queda de 20% em Pernambuco

13 de abril de 2023

O GNV ficará 20% mais barato em Pernambuco a partir de 1º de maio. A redução beneficia diretamente os 91,8 mil motoristas do Estado que têm veículos convertidos para o combustível – a grande maioria deles taxistas e profissionais de aplicativos, que usam o carro como fonte de renda. A queda média do preço do gás natural, para todos os segmentos (como o industrial, comercial e residencial), será de 19,4%. A distribuição do produto em Pernambuco é feita pela Copergás – Companhia Pernambucana de Gás, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

A alteração nas tarifas em Pernambuco ocorre trimestralmente, em fevereiro, maio, agosto e novembro, sempre no dia 1º do mês. A redução nos valores das tarifas, agora em maio, torna-se mais relevante quando se observa que é a segunda consecutiva no ano. Em 1º de fevereiro passado, o preço do GNV no Estado caiu 14,8%, e o gás natural (em média, no conjunto dos segmentos), 14,4%.

O valor das tarifas reflete a variação do dólar e do barril de petróleo, e é proveniente do preço médio ponderado do gás natural comercializado pelas empresas supridoras da Copergás, que hoje são três: a Petrobras, a Shell e a New Fortress. Com diversidade de supridores, a Companhia não fica submetida aos valores de uma só, ganhando mais flexibilidade na definição dos preços.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou o impacto que a queda nas tarifas terá para as diversas atividades que consomem o gás natural. “Em um cenário onde há elevação de preços em diversos setores, uma redução dessa dimensão, de 20%, tem um forte impacto positivo”, afirmou ele. “Reduz custos de produção, fortalece a competitividade e contribui para gerar renda. Tudo isso na trilha de uma economia de baixo carbono, que é característica do gás natural”, concluiu Guilherme.

O presidente da Copergás, André Campos, ressaltou a oportunidade de os pernambucanos terem um gás natural mais barato. “Em qualquer circunstância, o GNV já é mais vantajoso em comparação com os outros combustíveis. É mais econômico, é seguro e menos poluente. Com uma redução de 20%, suas vantagens ficam ainda maiores”, disse André. “E o benefício será geral, porque a diminuição da tarifa será praticamente a mesma nos outros segmentos. A indústria de Pernambuco e o comércio de Pernambuco têm à disposição uma fonte de energia fundamental para a competitividade de suas atividades”, completou.

A Copergás possui, hoje, cerca de 76 mil clientes, da capital ao Sertão, incluindo residências, indústrias, comércio e postos com GNV

Sileno participa do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

13 de abril de 2023

Deputado disse que momento é de reconstrução do SUAS após quatro anos de desmontes praticados pelo Governo Federal

O deputado Sileno Guedes (PSB) participou, nesta quinta (13), da abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco, realizado no Recife. Durante o evento, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), uma das principais bandeiras de seu mandato. O encontro foi promovido pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas-PE).

Sileno lembrou que, entre 2019 e 2022, quando foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, vivenciou um tempo de cortes de recursos federais e muitas dificuldades para manter os serviços socioassistenciais. “Na época, nos encontramos com o então ministro responsável por essa área em uma reunião de apenas 20 minutos em que foi dito que o controle social era coisa do passado e que não haveria conferência naquele ano. Saímos de lá muito preocupados e, em todos os anos seguintes, tivemos um papel de resistência. Hoje é diferente: podemos falar da reconstrução do SUAS”, afirmou.

O deputado ainda reforçou para um público de cerca de 170 gestores municipais que é vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que está com seu mandato à disposição para continuar fortalecendo a luta em defesa do SUAS, agora no espaço legislativo.

Além de Sileno, estiveram na mesa de abertura o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Souza, a presidente do Coegemas-PE, Ana Rita Suassuna, a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, Carolina Cabral, a prefeita de Surubim e representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia Farias, e o membro do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) Edson Lima. O evento também contou com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Lopes, que participou como palestrante.

Imagens: Wesley D’Almeida

Agricultor familiar assume Superintendência Regional do Incra

13 de abril de 2023

O novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, Givaldo Cavalcanti Ferreira, toma posse amanhã, às 9h, na sede do órgão, no Recife.

Agricultor familiar natural de Bom Conselho, Givaldo foi nomeado pelo presidente Lula no último dia 2, em portaria publicada no Diário Oficial da União, e diz estar satisfeito com o reconhecimento à sua trajetória de luta. “É um grande desafio, mas tenho certeza de que poderemos avançar muito, com trabalho e muita vontade de trazer políticas públicas que beneficiem o povo pernambucano ”.

A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades e lideranças sindicais, políticas e dos movimentos sociais.

Givaldo Cavalcanti – o novo superintendente traz a bagagem repleta de luta pelos direitos da classe trabalhadora. Ele é dirigente sindical desde 2006 e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Conselho, entre 2010 e 2018. Além disso, foi coordenador da Cooperativa Bem Morar (ligada à Fetape e criada para desburocratizar o acesso dos agricultores à moradia). Nesse período, de 2012 a 2019, mais de cinco mil casas foram construídas e entregues .

Prefeitura do Recife realiza limpeza do Canal do Arruda e implementa 10 ecobarreiras dentro da Ação Inverno

13 de abril de 2023
Todos os anos a Emlurb faz a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, um custo de mais de R$ 8 milhões

A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está realizando a limpeza do Canal do Arruda, um dos mais importantes sistemas de macrodrenagem da cidade. Todos os anos, a Prefeitura do Recife realiza a limpeza dos 99 canais que cortam o município, um investimento de mais de R$ 8 milhões. No ano passado foram aportados cerca de R$ 20 milhões neste serviço e entre janeiro e março de 2022, a Emlurb promoveu a limpeza do Canal do Arruda, retirando 6.862 toneladas de lixo e entulhos, predominantemente resíduos plásticos descartados irregularmente pela população.

A intervenção no Canal do Arruda, que possui 3.844 metros de extensão e recebe a contribuição de outros 14 canais menores, teve início no último dia 03 e deverá ser concluída no dia 16 de maio. Até agora já foram removidos 5.427,41 m³ de resíduos, e o custo estimado para a operação é de R$ 363 mil. Outros 12 canais já tiveram a ação de limpeza realizada, enquanto mais sete contam com o serviço em andamento.

 
“Eu sempre vou destacar que são quase R$10 milhões que colocamos na limpeza de canais da cidade e grande parte desse volume de lixo está no lugar errado. Se você ajuda a cuidar do Recife, quem sai ganhando é a cidade, que vai economizar e colocar esse recurso em outras áreas. Então, vamos lembrar que limpar e cuidar da cidade é papel da prefeitura, mas também é papel do cidadão”, alertou o prefeito João Campos.

“Os serviços de limpeza dos canais da cidade do Recife fazem parte de uma ação estratégica que se inicia logo no começo do ano, para garantir que, durante a o período do inverno, esses canais tenham capacidade de drenagem. Infelizmente, com o descarte irregular de lixo, o espaço para água dá espaço para resíduos sólidos, o que tira a capacidade de armazenamento dos canais e, consequentemente, traz o problema dos alagamentos”, explicou Marília Dantas, presidente da EMLURB.

A Ação Inverno deste ano também conta com uma novidade: ao redor da cidade foram implementadas 10 ecobarreiras, estruturas flutuantes que são colocadas transversalmente nos canais para impedir que os resíduos sólidos se espalhem. Elas são de fácil manuseio e fazem uma diferença significativa, tendo em vista que auxiliam na própria remoção do lixo, que já é feita de duas a três vezes por semana.

O prefeito também falou de onde veio a inspiração para as ecobarreiras, quando ele ainda era deputado federal, em 2019. “Visitei uma escola municipal lá na Mustardinha, a Antônio de Brito Alves, onde os alunos fizeram um protótipo de ecobarreira. Naquele momento eu vi que era uma coisa arretada e fiquei com aquela ideia na cabeça. Quando assumi a prefeitura, chamei a equipe técnica e a gente começou a testar vários modelos. Então, o embrião lá na escola, que os alunos desenvolveram, hoje são dez ecobarreiras na cidade. Uma semente plantada por uma escola, hoje é uma realidade”.

AÇÃO INVERNO – A Prefeitura do Recife anunciou a Ação Inverno 2023 com investimento total de R$ 291 milhões – o maior valor da história da cidade. Entre as medidas planejadas estão ações de micro e macrodrenagem, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento, entre outras atividades.

Além disso, este ano, a Ação Inverno contará com novidades nos protocolos adotados em caso de alertas e na comunicação à população, utilizando a tecnologia a favor da segurança do recifense. As intervenções de infraestrutura serão realizadas através do ProMorar.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Haddad diz que sites chineses praticam concorrência desleal

13 de abril de 2023

Para ministro, igualdade de condições entre empresas estrangeiras e do Brasil é ‘melhor’ para consumidor e economia. À GloboNews, Haddad disse que é preciso coibir contrabando.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13) que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico praticam “concorrência desleal” com companhias do Brasil ao burlar as regras de importação.

O ministro deu a declaração à GloboNews na China, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em visita ao país asiático.

“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, declarou Haddad em Xangai.

Nesta semana, o governo informou que, para combater a sonegação de impostos, vai acabar com a isenção até US$ 50 para envios por pessoas físicas. Assim, todas as encomendas vão ser tributadas igualmente: em 60% do valor da mercadoria.

Em evento do Cosems-PE, José Patriota defende o maior financiamento do SUS nos municípios

13 de abril de 2023

Durante a abertura do XIII Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE), o  deputado estadual José Patriota defendeu a implementação de maior financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A atividade ocorreu na última terça-feira (11), em Gravatá e reuniu secretários e secretárias de saúde de todo o estado, prefeitos e outras autoridades.

No evento, que teve como o tema: “35 anos do SUS: Perspectivas para continuar avançando”, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco afirmou que os programas de saúde dos municípios são hoje subfinanciados e que é necessária que sejam determinados recursos para garantir a prestação do serviço de qualidade pelas prefeituras. “Não pode o município precisar atender a população e não ter de onde tirar o dinheiro”, pontuou.

Patriota também destacou a importância de tratar não apenas as doenças, mas também investir na prevenção para evitar que as pessoas adoeçam. “É preciso que se tratem as doenças, mas saúde não é isso. Saúde é principalmente fazer a prevenção para que as pessoas não adoeçam”, afirmou ele que já foi secretário de Saúde, além de prefeito por duas vezes, do município de Afogados da Ingazeira.

Por fim, o deputado parabenizou o presidente do Cosems-PE, e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, pela organização do evento e pelo trabalho em frente ao Conselho. “Esse momento é importante de integração entre os municípios e de definição de pautas a serem cobradas no Congresso Nacional. Saibam que tem em mim um grande aliado da causa municipalista. Seguirei na luta. Viva o SUS!”, concluiu o deputado.

Em sua trajetória política, José Patriota tem se destacado por sua atuação na defesa do SUS e da saúde pública em Pernambuco. O deputado vem sempre apresentando projetos inovadores e medidas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população. Fotos: Luana Rocha