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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Recife se torna cidade-irmã de Luján, na Argentina

A capital pernambucana e a cidade de Luján, na Argentina, agora são cidades-irmãs. Isso quer dizer que haverá cooperação mútua em áreas importantes como turismo, cultura, comércio e desenvolvimento social. A minuta do Pacto de Amizade e Colaboração entre a cidade de Luján, província de Buenos Aires e o Recife foi assinada, na tarde desta terça-feira (15), pelo prefeito João Campos, a vice-prefeita Isabella de Roldão e a cônsul da Argentina, Julieta Grande, e o padre católico, Sérgio Gómez Tey. Também participaram do protocolo, de forma online, o prefeito de Luján, Leonardo Boto, e a subsecretaria de Assuntos Nacionais da Argentina, Marina Cardelli.

Também estiveram presentes, no gabinete do prefeito João Campos, no momento da assinatura, oito peregrinos católicos, que saíram da Argentina, com o padre Sérgio Gómez, percorrendo boa parte do caminho a pé em direção ao Recife. Eles carregaram dois andores das santas, Nossa Senhora Aparecida e da Virgem de Guadalupe. O grupo chegou a Pernambuco no último dia 10. “Hoje é um dia muito especial para a gente. Essa história não é por acaso. O Recife tem uma padroeira de direito que é Nossa Senhora do Carmo e uma padroeira afetiva que é Nossa Senhora da Conceição. A cidade tem essa força e essa ligação forte com Nossa Senhora como vocês também têm, então conseguimos sentir o que vocês sentem. Fico impressionado com a demonstração de fé de quem cruzou o Brasil inteiro com as imagens. Que nossas cidades possam seguir sendo protegidas”, comentou o prefeito.

Os fiéis estão fazendo a peregrinação revivendo a história de ‘Negro Manuel’, servo de Cabo Verde. A história refere-se ao século XVII, à origem da devoção à Virgem de Luján, padroeira da Argentina. Aos 25 anos, Negro Manuel foi vendido e levado ao Brasil para servir o capitão português Andrea Juan. No país, foi batizado na noite de Natal de 1629. De acordo com registros históricos, alguns meses depois, o capitão Juan partiu para uma missão especial: levar uma imagem da Virgem Imaculada para uma capela em Sumampa, na região de Santiago del Estero. No entanto, quando desembarcou em Buenos Aires, atrasado por outros trâmites, delegou a tarefa de completar a entrega via terra a seu servo de confiança. No segundo dia da marcha, os bois amarrados à carroça com a imagem da Virgem pararam de repente e não quiseram continuar o caminho. O ‘Negro Manuel’ não teve dúvidas: Nossa Senhora escolheu parar bem ali, em Luján, cidade da Argentina.

A perigrinação atual teve o objetivo chegar ao Recife, de onde a virgem partiu, séculos antes, com o Negro Manuel, invertendo o trajeto original. Fotos: Edson Holanda/PCR

Espaço do Internauta

Honrada com o convite de conversar sobre um tema tão atual e, um dos mais importantes e, mais ameaçador ao meio ambiente, deixo meu agradecimento e passo, incialmente, a uma breve apresentação pessoal.

Sou Patrícia Cerqueira Ammirabile, advogada desde 1998, com escritório de advocacia há 22 anos no mercado de trabalho, professora universitária há 12 anos, palestrante, influenciadora digital, pós-graduada em Direito do trabalho, Direito Processual civil, Direito Tributário, Didática do Ensino Superior e Mestranda em Tecnologia ambiental com conclusão no presente ano de 2023 pelo ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

O presente artigo, é tema do Projeto de Conclusão do Mestrado e objetiva discutir a hipótese jurídica de responsabilização civil solidária e objetiva do Estado como agente poluidor indireto, diante da real possibilidade de aprovação do PL 2159/2021 – Lei Geral de licenciamento ambiental simplificado pela modalidade de adesão e compromisso do empreendedor.

Ocorre que o PL 2159/21 (PL 3729/2004) trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental tendo sido aprovado no mês de maio de 2021 na Câmara dos Deputados e, atualmente, se encontra em trâmite no Senado, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Não se desconsidera a nobre motivação da elaboração do projeto, mas sim, analisa-se os potenciais riscos ambientais trazidos, inclusive, já tratados pelo STF- Supremo Tribunal Federal, quando se aplicar a flexibilização da licença ambiental nos casos de empreendimentos potencialmente lesivos ou causadores de significativa degradação do meio ambiente em abstrato.

Tem-se apenas, que o referido projeto de lei que objetiva a desburocratização do licenciamento ambiental, enfraquece o controle fiscalizatório a empreendimentos que impactam negativamente o meio ambiente e, ainda ofende os princípios e direitos constitucionais, bem como, os acordos internacionais onde o Brasil é signatário.

Assim, o interesse pelo tema surgiu diante da possibilidade de responsabilização civil solidária do Estado como poluidor indireto face à flexibilização da licença ambiental através da aprovação pelo Senado Federal do PL 2159/21 que fere o princípio de proteção ambiental e acarreta lesão ambiental.

Kaio Maniçoba reforça compromisso com o sertão e propõe emenda participativa para conclusão do IML de Salgueiro

No cenário político pernambucano, uma voz tem se destacado na defesa das famílias do sertão: o deputado estadual Kaio Maniçoba. Na última segunda-feira (14), seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reverberou o compromisso enérgico em relação à conclusão do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro.

O deputado não apenas expressou seu empenho pessoal, mas também propôs uma emenda participativa, buscando unir os parlamentares em torno dessa causa essencial para a região. “Ressalto a importância de um debate construtivo e unido em torno da proposta de uma emenda participativa, que não só enfatiza a responsabilidade compartilhada de nós legisladores, mas também permite que a comunidade tenha voz ativa na construção das políticas públicas que os afetam”, explicou o parlamentar.

O sertão pernambucano há muito tempo necessita de infraestruturas que atendam às necessidades da população, e a conclusão do IML de Salgueiro é uma dessas prioridades inadiáveis. De acordo com Kaio Maniçoba, o objetivo é encurtar as distâncias para quem viaja para liberar o corpo de um familiar. Hoje, quem morre em Floresta, por exemplo, tem o corpo levado para Petrolina ou Caruaru.

“Essa obra vem parada já faz um tempo, uma obra importante para nós sertanejos e que a gente tem uma responsabilidade muito grande de cobrar ao governo Raquel Lyra que essa seja concluída”, finalizou.

Recife vai sediar os Sul-Americanos de Vôlei entre os próximos dias 19 e 30

O campeonato feminino ocorrerá entre os dias 19 e 23 de agosto, e o masculino, entre os dias 26 e 30. Estudantes da rede municipal de ensino vão ter acesso a ingressos gratuitamente

O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) vai ser a casa do Vôlei Sul-Americano, recebendo os campeonatos feminino e masculino de seleções, realizados pela Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSV) e Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes. O ginásio está passando por adaptações para o campeonato feminino que ocorrerá entre os dias 19 e 23 deste mês, e o masculino, entre os dias 26 e 30. Na coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (15), o prefeito do Recife João Campos afirmou que alunos da rede municipal de ensino vão poder ter ingresso de forma gratuita.

“Nos próximos dias começam aqui no Geraldão os Sul-Americanos, feminino e masculino, de vôlei. Lembro que a Prefeitura vai disponibilizar mais de 8 mil ingressos para as crianças, estudantes da nossa rede de ensino, e também para crianças que fazem atividades ligadas ao vôlei, seja no Compaz, ou em alguma associação de bairro. A ideia é democratizar o acesso e dar o direito às crianças do Recife e aos jovens de assistirem uma competição internacional”, explicou João Campos. “Quem sonhou um dia em ver ao vivo, depois de ver pela televisão, vai poder acompanhar presencialmente. A Prefeitura do Recife vai fazer isso, principalmente, com os alunos da nossa rede. Vamos mostrar que o esporte é uma atividade fundamental para gerar oportunidade, construir cidadania e fazer o bem, não só para quem pratica, mas também para quem admira”, completou.

De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Radamés Lattari, o Geraldão e o Recife têm as condições necessárias para realizar mais um evento de grande porte. “A gente esteve aqui no ano passado, na disputa da Supercopa Masculina, e nós vimos que tudo o que era necessário para um grande evento, o Geraldão possuía. Então não tivemos dúvida em procurar o prefeito e o secretário para que o Recife pudesse sediar essa competição. O feminino, depois de 14 anos, está de volta numa competição sul-americana no país. A gente vem com a força máxima, tanto no masculino como no feminino, para demonstrar ao público do Recife o que o voleibol brasileiro é capaz”, disse ele.

Já o secretário de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho, comentou sobre a expectativa de público: “A expectativa está alta, os recifenses formam um público muito acolhedor. A procura por ingresso está imensa e temos a convicção que teremos um Geraldão lotado. Se Deus quiser, teremos o Brasil campeão no masculino e no feminino”, afirmou.

Tanto na competição feminina quanto na masculina, os países participantes são Brasil, Argentina, Peru, Chile e Colômbia. Os ingressos estão sendo vendidos no www.bilheteriadigital.com.

HISTÓRIA – Realizado desde 1951, o Sul-Americano Masculino de Vôlei só não teve o Brasil como campeão em uma das 34 edições. Em 1964, a Argentina levou o título. No Feminino, o Brasil também domina o número de troféus, com 22 dos 34 títulos. Em ambas as categorias, os dois primeiros colocados garantem vaga no Mundial subsequente.

A última participação da Seleção Brasileira de Vôlei no Recife foi em 2002, na Liga Mundial da categoria masculina. O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) recebeu partidas da equipe contra a Rússia, Espanha e Países Baixos. Naquela oportunidade, o Brasil perdeu o título, em Belo Horizonte, para a Rússia.

O Geraldão já tem realizado grandes eventos. Só em 2022, diversos passaram pelo equipamento. Houve a AmeriCup, torneio de basquete mais relevante das Américas. Foram cerca 135 mil torcedores, somando todos os 10 confrontos que envolveram 12 seleções. Teve o Legacy Fighting Alliance (LFA), selo que é a principal liga de desenvolvimento de atletas de MMA do planeta, e uma das mais importantes portas de acesso ao Ultimate Fighting Championship (UFC), maior organização de artes marciais do mundo. E, claro, também teve a Supercopa Masculina de Vôlei, que envolveu os últimos campeões da Superliga, o Sada Cruzeiro, e o da Copa do Brasil, o Itambé Minas.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Ibict organiza 6ª edição do Workshop de Informação, Dados e Tecnologia

6ª edição do Workshop de Informação, Dados e Tecnologia (WIDaT 2023) ocorre entre os dias 16 e 18 de agosto, no auditório do MCTI, em Brasília

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), o evento foi idealizado com o intuito de reunir as comunidades acadêmicas e industriais que trabalham com dados no Brasil, por meio da oferta de um espaço de discussão e interação entre profissionais da indústria e pesquisadores das áreas de Ciência da Informação, Ciência da Computação, Engenharias e áreas afins.

Com o tema “Informação para reconstrução social”, o evento conta com palestras, oficinas e apresentações de trabalhos que refletem contribuições a respeito de reflexões teóricas, tecnologias, aplicações e estudos de caso relacionados à Web Semântica; Dados; Big Data, Ciência Aberta; Aplicações em Tecnologia da Informação; e Internet e a Sociedade da Informação.

O evento vai proporcionar o intercâmbio das informações entre a comunidade, vai ofertar a disseminação de informações e divulgações dos trabalhos que são realizados por toda a comunidade brasileira desta área. Além disso, os trabalhos ficarão disponíveis para consulta de pesquisadores e estudantes. As oficinas visam a formação dos participantes de acordo com suas temáticas. Além disso, terá uma reunião entre os pesquisadores onde será discutido a dinâmica de funcionamento do laboratório que o Ibict irá instalar, que também será aberto para toda a comunidade brasileira que atua neste segmento.

Acesse widat2023.ibict.br e confira a programação completa.

Serviço: Ibict organiza 6ª edição do Workshop de Informação, Dados e Tecnologia – WIDaT 2023
Data: Entre 16 e 18 de agosto

Ministra Luciana Santos abre exposição sobre os 200 anos da ciência e tecnologia no Brasil

No Rio de Janeiro, ministra também inaugurou laboratório do Observatório Nacional que fará estudo sobre a formação das bacias sedimentares, contribuindo para otimizar os recursos empregados na prospecção de petróleo e gás

O Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) inaugurou nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, uma exposição sobre os 200 anos da ciência e da tecnologia no Brasil. Com acervos e instrumentos cedidos por institutos de pesquisa e instituições científicas, a exposição retrata as inovações desenvolvidas ao longo da História do Brasil. A abertura da mostra teve a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Segundo o diretor do Mast, Márcio Rangel, os museus sempre desempenharam papel central no desenvolvimento da sociedade. “O Mast possui elementos constitutivos da nossa nacionalidade e da identidade brasileira, e somos ponto focal da Unesco para a preservação do patrimônio astronômico”, afirmou Rangel.

Para a ministra Luciana Santos, o Mast atua como guardião do patrimônio científico do Brasil e amplia o acesso da sociedade ao conhecimento científico. “Isso é fundamental no momento em que precisamos reafirmar a confiança na ciência como norteadora da formulação das políticas públicas e como pilar do desenvolvimento do Brasil em novas bases tecnológicas e sustentáveis”, ressaltou.

A ministra lembrou as medidas adotadas para reverter a situação de fragilidade das unidades de pesquisa que integram a estrutura do MCTI. “Entre as medidas que anunciamos para reestruturar nossas unidades de pesquisa, destaco a realização de concurso público para preenchimento de 814 vagas. Queremos publicar o edital em no máximo 40 dias para acelerar a renovação e recomposição dos quadros técnicos das nossas entidades”, disse Luciana Santos.

“Também destinamos recursos do Orçamento do Ministério para a recuperação da infraestrutura. Dos quase R$ 42 milhões que foram liberados, coube ao MAST um total de R$ 6 milhões para os projetos de implantação de sistema de detecção e combate a incêndio e de climatização dos espaços que abrigam seus valiosos acervos. Essa medida vem no sentido de garantir a preservação dos acervos que contam a história da ciência brasileira e a modernização de laboratórios e outras estruturas voltadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento”, acrescentou.

Laboratório

Ainda no Rio de Janeiro, a ministra participou da inauguração do Laboratório de Paleomagnetismo do Observatório Nacional, que, em parceria com a Petrobras, vai realizar estudos sobre o passado geológico da Terra. As pesquisas poderão prover resultados inéditos sobre a formação das bacias sedimentares e contribuir para a otimização do trabalho e dos recursos empregados na prospecção de petróleo e gás.

“A inauguração deste laboratório representa um grande avanço no esforço de aproximar a pesquisa das empresas, promovendo a geração de inovação. Isso é muito importante sobretudo no momento em que um dos maiores desafios do Brasil é o da reindustrialização”, explicou Luciana Santos, lembrando os desafios tecnológicos da indústria de petróleo e gás. “Esse laboratório é prova inconteste do papel fundamental das unidades de pesquisa do MCTI no desenvolvimento científico e tecnológico, na geração de inovação, na formação de recursos humanos e no protagonismo do Brasil no cenário científico internacional”, concluiu.

Crise financeira: Prefeitos vão a Brasília

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente a crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e vários gestores e gestoras participam nesta terça e quarta-feira (15 e 16/08) de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

A Mobilização reúne municípios de todo o Brasil e avalia o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido a diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, as alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM; do PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além do Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a luta de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente a crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, que a tendência é continuar nos próximos meses.

Avante reforça projeto político de Keko do Armazém

No Cabo de Santo Agostinho, o projeto de reeleição do prefeito Keko do Armazém recebeu mais um importante apoio. Nesta terça-feira (15), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, garantiu a parceria da legenda. O encontro que selou a decisão contou ainda com as presenças do deputado estadual Jeferson Timóteo e do secretário de Serviços Públicos, Sérgio de Nalva.

“Comandado por Sérgio de Nalva, o nosso grupo político no Cabo de Santo Agostinho caminhará ao lado de Keko do Armazém. Estamos alinhados com a sua gestão e vamos trabalhar para que o projeto seja vitorioso. O eleitor cabense reconheceu nossos esforços e deu importante contribuição para a eleição do deputado federal e vice-presidente do Avante, Waldemar Oliveira”, destacou Sebastião Oliveira.

Sistema de vídeo monitoramento entra em funcionamento em Itapetim, Piedade e São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim implantou e já está em funcionamento o serviço de vídeo monitoramento. O sistema conta com mais de 40 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos na sede e nos distritos de Piedade e São Vicente.

A ação tem como objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade à população, além de auxiliar as polícias Militar e Civil no combate à criminalidade.

Prefeitura do Recife divulga lista dos beneficiários dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2

A Prefeitura do Recife divulgou, nesta terça (15), a lista dos beneficiários dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no bairro do Pina. Realizada em parceria com o Governo Federal, a obra será entregue em breve e garantirá moradia digna para 600 famílias que atualmente moram em condições precárias nas proximidades dos conjuntos. Além disso, a gestão municipal também publicou o edital de licitação para as obras da primeira etapa da urbanização das margens do Rio Pina, que vão transformar a vida de 12 mil moradores de seis comunidades carentes da área.

A lista ficará disponível para consulta em diversos pontos da comunidade, como escolas e igrejas. “Em 2013, o ex-governador Eduardo Campos fez a desapropriação do terreno onde funcionava o Aeroclube e doou para a Prefeitura do Recife, que depois assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para viabilizar a construção das 600 unidades. Agora elas estão prontas e a gente vai poder entregá-las às famílias que estavam morando em palafitas. Todas foram cadastradas pela Prefeitura, com trabalho técnico-social, de vistoria, análise e cadastro. Essas informações foram repassadas para a Caixa, que validou a lista”, afirma o prefeito João Campos.

Serão contempladas 384 famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; 91 que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; e 125 famílias afetadas pela construção da Via Mangue. A partir do cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Nenhuma delas vai precisar pagar pelo direito de ocupar os apartamentos.

Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 mais um bloco de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer. A transferência das famílias beneficiadas deverá começar no final de agosto, com apoio da Prefeitura, que também entregará os títulos de propriedade.

Além de contar com localização privilegiada, os habitacionais ficam nas proximidades de outros importantes equipamentos municipais, como o Parque Eduardo Campos, o Compaz do Pina, a Upinha 24h e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores.

“As mudanças vão ser feitas pela Prefeitura, com direito a transporte das pessoas, dos utensílios domésticos e do mobiliário. Com tudo feito e organizado, poderemos fazer em breve uma bonita inauguração, com a presença da Caixa, do Governo Federal e de tanta gente que ajudou a viabilizar as 600 unidades”, complementa o prefeito. O trabalho social é feito pela equipe de integração urbanística da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), e inclui orientações sobre gestão condominial e adaptação à nova morada.

PARQUE LINEAR – Construído e validado com a participação da comunidade, o projeto de urbanização das margens do Rio Pina inclui a implantação de Parque Linear com 1,8 km de extensão. Na área, hoje ocupada por palafitas e outras habitações precárias, será implantado o Cais do Rio Pina, uma nova orla fluvial com diversos equipamentos públicos e Via Parque nas margens. O projeto engloba a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Encanta Moça/Pina, que compreende as comunidades de Areinha, Encanta Moça, Bode I e II, Beira Rio/Pina e Jardim Beira Rio.

O edital já publicado no Diário Oficial do Município (DOM) prevê investimentos da ordem de R$ 33 milhões. A área requalificada será de 3,5 hectares, com 1,6 km de ciclovia, 1,8 km de Parque Linear, 2,1 km de pista de Cooper e 960m de Via Parque. No Setor 1, correspondente ao Jardim Beira Rio, serão implantados equipamentos públicos como pista de cooper, praça, ciclovia, parque infantil, áreas para piquenique e contemplação, academia, quiosques e praça de leitura. Já os setores 2 e 3, no entorno do braço morto do Rio Pina, ganharão Via Parque com 960m, travessias elevadas, pavimentação em intertravado, acessibilidade e 2 faixas de rolamento que totalizam 5m de largura.

Ao longo da Via Parque – que irá da Via Mangue até a Rua Elias Gomes, fazendo a ligação com o habitacional Encanta Moça – haverá estacionamento, área para piquenique, campo de areia, quadra de basquete street, prainha e parques infantis. A partir do processo de discussões e debates com a comunidade, foram incorporados novos elementos no projeto, que serão objeto de um outro processo licitatório, cujo Termo de Referência já está em elaboração.

FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR