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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Ação articulada pelo Governo do Estado desde janeiro garante liberação de água e esgoto para inauguração de habitacionais do Encanta Moça, no Recife

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) autorizou a licença de operação da estação elevatória de esgoto dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2. O sistema de bombeamento é resultado do investimento de mais de R$ 2,9 milhões por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), autorizado pela governadora Raquel Lyra este ano, visto que não havia qualquer previsão orçamentária na estatal para a continuidade da obra, que estava em ritmo lento.

Com a liberação da autoridade ambiental, as unidades habitacionais dos dois conjuntos de apartamentos localizados no Pina podem começar a ser entregues aos moradores.

O Estado de Pernambuco teve de autorizar os trabalhos da Compesa, que até o fim do ano passado não tinha autorização para seguir com a obra e nem previsão em orçamento para a realização do serviço, executado e entregue em apenas oito meses de governo.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou a importância deste investimento como um exemplo das ações envolvidas no âmbito do Programa Morar Bem Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra em março, que busca trabalhar em conjunto com o poder municipal e federal, garantindo que as ações de responsabilidade do Estado sejam efetivamente executadas no menor intervalo de tempo possível.

“Em janeiro, um dos pontos críticos do Encanta Moça era a obra da estação elevatória de esgoto e não existiam recursos ou autorização. A Compesa iniciou as obras e agora está finalizando. É uma união de esforços e parceria com um fim comum, que é gerar impacto positivo na vida daquelas pessoas”, disse.

Com a estação de bombeamento de esgoto licenciada, a Compesa pode iniciar a operação do equipamento. O esgoto dos apartamentos será coletado e tratado na Estação de Tratamento do Cabanga. A construção do sistema de esgoto do empreendimento era de responsabilidade do empreendedor do projeto. Após acordo entre o município e a Compesa, a companhia assumiu a construção do sistema.

Os futuros moradores dos residenciais se encaixam no perfil de Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, que recentemente aprovou uma Medida Provisória ampliando o alcance do programa habitacional, passando a oferecer subsídios quase integrais às famílias de baixa renda enquadradas nesta faixa de renda. Fotos: Aluisio Moreira.

Humberto aprova na CAS diligência a Pernambuco para vistoriar a situação dos prédios-caixão

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) aprovou uma diligência a Pernambuco para averiguar a situação dos chamados prédios-caixão, muitos dos quais já interditados pela Defesa Civil. A diligência vai ocorrer no momento em que repetidas tragédias têm acontecido no estado, em razão dos desabamentos dessas construções, deixando, muitas vezes, um rastro de vítimas fatais. No início do mês passado, um deles desmoronou em Paulista, município da região metropolitana do Recife, deixando 14 pessoas mortas. Em abril, um outro desabou em Olinda matando mais seis.

“São tragédias que se repetem em Pernambuco desde a década de 90, a partir de quando 17 prédios desse modelo, datados dos anos 70, já desabaram. Não é possível mais assistir a essas tragédias anunciadas sem nada fazer. O poder público tem o dever de proteger seus cidadãos. Não podemos nos omitir em uma situação de tamanha gravidade. Minha ideia é abrir um amplo diálogo com para que possamos chegar a uma solução satisfatória desse caso”, disse o senador.

Somente no Recife, em Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, há cerca de 5 mil e 300 prédios-caixão, que tiveram a continuidade de construção proibida a partir de 2005. Esses dois recentes desabamentos em Pernambuco ocorreram em edifícios interditados, que acabaram reocupados por pessoas sem ter onde morar. Atualmente, mil prédios desse tipo são considerados com alto risco de desabar, enquanto outros 260 estão classificados com risco “muito alto”. Cerca de 4 mil e 500 famílias, mais de 18 mil e 300 pessoas, correm o risco de serem vitimadas a qualquer tempo por desabamentos similares. Naqueles ainda não interditados, mas com risco, estão outras 20 mil pessoas, perfazendo um total de cerca de 40 mil cidadãos expostos à morte por moradias absolutamente inadequadas, que deveriam ser imediatamente demolidas pelo poder público.

Segundo o senador, uma das alternativas é incorporar famílias que perderam as suas casas ou vivem em prédios com risco de desabamento ao programa Minha Casa Minha Vida. “Vamos levar ao Ministério das Cidades o problema para que o governo federal também seja parte da solução deste caso que se arrasta há décadas”. A diligência ainda não tem data definida, mas deve reunir membros da União, estado, prefeituras, Caixa Econômica, Ministério Público, Judiciário, e representantes dos moradores. “Creio que, por meio do Senado, nós poderemos cumprir um papel importante de mediação desse grave problema, em que a precariedade de habitações patrocinadas pelo governo tem levado à morte sistemática de seres humanos”, afirmou o senador.

“Este é um ano perdido no planejamento da segurança em Pernambuco”, avalia Sileno Guedes

Na retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o líder do PSB na casa, deputado Sileno Guedes, disse que 2023 está sendo o ano perdido no planejamento da segurança pública de Pernambuco. A avaliação foi referente ao programa Juntos pela Segurança, lançado pelo Governo do Estado na segunda-feira (31) sem que metas e ações específicas tenham sido divulgadas, o que repercutiu negativamente e frustrou expectativas em diversos setores da sociedade.

“Nós vimos o lançamento não de um programa, mas de um cronograma. O que assistimos foi, mais uma vez, a falta de organização do Poder Executivo. E não vimos nada sobre prevenção, que é um braço fortíssimo da segurança”, declarou Sileno, desafiando a liderança da bancada governista a elencar cinco ações efetivas do programa para reduzir a criminalidade.

Ainda de acordo com o parlamentar, a bancada de oposição vai acompanhar o processo de escuta que o Governo disse que realizará, ao longo dos próximos 60 dias, para a formulação do programa, prazo que jogará ainda mais para frente a efetividade de ações que já deveriam ter sido implantadas antes, considerando que já se passaram sete meses da atual gestão.

“Esse processo de escuta não foi feito antes. A gente fica até desconfiado sobre como isso vai ser feito agora, de maneira corrida. Fato é que temos um ano perdido no planejamento do quesito segurança pública em Pernambuco”, afirmou.

Prefeito Sivaldo Albino cria grupo de trabalho interdisciplinar para gerenciar o FIG 2024

O prefeito Sivaldo Albino assinou, nesta terça-feira (01), a Portaria nº 390/2023, que institui a Comissão Especial e o Grupo de Trabalho Interdisciplinar Municipal, com o objetivo de gerenciar a 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns 2024. Assim, será possível discutir e promover, no contexto da administração pública municipal, os planos, projetos e programas referentes ao evento; considerando ainda a importância da articulação de todos os eixos de atuação do Governo Municipal.

A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Palácio Celso Galvão, e contou com a presença dos secretários municipais, diretores e demais servidores municipais que vão fazer parte da comissão. Este grupo vai trabalhar a partir de estudos, informações e análises para a tomada de decisões; além de encaminhar ao prefeito Sivaldo Albino relatórios de forma contínua. “Dentro de 30 dias vamos enviar ao prefeito um relatório com as metas que devem ser cumpridas. Mas este é um início, onde a partir de então, será lançado um calendário com as datas das próximas reuniões com todos os membros do grupo”, destacou o procurador geral do Município, Paulo Couto.

O grupo será formado pela Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT); Defesa Civil; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Educação; Secretaria de Finanças; Secretaria de Gestão e Articulação Política; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; Secretaria da Mulher; Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Planejamento e Orçamento; Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo.

A presidência da Comissão Especial ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura; que tem a frente a secretária Sandra Albino; e a coordenação será realizada pela Secretaria de Gestão e Articulação Política, que tem como titular o ex-prefeito Silvino Duarte. “Este é um momento para marcar que estamos focados na decisão que foi tomada em relação ao FIG. Cada um terá um papel fundamental, pois esta é uma ação de Governo, que requer a participação de todos e de todas que fazem parte da gestão. Esta é uma decisão que leva em consideração sobretudo a vontade da população garanhuense, que pleiteava o gerenciamento deste evento pelo município”, destacou o prefeito Sivaldo Albino.

Incentivar inovação agrícola é estratégia da Sudene para o Nordeste

Do total de startups voltadas para o agronegócio no Brasil, apenas 5% estão localizadas no Nordeste. São 1.703 empresas no país. A região, no entanto, detém 46% das propriedades rurais existentes na região. Os dados são da Embrapa. Reduzir esse descompasso, trazendo mais inovação para o setor, é uma das prioridades da nova gestão da Sudene. Em visita ao Centro de Excelência de Fruticultura Irrigada, do Senar Bahia (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), localizado na cidade baiana, o superintendente Danilo Cabral discutiu alternativas para atrair mais inovação agrícola para sua área de atuação.

“O surgimento das startups agrícolas é um movimento recente, que ganhou mais força a partir de 2015. Mas aconteceu também reproduzindo – e até reforçando – as desigualdades regionais e nós precisamos atuar para trazer mais inovação para a Região. Assim, podemos agregar mais valor à produção, mais competitividade e atração de investimentos”, destacou Danilo Cabral. Ele frisou que essa é prioridade da Sudene e do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.

“Nós temos um projeto para criar um grande centro de incubação de startups, já em condições de fazer negócios, voltadas para o setor agrícola”, disse o professor Valdner Ramos, da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A ideia é atrair para o Centro de Fruticultura Irrigada 20 empresas no primeiro ano e mais 20 no segundo. “Pela nossa experiência, a formação profissional é muito importante, mas fazer uma imersão nas empresas é fundamental para gerar mais oportunidades e renda”, acrescentou Gilmario Souza, coordenador do Senar Bahia.

A concentração regional da inovação agrícola também pode ser verificada quando se analisa a localização das startups, segundo Radar Agtech Brasil 2022, da Embrapa. As três cidades mais agtechs do país são São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Piracicaba (SP). A primeira cidade do Nordeste a aparecer é Salvador, em 17ª posição, com 17 empresas. “Percebemos que outros polos tecnológicos da região, como o Recife (PE) e Fortaleza (CE), não têm destaque nesse ranking e precisamos mudar essa realidade, inclusive interiorizando a pesquisa e o desenvolvimento”, afirmou Danilo Cabral.

No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a inovação é um dos sete eixos prioritários, mas é também transversal. É estratégica para reposicionar o desenvolvimento do Nordeste. Segundo o plano, isso requer que a geração e a utilização da ciência e da tecnologia evoluam, progressivamente, em sinergia com a compreensão de problemas e de soluções para lidar com os significativos desafios econômicos, sociais e ambientais legados ou portadores de futuro.

A inovação também é fundamental em relação ao desenvolvimento sustentável, no sentido de aproveitar as oportunidades que surgem para o semiárido. Equivale a pensar sobre as condições de inserção competitiva na economia nacional e mundial, de acordo com o PRDNE.

A Sudene tem um programa voltado para o fomento de startups nos 11 estados da sua área de atuação. No total, investirá R$ 6 milhões, em 2023, em 103 startups. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

Governo lança programa Povos da Pesca Artesanal

 

óAções vão beneficiar 1 milhão de pescadores indígenas e quilombolas, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas

O Governo Federal lança hoje (2) o programa Povos da Pesca Artesanal. Ele vai beneficiar aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. O programa é composto por sete diferentes ações, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura — recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro passado.

O decreto de criação do programa será assinado pelo presidente Lula em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a partir das 16h.

O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro. Na cadeia do pescado, os pescadores e pescadoras artesanais representam o setor primário. São aproximadamente um milhão de pessoas em todo o Brasil. Mas, segundo os registros do Ministério da Pesca e Aquicultura, 460 mil deles estão nos estados do Nordeste e 370 mil, no Norte. Ou seja, oito em cada dez pescadores ou pescadoras artesanais brasileiros são do Norte/Nordeste.

Essa população é formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. É um público que precisa de assistência e políticas públicas específicas para se desenvolver. Por causa dessa característica, o programa Povos da Pesca Artesanal é amplo.

Ele abrange desde as condições mínimas de trabalho — para o que há uma ação chamada “Projeto Santiago”, feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho — até a valorização da cultura das comunidades.

Sobre esse tema, o programa contém a ação Culturas Pesqueiras Tradicionais, em que o MPA e o Ministério da Cultura apoiarão as manifestações culturais dos pescadores artesanais, seus conhecimentos transmitidos ao longo de gerações sobre técnicas de pesca, seus mestres, mulheres sábias das águas, procissões marítimas, culinárias, danças, cantos, artesanatos, territórios.

“Outra ação muito importante”, diz o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, “é a Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, frisa. “Ela será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados. Posteriormente, vamos ampliar esse esforço, inclusive com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explica.

O ação consiste na oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. Esses jovens serão estimulados a produzir conhecimento científico sobre a pesca artesanal. “Uma das demandas que temos ouvido das comunidades pesqueiras é o desinteresse dos jovens pelo modo de vida delas. Então o estímulo à pesquisa visa despertar o interesse do jovem e fortalecer os laços de pertencimento com a comunidade pesqueira artesanal”, conta o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

CONAPE

Na mesma solenidade, o presidente da República assinará o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado há cinco anos.

Em nota, prefeito Luiz Aroldo comunica que parceria com governo Raquel Lyra continua

Nos últimos anos, o Brasil, Pernambuco e os municípios pernambucanos, em especial, vivenciaram momentos difíceis com impactos significativos na vida das famílias, motivados por uma sucessão de governos na esfera federal, a partir do golpe, em 2016, desalinhados com os interesses da nação e necessidades da população nos estados e municípios.

Situação que fez o país retornar ao degradante mapa da fome da ONU, com altas taxas de desemprego e inflação, desmonte no campo assistencial e falta de investimentos para avanços na saúde e educação. Situação que não agravada por causa da parceria dos municípios com o estado, se tratando de Pernambuco, em especial.

Por entender que este é um momento de união e reconstrução do país e, por conseguinte, de fortalecimento de Pernambuco e dos municípios pernambucanos, bem como pelo compromisso da governadora Raquel Lyra com o povo de Águas Belas, comunico que nossa parceria com o governo do estado continua.

A governadora é uma parceira importante da nossa gestão, e tem compromissos assumidos para com o povo de Águas Belas em pautas importantes para o nosso desenvolvimento, como a conclusão da Adutora da Agreste, a retomada das obras da PE-244, a construção da quadra poliesportiva e de uma nova escola para o povo indígena Fulni-ô, além de melhorias na barragem do cabeça e diálogo sobre a construção de um campus da UPE.

Compromissos que fazem Águas Belas continuar onde as urnas optaram com a expressiva vitória do presidente Lula com 17.762 votos (78,60% dos válidos) e da governadora Raquel Lyra com 12.786 votos (57,74% dos válidos) no segundo turno das eleições 2022. Respeito a decisão da direção estadual do partido, mas entendemos que os governos federal, estadual e municipal precisam caminhar juntos e alinhados para avançarmos.

Prefeito Sivaldo Albino entrega obras de requalificação de mais uma Unidade Básica de Saúde, em Garanhuns

Dando sequência às ações de requalificação das Unidades Básicas de Saúde no município, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, entregou nesta terça-feira (01), o imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde Indiano II – UBS Maria Emília Valença Calado. O local passou por uma intervenção na parte elétrica, hidráulica e estrutural, o que possibilitou ainda a instalação de um novo consultório odontológico na unidade.O prefeito Sivaldo Albino participou da entrega da vigésima primeira UBS requalificada no município, ao lado da secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório; e do presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão. “Aqui fizemos um investimento de mais 170 mil reais, em mais uma unidade requalificada pela nossa gestão. Seguimos trabalhando para promover uma saúde de qualidade, e que funcione em locais adequados para garantir condições de trabalho aos profissionais e um atendimento humanizado aos pacientes”, completou o prefeito. Com as obras de requalificação, a unidade passou a contar ainda com equipe de saúde bucal, formada por dentista e auxiliar de saúde bucal, e consultório odontológico, para procedimentos de rotina. “Aqui o nosso trabalho permitiu ainda a ampliação dos serviços de saúde bucal. Agora são 33 das 38 unidades de saúde em Garanhuns, que contam com esse tipo de atendimento”, destacou a secretária Catarina Tenório.

A UBS Indiano II acompanha atualmente mais de 3400 pessoas, e conta ainda com sala de vacina, sala de curativos, farmácia, consultório médico, e de enfermagem; e consultório multiprofissional para atender a população. Os atendimentos da unidade acontecem no imóvel localizado na rua Luiz Borges, n° 41, próximo à Jailson Aviamentos. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

Dilson Batista comandará o Avante Recife nas eleições de 2024

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020.

“Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No ano passado, fomos uma das 13 legendas que atingiram a cláusula de barreira, e Pernambuco teve papel fundamental nessa conquista”, destacou Sebastião Oliveira.

“O Avante vem forte em 2024. A eleição municipal do Recife será prioridade. Agradeço a missão dada e tenho convicção no sucesso. O momento é de arregaçar as mangas”, ressaltou Dilson Batista.