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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Divulgação de estudo sobre emissões de gases na Amazônia reflete compromisso com a verdade, diz ministra Luciana Santos

Durante apresentação de pesquisa do Inpe, ministra reafirmou que governo buscará desmatamento zero até 2030 e ampliará os investimentos em ciência para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, reiterou nesta quarta-feira (23) o compromisso do governo federal com o desmatamento zero na Amazônia até 2030 e com o fomento à ciência e tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável da região.

A ministra participou da apresentação do estudo, liderado por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e publicado na revista Nature, que apontou aumento das emissões de dióxido de carbono na Amazônia entre 2019 e 2020. A pesquisa foi assinada por 30 cientistas, sendo maior parte brasileiros.

“Nós estamos imbuídos desse espírito, utilizando as ferramentas da ciência e da tecnologia, para prover dados e informações sem escamotear a realidade. Aqui, temos compromisso com a verdade. Vamos fazer investimentos nos estudos que possam nos ajudar a fazer um diagnóstico mais preciso. É por isso que temos a Torre ATTO, o AmazonFACE, o TerraClass, o novo satélite CBERS-6”, afirmou a ministra.

Ela destacou o anúncio de R$ 3,4 bilhões para o programa Mais Amazônia, realizado durante a Cúpula da Amazônia, no início de agosto em Belém (PA). Os recursos serão investidos entre 2024 e 2026 para recuperar e consolidar a infraestrutura de pesquisa, e aperfeiçoar os sistemas de monitoramento da Amazônia, entre outras ações. O programa inclui a iniciativa Pró-Amazônia, dedicada a gerar conhecimento sobre a diversidade biológica e para o desenvolvimento de tecnologias e atividades econômicas inovadoras. “Um pacote de medidas que demonstram o compromisso do nosso governo e do presidente Lula com a sustentabilidade”, disse.

A ministra lembrou ainda o esforço do governo federal para conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo. Houve redução de 42% das áreas sob alertas de desmatamento na região desde o início deste ano. Em julho, foi registrada a queda de 66% na comparação com o mesmo mês do ano passado. “Com vontade política, conseguimos fazer o enfrentamento.”

Área leste da Amazônia emite 8 vezes mais carbono

Durante a apresentação, a cientista Luciana Gatti, do Inpe, destacou que há variações entre as regiões da Amazônia e que isso necessita de políticas específicas de ação. Na região leste do bioma, o desmatamento já atingiu cerca de 30% da área, onde as emissões de carbono chegam a ser oito vezes maiores, comparada à área central do bioma.

Segundo a pesquisadora, o oeste da Amazônia estaria mais próximo do ponto de não retorno, quando a floresta não teria mais condições de se regenerar. “Para essa região não basta falar em desmatamento zero. No sudeste da Amazônia, as árvores já morrem mais do que crescem. Mesmo se parar o desmatamento, a condição climática estressante vai continuar a gerar perda florestal”, explicou.

No lado oeste, no qual os pesquisadores registraram aumento nas taxas de desmatamento de 82% em 2019 e 77% em 2020, a incidência de chuvas é historicamente maior. A contenção do desmatamento permitiria a regeneração.

Recife é a cidade mais competitiva do Nordeste entre as 40 maiores do Brasil, aponta ranking

Pelo terceiro ano consecutivo, o Recife é a melhor cidade do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. Além da liderança consolidada na Região, a capital pernambucana se posiciona na 37ª colocação geral no Brasil e é a única cidade nordestina entre as 100 primeiras colocadas. O Ranking de Competitividade dos Municípios analisou 410 cidades (população acima de 80 mil habitantes). No comparativo com 2022, o Recife avançou 45 posições a partir da melhora em 36 dos 65 indicadores avaliados. Os resultados do levantamento foram divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta quarta-feira (23), e medem a capacidade do município de fornecer serviços públicos de qualidade e entregar um ambiente positivo de bem estar social.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações disponibilizadas em mais de 30 bancos de dados públicos para analisar 65 indicadores organizados nos seguintes pilares temáticos: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações. Por posição, as áreas com melhor avaliação da capital pernambucana em 2023 foram: 1) Funcionamento da máquina pública; 2) Saneamento e 3) Capital Humano.

O levantamento de 2023 mostrou, por exemplo, que o Recife atingiu a melhor avaliação no indicador “Taxa Bruta de Matrícula – Ensino Técnico e Profissionalizante” pela primeira vez, elevando a avaliação da cidade no pilar Capital Humano. Os resultados positivos neste recorte educacional são reflexos dos trabalhos da Prefeitura do Recife para reduzir a taxa de estudantes em distorção idade-série, indicador que mede o percentual de alunos com atraso escolar de dois anos ou mais. Atualmente, este indicador no Recife é de 16,2%, muito abaixo dos 23% apresentados há dez anos. Outro ponto importante é o aumento do atendimento na educação infantil, garantindo que nossos estudantes possam entrar na idade certa no ensino fundamental.

Em análise geral, o Recife subiu de posição em todas as três dimensões que compõem o ranking: Instituições (de 33º para 16º, no conjunto de 10 indicadores), Sociedade (de 269º para 211º, no conjunto de 36 indicadores) e Economia (de 10º para 9º, no conjunto de 19 indicadores). Vale ressalntar que a cidade manteve a pontuação máxima em áreas que medem “Desmatamento Ilegal”, “Velocidade do Desmatamento Ilegal”, “Cobertura da Coleta de Resíduos Domésticos” e “Destinação do Lixo”.

Em relação à gestão da Prefeitura, o Recife apresentou, pela segunda edição consecutiva, a nota máxima em “Transparência Municipal”. Contribui para este indicador a existência de um Portal da Transparência desde 2013 e a criação de um Portal de Serviços em um único acesso através do Conecta Recife (inclusive pelo WhatsApp). Em “Sustentabilidade Fiscal”, a capital pernambucana conquistou, neste ano, a nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apenas sete capitais brasileiras atingiram este resultado.

No pilar “Sociedade”, a coleta e destinação do lixo recifense teve melhora positiva nos seus indicadores, resultado do projeto Recife Limpa, lançado em outubro de 2022 e que ampliou a rede de equipamentos e o efetivo para três mil pessoas envolvidas em varrição e capinação. A população também é estimulada a fazer o descarte correto dos resíduos produzidos. Segundo o Reciclômetro do portal https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/, o volume acumulado de coleta seletiva até agosto deste ano é de quase 1,7 mil toneladas.

 

Ainda em relação ao “Capital Humano”, o Recife tem a plataforma GO Recife, com mais de 1.500 empresas cadastradas e mais de 2 mil serviços disponibilizados por autônomos prontos para contratação imediata. Também são oferecidas vagas em cursos profissionalizantes através do aplicativo do Conecta Recife ou pelo site https://gorecife.recife.pe.gov.br/. Outro destaque nesta área é o Embarque Digital, o programa de fomento à formação de capital humano da Prefeitura do Recife. Estudantes egressos da rede pública de ensino podem cursar Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas para Internet com os custos bancados pelo poder público em parceria com o Porto Digital.

Waldemar Borges revela preocupação com o pacote fiscal enviado pela governadora

O deputado estadual Waldemar Borges foi à tribuna comentar o pacote fiscal que a governadora Raquel Lyra enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e disse que ainda não tinha uma posição definida a respeito da proposta, uma vez que ela só chegou hoje, mas que já identificava alguns pontos que lhe parecem preocupantes. “A governadora mandou para cá um projeto que propõe um aumento expressivo na alíquota de um imposto que é universal (ICMS), que paga o pobre, paga o rico, paga todo mundo, e propõe uma pequena diminuição em um outro imposto que atinge apenas um segmento menor da população, aquele que tem carro (IPVA)”, criticou.

“O primeiro ponto que me preocupa é exatamente essa elevação do ICMS, que passa a ser de 20,5%. O percentual que a governadora propõe que seja a nova alíquota do imposto aqui em Pernambuco é maior do que o que a Bahia e do que o estado de Alagoas estão propondo, que é de 19%, por exemplo”, completou. O deputado lembrou também que atualmente o IPVA é escalonado, tem uma graduação. “A pessoa que tinha um carro menos potente, popular portanto, pagava um percentual menor do que a pessoa que tinha um carro maior. Para um carro de até 180 CV se cobrava 3% e acima disso 4%. Agora, a governadora quer cobrar 2,4% para todo mundo. Ou seja, para o dono do carro popular a diminuição vai ser de 0,6%, enquanto que o dono so carro de luxo vai ter uma redução de 1,6%.
Ao aumentar expressivamente o universal ICMS e diminuir linearmente o seletivo IPVA, o que a gente constata é um absoluto descaso em relação ao caráter progressivo que o imposto deve ter. Aqui em Pernambucanas parece que estamos indo em um caminho contrário, adotando uma lógica que remete a uma espécie de Robin Hood ao contrário, quando o pobre é mais agravado e o rico menos”, ponderou.

Waldemar Borges também ironizou o fato de algumas pessoas terem taxado o ex-governador Paulo Câmara de um grande cobrador de impostos. “Eu fico até com a chamada ‘vergonha alheia’ quando lembro pessoas que passaram quatro anos apontando o dedo para Paulo Câmara dizendo que ele era o grande e perverso arrecadador de imposto, que ele metia a mão no bolso do contribuinte frequentemente, e que hoje se calam ou até endossam, ou pior, alguns até participam da elaboração de projetos que ou mantêm impostos que foram criados anteriormente sob fortes críticas, ou que ainda aumentam alguns desses impostos. Quero dizer que não faço coro com esse tipo de comportamento, não tenho vocação para esse tipo de postura demagógica de querer apontar o dedo como fizeram com Paulo Câmara, mas acho que esses pontos que levanto, para começo de análise, devem ser melhor discutidos”, finalizou.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra se reúne com vereadores do Sertão do Araripe para tratar da Adutora de Negreiros

Ainda cumprindo agenda no Distrito Federal, a governadora Raquel Lyra se reuniu com 38 vereadores do Sertão do Araripe, na tarde desta quarta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, após o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023. Entre os assuntos tratados esteve a obra da Adutora de Negreiros, que irá levar água da Transposição do Rio São Francisco para os municípios da região do Sertão do Araripe.

“Viemos a Brasília para falar um pouco sobre os desafios de Pernambuco e buscar investimentos. Encontramos aqui com vereadores de todo o Araripe para tratar sobre a Adutora de Negreiros. Esse é um tema de interesse para nosso estado porque irá garantir segurança hídrica para quem mora no Sertão. Já estamos dando andamento à Adutora do Agreste e outras obras importantes para garantir água na torneira e mais qualidade de vida para todos os pernambucanos”, afirmou Raquel Lyra.

O grupo de vereadores chegou a Brasília na última segunda (21), para reuniões com senadores e deputados estaduais. Ontem a comitiva ainda foi recebida pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. O grupo solicitou que a Adutora de Negreiros seja contemplada pelo Novo PAC, lançado no último dia 11 de agosto pelo presidente Lula.

O vereador de Ouricuri Cezar de Preto afirmou que a conclusão da obra irá beneficiar 400 mil habitantes dos 10 municípios do Araripe e outras duas cidades do Sertão Central. “Viemos a Brasília para uma intensa agenda com a bancada federal de Pernambuco, senadores e com André Ceciliano. Nós pleiteamos que a Adutora de Negreiros seja incluída no Novo PAC. Essa obra irá levar água para 400 mil famílias do Araripe. Hoje fomos recebidos pela governadora Raquel Lyra, que se comprometeu com nossa causa. Então estamos satisfeitos com toda a atenção que recebemos. Estamos todos de mãos dadas para resolver a questão do abastecimento de água”, disse.

Fabrizio Ferraz e Rogério Ferreira, prefeito de Jatobá, se reúnem com a Adepe em busca do fortalecimento da piscicultura em Pernambuco 

O deputado estadual Fabrizio Ferraz e Rogério Ferreira, prefeito de Jatobá, se reuniram, nesta quarta-feira, com o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho. O encontro marcou a ampliação do diálogo entre as gestões municipal e estadual, buscando o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no estado, principalmente no Sertão de Itaparica.
A prefeitura de Jatobá em parceria com Fabrizio Ferraz tem trabalhado pelo desenvolvimento do sertão pernambucano. Atualmente o município é o segundo maior produtor de tilápias do Brasil, sendo o primeiro do nordeste. Durante o encontro com a Adepe foram debatidas formas de baratear e aumentar a produção, uma forma também de atrair empresa do setor, contribuindo para a geração de emprego e crescimento da renda da população na região.
“O Sertão de Itaparica possui um imenso potencial, ocupando lugar de destaque na produção de tilápias. Nosso objetivo é potencializar as vendas dos produtores pernambucanos, criando um cenário que permita mais investimentos e fortalecendo quem já investe em nosso estado”, afirmou Fabrizio Ferraz.
“Fabrizio tem sido um parceiro importante, articulando e trabalhando para que Jatobá receba mais investimentos. Fomos muito bem recebidos por André, que colocou o quadro técnico de Adepe a disposição para nos ajudarmos no que for preciso”, disse Rogério Ferreira.

Francisco Dornelles, ex-ministro, ex-senador e ex-governador do RJ, morre aos 88 anos

Por Denise Peyró, GloboNews

Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, Francisco Osvaldo Neves Dornelles. Parente de dois ex-presidentes brasileiros, Tancredo Neves e Getúlio Vargas, o político acumulou cargos de destaque em sua longa carreira: foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio.

A informação foi confirmada pelo Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul, onde Dornelles estava internado desde o final de maio. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Dornelles vivia e respirava política. A maior parte de suas quase nove décadas foi dedicada à vida pública.

Nasceu em Belo Horizonte e iniciou os estudos em São João Del Rei, também em Minas Gerais. Foi lá que aumentou a proximidade com o tio Tancredo Neves.

Ainda jovem, Dornelles se mudou com a família para o Rio de Janeiro. Foi na antiga capital federal que se formou em direito. Em seguida, especializou-se em finanças públicas na França e em tributação internacional na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Na volta ao Brasil, dedicou-se à carreira acadêmica. A influência de parentes famosos, como Tancredo e o também ex-presidentes Getúlio Vargas, acabou determinando o futuro de Dornelles.

Foi secretário particular de Tancredo e exerceu dezenas de cargos públicos, ainda durante o governo militar. Foi secretário da Receita Federal, em 1979, se elegeu deputado federal cinco vezes seguidas, entre 1987 e 2003.

Dornelles fez parte da Assembleia Nacional Constituinte, ajudando a aprovar a Constituição Federal de 1988.

Foi ministro da Fazenda, em 1985, no primeiro governo civil, depois de mais de 20 anos de regime militar no país. Era o governo de José Sarney, que assumiu a presidência interinamente com a internação de Tancredo e, depois, definitivamente, com a morte do presidente.

Foi ainda ministro de Indústria, Comércio e do Turismo, e ministro do Trabalho e Emprego no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Secretaria de Cultura abre credenciamento de imprensa para o Festival Viva Jesus

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove a segunda edição do Festival Viva Jesus, no período de 13 a 17 de setembro de 2024. O evento tem o propósito de fomentar o turismo religioso na cidade, e conta ainda com uma programação de shows católicos e evangélicos que serão realizados na Praça Mestre Dominguinhos.

Diante disto, a Secretaria de Cultura divulga o credenciamento para os veículos e profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura do evento. O processo poderá ser realizado até o dia 30 de agosto, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/Ef7x7Gy2Buan9RpSA

As credenciais de identificação serão entregues nos dias 11 e 12 de setembro, a partir das 10h, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.

Em Brasília, no lançamento do ranking de competitividade dos estados, governadora destaca ações para melhorar situação econômica e social em PE

Chefe do Executivo estadual participou do XII Congresso CONSAD de Gestão Pública

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022. “De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo.

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista.

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.

Fotos: Divulgação.

Alepe inaugura sala de apoio à amamentação

Espaço terá ambiente acolhedor, proporcionando conforto, privacidade e segurança para as mães

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura nesta quarta-feira (23), às 11 horas, uma sala de apoio à amamentação em parceria com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). O espaço atenderá mães lactantes servidoras da Casa e mulheres em visita à Alepe para alguma atividade na instituição.

O espaço funcionará no hall do plenário Governador Eduardo Campos (corredor de acesso aos plenarinhos), no horário de funcionamento da Alepe, de segunda à sexta. O novo ambiente receberá o nome da deputada Isabel Cristina, em homenagem à ex-parlamentar falecida em 2016. Isabel foi vereadora em Petrolina por dois mandatos (1993-1996 e 1997-2000). Ela também foi vice-prefeita de Petrolina (2001 a 2003) e exerceu o mandato de deputada estadual de 2011 a 2013.

A sala de apoio à amamentação da Alepe está sendo inaugurada em agosto por ser um mês simbolicamente conhecido como o ‘mês dourado’, em referência à luta pelo incentivo à amamentação.

De acordo com a presidente da Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, deputada Socorro Pimentel, a essência do ‘mês dourado’ se traduz no período em que há um esforço para intensificar as ações de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.

Segunda a deputada, a sala será um espaço acolhedor, proporcionando conforto, privacidade e segurança para que as mães possam amamentar ou armazenar o leite. “Essa iniciativa visa também incentivar a doação para o banco de leite do IMIP, uma ação solidária que pode salvar a vida de muitas crianças”, disse.

Expectativa

Funcionária do gabinete da deputada Rosa Amorim, Dandara Kyese Medeiros dos Santos, 34 anos, está na contagem regressiva para usufruir do novo espaço de amamentação. Mãe do pequeno Miguel, de 1 ano e nove meses, ela acredita que o espaço proporcionará privacidade na hora da amamentação.

“É muito difícil amamentar ou armazenar leito sem um local adequado. Para amamentar meu filho vou para um cantinho escondido e improvisado do gabinete. Essa sala será um importante espaço de privacidade para as mães. Meu filho vem algumas vezes na semana e temos que nos virar para conseguir amamentá-lo”, informou Dandara.

Para a deputada Socorro Pimentel, a abertura do espaço será um “marco histórico para a Alepe ao criar um ambiente propício aos padrões ideais de amamentação infantil”.

“É uma demonstração de compromisso com a promoção e o apoio à alimentação, uma causa tão nobre e necessária para a saúde das crianças”, afirmou.

Projeto de Henrique Queiroz Filho incentiva desenvolvimento da cadeia produtiva do bambu em PE

Planta possui grande potencial para agregar renda aos produtores rurais. Broto tem função relevante no combate à fome e à insegurança alimentar.

O deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP/PE) apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária 1057/2023, que institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Pernambuco. A proposta tramitará nas comissões da Alepe e seguirá para aprovação em plenário.

Graças à sua versatilidade, o bambu está há anos suprindo demandas de diferentes civilizações do mundo. No Brasil, existem cerca de 200 espécies que cumprem diferentes funções ecológicas, que vão desde a neutralização o carbono à recuperação de áreas degradadas, além de ser de fácil manuseio e rápido crescimento.

“Em virtude do seu alto teor nutricional, o broto do bambu desempenha função de suma importância no combate à fome e à insegurança alimentar. É um alimento rico em vitaminas, proteínas, carboidratos e fibras alimentares”, destaca Henrique Queiroz Filho. “Em Pernambuco, o bambu possui enorme potencial para agregar renda aos produtores rurais. Sem falar que é um elemento capaz de minimizar o êxodo rural, ampliando o alvo de cultivo da agricultura familiar”, acrescenta.