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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Waldemar aprova projetos de sua relatoria na CCJC e acompanha os PLs de sua autoria

4 de maio de 2023

O vice-líder do Governo na Câmara e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça é Cidadania – CCJC, Waldemar Oliveira do Avante teve aprovados Projetos de Lei de sua relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. São eles:

1- PDL 1044/2021 aprova a renovação outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buíque para executar o serviço da radiodifusão comunitária no município de Buíque.

2- PDL 1057/2021 autoriza a Associação Amigos de Ponte dos Carvalhos executar o serviço da radiodifusão comunitária no município do Cabo de Santo Agostinho.

Além desses projetos, Waldemar ainda acompanha tramitação dos projetos de sua autoria

PL 2206/2023
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre percentual mínimo de contratação de pessoa idosa pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregado. Veja na íntegra aqui.

PL 1885/2023
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas. Veja na integra aqui

PL 919/2023
Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Veja na integra aqui

PL 825/2023
Ementa: Obriga o Médico-veterinário a notificar os órgãos policiais competentes a ocorrência de maus-tratos a animal.O deputado pernambucano continua com a mão no arado para trabalhar para na principal Comissão da casa por Pernambuco e pelo Brasil. Veja na integra aqui

Triunfo recebe o Cardio Sertão 2023 este fim de semana

4 de maio de 2023

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a SBC – Regional Pernambuco (SBCPE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), promovem, na cidade de Triunfo, no interior do estado, o CARDIO SERTÃO 2023. O “Congresso de Cardiologia no Frio do Sertão Pernambucano” será realizado no Centro de Convenções do Hotel SESC, e contará com programações científicas e culturais durante os dias 05 e 06 de maio.

Os participantes contarão com ciclos de mini palestras, mesas-redondas, debates, e sessões interativas de “respostas rápidas para temas importantes”, organizado em três módulos. No primeiro, os assuntos serão voltados para a cardiologia na atenção primária em saúde (UBS). Já no segundo, o foco será a cardiologia dentro dos consultórios. E, para finalizar, serão abordados temas da cardiologia nas salas de emergências.

As palestras serão ministradas por especialistas renomados da área de cardiologia, com o objetivo de discutir as melhores práticas e atualizações sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.

A abertura será às 8h30 da sexta-feira (05), no Auditório do Centro de Convenções João Barbosa Sitônio, no Hotel SESC, com a participação da presidência da SBC-PE, de representantes da Prefeitura de Triunfo e da Presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas através do site https://www.sbcpe.com.br/cardiosertao/2023/ . Para outras informações, basta entrar em contato pelo site, pelo perfil da SBC-PE no Instagram (https://www.instagram.com/sbc_pe/), ou pelo perfil do próprio evento (https://www.instagram.com/cardiosertao/).

 Governadora Raquel Lyra celebra investimento do Grupo Heineken

4 de maio de 2023
A governadora Raquel Lyra (PSDB), recebe, nesta tarde às 16 horas, no Palácio do Campos das Princesas, os diretores da cervejaria Heineken. Pernambuco atraiu um investimento de R$ 1,2 bilhão do Grupo Heineken para a planta localizada no município de Igarassu. O aporte vai gerar mil postos de trabalho e desenvolver ações sustentáveis na indústria instalada no Estado. O anúncio será feito pela governadora Raquel Lyra e pelos representantes da companhia.

Coluna do Finfa

4 de maio de 2023

Nomeou – O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nomeou o professor, biólogo e ambientalista com especialização em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fábio Barros, para o cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco. Fábio foi secretário de Meio Ambiente da cidade do Paulista, onde implantou toda legislação ambiental do município, que se tornou na época, referência em licenciamento, monitoramento e fiscalização. Ainda em Paulista, foi secretário de Desenvolvimento Urbano. Em nível estadual, foi secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Emprego de Pernambuco.

Antecipou saída – O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE.O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 anos. O anúncio da antecipação da aposentadoria de Carlos Porto foi acompanhado pelo seu irmão, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que participou da sessão.

Visitou – O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres,, esteve visitando o local onde foram instalados os equipamentos do Programa ‘Seja Digital’, que vai disponibilizar o sinal de TV digital para a população do município.“A partir desta quarta-feira, nossa equipe de infraestrutura vai cercar toda a área onde os equipamentos estão instalados. No final do mês de maio, será realizada a entrega de equipamentos para famílias inscritas no Cadúnico, como parte do programa Digitaliza Brasil”, disse o gestor iguaraciense.

Agenda – A governadora Raquel Lyra (PSDB), recebe, na tarde desta quinta-feira (04), no Palácio do Campos das Princesas, às 16:30 horas, diretores da cervejaria Heineken. Pernambuco atraiu um investimento de R$ 1,2 bilhão do Grupo Heineken para a planta localizada no município de Igarassu. O aporte vai gerar mil postos de trabalho e desenvolver ações sustentáveis na indústria instalada no Estado.

Frase – “Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado”. (Líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, após ser aprovado empréstimo para o Governo do Estado de até R$ 3,4 bilhões)

Oficinas – A equipe da UFPE no Meu Quintal fará o primeiro retorno à cidade Flores, nesta sexta, sábado e domingo, com um pessoal específico de docentes e discentes para ministrar oficinas para a população e profissionais locais.As oficinas serão baseadas nas demandas que necessitam de uma abordagem mais aprofundada a partir daquilo que foi observado durante a operação em maio de 2022. Nessa operação de retorno, vamos atuar junto às demandas da educação inclusiva, principalmente com as crianças atípicas, com TEA e com a população surda.Disse – ”Quero agradecer a meu irmão, o deputado estadual, Gustavo Gouveia, que mesmo não fazendo parte da bancada do Podemos veio me prestigiar. Também agradecer a Ricardo Teobaldo pela confiança e parabenizá-lo pelo trabalho. Esse é um novo momento e eu estão pronto para cooperar com meu partido em Pernambuco e continua o esse legado de luta”. (Prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia, após tomar posse como novo Presidente do Podemos em Pernambuco, ontem em Brasília)

Perguntar não ofende – Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Sargento Argemiro e Cancão, serão candidatos a reeleição em 2024?

Ex-prefeito de Ingazeira Lino Morais é absolvido pelo TCE-PE

4 de maio de 2023

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todo os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe de defesa que atuou na defesa de Lino, Roberto Morais.(Informações Blog do Magno)

Governo nomeia general Amaro no comando do GSI e ‘devolve’ Cappelli para o Ministério da Justiça

4 de maio de 2023

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

O governo publicou a nomeação do general Marcos Antônio Amaro dos Santos como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O decreto está na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

Com a nomeação do general Amaro, o governo devolveu para Ricardo Cappelli o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça.

A nomeação de general Amaro para o comando do GSI foi definida pelo presidente Lula em uma reunião na manhã de quarta-feira (3). Antes, Cappelli estava no cargo de forma interina.

O blog do Valdo Cruz adiantou que a escolha de Lula foi oficializada em um encontro com o próprio general Amaro, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Amaro foi responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele também comandou a Casa Militar durante o governo da petista.

‘Novo’ GSI
O general Amaro assume o GSI com o órgão renovado. Após a demissão do ex-ministro Gonçalves Dias e nomeação de Cappelli, pelo menos 146 servidores foram exonerados do gabinete.

A reestruturação no quadro de servidores do GSI foi feita após a divulgação de novas imagens dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro gravadas pelo circuito interno do Palácio do Planalto.

As gravações revelaram membros do órgão circulando entre os invasores, sendo que um deles ofereceu água para os extremistas. Gonçalves Dias também aparece nas imagens.

Capelli informou que a renovação dentro do GSI foi uma determinação do presidente Lula.

Prefeitura do Recife inaugura Centro de Atendimento ao Servidor da Educação

4 de maio de 2023

Com foco na saúde mental e no bem-estar dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, a Prefeitura do Recife inaugurou, no final da tarde desta quarta-feira (3), o Centro de Atendimento ao Servidor da Educação. Localizado na Av. Herculano Bandeira, no Pina, o serviço vai oferecer atendimentos psicológicos, fonoaudiológicos, práticas integrativas e complementares de saúde, além de capacitações aos profissionais.

“É fundamental cuidar dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, que têm a missão tão nobre e tão importante de educar as nossas crianças. São mais de 90 mil crianças e jovens na nossa rede recebem as orientações das professoras e professores. E, agora, a gente tem um espaço específico para cuidar de quem cuida tanto da nossa gente. É uma iniciativa pioneira na cidade, que conta com uma estrutura moderna e adequada para fazer os atendimentos aos servidores da Educação, tanto do ponto de vista administrativo, mas também do bem-estar, com práticas integrativas, psicólogos, fonoaudiólogos e áreas específicas para momentos de interação”, explicou o Prefeito João Campos durante a cerimônia de inauguração do Centro.

O objetivo do local é cuidar e acolher preventivamente os servidores da educação através de diversos serviços. O espaço contará com atendimentos de profissionais de saúde especializados, como fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas holísticos e educadores físicos. Além disso, ainda serão oferecidos cursos voltados para a saúde integral, envolvendo autocuidado, autoconhecimento, inteligência emocional, relacionamento interpessoal, mediação de conflitos e felicidade corporativa. A iniciativa ainda visa ofertar palestras e reuniões nas unidades educacionais e administrativas.

O Centro de Atendimento ao Servidor da Educação do Recife possui uma área total de 432,21 m², distribuídos em quatro consultórios de atendimento, além de duas salas para terapias em grupo. O espaço também está preparado para ofertar cursos, massagens e realizar outras atividades, num ambiente externo que servirá como local de convivência e relaxamento.

“Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura do Recife e mais um investimento nos profissionais que fazem a educação da cidade. Sabemos que o bem-estar desses servidores contribuem diretamente para um melhor desempenho profissional e estamos muito contentes por poder proporcionar este suporte para todos”, explicou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

De acordo com a diretora da Creche Mãezinha do Coque, Teresa Cristina Paredes, de 54 anos, que estava na inauguração do Centro, as equipes da Prefeitura do Recife têm pensado no servidor da educação. “Esse espaço é para cuidar de quem cuida. E cuidar da gente, do nosso bem-estar, da saúde mental, e cuidar de deixar bem o servidor. Isso tudo nos deixa cheios de alegrias e satisfação. A secretaria de Educação e a Prefeitura estão de parabéns, tudo o que é investido no servidor repercute nas crianças e na comunidade”, destacou a profissional que atua na Rede Municipal há 10 anos.

Já a professora da Escola Municipal Alto da Bela Vista, Andrea Verônica de Lima, de 50 anos, que atua há 26 anos na Rede de Educação do Recife, disse que vai aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos no local. “Mesmo estando perto de me aposentar, ainda tenho tempo para aproveitar este Centro. Eu gostei muito de saber que vai ter atendimento terapêutico aqui. O professor vai se sentir mais leve, revigorado e como se estivesse iniciando a carreira. Gostei da iniciativa”, disse ela. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Governo Municipal de Itapetim divulga atrações do São Pedro 2023

4 de maio de 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro.

A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, serão três dias de festa.

Nos dias 24 e 25 de junho tem o Arraiá Cultural com o Itarrasta, shows com valores da terra e apresentações culturais.

O São Pedro de Itapetim, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda.

Governadora Raquel Lyra assina contrato com BNDES para viabilizar avanços no abastecimento de água e saneamento

3 de maio de 2023

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.