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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Amupe abre inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios.

20 de julho de 2023

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta quarta-feira (19.07), as inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org/congresso, gratuitamente.

“Depois de cinco edições de sucesso e após um longo período de restrições impostas pelo isolamento por causa da pandemia, todos que fazem gestão pública podem comemorar. Isso porque está aberta a inscrição para o Congresso Pernambucano de Municípios, que abre um canal de conversas e debates enriquecedores sobre o nosso cotidiano e importantes para o futuro da população das nossas cidades”, apontou a presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

O evento, este ano, traz como tema Inovação e Sustentabilidade, casando com o conceito amplamente difundido nos dias atuais que é o de ASG – Ambiental, Social e Governança, onde são debatidas questões fundamentais amparadas nesses três eixos. As palestras prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas de gestão realizadas nos municípios, que serão apresentadas durante o evento e posteriormente publicadas por meio pela Amupe.

O Congresso terá a presença de palestrantes que oportunizarão reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a Reforma Tributária, os Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. Também serão realizadas: mesas temáticas, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. Além disso, conta com parcerias estratégicas no intuito de realizar medidas transformadoras e necessárias para almejar o objetivo de contribuir com municípios inovadores e sustentáveis.

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios
Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023
Onde: Centro de Convenções de Pernambuco
Inscrições: www.amupe.org/congresso

No FIG também terá serviços do Detran-PE e educação para o trânsito

20 de julho de 2023

Com atividades educativas e prestação de serviços, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) levará aos frequentadores do Festival de Inverno de Garanhuns novas iniciativas para maior conscientização das regras de segurança no trânsito. O diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, informa que equipes com técnicos, agentes e a Turma do Fom-Fom estarão atuando, nesta sexta-feira (21), em duas ocasiões distintas: em uma delas, com blitz educativa, que será realizada das 10h às 12h, na Av. Dantas Barreto, com atendimento ao público, coordenada pela Diretoria de Fiscalização; Em outra, numa ação de educação infantil, das 18h às 21h, no Parque Euclides Dourado, desenvolvida pela Superintendência de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional do Detran-PE.

No Parque Euclides Dourado a Turma do Fom-Fom, trupe de palhaços educadores de trânsito, vão recepcionar a garotada com alegria e atividades lúdicas. Em um caminhão adaptado, serão realizados jogos instrutivos como, por exemplo, quebra-cabeças, e algumas brincadeiras com perguntas e respostas referentes às regras de trânsito. O grupo leva lições de atenção e respeito a faixa de pedestre, uso do cinto de segurança, observar os limites de velocidade, além de nunca dirigir sob efeito de álcool. Com os ensinamentos, a garotada serve como multiplicadora das boas práticas no trânsito junto aos pais e familiares.

Já durante a blitz educativa, agentes de trânsito do órgão repassarão as principais normas para uma condução segura de veículos. Eles vão abordar motoristas e reforçar a necessidade dos cuidados no transporte de crianças, do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, de fazer a revisão do carro antes de pegar a estrada, e, principalmente, nunca ingerir álcool antes de dirigir. Junto a isso, estarão realizando testes voluntários de alcoolemia, para reforçar a segurança viária.

Nas mesmas imediações da blitz educativa, na Av. Dantas Barreto, bairro de Santo Antônio, o Detran Itinerante, veículo equipado para atendimentos externos, disponibilizará serviços relativos à habilitação e veículos. Na unidade, será possível verificar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhar andamento de processos, abrir renovação da CNH, dar entrada em protocolos, além de esclarecer dúvidas e obter informações.

SERVIÇO:

DETRAN-PE NO FIG 2023

Blitz Educativa – Data: sexta-feira (21) / 10h às 12h / Local Av. Dantas Barreto

Atividades infantis – Data: sexta-feira (21) / 18 às 21h / Local: Parque Euclides Dourado

Prefeitura do Recife divulga resultado do Bolsa Atleta 2023

20 de julho de 2023

Contemplados receberão parcelas entre R$300 e R$500 mensais, por um ano

A lista final dos 100 beneficiados pelo Bolsa Atleta Recife 2023 já está disponível. É possível verificar o resultado na página de documentos e editais da Secretaria de Esportes – ou no seguinte link: bit.ly/listabolsa23. A iniciativa da Prefeitura do Recife conta com remuneração mensal, por um período de doze meses, para atletas que se enquadram nos requisitos do programa. As parcelas variam entre R$300 e R$500, a depender da categoria. As vagas não ocupadas têm a ver com critérios não cumpridos no momento de apresentação da documentação.

A categoria Estudantil Municipal destina-se ao atleta e paratleta que tenha obtido o ouro nos Jogos Escolares do Recife. Nela, o valor mensal é de R$300,00. Na Estudantil Estadual, recebe quem conquistou medalha de ouro ou prata nos Jogos Escolares de Pernambuco. A bolsa é de R$400. A Bolsa Atleta Recife fica com os integrantes da Rede Municipal do Ensino Público que conquistaram medalha de ouro em competições estaduais, nacionais ou internacionais do calendário oficial da respectiva modalidade. Além disso, vale destacar que é necessário ser atleta ou paratleta dos Programas de Rendimento da Secretaria de Esportes e ser aluno da rede municipal de ensino no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022. A bolsa é de R$ 500. Todos os pagamentos são válidos por um período de doze meses. Também é preciso possuir idade mínima de 12 (doze) e máxima de 17 (dezessete) anos, à época da competição que gerou o direito.

FOTOS: Maurício Ferry/PCR

Mutirão Todos Pelo Recife chega a Vila São Miguel levando serviços municipais à população

20 de julho de 2023

Iniciativa da Prefeitura ocorre neste sábado (22), das 8h às 13h, com ações do Recife Cuida, emissão de documentos, atendimento do Procon Recife e outros serviços. Comunidade de Afogados será contemplada ainda com limpeza de galerias, troca de luminárias, recuperação de paralelos e da Praça do Mangue, representando investimento de R$ 240 mil

Buscando ampliar a presença de ações municipais, oferecendo um grande cardápio de serviços públicos visando melhorar a qualidade de vida das pessoas, a Prefeitura promove, neste sábado (22), mais uma edição do mutirão do Todos Pelo Recife. Dessa vez, a comunidade contemplada será a Vila São Miguel, no bairro de Afogados. A ação é mais uma etapa do programa de escuta popular da cidade e concentra iniciativas de diversas secretarias municipais durante o dia, promovendo transformações urbanas e sociais. O evento vai acontecer na Escola Municipal Vila São Miguel e na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila São Miguel/Marrom Glacê, das 8h às 13h.

Além da prestação de serviços municipais na Vila São Miguel, a comunidade também será contemplada com requalificação de espaços públicos escolhidos a partir da escuta ativa junto aos moradores. As obras selecionadas, a partir de uma reunião entre a Prefeitura e a população nesta semana, são a recuperação de paralelos da Rua Djalma Honório, a limpeza de galerias em seis vias, a troca de luminárias e a revitalização da Praça do Mangue. Essas ações representarão investimentos da ordem de R$ 240 mil. Os serviços têm previsão de término em 90 dias.

“O mutirão Todos pelo Recife tem o objetivo de levar uma série de serviços públicos às comunidades, facilitando o acesso da população a políticas públicas, ao mesmo tempo em que oferece diversos tipos de atendimento, como na saúde, assistência social, educação e outros. Dessa forma, a Prefeitura chega mais próximo aos cidadãos, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, explica o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos.

Na Escola Municipal Vila São Miguel, a população vai ter acesso a vacinas e atualização do cartão, avaliação física e nutricional, exame de mamografia, testagem de infecções sexualmente transmissíveis e consultas em clínica médica, dermatologia e oftalmologia. A triagem dos pacientes será feita por uma equipe de enfermagem. Na USF Vila São Miguel/Marron Glacê, serão oferecidos serviços de farmácia, citologia e de saúde bucal.

Para quem está à procura de uma oportunidade de trabalho e geração de renda, o público poderá acessar no mutirão serviços da Agência do Emprego e da plataforma GO Recife, com o auxílio de servidores da Prefeitura. Já os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas vão promover a atualização e inclusão de cadastros no programa federal CadÚnico, bem como emissão de primeira e segunda vias de carteira de identidade, certidões de casamento, de nascimento e de óbito e outros documentos.

 

Já o Procon Recife vai oferecer atendimento jurídico, espaço para denúncias, dúvidas e orientações aos consumidores e realizar reclamações e denúncias sobre compra de produtos, cobrança de taxa indevida, serviços prestados pelas operadoras de telefonia, concessionárias de água e energia,  instituições bancárias e outras empresas. Para animar a criançada, a Secretaria de Educação vai promover recreação infantil, com contação de histórias e o “pegue-leve” de livros.

 

A Secretaria da Mulher vai oferecer o serviço da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher. O equipamento, que faz atendimento itinerante às mulheres com o objetivo de ampliar a oferta de informação e garantia de acesso das mulheres às ações de prevenção e enfrentamento à violência do Recife. A estrutura também vai realizar o cadastro na Rede de Artesãs.

Coluna do Finfa

20 de julho de 2023

Relação litigiosa ou não? – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou na noite de ontem (19), da cerimônia de abertura da 23ª ExpoSerra, a feira de indústria, comércio e serviços da nossa cidade.“Não é à toa que nossa cidade é conhecida em todo o estado pelo seu desenvolvimento, afinal, em nossas veias corre um sangue corajoso, de gente guerreira e empreendedora. Esse ano, a nossa tradicional ExpoSerra acontecerá até o sábado, dia 22 de julho, reunindo expositores de vários segmentos e recebendo pessoas não só de Serra Talhada, mas de toda região, fortalecendo a conexão entre o cliente e os negócios.Parabenizo a CDL, SINDCOM e a todos os responsáveis pela belíssima organização e estrutura do evento”, escreveu a prefeita na sua rede social.

Quem também estava presente, era o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que quando a prefeita Márcia Conrado, estava discursando, o parlamentar não estava nem ai para o discurso da gestora.

Tanto é, que nas redes sociais do deputado Luciano Duque, não foi postado nenhuma foto, com a prefeita Márcia Conrado.

A relação não se encontra como era antes, disso não tenho dúvida.

Recebeu – O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, que tem uma administração recheada de obras e ações, recebeu ontem (19), em seu gabinete, representantes da Mondelēz, onde foram tratados, assuntos de interesses mútuos e da população. estiveram presentes, a Gerente Sênior de Assuntos Públicos e Governamentais, Daniela Teixeira e Laura Xavier, Analista de Assuntos Públicos e Governamentais. “Na pauta, entre outros pontos, foram levantadas questões sobre melhoria do transporte nos arredores da empresa, urbanização, oportunidades, ambiente de negócios e parcerias”, disse o prefeito. Além dos visitantes, particiaram da reunião, os procuradores Washington Amorim e Felipe Moura; Fábio Telles, da Escola de Gestão; Marcos Mendes, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e José Barbosa.

Concurso – O presidente da Câmara de Vereadores da cidade da Ingazeira, vereador Argemiro Morais, anunciou ontem a abertura das inscrições do Concurso Público, informa que a referida Casa Legislativa realizará concurso público para preenchimento de cargos em caráter efetivo do seu quadro de funcionários.O certame será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, onde serão disponibilizadas um total de 4 vagas: 01 (uma) para nível fundamental (auxiliar de serviços gerais) e 3 para nível médio (auxiliar administrativo).As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto ADM&TEC no período de 19/07 a 19/08. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00, para nível fundamental e R$ 100,00, para nível médio.

Frase – “É um gesto importante para sinalizar a disponibilidade da Sudene em dialogar com todos os estados. E o Ceará, que marcou presença na última reunião do nosso Conselho Deliberativo, é fundamental para a estratégia de reposicionar o Nordeste no Brasil e no mundo”.(Danilo Cabral, Superintendente da Sudene, ao visitar o governador do Ceará, Elmano de Freitas)

Visitando – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve visitando as obras de pavimentação da comunidade de Lagoa Nova e da Rua Cícero Pereira de Carvalho na sede do município. “Estas obras de pavimentos estão sendo executadas com recursos do FEM, que foi enviado pelo Governo do Estado”, disse o prefeito.

Comemorando – O prefeito de Itapetim,Adelmo Moura, está comemorando a obra de urbanização dos canteiros da Avenida Padre José Guerel,que esta sendo realizada pelo Governo Municipal. “Está bastante avançada e ficando do jeito que o povo merece. Estive lá e fiquei muito contente em ver a felicidade dos moradores com este sonho realizado. As melhorias contam com muro de arrimo, escadas e calçadas, trazendo mobilidade e melhorando a acessibilidade do local, além de deixar a avenida mais bonita”,pontuou o gestor itapetinense.

Alterou expediente – O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil, divulgou nota informando que seguirá a portaria do Governo Federal e irá decretar ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais nos dias de jogos da Seleção Feminina da Copa do Mundo. Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente iniciará às 11h. O expediente começará às 12h quando os jogos se realizarem às 8h. Os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Disse – “Mais do que anunciar calçamento para o Cruzeiro, estamos garantindo mais qualidade de vida para quem mora no bairro, quem comercializa aqui e principalmente quem sonhava em ver sua rua pavimentada. Abrimos o processo licitatório para calçar duas importantes vias dessa comunidade e, com isso, devolvendo ao cidadão a dignidade e respeito que ele merece. Em nome da população bezerrense, obrigado ao deputado federal Augusto Coutinho por nos ajudar a tornar essa obra possível”.(Lucielle Laurentino, Prefeita de Bezerros, na abertura de processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em pavimentação de calçamento para contemplar mais duas ruas do Bairro do Cruzeiro)

Perguntar não ofende – Quando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai resolver tirar estes entulhos da Travessa Tiradentes, que encontram-se a alguns dias, prejudicando o trânsito que já é caótico e aos comerciantes?

 

TJPE revalida liminar e tira de novo João de Maria da Presidência da Câmara de São José do Egito

20 de julho de 2023

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ouseja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Henrique Marinho e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Agenda com o governador do Ceará marca reaproximação da Sudene com o estado

20 de julho de 2023

“Queremos reconectar a Sudene com todos que operam a transformação do Nordeste”. Com este objetivo, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, cumpriu agenda institucional nesta quarta-feira (19) junto ao governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas. A visita é parte da estratégia de reaproximação da Sudene junto aos governadores da área de atuação da autarquia. O diretor de gestão de Fundos da superintendência, Heitor Freire, e a senadora Augusta Brito também estavam presentes.

“É um gesto importante para sinalizar a disponibilidade da Sudene em dialogar com todos os estados. E o Ceará, que marcou presença na última reunião do nosso Conselho Deliberativo, é fundamental para a estratégia de reposicionar o Nordeste no Brasil e no mundo”, comentou Danilo.

De acordo com Elmano de Freitas, na reunião, foram tratados os projetos prioritários para o estado que integram o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.”A Transnordestina e a energia renováve são prioridades para o Ceará”, destacou.

O superintendente da Sudene destacou a participação do estado em projetos estratégicos para a pauta econômica regional. “A questão da sustentabilidade reposiciona o Nordeste como solução. E o Ceará já demonstrou a importância do apoio à geração de energia sustentável, dando destaque ao hidrogênio verde. É um tema de grande importância para a região e que a Sudene tem condições de articular parceiros e viabilizar projetos”. O gestor mencionou os fundos regionais e os incentivos fiscais administrados pela Sudene como instrumentos de apoio ao setor produtivo regional. Atualmente, a autarquia oferece mais de R$ 35 bilhões em linhas de crédito, além da possibilidade de as empresas terem a redução de 75% do imposto de renda para investimentos em modernização e ampliação de investimentos.

Afogados da Ingazeira, registra 02 novos casos de Covid-19 nos últimos 07 dias

20 de julho de 2023

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 11 e 17/07 foram notificados 03 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 05 meses e 74 anos; e 01 homem de 87 anos.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 20 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Na segunda, 01 paciente apresentou alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.227 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 03 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 45.944 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 114,24 % da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.117 casos), 98,13%;
Graves: (192 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 28 com 03 casos e MV de 0,42 casos/dia.

Dados atualizados em 18/07/2023.

Desenvolve PE leva consultoria ao Cimpajeú

19 de julho de 2023

O Desenvolve PE, uma parceria entre a Amupe e o Sebrae, esteve presente na última terça-feira (18.07), no Sertão do Pajeú. O Cimpajeú, que tem sede no município de Afogados da Ingazeira, recebeu representantes do projeto para discutir o apoio na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) consorciado do território.

A reunião contou com a presença da supervisora técnica do projeto, Rosineide Gonçalves e a assistente de monitoramento, Bruna Mangueira do convênio Amupe/Sebrae; Pedro Augusto, Charles Maia, Otávio Vasco e Flaviana Rosa, representantes da Agenda Líder Pajeú; e a equipe do Cimpajeú: Deorlanda Carvalho – coordenadora do SIM, Hilana Santana – Gerente Geral, Germana Torres, João Pedro e Bruna Leite da equipe do Consórcio anfitrião.

“A partir deste encontro, boas parcerias se iniciam com a disponibilização de consultoria contratada pelo projeto para atuar junto ao consórcio desde o diagnóstico até a implantação do SIM. Agradecemos a recepção e estamos certos de que temos muito a somar”, declarou supervisora do projeto pela Amupe, Rosineide Gonçalves.

Importante destacar, ainda, que o SIM já foi implantado pelo consórcio do Araripe, o CISAPE, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a geração de renda. Agora, o Cimpajeú também busca atuar por meio deste serviço.