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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra defende que a Reforma Tributária seja fator de união entre estados

Em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (6), a governadora destacou que a reforma deve ser agente para redução da desigualdade regional

A redução da desigualdade regional e social no Brasil é um dos pontos defendidos pela governadora Raquel Lyra a partir da aprovação da Reforma Tributária. Em entrevista à GloboNews na noite deste domingo (6), a chefe do Executivo estadual ressaltou que o Nordeste deve fazer parte da solução para avanços regionais mais equilibrados e que a reforma possa fortalecer a competitividade na região.

“Temos diante de nós uma grande oportunidade, que é finalmente o Brasil conseguir aprovar a sua Reforma Tributária, uma simplificação tributária, tendo sob o ponto de vista dos governadores brasileiros, especialmente do Nordeste, a oportunidade de trabalhar o combate à desigualdade social e regional. Esperamos trabalhar a reforma como um grande fator de união do Brasil e não de sua divisão”, destacou Raquel Lyra.

Durante a entrevista, governadora explicou a defesa dos governadores do Nordeste e Norte do país em relação ao critério de composição do Conselho Federativo, colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela proposta da reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “O que os governadores do Nordeste e do Norte defendem é a semelhança daquilo que acontece no Senado Federal, ou seja, para cada ente federado representado que se possa valer um voto”, registrou.

Outro ponto mencionado durante a entrevista foi a divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, no qual a governadora defendeu que os critérios da partilha possam ser colocados na Constituição, e não levados para Lei Complementar. As discussões sobre o tema já estão sendo feitas pelos governadores do Nordeste em fóruns, encontros do Consórcio Nordeste, entre outros ambientes.

“Também defendemos que se possa utilizar critérios, como o do PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, a gente consegue ter uma política verdadeira de enfrentamento de uma desigualdade histórica, sob pena da Reforma Tributária não cumprir o seu papel, que é de equilibrar o Brasil. O Nordeste precisa começar a ser visto como parte da solução do nosso país”, frisou a governadora.

Foto: Hesíodo Góes / Secom

Coluna do Finfa

Agenda – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhado do vice-prefeito Dr. Ecleríston, vereadores, secretários e lideranças, cumpriu um grande agenda neste domingo: Inaugurou o novo ponto de apoio da saúde de Ponta Direita; visitou as obras de ampliação do Cemitério São Severino do Ramo em Bonfim, além de anunciar a chegada das máquinas para retomada da recuperação de estradas vicinais do município, facilitando o acesso de todos.

Inaugurou – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes(Manuca), na última sexta-feira (04), inaugurou a quadra poliesportiva coberta, da Escola Municipal Creuza Arcoverde, no bairro da Redenção, com as presenças de vereadores,secretários municipais, lideranças, professores, alunos e a sociedade civil. “Essa nova quadra representa não apenas um local adequado para o desenvolvimento de práticas esportivas, mas, também, um espaço que vai proporcionar a integração entre a escola e a comunidadecustodiense”, disse o prefeito Manuca.

Não resolveu – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve no Beco dos importados, onde aconteceu o incêndio criminoso, no domingo, 30 de Julho, na oportunidade esteve praticamente em cima do esgoto da Travessa Tiradentes, ao lado do Secretário de Infraestrutura, Silvano Queiroz (Bombinha). Este blogueiro denunciou durante a semana, mas até agora não foi resolvido, o famoso esgoto continua transbordando diariamente.

Prestigiou – O deputado estadual, Luciano Duque, esteve ontem (06), prestigiando a 17ª edição da Corrida de Jegue, em Serra Talhada.“Vim até Serra Talhada prestigiar a tradicional corrida de Jegue, que celebra este ano a sua 17ª edição, e é organizada pelo meu amigo e vereador Zé Raimundo. Também encontrei o ex-deputado Augusto César, o meu amigo e vereador Vandinho da Saúde e muitas pessoas queridas. Agradeço a Dona Deta e a toda família pelo carinho e receptividade”, escreveu Duque na sua rede social.Prestigiou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do vice-prefeito Dr. Pedro Alves, vereadores, secretários municipais, participaram neste domingo (06), da alvorada festiva e do café da manhã, que abriu tradicional festa de agosto, no distrito de Jabitacá. “Gostaria de agradecer ao Padre Antônio Rogério, e parabenizá-lo pela linda abertura desta grande festa”, disse o gestor.

Você sabia – Que o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, entregou mais uma nova ambulância a Secretaria Municipal de Saúde, para um melhor suporte aos pacientes ingazeirense, onde este novo equipamento tem ar condicionado na parte de traseira.

Disse – “Nosso Nordeste é único. As paisagens são incríveis sim, mas bonito mesmo é perceber a força da nossa gente e a singularidade cultural da região. É reconhecer que somos berço de algumas das mentes mais brilhantes da Nação e origem da resistência política que sempre marcou a história do nosso país. Com identidade marcante e capital intelectual diferenciado, o Nordeste é protagonista na reconstrução do futuro do Brasil. Não haverá frente alguma capaz de enfrentar a nossa luta para seguir transformando a nossa região e as conquistas do nosso povo”.(Prefeito do Recife, João Campos, sobre as declarações do governador de Minas Gerais,Romeu Zema)

Participou – O deputado estadual, Diogo Moraes, esteve ontem (06), participando em Taquaritinga do Norte ao lado do prefeito Lero, do MotoCross na Serra, após 19 anos, que a cidade volta a ter um torneio específico para a prática esportiva. “O evento movimentou a Dália da Serra, reunindo em torno de 3 mil pessoas. “Parabenizo o vereador Galego de Tonho e Alysson Dias pela iniciativa”,disse Diogo.

Recebeu – O Governo Municipal de Santa Terezinha, através da Secretaria Municipal de Educação, foi beneficiada com recursos da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo, a aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. “Este importante recurso, vai apoiar os nossos artistas locais”, disse o prefeito Delson Lustosa.

Rebateu – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, rebateu as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. “O Nordeste é parte da solução do País e deve receber atenção nas discussões federativas por tanto tempo de descaso e indiferença. Nossos pleitos não vão além do que é justo diante de uma construção histórica tão conhecida. Não construiremos o Brasil que sonhamos com mais desigualdade”.

Vibrando – O prefeito de Itapetim, esta vibrando com o andamento dos trabalhos de criação da ‘Rota Turística Municipal’ através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, SEBRAE e a empresa D&A Consult.

Perguntar não ofende – Por que tem político em Afogados da Ingazeira, que vive de contar vantagem, sem veracidade nenhuma?

Presidente da Amupe condena fala do governador Zema

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, criticou a fala do governador de Minas Gerais,  Romeu Zema.

Ele defendeu uma espécie de guerra entre Estados do Sul e Sudeste contra os do Nordeste e Norte,  que seriam mais beneficiados, e chegou a compará-los com “uma vaquinha que dá menos leite”. A fala foi taxada de preconceituosa e xenófoba.

“Lamentável que um governador pregue preconceito com Nordeste, como fez o chefe do Executivo em Minas Gerais, Romeu Zema, ao defender prioridades para regiões Sul e Sudeste do Brasil, comparando nossa região como uma vaquinha que produz pouco” declarou a gestora.

A prefeita defendeu combater as desigualdades sociais com mais políticas públicas e investimentos. “Só assim poderemos ver o nosso país se desenvolver ainda mais”.

Márcia conclui que o Nordeste não é problema, e sim, solução.  “Aqui temos cultura, gente aguerrida, riquezas naturais e um potencial indescritível”. E conclui: “mais respeito à região.  Mais respeito com nosso povo”.

Campos critica Zema: “O preconceito reside na ignorância; é preciso fortalecer o Nordeste”

O deputado federal Pedro Campos teceu duras críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo sugeriu que o Brasil deve melhorar o tratamento com as regiões Sul e Sudeste e comparou o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco”. O parlamentar, vice-presidente da Frente em Defesa do Nordeste, ressaltou a importância de combater as desigualdades com investimentos em desenvolvimento regional.

“O preconceito reside, essencialmente, na ignorância. É preciso fortalecer o Nordeste e entender que combater a pobreza com o desenvolvimento regional será bom não apenas para a região, mas para todo o país”, afirmou.

Pedro teceu duras críticas ao governador mineiro, que na mesma entrevista afirmou que as regiões Sul e Sudeste nunca tiveram protagonismo político. “Zema pousou seu disco voador no Brasil quando? Não deu para saber que o Rio de Janeiro foi capital por 200 anos, Minas Gerais já teve 10 presidentes e São Paulo outros 7? Não deve conhecer bem a história do Brasil”, refletiu.

O deputado ressaltou também a importância de superar a visão preconceituosa sobre o Nordeste. “A nossa região, com todo seu potencial econômico, energético, cultural e científico, está pronta para ser protagonista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, concluiu.

Prefeito Simão Durando entrega cobertura e requalificação da quadra do bairro Alto do Cocar em Petrolina

A partir de ontem (06) a comunidade do bairro Alto do Cocar, em Petrolina, passa a contar com mais um equipamento totalmente requalificado para prática de esporte e lazer. É que o prefeito Simão Durando inaugurou as obras de cobertura e reestruturação da quadra poliesportiva do bairro, localizada na Rua 24. A nova estrutura, que vai garantir mais conforto e segurança aos frequentadores por meio de um investimento de mais de R$ 620 mil.

Para marcar a entrega do equipamento, foi realizada uma copa de futsal feminino com diversas equipes da região. As meninas puderam conferir na prática a estrutura requalificada. A maior intervenção foi uma moderna cobertura metálica. Também foram realizadas ações para instalar iluminação em LED, pintura completa, novo alambrado e recuperação das traves e tabela de basquete.

Essa será a primeira entrega de um pacote inicial de três equipamentos que serão cobertos e requalificado. Um investimento de quase R$ 2 milhões nas coberturas dos três equipamentos. Além do Alto do Cocar, estão sendo beneficiados também os bairros Vale do Grande Rio e Cohab III. Os recursos são frutos de emenda parlamentar o deputado Fernando Filho.

O Alto do Cocar tem passado por uma grande transformação estrutural. Essa é a segunda inauguração em menos de um mês realizada pela Prefeitura de Petrolina. “O bairro recebeu mais de R$ 4 milhões em investimentos nos últimos anos. Foram pavimentadas 24 ruas, implantadas creches, posto de saúde, obras em escolas, a reforma da praça e agora a cobertura da quadra. Isso mostra como nosso trabalho tem sido feito, priorizando os bairros, mudando a vida de quem mais precisava. E esse equipamento vem para somar todos os investimentos já realizados aqui, nessa comunidade. Muito feliz em ter a oportunidade de devolver esse espaço de grande relevância social para a comunidade”, destacou o prefeito.

Simão Durando fez ainda um balanço das ações voltadas para o incentivo ao esporte em Petrolina. “Reformamos o Estádio Paulo Coelho, o ginásio Osvaldo do Flamengo, construímos e entregamos 26 quadras, fizemos a requalificação de diversas quadras, tivemos a realização do Campeonato de Futebol Amador após oito anos, iluminação em LED em campos de futebol e quadras poliesportivas, entre outras ações. A gente fez isso porque acredita que o incentivo ao esporte pode representar o resgate de uma comunidade, um processo de inclusão social”, justificou o prefeito.

PSB completa 76 anos reforçando seu papel na reconstrução do Brasil

O PSB completou 76 anos neste domingo. Fundado em 6 de agosto de 1947, o Partido Socialista Brasileiro teve papel essencial na consolidação dos ideais republicanos, passando pela resistência à ditadura militar (1964-1985), pela contribuição para a reabertura democrática e pela sustentação de governos progressistas no país a partir dos anos 2000. Em Pernambuco, estado marcado por avanços possibilitados pelas gestões do PSB nos últimos 16 anos, a data será celebrada em eventos que reforçam esse legado.

No próximo sábado (12), das 8h30 às 16h, o PSB estadual, com a força e o prestígio do prefeito João Campos, atrairá nomes de abrangência nacional para o Seminário Pernambuco – Agenda 40: PSB na Reconstrução do Brasil. Têm presença confirmada o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros Flávio Dino e Márcio França e a deputada federal Lídice da Mata. Voltado a filiadas e filiados, o encontro deve contar ainda com deputadas e deputados, prefeitas e prefeitos, vereadoras e vereadores e outras lideranças. O seminário será realizado em Gravatá, em parceria com a Fundação João Mangabeira.

Já no dia 28, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB. O evento foi proposto pelo presidente estadual do partido e líder da bancada do PSB na Casa, deputado Sileno Guedes. Além do aniversário da legenda, outras datas importantes, como os 58 anos de nascimento do ex-governador Eduardo Campos e os nove anos de sua morte, assim como os 18 anos de falecimento do ex-governador Miguel Arraes, serão lembradas na programação.

Para Sileno, o PSB chega aos 76 anos convicto de seu papel no fortalecimento da democracia, a exemplo da contribuição que deu nas eleições de 2022, e pronto para seguir fazendo a diferença em Pernambuco e no Brasil. “Olhamos para trás, para nunca esquecer nossos fundamentos, e olhamos para frente, construindo no presente as bases sólidas do futuro. A tônica desses eventos será exatamente essa, promovendo grandes momentos de homenagem à trajetória do nosso partido”, afirma o presidente.

Romeu Zema defende frente Sul-Sudeste contra Norte e Nordeste

Maria Eduarda Portela – Metrópoles

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste para barrar propostas no Congresso Nacional que possam causar perdas econômicas para as duas regiões. A estratégia é uma resposta às propostas enviadas por Norte e Nordeste.

“Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”, declarou Zema durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Opositor do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo de Minas defendeu o chamado Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), presidido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

O governador mineiro afirmou ser necessário defender o Sul e Sudeste em medidas apresentadas na reforma tributária, porque, segundo ele, os estados das duas regiões sempre vão estar em desvantagem.

“Temos feito o mesmo trabalho com o senadores de nossos estados. O que nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que é necessário, mas tem um limite – de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada”, disse Zema.

“Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade…Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, completou o governador de Minas Gerais.

Os governadores que compõem o Cossud defendem o avanço da reforma. No entanto, destacam a necessidade de avaliar a proporcionalidade de suas populações na composição do Conselho Federativo que será criado.

Prefeito Djalma Alves, reage bem, está consciente e orientado, diz Hospital

A última atualização do quadro de saúde do prefeito de Solidão, Djalma Alves,  63 anos, traz boas notícias depois do susto.

O paciente está estável hemodinamicamente, consciente e orientado.

Outra boa notícia é que ele foi extubado e, dado o quadro geral, está evoluindo bem. A informação foi apurada pelo blog junto à unidade.

Na cirurgia, foi necessária a retirada do baço. O prefeito segue na UTI da unidade sendo monitorado.

O gestor de 63 anos ainda será, tão logo seja apropriado, passar por um procedimento na perna que foi fraturada no acidente.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

A equipe que salvou Djalma tem o cirurgião Cícero Janio, mais Dr Erivaldo, Dr Ernando (ortopedista) e o anestesista Roberto Calumbi.

Djalma se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux na PE entre Solidão e Tabira.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial. Há muitos buracos na PE 309.

Foto: S1 Notícias-Texto: Blog do NIll Júnior

Governadora Raquel Lyra acompanha mutirão de cirurgias eletivas no Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro

Em agenda para acompanhar o “Dia D” das cirurgias eletivas em hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra visitou o Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa, que acontece neste sábado (5), é um mutirão para a realização dos procedimentos cirúrgicos em 19 unidades de saúde pernambucanas. 
 
Apenas no Hospital Fernandes Salsa foram realizadas 17 cirurgias neste sábado, contemplando procedimentos de laqueadura, vasectomia, hérnia, frenectomia e colecistectomia. “Nós temos nos organizado para permitir uma redução importante das filas de cirurgias em Pernambuco, que é um dos clamores da população. Tenho certeza que o trabalho tem sido feito de forma sistêmica para avançarmos em defesa da saúde do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, que, mais cedo, acompanhou o mutirão de cirurgias no Hospital Barão de Lucena, no Recife.
 
Em Limoeiro, a chefe do Executivo estadual visitou as instalações da unidade hospitalar e cumprimentou acompanhantes que estavam aguardando os familiares realizarem as cirurgias. Uma dessas acompanhantes era Jerciane Maria da Silva, que estava ao lado da sua filha, Karony Karolyne. Jerciane estava feliz porque a filha conseguiu realizar a cirurgia de laqueadura, depois de mais de um ano aguardando por uma vaga. “Minha filha tem 22 anos e já tem dois filhos, então ela queria muito fazer a laqueadura. Nosso sentimento agora é de tranquilidade, porque tivemos todo o apoio dos profissionais para a cirurgia”, disse Jerciane.
 
O “Dia D” integra o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por cirurgias, consultas e exames. “Com o Cuida PE a gente fortalece a regionalização, entendendo que todo o Estado está contemplado nesse programa. Vamos seguir cuidando de gente. Essa é a nossa missão”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
O diretor do Hospital José Fernandes Salsa, Ijaciel Soares, registrou que na unidade o programa está em vigor desde o início de julho. “A gente está seguindo a orientação do governo de diminuir essa fila de eletivas, então estamos colocando todos os nossos esforços nisso, pois observamos pacientes que estão há mais de três anos aguardando a cirurgia”, pontuou o diretor.
 
Apenas neste sábado, estão sendo realizados procedimentos cirúrgicos em mais de 200 pacientes, em unidades da capital, Agreste, Sertão e Zona da Mata. Para a execução das cirurgias neste “Dia D”, os serviços de saúde fizeram, durante o último mês de julho, a triagem dos pacientes, com a realização de exames.
 
Estiveram também presentes na agenda o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Cléber Chaparral; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, além de outros prefeitos, vereadores e lideranças locais.
 
UNIDADES PARTICIPANTES DO MUTIRÃO – No Recife, participam do mutirão os hospitais Getúlio Vargas (HGV), Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Restauração (HR), Otávio de Freitas (HOF) e Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já no interior do Estado, os hospitais regionais Belarmino Correia (Goiana), Inácio de Sá (Salgueiro), Dom Moura (Garanhuns), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), do Agreste (Caruaru) e José Fernandes Salsa (Limoeiro) também se mobilizaram para atender os pacientes.
 
Participam da iniciativa, ainda, as unidades da rede de saúde geridas por Organização Social de Saúde: hospitais Miguel Arraes (Paulista), Mestre Vitalino (Caruaru), Dr Sílvio Magalhães (Palmares), Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos (Serra Talhada) e Fernando Bezerra (Ouricuri).

Prefeitura do Recife lança dois editais para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Após a realização de escutas virtuais e presenciais com fazedores de cultura das mais diversas cenas, categorias e linguagens, sobre necessidades, desafios, demandas e prioridades, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anuncia os editais para execução dos recursos federais, destinados pela Lei Paulo Gustavo à produção e realização cultural.

O Edital Multilinguagens Recife Criativo e o Edital de Audiovisual Geraldo Pinho, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial de hoje (5), executarão juntos o montante de mais de R$ 11 milhões, que serão revertidos em celebração e programação cultural, em seus mais diversos desdobramentos, para confirmar e potencializar a cultura como vocação recifense inconteste.

As inscrições deverão ser feitas entre os próximos dias 5 e 14 de setembro, no site www.culturarecife.com.br onde já estão disponíveis os editais e seus respectivos anexos.

“A gente olha os números e resultados que o SIC tem alcançado no Recife, com recorde de inscritos, de aprovados e de investimento, além de 90% de renovação de proponentes no último edital, e confirma a importância dos editais de fomento. Por isso a Paulo Gustavo vai significar muito, chega em um momento de confirmação da virada de chave, da superação, da retomada que estamos construindo há algum tempo, com bons resultados, que só vão crescer. Outro detalhe importante: nossos editais foram elaborados a partir de consulta popular e um intenso diálogo com o Minc, por isso acreditamos muito no impacto positivo que vão ter”, afirma o secretário de Cultura, Ricardo Mello.

“Esses editais se somam a uma intensa agenda confirmada para o Recife, com festivais e programações públicas, marcando um momento muito importante, em que os fazeres artísticos voltaram a ser fomentados e valorizados como decisão de gestão também na política nacional, tornando-se, cada vez mais, importantes mecanismos indutores de cidadania e futuro”, acrescenta o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto.

Edital Multilinguagens Recife Criativo

Dedicado, de acordo com a Lei, ao apoio a atividades de economia criativa e solidária, agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais e desenvolvimento de espaços artístico culturais, o edital Recife Criativo destina R$ 3.646.168,74 a projetos que contemplem as mais diversas linguagens, desde teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura e cultura popular a gastronomia e moda, com exceção do audiovisual.

Os projetos, que podem ser apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, devem se encaixar em três faixas de valores de referência: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil. Para cada uma dessas faixas, está previsto o montante total aproximado de R$ 1,2 milhão, que pode vir a ser remanejado, em função da demanda de projetos apresentados.

Para projetos enquadrados na faixa que prevê o valor mais alto de repasse, serão aplicados critérios mínimos de exigência, como a realização de, no mínimo, quatro apresentações, em caso de montagem de espetáculos de artes cênicas, ou a oferta de, pelo menos, 80 horas/aula, em caso de atividade formativa, por exemplo.

Cada proponente estará habilitado a apresentar, no máximo, três projetos e apenas um poderá ser aprovado.

Edital Audiovisual Geraldo Pinho

Determinado pelo Governo Federal como setor prioritário para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, o audiovisual será contemplado em seus seguintes desdobramentos e categorias: Longa-metragem (desenvolvimento, produção, finalização e distribuição); Produtos para Televisão (Desenvolvimento, Obra seriada, telefilme e Interprograma (obra seriada de curta duração)); Curta-metragem ou Média-metragem (todas as fases); Desenvolvimento de Curta metragem ou média-metragem; Mídias Contemporâneas (Games e websérie/webcanal); Videoclipes e Álbuns Visuais; Festivais ou Mostras audiovisuais; Formação; Pesquisa e Preservação; e Cineclubes.

Para cada uma das categorias, está previsto um montante correspondente, que varia de R$ 2,6 milhões a R$ 168 mil, totalizando R$ 7.469.376,36. Os valores podem vir a ser remanejados entre as categorias, em função da demanda de projetos apresentados.

Neste edital, poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) com domicílio no Recife há pelo menos seis meses, a partir de critérios de correspondência específicos, determinados e detalhados no edital, entre personalidades jurídicas dos proponentes e categorias pretendidas.

Cada proponente estará habilitado a apresentar, no máximo, três projetos e apenas um poderá ser aprovado.

Avaliação – A análise e aprovação dos projetos submetidos para os dois editais se dará em três etapas. A primeira será a inscrição e habilitação, pelo site www.culturarecife.com.br, para apresentação de documentação introdutória descrita no edital. Em seguida, será realizada a avaliação artística, pelos pareceristas, que serão selecionados em edital também lançado recentemente, e por comissão técnica especializada, formada por integrantes da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a partir de critérios como qualidade artística, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, contrapartidas sociais e currículos dos envolvidos. A derradeira etapa será a entrega de documentação completa, exclusivamente para projetos selecionados na etapa anterior, com o objetivo de formalização de contrato.

Conforme prevê a Lei Paulo Gustavo, 5% dos recursos repassados ao Recife serão destinados para a operacionalização dos editais, a exemplo da contratação de pareceristas que atuarão na seleção dos projetos. O Recife também vai realizar ações na ordem de R$ 1.6 milhão, via execução direta, a partir de mecanismo previsto pela legislação, com foco em exibições itinerantes de filmes, além de manutenção e funcionamento de salas públicas municipais de cinema, patrimônios urgentes na cidade com uma das mais eloquentes cenas de audiovisual do país.