O Plano de Retomada das Aulas na Rede Municipal de Ensino foi apresentado pela Prefeitura do Recife a membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em reunião realizada na segunda-feira (26).

O documento reúne uma série de regras para o retorno das aulas presenciais, suspensas desde março de 2020, explorando, ainda, questões como o distanciamento necessário, a limitação de estudantes por sala, as orientações sobre como proceder diante de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, bem como a necessidade de realizar a vacinação dos trabalhadores de educação durante o retorno.

“Diálogo é fundamental, principalmente quando falamos no processo de encaminhamento e tomada de decisão no que diz respeito à condução dos trabalhos de combate à pandemia do novo coronavírus. É importante a Prefeitura nos procurar para compartilhar as decisões que estão sendo tomadas, como essa volta às aulas”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Estamos construindo um roteiro de diálogo com diversas instituições e uma das principais é o Ministério Público, pois tudo deve ser feito de forma conjunta para que possamos construir consenso sobre a retomada das aulas e a possibilidade de vacinação dos trabalhadores de educação”, disse o prefeito do Recife, João Campos, durante a apresentação.

O secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, destacou itens importantes do modelo de retomada que está sendo considerado na cidade: “Fortalecemos as aquisições de máscaras, álcool em gel e demais equipamentos de proteção; e fizemos um grande planejamento sobre a retomada das aulas presenciais, com a realização de obras para a instalação de novas pias e espaços que privilegiem o distanciamento”.

O titular da pasta ainda informou que a retomada será feita em etapas, “mantendo um sistema híbrido com oferta de recursos tecnológicos nas ocasiões de permanência da modalidade a distância”.

Estiveram presentes no encontro o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas; o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Édipo Soares; a promotora de Justiça de Defesa de Saúde da Capital, Helena Capela; o prefeito do Recife, João Campos; o secretário municipal de Educação, Fred Amâncio; a secretária Municipal de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; a procuradora-geral do Município do Recife, Giovana Gomes; e o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos.

Aulas presenciais
A retomada, que ocorrerá de forma híbrida, com a preservação de percentual de estudantes ainda na modalidade a distância, contará com distanciamento mínimo; lugares fixos em sala de aula e também refeitório; suspensão de atividades com grande concentração de pessoas; escalonamento de horários para uso dos espaços comuns; uso de máscaras; aferição de temperatura; regras mais rígidas na higienização e desinfecção de áreas, bem como o não compartilhamento de materiais e utensílios de uso pessoal, equipamentos e ferramentas de trabalho como canetas, telefone celular, trenas, espátulas, entre outros.

“O retorno às aulas pode vir a ter um efeito muito positivo na conscientização de jovens e adultos, focando na preservação da saúde e apresentação de informações sobre o processo de contágio da doença. Esses jovens podem ser os multiplicadores dessas informações dentro de suas casas e nos seus bairros e comunidades”, disse o coordenador do CAOP Saúde, o promotor de Justiça Édipo Soares.

“Entendemos pertinente a vacinação dos trabalhadores de educação, mas a nossa preocupação é que não podemos deixar de continuar avançando na vacinação de idosos e também no grupo das pessoas com comorbidades”, disse Helena Capela, promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital. Durante a reunião, eles defenderam que o processo de vacinação dos trabalhadores de educação (professores e demais categorias) seja discutido no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021; o Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro.

O magistrado, porém, acolheu pedido do estado do Maranhão e determinou ao governo a “adoção de medidas voltadas à realização do censo”.

Ao sancionar o Orçamento de 2021 na última quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico.

No dia seguinte, o então secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que a pesquisa não seria feita neste ano.

Os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa.

Marco Aurélio, porém, afirmou que a União e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”

“No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”. (Por Folhapress)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou nesta terça-feira (27), representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia, da mesa de abertura do Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, promovido pela SDSCJ-PE, através da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania-CDC, Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife e sociedade civil com o objetivo de promover ações e políticas integradas para a primeira infância durante a Pandemia do Covid-19.

Na oportunidade, a prefeita Ana Célia destacou o atual período de desproteção social que vivenciamos, que, segundo ela, é quando os gestores e gestoras devem chegar com a maior proteção. “Essa pauta é muito importante, tão importante que no último dia 15 de abril, a Amupe fez adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, com todo apoio, com todo compromisso. A gente sabe o que representa o Programa Criança Feliz, por exemplo, principalmente nesse momento, por trazer o tema da primeira infância para o debate”, frisou a vice-presidente da Amupe.

A programação do webinário segue até hoje (28) e conta com palestras magnas e mesas de debate. A população pode acompanhar toda a programação do evento através do youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou a sessão plenária da Câmara Municipal de Garanhuns, na manhã desta quarta-feira (28/04), em visita institucional de aproximação entre os poderes. Recebido pelo presidente da Câmara, Johny Albino, e pelo prefeito, Sivaldo Albino, Eriberto aproveitou a ocasião para apresentar ao Agreste Meridional o projeto Lideralepe.

Estiveram presentes na reunião todos os vereadores, o deputado estadual Doriel Barros e o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. No seu pronunciamento, Eriberto apresentou as ações da Assembleia Legislativa e detalhou o projeto Lideralepe, onde o curso de Desenvolvimento de Lideranças já conta com mais de 1200 inscritos, ofertando palestras de professores da UFPE de maneira virtual e gratuita.

“As pessoas precisam ter consciência do papel transformador da política. O trabalho que fazemos, como representantes da população, é de grande responsabilidade. O conhecimento e a qualificação são necessários para que possamos melhorar nossa atuação. Juntos, podemos trocar experiências e avançar cada vez mais”, afirmou o presidente Eriberto, celebrando o momento de união entre os poderes.

O presidente Eriberto Medeiros já visitou os municípios de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Petrolina (Sertão do São Francisco), Petrolândia (Sertão de Itaparica), Caruaru (Agreste Central), Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Limoeiro (Agreste Setentrional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Mais informações sobre o projeto podem ser consultadas no site da Assembleia Legislativa: http://www.alepe.pe.gov.br/.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou mais uma obra no município na noite desta terça-feira (27), trata-se da construção de mais uma praça. O anúncio ocorreu através das redes sociais do líder político, Dr Júnior.

Segundo o prefeito, Dr. Augusto Valadares, a construção da nova praça está orçada em aproximadamente 400 mil reais, e será construída ao lado da quadra coberta.

O processo licitatório foi iniciado ainda na gestão da ex-prefeita Natália Lira.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Compesa, Manoela Marinho. Outra importante iniciativa anunciada foi a reforma do terminal de passageiros do aeródromo. As duas ações somam investimentos que giram em torno de R$ 3,2 milhões. Na pauta do encontro também foi abordado o sistema de abastecimento de água da cidade.

“É uma região importante, e estamos trabalhando muito pra induzir o desenvolvimento econômico. São mais de três milhões em investimentos e vamos ter, até o mês de novembro, a possibilidade de o aeródromo estar totalmente remodelado e adaptado. Aproveitamos também para discutir a execução de obras de abastecimento de água. São mais de 22 milhões de reais que estão sendo investidos em Garanhuns para a melhoria desse setor”, explicou Paulo Câmara.

Após a ordem de serviço, foi iniciada a montagem da usina de asfalto no aeródromo. Em seguida, serão realizados os trabalhos de restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves. Os serviços visam garantir a segurança operacional da pista de pouso e decolagem, e serão executados no prazo de três meses, seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e as da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vigentes.

A segunda fase de intervenções inclui a recuperação do terminal de passageiros, implantação de cerca operacional e da faixa indicadora de direção do vento do aeródromo. A licitação para a reestruturação do prédio foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28.04) e o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras prevê um orçamento de R$ 653 mil. A expectativa é que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2021.

A secretária Fernandha Batista comemorou o início dos trabalhos. “O Governo de Pernambuco está dando mais um grande passo para consolidação da infraestrutura aérea no Estado. As intervenções propostas para o aeródromo têm como intuito qualificá-lo para o recebimento de voos comerciais, assim como foi feito em Caruaru e Serra Talhada, e também será feito em Araripina”, disse. De acordo com a secretária, a ação impulsionará a economia e o turismo de Garanhuns, que é polo de 32 municípios do Agreste Meridional e centro regional de saúde e educação, concentrando, em seu entorno, mais de um milhão de moradores.

Durante a reunião, foi discutido ainda o andamento das obras no sistema de abastecimento de água de Garanhuns, em execução pela Compesa. As melhorias vão permitir que áreas periféricas da cidade saiam do regime intermitente de três dias com água e três sem, para o abastecimento diário. A ação conta com um aporte de R$ 21 milhões e deve ser concluída em sua totalidade em dezembro de 2022. Atualmente, 95% dos moradores do município recebem água todos os dias.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (28.04), o programa UC Pernambuco, que vai promover o maior conjunto de estudos ambientais em áreas remanescentes de Mata Atlântica e Caatinga do Estado, com o objetivo de potencializar a gestão e a conservação dos recursos naturais. Com a iniciativa, 41 Unidades de Conservação (UCs) Estaduais vão ganhar planos de manejo ou terão suas pesquisas renovadas até janeiro de 2023. O programa foi detalhado durante o seminário online Estudos ambientais e instrumentos de inovação para conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação de Pernambuco.

“Mais uma vez, afirmamos nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento econômico e a garantia da proteção ambiental. Reconhecemos que é um caminho longo, sobretudo porque temos enfrentado muitas adversidades. Mas esse lançamento marca o início de mais um trabalho inovador na gestão ambiental, com duração de 22 meses e investimentos de mais de R$ 4,7 milhões”, detalhou Paulo Câmara.

Atualmente, Pernambuco possui 89 UCs, das quais 74 são geridas pelo Estado. O programa beneficiará mais de 55% dessas áreas protegidas sob a administração pública. As unidades estão localizadas em 32 municípios, distribuídos nas regiões do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Das 41 reservas, sete integram o bioma Caatinga e 34 o da Mata Atlântica, sendo uma delas pertencente ao ecossistema marinho. Além disso, mais seis unidades de conservação serão contempladas com diagnósticos socioambientais, todas compostas por ecossistemas estuarinos.

“É importante dar prosseguimento àquela que é uma das políticas públicas mais avançadas do mundo. Essas políticas têm sido reforçadas pelo Governo do Estado e, em especial, olhando para as unidades de conservação”, destacou o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti. Os planos de manejo vão abranger o diagnóstico, zoneamento de territórios, definição de potencialidades, diferenciação e intensidade de uso dos recursos existentes, necessidades de proteção e recuperação, assim como a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão dos espaços estudados.

O UC Pernambuco também vai consolidar o envolvimento das comunidades locais com a proteção dessas áreas. Serão criados conselhos gestores, com ampla participação da sociedade civil, em todas as UCs beneficiadas. Esses fóruns ficarão responsáveis por acompanhar a implementação das iniciativas e atividades definidas com a conclusão do plano de manejo das reservas, a exemplo de recuperação de territórios, manejo da fauna e flora, entre outras ações.

O programa ainda prevê a definição de áreas de corredores ecológicos, capazes de conectar fragmentos de mata e unidades de conservação. A medida é considerada estratégica para a preservação da biodiversidade local, em especial das espécies ameaçadas de extinção, uma vez que os corredores vão ampliar a área de incidência da fauna silvestre, aumentando as possibilidades de sobrevivência e bem-estar desses animais, com a garantia de mais alimentos, reprodução e habitat.

Em breve visita a Caruaru, o prefeito Miguel Coelho cumpriu dois compromissos na manhã desta quarta (28). Logo cedo, o gestor petrolinense teve uma conversa sobre política estadual e nacional com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT). Miguel também se reuniu com empresários da construção civil do Agreste para negociar a atração de novos empreendimentos para Petrolina.

No encontro com Wolney, Miguel convidou o líder do PDT a compor uma aliança para discutir uma nova agenda para Pernambuco. “Falei para Wolney que os municípios precisam urgentemente debater a recuperação econômica, a situação da saúde, vacinação, soluções para a infraestrutura, investimentos públicos que possam fazer todas as regiões se desenvolverem de forma justa. O PDT pode ser muito importante para esse debate público que precisa ser feito”, disse após a reunião.

Após o café com Wolney, o prefeito de Petrolina foi recebido por empresários de Caruaru que enxergam o potencial de Petrolina para receber investimentos no setor da construção civil. Miguel disse que o município sertanejo está aberta a novos empreendimentos e convidou o grupo empresarial a visitar a capital do Sertão do São Francisco.

Será nesta quarta-feira (28) às 19:30 horas, a live com o prefeito de Quixaba-PE, José Pereira Nunes (Zé Pretinho – Avante). No nosso bate papo, iremos tratar dos 100 dias e ações da gestão, política municipal, estadual e nacional, entre outros assuntos. Assista pelo instagram do blog, @blogdofinfaoficial.

Por: Igor Sá Mariano

Hoje meu avô, o único vivo entre meus avós, com 92 anos de idade, recebeu sua segunda dose da vacina contra a COVID-19.

Gilvan de Sá Maranhão, conhecido como Bante de Liliu, carinhosamente chamado por mim de vovô Bante,  é um claro exemplo de bravura e resistência. O sertanejo forte!

Em tempos tão difíceis, onde para enxergar a luz no fim do túnel precisamos olhar com a lupa da esperança, a foto acima amplia está lupa, lhe dando um zoom de 100%, como se fosse uma lupa dentro da outra; dizendo sem falar, uma frase muita nítida: “A vida sempre vencerá”. Que Deus nos abençoe! Viva o SUS!