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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Rodrigo Novaes completa 100 dias de mandato e reafirma o seu compromisso e dedicação com o povo

12 de maio de 2023

Rodrigo Novaes (PSB) utilizou as suas redes sociais para celebrar os seus 100 dias de mandato na Alepe. O deputado estadual agradeceu a confiança da população e reforçou o seu compromisso em continuar lutando para garantir avanços em Pernambuco.

Nesse período, Novaes tem se mostrado muito atuante, recentemente promoveu a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde, além de compor a Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, e ser relator da Comissão Parlamentar Especial em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em momentos críticos, como o período dos incidentes com tubarão na RMR, Novaes convocou imprensa, sociedade civil e autoridades competentes para uma audiência pública. Na ocasião, foram discutidos mecanismos para garantir a segurança de banhistas e resguardar a economia local.

“Os desafios são muitos, mas com disposição vamos caminhar ao lado das pessoas, ouvindo, aprendendo e lutando muito em busca de soluções”, declarou.

DETRAN-PE: Em vez de multa, agentes de trânsito oferecem rosas e brindes para as mães

12 de maio de 2023

A Av. Rui Barbosa recebe uma blitz especial, voltada para as mães, neste sábado (13), a partir das 14h, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). Em frente ao Parque da Jaqueira, as mães abordadas pelos agentes de trânsito do órgão, ganharão um brinde surpresa e uma rosa, enquanto um saxofonista e um tecladista acompanharão o ato com música ao vivo. A ação faz parte das atividades do Maio Amarelo, movimento voltado para a conscientização sobre a segurança e redução de sinistros no trânsito.

Para reforçar o caráter de carinho, as rosas e brindes serão entregues às mães por filhos de agentes de trânsito. A iniciativa tem a finalidade de destacar que a segurança no trânsito, também passa pelo cuidado, similar ao que as mães oferecem a seus filhos e à família. Ainda na ação, haverá um fotógrafo para registrar o momento, e um painel para exibição do instante e da reação das mães.

De acordo com o coordenador da ação, o agente Anderson Moraes, além de ter o momento registrado pelo fotógrafo, as mães que desejarem poderão escanear um QR Code e receber a foto diretamente no celular. Ele acredita que a iniciativa, que integra a Operação Prevenção, também é uma forma de valorizar e agradecer às mães agentes de trânsito, pelo trabalho em favor da segurança nas vias públicas.

Em Pernambuco, as ações do Maio Amarelo prosseguem durante todo o mês em todas as regiões do estado. Este ano, o Detran-PE conta com a parceria do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial da Universidade de Pernambuco (UPE), Polícia Rodoviária Federal, Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Secretaria de Mobilidade urbana de Olinda (SMOB), Secretaria de Trânsito de Jaboatão dos Guararapes, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Operação Lei Seca (OLS), Uninassau, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Honda e Yamaha. Para toda a campanha, o Detran-PE conta ainda com a parceria de diversas prefeituras municipais, além dos shoppings Plaza, Camará, Tacaruna e Guararapes.

Deputado Kaio Maniçoba entrega Academia da Saúde em Floresta

12 de maio de 2023

Nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Kaio Maniçoba entregou, junto com a prefeita Rorró Maniçoba, a vice-prefeita Bia Numeriano e os vereadores Tiago Maniçoba e Marcos Carvalho (raposinha), a mais nova Academia da Saúde, no bairro da Ermida, no município de Floresta.

A nova academia vai garantir aos moradores do bairro, um espaço para que todos possam praticar atividades físicas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida, promovendo saúde e bem estar.

“Floresta ganhou mais um equipamento público, em uma verdadeira maratona de realizações, e eu fico muito feliz em poder fazer parte desse momento tão positivo para a nossa cidade”, comemorou o deputado.

Com a gestão da prefeita Rorró Maniçoba, Floresta vem recebendo grandes investimentos e realizando obras importantes nas áreas de infraestrutura, promovendo crescimento e desenvolvimento.

“Floresta vive um novo tempo e o nosso objetivo é deixar uma marca positiva proporcionando transformação na vida de cada florestano”, concluiu o deputado.

Inflação deve aumentar no 2º semestre

12 de maio de 2023

Economistas projetam inflação acima de 6% para o fim de 2023. Seria o terceiro ano seguido em que o país estoura a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

g1 — O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, apresentou nova desaceleração em abril. Com o avanço de 0,61% no mês, o país passou a ter uma inflação acumulada de 4,18% em 12 meses.

O índice está, atualmente, dentro do intervalo de tolerância da meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3,25% em 2023. Ela é considerada cumprida caso encerre o ano entre o piso de 1,75% e o teto de 4,75%.

Mas as projeções de inflação mostram que o resultado deve voltar a romper o teto da meta ao longo do segundo semestre — o que pode resultar no terceiro ano seguido de estouro. A expectativa de especialistas ouvidos pelo g1 é que, a partir de julho, o índice acumulado de preços na janela de 12 meses volte a uma trajetória de alta, chegando a mais de 6% no fim do ano.

Um conjunto de fatores explica a situação. O primeiro deles é a base de comparação para o acumulado em 12 meses. No ano passado, os meses de julho, agosto e setembro apresentaram deflação por causa das desonerações de itens essenciais ao longo da corrida eleitoral.

Dessa forma, a expectativa é que, nas divulgações que acontecem ao longo do segundo semestre deste ano, a redução de impostos em itens importantes para a inflação comece a sair da contagem. Isso resulta, consequentemente, em um aumento do índice de inflação em 12 meses.

Garanhuns realiza mais um casamento civil comunitário

12 de maio de 2023

37 casais disseram o “sim” na tarde desta quinta-feira (11), em uma cerimônia de Casamento Civil Comunitário. O momento foi uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), além dos Cartórios de Registro Civil, 1ª e 2ª zonas. A cerimônia aconteceu em um dos mais belos atrativos turísticos de Garanhuns: o Parque Ruber Van der Linden (Pau Pombo).

Com a condução das Juízas, Maria Betânia Duarte Rolim (coordenadora do Cejusc) e Zélia Maria Melo, juíza da 2ª Vara de Família de Garanhuns, os casais tiveram a oportunidade de realizar o sonho de oficializar o matrimônio: “Muitos casais aqui, talvez a maioria, já vivem juntos há um bom tempo, porém não tiveram a oportunidade de concretizar a união. Este evento é também uma ação social de grande relevância para o município”, frisou Rolim.

O Prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, marcaram presença na ocasião. Albino aproveitou o momento para parabenizar os casais e reforçar a importância das parcerias na realização de projetos como o Casamento Comunitário: “É de grande alegria para nós poder realizar este evento ao lado do Cejusc e dos Cartórios de Registro Civil, pois sabemos que muitos, por questões financeiras, não conseguiram ao longo de suas vidas realizar o sonho do matrimônio. Que bom que hoje quase 40 casais vão poder iniciar um novo ciclo”, destacou.

Um exemplo de anos de convivência, mas sem a formalização é o do casal Quitéria Marques, 63 anos e Cícero Alves de 71 anos. “Nós já moramos juntos há 26 anos e sempre tivemos o sonho de casar. Fizemos a inscrição pra começar agora uma vida nova, no papel, e se Deus quiser vamos ficar juntos por muito mais tempo”, comemorou emocionado o senhor Cícero. Além de todo o apoio das inscrições nos CRAS, a SASDH também organizou toda a estrutura no Pau Pombo, lembranças, bolo e decoração.

Blitz educativa vai alertar para os perigos do excesso de velocidade no Recife

12 de maio de 2023

Uma blitz diferente, onde os condutores serão parados para ouvir dicas relativas à segurança viária – com foco nos perigos do excesso de velocidade. É o que vai acontecer na próxima segunda-feira (15), das 8h às 10h, no Cais José Estelita, embaixo do Viaduto Capitão Temudo, quando a Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) vai levar entidades parceiras para mais uma ação de conscientização a motoristas e motociclistas. A blitz acontece dentro da programação do Maio Amarelo – campanha global por mais segurança no trânsito e que, no Recife, tem programação durante todo o mês.

A iniciativa também contará com as participações do SAMU Recife, Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado (Sincor-PE). Sob coordenação da CTTU – gestora do trânsito no território do Recife – cada entidade explicará, aos condutores parados na blitz, suas respectivas atribuições, reforçando a mensagem contra o excesso da velocidade permitida em cada via.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a velocidade excessiva é o principal fator de risco que mais causa sinistros de trânsito, responsável por uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo o mundo. A OMS avalia que a velocidade elevada provoca um efeito de afunilamento no campo visual do condutor, o que prejudica a percepção de pedestres e outros obstáculos nas ruas. Sem conseguir uma clara imagem do que está ao seu redor, o motorista aumenta a insegurança. Um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisa que, em caso de um atropelamento a 80 km/h, os danos causados ao corpo humano seriam equivalentes a despencar do 9° andar de um prédio, praticamente anulando as chances de a vítima escapar com vida. Já se o veículo estiver a 50km/h, as chances de sobrevivência seriam maiores, similares a uma queda do 4° andar, diminuindo a gravidade e a letalidade do impacto.

A expectativa da blitz é parar cerca de 200 veículos, entre automóveis de passeio e motocicletas – com ênfase nestas últimas, pelo alto índice de envolvimento em sinistros de trânsito com vítimas. As abordagens acontecem de dez em dez, com os órgãos participantes se revezando nas explicações. Depois disso, os condutores são liberados. “Trata-se de uma força-tarefa para aproximar ainda mais o poder público da população e explicar sobre os fatores de risco, falar sobre a importância da proteção à vida no trânsito. Além disso, reforça a integração entre as áreas de fiscalização e de educação, que trabalham para mudança de comportamento das pessoas”, informa a gestora de Educação para o Trânsito da Autarquia, Marcela Assis.

Confira, abaixo, outras dicas de segurança viária para motociclistas:

Capacete e outros acessórios – O uso do capacete não é apenas uma dica de segurança, mas uma obrigatoriedade do ponto de vista legal. Motociclistas e garupas sem capacete podem receber multas, além de deixar vulnerável a região craniana, o rosto e o maxilar em caso de queda. Os capacetes devem estar dentro da validade e ter o selo do Inmetro, pois essa certificação garante a sua eficácia nos choques mais bruscos. Importante manter a viseira abaixada, pois caso contrário o motociclista está passível de multa. A infração é gravíssima, no valor de R$ 293 e sete pontos na CNH. Além do capacete, não esquecer que é interessante usar calça e jaqueta resistentes, calçados reforçados, com fecho e luvas com aderência, preferencialmente de couro. Isso minimiza o contato da pele com o asfalto em caso de queda. Também é interessante o uso da antena corta pipa para evitar acidentes com cerol.

Crianças – De acordo com o artigo 244 do CTB, o condutor de motocicleta não pode conduzir, na garupa, crianças menores de sete anos ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança, ou seja, seus pés precisam alcançar pedais. A infração é gravíssima. Já a partir dos sete anos, as crianças precisam de um capacete adequado ao tamanho de suas cabeças para um ajuste adequado.

Manter-se visível – Para diminuir a vulnerabilidade do motociclista, é importante que ele se mantenha visível para os outros condutores. Para isso, é importante não permanecer nos pontos cegos dos carros. Além disso, é importante optar por roupas claras ou chamativas. Os capacetes também podem ter faixas reflexivas.

Manobras seguras, velocidade e respeito à sinalização – De acordo com o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) todos os veículos devem ultrapassar pela esquerda. Além disso, o motociclista deve procurar visualizar todos os veículos que estão à sua frente e respeitar a sinalização. A distância deve ser aumentada e a velocidade diminuída no caso de manobras e ultrapassagens, e o motociclista só deve arriscar após ter certeza de que foi visto pelo motorista da frente. Os motociclistas, por terem mais possibilidade de andar rápido e porque têm um veículo menor, ultrapassam, com frequência, a velocidade. Entretanto, é importante lembrar que a velocidade das vias foi regulamentada pelo órgão de trânsito com estudos de engenharia de tráfego para garantir a segurança viária das pessoas em todos os modais. Por isso, é necessário estar atento à velocidade para cuidar de si e dos outros no trânsito.

Fabrizio Ferraz e prefeitos de Tacaratu, Jatobá e Belém do São Francisco apresentam demandas ao Governo do Estado

12 de maio de 2023
O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) se reuniu, nesta quinta-feira, com os prefeitos Washington Ângelo, de Tacaratu, Rogério Ferreira, de Jatobá e Gustavo Caribé, de Belém do São Francisco, e com Túlio Vilaça, secretário da Casa Civil, no Palácio de Campo das Princesas. Os gestores municipais aproveitaram a oportunidade para apresentar as demandas de cada cidade ao Governo do Estado.
No encontro, o parlamentar e os prefeitos ressaltaram a importância de investimentos em obras de infraestrutura, principalmente requalificação das estradas, além da melhoria do fornecimento de água nas zonas urbana e rural, do acesso aos serviços de saúde e segurança nos municípios do Sertão de Itaparica.
“Os prefeitos expuseram a realidade da região, explicando as necessidades de cada cidade. A gestão estadual se mostrou sensível às demandas, se prontificando a trabalhar por soluções o mais rápido possível”, afirmou o deputado. “Coloquei o nosso trabalho na Assembleia Legislativa a disposição, mas também vamos em busca de parcerias com o Governo Federal”, acrescentou o deputado.

Transporte escolar em Pernambuco passa por fiscalização do TCE

12 de maio de 2023
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e analistas do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

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|| RESULTADOS ||

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022. Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos. Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar. “A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

|| CONSEQUÊNCIAS ||

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

ll ATUAÇÃO ll

O TCE-PE também implementou outras ações para melhorar a qualidade da prestação do serviço, como o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar, com um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão para reduzir os custos nesta área. Além disso, editou a Resolução TC nº 156/2021, regulamentando a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços; e a Resolução TC nº 167/2022, com algumas medidas para garantir a segurança de alunos atendidos por esse tipo de transporte.

Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Tribunal em 2021 com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, para buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O transporte é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), com os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos com esse fim.

Informações sobre os condutores e veículos escolares inspecionados foram fornecidas ao TCE, por meio de uma parceria com o departamento de trânsito, para cruzamento com os dados das prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de seguranç

Marconi Santana em reunião com IBGE: “Não queremos apontar culpados, estamos buscando uma solução”

12 de maio de 2023

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11.05) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.

O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.

Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.