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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura embarca mais 25 intercambistas do Recife no Mundo, dessa vez rumo aos Estados Unidos

Programa da Prefeitura levará 100 estudantes e 10 professores para experiências acadêmicas internacionais no Canadá, Estados Unidos e Inglaterra; embarques iniciaram na quarta-feira (1º) e segue até 5 de julho

A Prefeitura do Recife deu continuidade, na madrugada desta sexta-feira (3), aos embarques da terceira edição do Programa Recife no Mundo, que levará 110 intercambistas para uma experiência de formação internacional. O segundo grupo, formado por 25 estudantes, embarcou com destino a New Rochelle, no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Presente na noite do embarque, o prefeito Victor Marques celebrou o momento com os alunos. ‘’Todos os alunos do Recife no Mundo, que estão indo para os Estados Unidos, acabaram de embarcar. A gente trabalhou muito para garantir que todos eles pudessem ir hoje em segurança e daqui a pouco os estudantes estão de volta trazendo muitas experiências desse intercâmbio cultural’’, comemorou.

Ao todo, serão 100 discentes da Rede Municipal de Ensino e dez professores, que, além do Canadá, também seguirão para os Estados Unidos e a Inglaterra, onde participarão de cursos de imersão em língua inglesa e vivências acadêmicas e culturais. Os estudantes representam 42 escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife e terão a oportunidade de aprimorar o domínio da língua inglesa, ampliar seus repertórios culturais e desenvolver competências essenciais para a formação cidadã em instituições de ensino de referência internacional. Pela primeira vez, o programa também contempla professores da rede com intercâmbio voltado à formação continuada na Inglaterra.

Os embarques tiveram início na última quarta-feira (1º), quando o primeiro grupo, formado por 25 estudantes, seguiu para Toronto, no Canadá. Voltado aos estudantes do ensino fundamental, na modalidade Summer Camp, o Recife no Mundo consolida-se como uma das principais políticas públicas de internacionalização da educação básica no país, ampliando oportunidades e preparando crianças e adolescentes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado.

EXPERIÊNCIAS EM UNIVERSIDADES INTERNACIONAIS – Durante o intercâmbio, os estudantes que seguem para o Canadá estudarão na University of St. Michael’s College, vinculada à Universidade de Toronto, enquanto os participantes que viajarão aos Estados Unidos terão aulas na Iona University, em New Rochelle. Os estudantes com destino à Inglaterra realizarão suas atividades na University College London (UCL), uma das mais renomadas universidades britânicas.

Os professores intercambistas desenvolverão sua formação no Cheshire College – South & West, em Crewe, e também participarão de atividades promovidas pela Liverpool International Language Academy (LILA), fortalecendo o aperfeiçoamento do idioma e o contato com diferentes metodologias de ensino.

Nesta edição, o Recife no Mundo levará 25 estudantes ao Canadá, 25 aos Estados Unidos, 50 à Inglaterra e 10 professores para formação no Reino Unido, consolidando o programa como uma das principais iniciativas de internacionalização da educação pública municipal e de valorização dos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino.

‘’Essa é a terceira edição do Recife no Mundo que a Prefeitura envia os estudantes para viajar para países que falam inglês: Canadá, Estados Unidos e Inglaterra. Eles vão estudar inglês em uma universidade fora do país para mostrar que o lugar do estudante do Recife é onde onde ele quiser, inclusive numa universidade estrangeira e ter essa possibilidade depois de usar o inglês na sua trajetória, seja educacional e futuramente profissional’’, destacou a secretária de Educação do Recife, Cecília Cruz.

INGLATERRA COMO DESTINO – No sábado (4), a capital pernambucana embarca, a partir das 13h, o maior grupo de estudantes do programa. Ao todo, a comitiva contará com 39 intercambistas com destino a Londres, na Inglaterra.

Já no domingo (5), ocorrem os dois últimos embarques de 2026. Às 8h, os 10 professores selecionados se apresentarão no aeroporto para seguir rumo a Crewe, no Reino Unido, onde participarão de formação continuada voltada ao aperfeiçoamento da língua inglesa e ao intercâmbio de práticas pedagógicas. No mesmo dia, às 18h, o último grupo, formado por 11 estudantes com destino a Londres, encerra o cronograma de embarques da terceira edição do programa.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Duque participa da inauguração do Centro de Inteligência em Saúde de Pernambuco e destaca avanço na gestão

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quinta-feira (2), ao lado da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcante, da inauguração do Centro de Inteligência em Saúde de Pernambuco (CIS-PE), novo equipamento criado para integrar informações da rede estadual e tornar a gestão da saúde mais ágil, estratégica e eficiente.

O CIS-PE reúne, em um único espaço, dados da Atenção Primária, Vigilância em Saúde, rede hospitalar, Regulação e Gestão em Saúde. A estrutura conta com monitoramento em tempo real, painéis de indicadores e alertas epidemiológicos, permitindo maior rapidez na tomada de decisões e fortalecendo a capacidade de resposta às necessidades da população. O centro também integra as Gerências Regionais de Saúde e os municípios, ampliando o monitoramento em todo o Estado com o suporte de equipes multidisciplinares e tecnologia.

Para Luciano Duque, a iniciativa representa um passo importante para modernizar a gestão da saúde pública em Pernambuco. “A tecnologia precisa estar a serviço das pessoas. O Centro de Inteligência em Saúde fortalece o planejamento, melhora a capacidade de resposta do Estado e contribui para que as decisões sejam tomadas com mais rapidez e precisão. É um investimento que reflete diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população pernambucana”, destacou o parlamentar.

Prefeitura do Recife divulga lista final dos aprovados na segunda edição do Programa CNH Social Recife

Relação dos 300 selecionados já está disponível; programa garante habilitação gratuita e amplia oportunidades de acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), divulgou, nesta quinta-feira (2), o resultado final do 2º Edital do Programa CNH Social Recife. A relação definitiva dos 300 candidatos selecionados foi homologada após a conclusão da análise dos recursos interpostos dentro do prazo previsto no edital. A lista está disponível no site oficial do programa e marca a conclusão do processo seletivo, que recebeu cerca de 7 mil inscrições.

Os candidatos selecionados ficam convocados para realizar a matrícula e confirmar a participação no programa por meio da Área do Candidato, disponível no site https://cnhsocial.recife.pe.gov.br. O prazo para confirmação vai até as 23h59 do dia 6 de julho de 2026. O candidato que não efetuar a matrícula dentro do período estabelecido será considerado desistente, sendo convocado o próximo candidato habilitado, conforme a ordem de classificação prevista no edital. A matrícula será realizada exclusivamente para a categoria de habilitação na qual o candidato se inscreveu e foi selecionado, não sendo permitida a alteração da categoria pretendida.

Criado pela Lei Municipal nº 19.428/2025, o CNH Social Recife é uma política pública voltada à inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta segunda edição, foram ofertadas 300 vagas para obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro), além da possibilidade de adição de categoria A ou B.

O programa cobre integralmente todas as etapas necessárias para a emissão da CNH, incluindo curso de letramento digital, preparação para a prova teórica, aulas práticas de direção, exames médico e psicológico, pagamento das taxas obrigatórias do Detran-PE, um reteste em caso de reprovação e, para os candidatos da categoria B, a inclusão da observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR), quando solicitada.

A seleção adotou critérios de priorização social definidos em edital para ampliar o acesso de públicos em situação de maior vulnerabilidade às oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Entre os beneficiários desta edição, 98% são beneficiários de programas sociais, 96,7% são pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas e 90,3% são mulheres chefes de família. O programa também contempla mulheres vítimas de violência (18,3%), pessoas com deficiência (13,3%), mães e pais atípicos (11,3%), trabalhadores por aplicativo (9,3%), pessoas com dependentes em cuidados terapêuticos (6,3%) e pessoas em situação de acolhimento (1,7%). Como um mesmo candidato pode atender a mais de um critério de priorização, os percentuais não são cumulativos. Foto: Divulgação/Site

Juninho Cantarelli comemora início da restauração da PE-422, em Itacuruba

O início das obras de restauração da PE-422 foi comemorado pelo prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli. Em vídeo publicado nas redes sociais, o gestor registrou a chegada das máquinas responsáveis pelos serviços e definiu o momento como a realização de um sonho antigo da população. “Hoje o filho de Itacuruba acordou feliz”, afirmou.

Juninho destacou a importância da rodovia para o município. ” Hoje está chegando em nossa cidade todas as máquinas e dando início a essa PE tão importante, que liga Itacuruba às outras cidades, por onde a gente faz todo esse translado e escoa toda a produção”, disse o prefeito.

Com 11,9 quilômetros de extensão, a PE-422 é o único acesso asfaltado que liga Itacuruba à BR-316. A restauração da via era aguardada há mais de duas décadas pelos moradores, que conviviam com um pavimento deteriorado e intervenções paliativas ao longo dos anos. Além de melhorar a mobilidade, a obra deve facilitar o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e o escoamento da produção rural do município.

A recuperação da rodovia começou após a conclusão do processo licitatório e da assinatura da ordem de serviço pelo Governo de Pernambuco. Com o início efetivo dos trabalhos, a expectativa é de que uma das principais demandas da população de Itacuruba passe, enfim, a sair do papel.

Governo Municipal de Itapetim realiza entrega de certificados aos concluintes dos cursos de Informática da Casa das Juventudes

Na noite desta quinta-feira (02), o Governo Municipal de Itapetim (PE) realizou a entrega de certificados aos concluintes dos cursos de Informática da Casa das Juventudes, referentes ao semestre 2026.1. O momento marcou a conclusão de mais uma etapa de formação para os jovens do município.

Ao todo, 44 alunos celebraram a conclusão dos cursos de Informática Básica, Office Avançado e Web Designer, avançando na busca por mais conhecimento e melhores oportunidades no mercado de trabalho.

A iniciativa é promovida pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, com coordenação da Casa das Juventudes, e tem como objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho na área de informática. Os cursos são ministrados pelos professores Leandro Jonh e Jonnes Nunes. Desde 2013, a ação já capacitou mais de mil jovens, contribuindo para a formação pessoal e profissional dos participantes.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura, Vandivaldo, da equipe da Cultura, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, além do presidente da Câmara, Júnio Moreira, secretários, diretores municipais e familiares dos concluintes.

A Casa das Juventudes também informa que já estão abertas as inscrições para os cursos de informática referentes ao segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para novos participantes.

A gestão municipal segue firme no compromisso de investir na juventude, oferecendo qualificação, incentivo e caminhos para a construção de um futuro cada vez mais promissor para todos.

Itapetim realiza a II Jornada Pedagógica 2026

O município de Itapetim (PE) realizou, nesta quinta-feira (02), a II Jornada Pedagógica 2026, reunindo gestores, supervisores e professores da rede municipal de ensino em um momento de formação, planejamento e troca de experiências.

A programação aconteceu durante a manhã na Escola Antônio Piancó Sobrinho e foi promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, com o objetivo de preparar os profissionais para o segundo semestre do ano letivo. A iniciativa proporcionou um espaço de aprendizado coletivo e alinhamento de estratégias pedagógicas, fortalecendo o trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Um dos destaques da Jornada foi a palestra ministrada pelo Dr. Gláucio Ramos, que abordou o tema “Um professor fora da curva”. Em sua fala, o palestrante trouxe reflexões importantes sobre o papel transformador do educador e a importância de práticas inovadoras no processo de ensino-aprendizagem.

Dando continuidade à programação, no período da tarde, foi realizada uma formação voltada aos profissionais de apoio da rede municipal, especialmente os cuidadores escolares. Com o tema “Estratégias práticas para o cotidiano escolar”, a palestra foi conduzida pela psicopedagoga Elizangela Veras.

O momento formativo teve como foco o fortalecimento da atuação dos assistentes escolares, por meio da reflexão, do compartilhamento de experiências e da apresentação de estratégias que contribuam para a aprendizagem, a autonomia, a participação e a inclusão dos estudantes no ambiente escolar.

A realização da II Jornada Pedagógica reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização dos educadores e com a construção de uma educação cada vez mais inclusiva, participativa e de qualidade em Itapetim.

Recife promove acessibilidade e segurança com entrega de encosta e escadarias na Zona Norte

Somadas, as intervenções alcançam mais de R$ 2,5 milhões em segurança para a população dos bairros de Dois Unidos e Guabiraba

Promovendo mais bem-estar, acessibilidade e segurança para a população, a Prefeitura do Recife entregou nesta quinta-feira (2), três grandes intervenções na Zona Norte da cidade. O primeiro local visitado pelo prefeito Victor Marques foi a contenção de encosta na Rua Reverendo Victor Pester, no bairro de Dois Unidos, garantindo mais segurança para cerca de 30 famílias que vivem na área. Executada por meio do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar), a obra recebeu investimento de R$ 2,24 milhões e foi conduzida pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). Já no Brejo da Guabiraba, foi a vez de entregar a requalificação das ruas Prata e Altinópolis, totalizando R$ 250 mil em benfeitorias.

“Esta obra na encosta em Dois Unidos tem dois pontos principais, porque, além da segurança para algumas casas que estão aqui, tem o acesso de muita gente que foi melhorado. Com isso, temos mais segurança e mobilidade para quem mora aqui. Realizamos a pavimentação da via, as calçadas e também uma estrutura de drenagem, algo que a gente sempre prioriza. Tem parquinho para as crianças e é uma alegria proporcionar isso para a população”, ressaltou Victor Marques.

A intervenção na contenção de encosta reuniu um conjunto de soluções de engenharia para estabilização da encosta, controle do escoamento das águas pluviais e requalificação dos espaços públicos. Entre os serviços executados estão a construção de um muro de arrimo em pedra argamassada com 112 metros de extensão, além da aplicação de 641 metros quadrados de concreto projetado para proteção do talude. O sistema de drenagem também foi reforçado com a implantação de 258 metros de canaletas, 48 metros de tubulação em PEAD de 800 milímetros e 136 metros de tampas em fibra de vidro.

Para muitos moradores, como Dona Valéria Machado, que reside no bairro há 12 anos, além da segurança, a intervenção trouxe mais acessibilidade para todos. “Aqui nunca teve asfalto e a gente vivia no maior sufoco, principalmente para subir e descer de carro. Mas agora, com a obra da Prefeitura, está uma maravilha. Nós estamos felizes da vida com essa nova encosta”, contou.

REQUALIFICAÇÃO URBANA – Além das obras de contenção, a Prefeitura promoveu a requalificação urbana da área. Foram executados 189 metros quadrados de passeio em piso intertravado, 87 metros quadrados de piso em concreto, instalação de 160 metros de corrimão com guarda-corpo e pavimentação asfáltica. A comunidade também ganhou um novo espaço de lazer, equipado com bancos, mesas de jogos e brinquedos infantis, oferecendo mais conforto, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.

“Hoje estamos entregando mais uma obra de proteção de encosta, desta vez aqui na Rua Reverendo Victor Pester. A obra começou no ano passado e teve um investimento de mais de R$ 2 milhões, fazendo parte do conjunto das 157 obras que a prefeitura já entregou, além de mais 22 em andamento. Este é o maior volume de investimento em proteção de áreas de risco de morro já feito na cidade do Recife e a gente está muito feliz de fazer parte através da URB”, contou Luís Henrique, presidente da URB.

ESCADARIAS REQUALIFICADAS – Ainda nessa quinta-feira, o prefeito Victor Marques também realizou a entrega de duas escadas nas ruas Alpinópolis e Prata, no Brejo da Guabiraba. As intervenções foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e beneficiam diretamente os moradores da localidade com mais conforto e segurança nos deslocamentos diários.

“Mais duas escadarias inauguradas na nossa cidade aqui nas ruas da Prata e Altinópolis. Desde 2021, começamos esse movimento de restaurar escadarias na nossa cidade e chegamos a números extremamente relevantes. Com as de hoje, por exemplo, chegamos a 1.144 escadarias requalificadas por nossa gestão”, destacou o prefeito Victor Marques.

As obras receberam investimento de R$ 254.052,45 e contemplaram a recuperação das duas escadarias, além da implantação de novos corrimãos. Na Rua da Prata, foram recuperados 95 metros de escadaria e implantados 75 metros de corrimão. Já na Rua Alpinópolis, a intervenção contemplou 128 metros de escadaria e 105 metros de corrimão, garantindo melhores condições de acessibilidade e mobilidade para a população.

“Estamos entregando mais duas escadarias, uma na Rua Alpinópolis e outra na Rua da Prata, no valor de R$ 130 mil cada. Com estas entregas, a prefeitura do Recife totaliza 1.144 escadarias desde 2021, com um investimento de R$ 81 milhões. São milhares de vidas transformadas através das intervenções, promovendo mais qualidade de vida para todos”, contou André Galindo, Diretor-Executivo de Obras da Emlurb.

Para dona Joana dos Santos, de 78 anos, a escadaria proporcionou mais qualidade de vida e bem-estar. “Antes a escadaria não tinha corrimão e nem iluminação. Eu não conseguia ir na casa da minha vizinha porque me desequilibrava, mas agora ficou muito melhor”, contou.

INVESTIMENTO EM MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA – As intervenções fazem parte do conjunto de ações da Prefeitura do Recife voltadas à melhoria da infraestrutura urbana nas áreas de morro da cidade. Desde 2021, já foram concluídas 1.144 intervenções em escadarias e 157 obras de contenção de grandes encostas, com investimento superior a R$ 350 milhões e impacto direto na vida de mais de 60 mil recifenses.

Fotos: Vanessa Alcântara/Prefeitura do Recife

Garanhuns promove o 1o Festival de Vinhos e Queijos entre os dias 28 e 30 de agosto de 2026

O evento vai reunir gastronomia, apresentaçoes musicais, palestras e experiências ligadas ao universo dos vinhos e queijos

Entre os dias 28 e 30 de agosto, a Prefeitura de Garanhuns vai promover a primeira edição do Festival de Vinhos e Queijos. A proposta do evento é unir gastronomia, cultura, turismo e valorização da produção regional. A programação será realizada na Praça Mestre Dominguinhos e contará com exposições, palestras, degustações, experiências voltadas ao universo da vitivinicultura e apresentações musicais.

Idealizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, o festival nasce com o propósito de fortalecer a cultura do vinho na região, incentivar o turismo gastronômico e evidenciar o potencial do município como um dos principais destinos da vitivinicultura em Pernambuco.

“O clima de altitude de Garanhuns tem favorecido o desenvolvimento da produção de vinhos de qualidade, consolidando a cidade como uma referência no segmento. Esse cenário é impulsionado pela atuação de duas importantes vinícolas instaladas no município. Nosso propósito é seguir ampliando oportunidades e fortalecendo negócios neste segmento, movimentando toda uma cadeira produtiva em Pernambuco”, destaca o prefeito Sivaldo Albino.

Mais do que uma celebração da enogastronomia, o festival vai integrar produtores, empreendedores, especialistas e apreciadores, promovendo experiências que aproximam o público do processo de produção dos vinhos, da harmonização com queijos e da riqueza gastronômica da região. Durante os três dias de evento, moradores e visitantes poderão participar de uma programação diversificada, com degustações orientadas, palestras sobre vitivinicultura, exposições de produtos, experiências gastronômicas, espaços dedicados à valorização dos produtores locais e uma programação musical composta por grandes nomes da música brasileira.

A iniciativa também representa um importante incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico de Garanhuns, ampliando a visibilidade do município como destino de experiências que unem cultura, gastronomia e turismo de altitude. A expectativa é atrair visitantes de diversas regiões, movimentando a economia local e fortalecendo a identidade da cidade como um dos principais polos do turismo gastronômico de Pernambuco.

Programação de shows:

Sexta-feira (28/08)
Vitor Fernandes
José Augusto

Sábado (29/08)
Kell Smith
Jorge Vercillo

Domingo (30/08)
Nando Reis
Léo Foguete

 

Fim de relacionamento político entre Diego Cabral e Silvio Costa Filho

Na noite desta quinta-feira (2), eles foram vistos em uma reunião tensa em um restaurante na orla de Recife

Por Especial para a Folha PE

O clima azedou entre o prefeito de Camaragibe Diego Cabral (PSD) e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos).

Na noite desta quinta-feira (2), em um restaurante na orla de Recife, onde foram vistos em uma reunião tensa, com o deputado estadual João de Nadegi também presente, deu pra perceber que houve uma discussão dos políticos, por conta das eleições desse ano.

O que se viu foi um descontentamento de Silvio, porque o prefeito estaria apoiando a governadora Raquel Lyra. Deu pra perceber que, ao final da conversa, Silvio Costa Filho disse para Diego que, caso ele não votasse em João Campos, não queria o voto dele pra deputado federal.

TCE-PE vê indícios de irregularidades e amplia investigação sobre contrato de R$ 185 milhões no Governo Raquel Lyra

Auditoria Especial apura suspeitas de superfaturamento, pagamentos em duplicidade, sobrepreço e falhas na fiscalização. Caso ganhou novos desdobramentos com fiscalizações em escolas e exoneração de secretário executivo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou elementos considerados suficientemente relevantes para determinar a abertura de uma Auditoria Especial sobre o contrato de R$ 185,2 milhões firmado pela Secretaria de Educação de Pernambuco com a empresa CETUS Construtora Ltda., por meio de adesão (“carona”) a uma ata de registro de preços do Estado de Minas Gerais. Durante boa parte da vigência do contrato, a empresa permanecia declarada inidônea em decorrência de sanções aplicadas em outros contratos com o poder público, informação revelada com exclusividade pelo portal Metrópoles.

Na decisão, o conselheiro Rodrigo Novaes afirma que a instauração da Auditoria Especial era indispensável diante da gravidade dos fatos e do risco de dano ao erário. Como os pagamentos já haviam sido realizados, o objetivo da investigação passou a ser verificar a regularidade da execução contratual e subsidiar decisões sobre a continuidade do contrato. Um dos pontos que mais chamou atenção foi o posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apresentou nove ressalvas ao processo e, diante das inconsistências identificadas, deixou de emitir parecer jurídico favorável à contratação.

A representação encaminhada ao Tribunal relaciona uma série de indícios que motivaram a investigação. Entre eles estão sobrepreço de até 274% na instalação de aparelhos de ar-condicionado, pagamentos em duplicidade mediante reutilização das mesmas fotografias em boletins de medição, supermedição de serviços, divergência de aproximadamente R$ 21,6 milhões entre os boletins de medição e os valores liquidados pelo Estado, suspeitas de subcontratação irregular, questionamentos sobre a representação legal da empresa e a contratação de uma empresa que possuía sanção administrativa aplicada por outro ente público.

O próprio relator registra que esses elementos, embora ainda dependessem de instrução processual, revelavam risco concreto de dano ao erário, razão pela qual considerou imprescindível aprofundar a investigação por meio de uma Auditoria Especial. Depois, a Primeira Câmara do TCE confirmou parte das preocupações levantadas na fase cautelar. O processo foi julgado irregular e o Tribunal concluiu que a Secretaria de Educação incorreu em graves falhas de planejamento e governança.

Em seu voto, o conselheiro relator afirmou que a contratação emergencial decorreu de uma “emergência fabricada”. Segundo o Tribunal, o processo licitatório iniciado em agosto de 2022 permaneceu sem conclusão por mais de dois anos, sendo posteriormente arquivado. Para o relator, a situação emergencial utilizada para justificar a contratação não decorreu de fatos imprevisíveis, mas da própria ausência de planejamento da Administração.

O acórdão também aponta deficiência nos estudos técnicos, pesquisas de preços insuficientes, fragilidade documental, falhas na fiscalização dos contratos e utilização inadequada de instrumentos administrativos excepcionais. Como consequência, foram aplicadas multas de R$ 16 mil a quatro gestores da Secretaria de Educação, incluindo o atual secretário, Gilson José Monteiro Filho.

Poucos dias após o julgamento do Tribunal, no sábado, 13 de junho, data em que a Seleção Brasileira estreava na Copa do Mundo e o noticiário nacional estava concentrado na competição, o Governo de Pernambuco publicou a exoneração de Roberto Vicente Ferreira, então secretário executivo responsável pelo acompanhamento das obras da Secretaria de Educação. A exoneração ocorreu em meio ao avanço das investigações do TCE.

Enquanto o Tribunal aprofundava a investigação documental, deputados estaduais e federais iniciaram uma série de inspeções presenciais em unidades da rede estadual, comparando os boletins de medição com a situação encontrada nas escolas. As vistorias realizadas em municípios como Abreu e Lima, Igarassu, Recife e Camaragibe passaram a revelar um padrão semelhante ao apontado nos documentos encaminhados ao TCE.

Na Escola Pastor Amaro de Sena, em Abreu e Lima, foram apresentados documentos indicando gastos superiores a R$ 450 mil, enquanto a unidade ainda apresentava infiltrações, quadra deteriorada, mofo, lixo acumulado e questionamentos sobre um pagamento de aproximadamente R$ 155 mil referente à substituição de um telhado cuja estrutura permanecia aparentemente a mesma.

Na Escola Aderbal Jurema, em Igarassu, foram exibidos dois boletins de medição de cerca de R$ 82 mil cada, contendo as mesmas planilhas, medições e fotografias. Uma das imagens utilizadas como comprovação do serviço era anterior à assinatura do contrato com a CETUS.

Outras fiscalizações identificaram pagamentos elevados por estruturas metálicas, pinturas e alambrados que, segundo os documentos apresentados durante as inspeções, não correspondiam às condições efetivamente encontradas nas escolas. Em diferentes unidades também foram apontadas reutilização de fotografias, repetição de medições e quantitativos considerados incompatíveis com as dimensões reais das estruturas.

Leia: Cautelar Secretaria de Educação de Pernambuco TCE PE – nº 26100475-0.docx (1)