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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Eduardo Porto é empossado conselheiro do TCE

Durante sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o advogado Eduardo Lyra Porto de Barros.

A indicação para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo na tarde de ontem (16). A nomeação pela governadora Raquel Lyra aconteceu ontem (16) à noite, por meio do Ato nº 4052, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Dirceu Rodolfo falou em nome dos demais conselheiros e deu as boas-vindas ao novo colega, destacando a sua inteligência, formação e larga experiência jurídica junto ao Tribunal. “Hoje, vejo aqui alguém com o perfil de julgador, muito mais do que o de um advogado brilhante. V. Exª. está escrevendo agora a sua história e vai nos ajudar a compreender melhor um Tribunal que está lá na frente, e que ainda não estamos vendo”, ele disse. “Vai estar aqui, quando não mais estivermos. Preparado, vai trazer ganhos valiosos na área jurídica para a instituição e desempenhar a sua função de forma brilhante, tenho certeza”, concluiu.

Em seu discurso, Eduardo Porto agradeceu a acolhida, “Meu gabinete estará sempre de portas abertas a todos os servidores, advogados e interessados e o mínimo que poderão esperar de mim é muito trabalho e dedicação aos interesses da sociedade, com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, falou o novo conselheiro.

O procurador Gustavo Massa complementou dizendo que a entrada de Porto no TCE é motivo de grande felicidade para a instituição e para o Ministério Público de Contas – MPC-PE. “Dou as boas-vindas e parabenizo V. Exª., deixando claro que estaremos sempre abertos ao diálogo – nos bons e maus momentos que surgirem ao longo de sua carreira – e reitero o nosso compromisso como servidores públicos e os sentimentos que sempre pautaram a nossa convivência nesta Casa, atuando de forma colegiada, democrática e respeitosa. Quem mais sai ganhando, notadamente, é o povo pernambucano”, concluiu Massa.

Eduardo tem 41 anos, é casado e advogado, com especialização em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário. Na vida pública, exerceu os cargos efetivos de delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (2010/2012), de procurador do Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de Olinda (2017) e Jaboatão dos Guararapes (2021-2022), na Região Metropolitana do Recife, entre outras atividades.

Compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Valdecir Pascoal e Carlos Neves, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Carlos Pimentel, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. Além dos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, prestigiaram a posse os conselheiros substitutos do TCE e procuradores do MPC-PE, autoridades, familiares, servidores e dirigentes da Casa.

Teresa Duere recebe homenagem em sua despedida do TCE

Após quase 21 anos de Tribunal de Contas, a conselheira Teresa Duere se despediu da Casa na manhã desta quarta-feira (17), em uma sessão especial realizada em sua homenagem.

Antes de começar a solenidade, que ocorreu no auditório do Edifício Nilo Coelho completamente lotado, a conselheira cumprimentou a todos, entre servidores, membros do conselho, advogados e amigos, sendo aplaudida pelos presentes.

A homenagem foi iniciada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Ranilson Ramos, que relembrou a trajetória de Duere dentro do TCE, ressaltando os anos de serviços dedicados à causa pública e ao legado deixado por ela para o Tribunal de Contas e para o controle externo. “É hora de celebrar suas conquistas e reconhecer seu valoroso legado. Sua dedicação e sua busca constante pela excelência são exemplos inspiradores para todos que trabalham no setor público e para a sociedade como um todo”, falou o presidente, destacando que o impacto deixado por Teresa Duere ficará por muito tempo no TCE.

Em seguida, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou que Teresa fez história, quebrou paradigmas e fez diferença no Tribunal. “Falar em Teresa Duere é falar da brava mulher pernambucana, descendente das guerreiras de Tejucupapo. É falar em luta pela democracia e pela liberdade. É reforçar nossa repulsa a toda forma de totalitarismo, opressão e discriminação. É aprender de uma vez por todas que lugar de mulher é onde ela quiser”, disse o conselheiro (confira a íntegra do discurso).

O conselheiro Marcos Loreto, por sua vez, destacou que Teresa Duere não foi só pioneira no que fez, ela também foi altiva. “Você sempre entrou num espaço por sua luta, fibra e coragem, por sua forma de viver e enfrentar os desafios”, comentou o conselheiro que ao final agradeceu por todo o tempo de convívio.

O ex-conselheiro Carlos Porto, que anunciou sua aposentadoria no dia 03 deste mês, enfatizou que Teresa Duere fez história por onde passou, com uma vida exemplar, para se espelhar e ser seguida. “Qualquer homenagem para você é pequena pelo que você representa tanto na sua vida particular, como na vida profissional. Desejo que neste mundo tão carente de pessoas com espírito público, você encare novos desafios, pois Pernambuco precisa de você”, ele falou.

A coragem de Teresa Duere foi ressaltada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. Relembrando Rosa Luxemburgo, ele apontou que a conselheira alia o ideário com a ação. “Ela idealizou uma vida e conduta ética, contestadora e levou para a ação esta coragem”, disse o conselheiro, ressaltando que ela traz uma “coragem virtuosa”. “Quem conviveu com Teresa Duere sempre manteve e manterá respeito por esta mulher”, concluiu.

O conselheiro Carlos Neves iniciou sua fala citando a música Encontros e Despedidas. “O trem que chega é o mesmo trem da partida, a hora do encontro é também despedida, a plataforma dessa estação é a vida desse meu lugar”, ao destacar o menor tempo de convivência com Teresa Duere se comparado com os demais conselheiros. Todavia, ele ressaltou que mesmo com este pouco tempo, ele viu em Teresa uma pessoa que, inspirada por Dom Hélder, vive pelo serviço público com muita intensidade, colocando o cidadão pernambucano no centro do Tribunal de Contas, com ações, como, por exemplo, a fiscalização dos lixões. “Teresa traz esta centralidade do cidadão para o Tribunal, e foi este o Tribunal que conheci e que pretendo levar em frente”, disse.

Além dos conselheiros, também realizaram homenagens à conselheira, o auditor-geral, Marcos Nóbrega, que destacou, entre outros pontos, o “coração aberto ao diálogo” de Teresa, e o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, que ressaltou que Duere sempre “vestiu a camisa” do Tribunal, incentivando servidores e colegas a sempre olhar o futuro.

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, em nome do MPC, ressaltou que o auditório lotado era sinal de prestígio para a conselheira que sempre prezou pelo diálogo e vontade de melhorar. O procurador também destacou o árduo trabalho da conselheira na defesa da previdência social.

Coluna do Finfa

Avaliou – O deputado federal, Fernando Filho (UB-PE), que está exercendo seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, concedeu uma entrevista rápida a este blogueiro no seu gabinete, na oportunidade Fernandinho falou sobre a expectativa para este seu mandato.Celebrou – A Prefeitura de Custódia, através da Secretaria Municipal de Saúde e equipe da USF- Mata Verde, celebrou ontem (17), o ‘Dia Mundial da Hipertensão Arterial’ lembrando os riscos da doença, que é tão comum e silenciosa e aumenta as chances de complicações de saúde, onde foram realizadas ação educativa em saúde para prevenção da hipertensão arterial com intuito de levar as pessoas a praticarem atividades físicas e cuidar da saúde. ⁣ Os exercícios físicos e corporais foram praticados sob orientação do Educador Físico, Pedro Dantas, além de uma palestra, onde foi abordado a importância dos exercícios físicos no controle da hipertensão, que em muitos casos, possibilitam ao paciente a redução da medicação.⁣⁣

Arrependido – Este blogueiro foi informado ontem (17), que dos três vereadores que anunciaram a saída do PSD e iriam migrar para o PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, já tem um que está arrependido, e poderá recuar da decisão. Segundo a fonte, o mesmo já admitiu que se excedeu quando tomou a decisão em migrar para o partido da governadora.

Disse – “Sebastião Oliveira, é um médico, é da área, tem prestígio, tem liderança, um parlamentar importante, líder de um partido importante, e acho que é o partido que faz a diferença, é o espaço do Avante, que Sebá vai ocupar, ele é muito querido pelo presidente Tibé, muito querido dentro do partido, e Sebá é craque, quem ganha é a Hemobrás”. (André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, comentando com este blogueiro, sobre a indicação de Sebastião Olivera, para comandar a Hemobrás)

Participou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (17), participando de mais um Governo Itinerante, que foi realizado na comunidade do Juá. “O Governo Itinerante completou 6 anos neste mês de Maio, são 6 anos faciliantando e melhorando a vida da nossa população que mora distante da sede do município. Obrigado a todos que fazem parte da nossa equipe, sem vocês nada disso seria possível”, disse o gestor iguaraciense.

Entregou – O prefeito de Flores, Marconi Santana, reforçando o compromisso de continuar estimulando no município, a produção de peixes, e dando uma nova opção de renda para as famílias. realizoua entrega de mais 40 mil alevinos da da espécie tilápia e tambaqui. “Nosso intuito sempre será este: incentivar o produtor rural, através de ações que fortaleçam nossa agricultura familiar, a psicultura é uma ação importante para os agricultores florense”, disse Marconi.

Saiu do páreo – Um parlamentar pernambucano, em conversa com este blogueiro ontem (17) em Brasília, afirmou que o deputado estadual Kaio Maniçoba -PP (foto), foi convidado pela governadora Raquel Lyra, para um conversa no Palácio do Campo das Princesas. Após a conversa, segundo o parlamentar,  Kaio retirou seu nome da disputa para Conselheiro do Tribunal de Contas, e vai apoiar o colega Joaquim Lyra.Procede?

Orientando – A Coordenadora do Cadastro Único, da cidade de Santa Terezinha, se reuniu com a equipe do CREAS, para orientá-los sobre as novas regras do Bolsa Família. A Secretaria Municipal de Políticas Sociais, tem trabalhado em conjunto, e estão empenhados, em assegurar que cada família seja devidamente informada e usufrua dos benefícios aos quais têm direito.

Perguntar não ofende – Quem será o vereador de Afogados da Ingazeira, que está repensando da sua posição em migrar para o PSDB?

Hosiptal Regional Emília Câmara abre processo seletivo em diversas áreas

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo (N° 004/2023) visando cadastro reserva, para diversas áreas.

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos:  MÉDICO CLÍNICO GERAL;  MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO;  MÉDICO CIRURGIÃO GERAL;  MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA; MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA;  MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA; MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail selecao@hrec.org.br , entre os dias 18 e 23 de maio de 2023, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC ( http://hrec.org.br/index.php/editais/category/296-editais-2023 ). O resultado final deve ser divulgado no dia 24 de maio de 2023.

Ex-prefeito de Tabira, Dinca tenta entrar em estúdio da Cidade FM

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, tentou entrar no estúdio da Rádio Cidade FM para tomar satisfações com o radialista Fabrício Ferreira. O blog do Nill Júnior,  teve acesso ao vídeo.

O comunicador falava sobre a ameaça sofrida pelo ex-gestor quando Dinca foi à Rádio para falar com o profissional juntamente com a filha, Elis Brandino.

Fabrício comentava a ameaça sofrida, com ampla repercussão na imprensa estadual hoje. Fabrício dizia que era de paz, mas que qualquer coisa que ocorresse com ele era responsabilidade do ex-prefeito.

“Ele queria entrar apulso. Dissemos que não entrava, que não era assim. Ele disse que queria falar naquela hora. Expliquei que existia a forma de pedir direito de resposta. Inclusive tínhamos uma entrevista com o Delegado pra falar sobre a prisão de um suspeito de um crime. Foi preciso chamar a polícia pra ele sair de lá”, disse Felipe Marques, Diretor da Rádio.

A Direção da emissora, do Grupo Manu, prestou queixa esta tarde contra o político. O radialista Fabrício Ferreira também, por ameaça.

Veja o vídeo:

Em audiência com Haddad, Silvio Costa Filho defende avanço da agenda do crédito e dos investimentos públicos

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta quarta-feira, o avanço da agenda do crédito, dos investimentos públicos e das Parcerias Público-Privada (PPPs) no país. A defesa foi feita durante audiência pública para discutir o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, ao questionar sobre as ações que o Governo Federal vem fazendo na área, Silvio Filho considerou que a agenda do crédito, retomada dos investimentos públicos e as PPPs são fundamentais para que “o Brasil cresça”.

“Nós dos Republicanos votaremos favoráveis ao regime fiscal por entender que é fundamental para o Brasil avançar na agenda fiscal, no equilíbrio das contas públicas, buscando a boa governança no país. Entendo que a aprovação do regime fiscal vai ajudar na redução da taxa de juros, vai melhorar a nota de crédito do Brasil no mercado internacional e vai estimular os investimentos públicos”, disse Silvio Filho.

Além disso, o deputado entende que é fundamental a ampliação da agenda de crédito para fazer com que o Brasil volte a crescer na geração de emprego e renda. Ainda durante a audiência, Silvio Costa Filho avaliou que o atual ambiente econômico é de previsibilidade, importante sinalização para o mercado e para a atração de investimentos.

“Apesar de todas as dificuldades no processo de transição, apesar do péssimo sinal para o mercado com as manifestações do dia 8 de janeiro, para o início de um governo, nós já estamos com uma perspectiva para o final do ano de crescer em quase 2%, de terminarmos o ano com o dólar a R$ 4,70 e da redução do déficit de R$ 230 bilhões para R$ 100 bilhões em 2023 e de zerarmos o déficit em 2024”, disse Silvio que também se mostrou confiante na redução da taxa de juros na próxima reunião do Copom, que pode trazer reflexos positivos para a ampliação do crédito no país.

VOTO FECHADO
O Republicanos votou 100% favorável a urgência da tramitação do arcabouço fiscal no plenário da Câmara dos Deputado

Compesa lança campanhapara estimular adesão à tarifa social

Uma campanha publicitária foi lançada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para ampliar a adesão dos clientes de baixa renda ao Programa da Tarifa Social. Pernambuco possui a menor tarifa social do Nordeste, que é de R$ 9,44 pelo consumo de até 10m³ de água por mês e isenção do pagamento pelo serviço de esgoto nas áreas onde a Companhia opera sistemas de esgotamento sanitário.

Ao assumir o governo em janeiro, a governadora Raquel Lyra solicitou estudos à Compesa para que o número de beneficiários fosse estendido. A expectativa do governo é de sair dos atuais 71.750 clientes cadastrados nessa tarifa para 170 mil nos próximos meses. Considerando que em cada imóvel residem quatro pessoas por cada família beneficiada, já são mais de 280 mil contemplados pela tarifa reduzida, e a meta é de que esse número chegue a 680 mil pessoas beneficiadas.

Além de autorizar a realização da campanha de mídia para estimular os clientes de baixo poder aquisitivo, a governadora Raquel Lyra solicitou que a Compesa desenvolvesse uma estratégia de busca ativa, levando o seu atendimento para as comunidades, utilizando a sua estrutura de unidades móveis e parcerias com lideranças comunitárias, escolas, prédios públicos municipais, dentre outros, para que o cliente tenha facilidade para se inscrever no benefício da Tarifa Social. Esse planejamento foi realizado pela Compesa e os locais de atendimento serão divulgados em cada cidade.

O cliente também poderá fazer o cadastro na Tarifa Social nos 164 pontos de atendimento da Compesa (lojas físicas e Expressos Cidadão) espalhados por todo o estado, além do acesso  a inscrição pelo site ( www.compesa.com.br ), na Loja Virtual,  e aplicativo da empresa, disponível para Android e IOS.

Para ter acesso ao programa, o cliente deve apresentar média de consumo dos últimos seis meses de até 10m³ de água e até 80kwh de energia elétrica; possuir contracheque, benefício social ou previdenciário no valor de até (um) salário mínimo vigente; ser proprietário de um único imóvel e residir em imóvel com padrão compatível com a renda familiar. O cliente interessado deve preencher o formulário de cadastramento e apresentar documentação original e cópia (CPF, RG), conta Neoenergia e comprovante de renda.

Sebastião Oliveira indicado para comandar a Hemobrás

Um fonte agora há pouco aqui em Brasília, afirmou a este blogueiro, que o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, foi indicado para presidir a Hemobrás, pelo Presidente Nacional do partido Avante, Luis Tibé e pelo vice-presidente do governo na Câmara dos Deputados, deputado Waldemar Oliveira, com o aval do Senador Humberto Costa.

Segundo a fonte, somente após o próximo dia 19 de setembro, quando se encerra o mandato do atual presidente, é que se aprovado pelo presidente Lula, Sebá assume o cargo.

Despedida emocionante de Teresa Duere no TCE-PE

A despedida de Teresa Duere do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi marcada por muita emoção dos funcionários da instituição em homenagem à conselheira, que se aposentou na última segunda-feira. Teresa, por sua vez, também se emocionou pelo gesto de quem a acompanhou durante mais de duas décadas integrando o TCE.

Ela deixa a instituição como a primeira e única mulher a integrar a corte em seus quase sessenta anos de fundação. Mas também se destacou no exercício da função por ser uma conselheira altiva, correta e vigilante com a correta aplicação dos recursos públicos em todo o estado.

Teresa deixa a instituição com um importante sentimento de dever cumprido e um legado de elevado espírito público durante o período em que integrou o TCE.