Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
Lançou – O Banco do Nordeste (BNB) lançou, em João Pessoa, ao lado do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, os editais sociais do Banco do Nordeste. São recursos não-reembolsáveis para entidades que apresentem projetos para atender crianças e adolescentes, idosos, pessoas com necessidades especiais, pessoas com câncer e iniciativas de incentivo ao esporte. Nossa expectativa é que os valores aplicados esse ano sejam três vezes superiores aos R$ 7 milhões mobilizados em 2022 “Apoiar as instituições que realizam trabalhos sociais faz parte da missão do Banco do Nordeste. Olhar para a inclusão dos mais vulneráveis é também investir no desenvolvimento da nossa Região. Esses editais democratizam o acesso a recursos para quem se dedica a cuidar de gente”, afirmou Paulo Câmara.
Vai apresentar – O município de Serra Talhada vai representar Pernambuco no Seminário Nacional pela Alfabetização, que será realizado hoje e amanhã 19 e 20, respectivamente, em Brasília, reunindo 16 estados brasileiros, que inovaram e estão usando um sistema para garantir que crianças aprendam a ler e escrever na idade certa. Serra Talhada vai apresentar o projeto chamado “Passando o rodo”.A iniciativa, tem o objetivo de promover um evento visando alavancar a pauta da alfabetização de crianças como prioridade na política educacional brasileira, será realizada com apoio da Associação Bem Comum (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Lemann e Instituto Natura.
Anuncia – A Prefeitura do Recife anuncia, nesta quarta-feira (20), às 10 horas, o início das obras do Parque Governador Eduardo Campos, que será o maior da cidade, localizado no terreno do antigo Aeroclube, no Pina. O Prefeito João Campos irá detalhar a construção do novo espaço, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2024 e recebendo investimento de R$ 62 milhões, o parque será inclusivo e democrático, com áreas de lazer para todas as idades.
Inauguração tripla – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, realiza nesta quinta-feira (21) inauguração tripla de pavimentação. Serão entregues três importantes ruas no bairro São Borja: Rua Tira-Dentes, Rua Padre Adelmo e Travessa São Sebastião. O evento será às 19 horas. “Junte-se a nós e prestigie esse momento especial de melhorias para nossa comunidade!”, disse o prefeito Evandro.
Agenda – A Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, estará participando nesta quarta-feira (20), às 9 horas, da abertura da Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda – PE).
Frase –“E a gente viu lá, comprovou, que é política de Estado. Continuidade. Independentemente da bandeira partidária, já se passaram governos lá de esquerda, de direita, de esquerda de novo, de direita… mas as pessoas têm confiança, existe uma participação muito efetiva das pessoas.” (Deputada Estadual Débora Almeida, relatando a ontem (19), a experiência da comitiva parlamentar da Alepe que foi conhecer de perto o modelo de segurança bem sucedidas implementadas na capital Bogotá e em Medellín na Colombia)
Aprovou – A câmara de vereadores de Tabira aprovou na sessão da última segunda-feira, 18, a lei oriunda do executivo que regulamenta o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.“Recebemos o projeto e fizemos o possível para dar seguimento nos prazos e assim garantir o direito de todos os profissionais da enfermagem, que estão de parabéns pela conquista merecida”, concluiu o presidente Valdemir Filho.
Disse – “Nosso governo entrou tentando refazer o que tinha sido desfeito. Infelizmente, nos últimos anos, nós não tivemos uma relação federativa daUnião com os municípios. Agora estamos retomando essa relação através ministro Alxandre Padilha, por pedido do presidente Lula. O presidente pediu para a gente ficar nossas ações nos municípios, que é onde mora o povo”. (Gileno Gomes, gerente-executivo da Presidência da República, em enrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambucana de Rádios)
Perguntar não ofende – Os vereadores governistas estão defendendo o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, quando o mesmo é denunciado tanto na imprensa quanto nas sessões da Câmara de Vereadores?
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a inscrição do nome do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposta pelo Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.
Na redação do projeto, Sileno afirmou que Miguel Arraes de Alencar “é uma figura que representa muito não só para o PSB – partido do qual foi presidente nacional –, mas para milhões de pernambucanos e brasileiros inspirados pelo seu exemplo”. Já no plenário da Alepe, durante a votação da matéria, o parlamentar voltou a reforçar Arraes como um homem de posições firmes e que sabia dialogar com os diferentes, motivo que faz desse grande líder da esquerda brasileira um nome aclamado por pessoas de diversos campos de militância.
“Arraes resistiu ao golpe militar e se negou a renunciar ao Governo de Pernambuco, para o qual havia sido eleito democraticamente. Quando voltou ao Brasil, participou ativamente do processo de redemocratização, governou nosso estado por mais duas vezes, foi deputado federal e presidiu o meu partido, o PSB. Agradeço a todos os parlamentares que aqui acompanham a proposta desse projeto, uma matéria que reforça a importância dessa liderança política que fez história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Sileno, que é líder da bancada do PSB na Alepe e preside o partido em Pernambuco.
Em 2018, Arraes já havia entrado no rol dos Heróis da Pátria com a aprovação de projeto de lei proposto pelo então deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e endossado por outros membros da bancada. O nome dele foi gravado em um livro de aço exposto em Brasília durante cerimônia prestigiada por familiares, companheiros de partido e outros admiradores.
Já em Pernambuco, com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, o ex-governador passa a integrar uma lista para a qual outros nomes também foram aprovados hoje, como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).
A secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira irá promover a 2ª conferência municipal de cultura, no próximo dia 04 de Outubro, a partir das 9h, no auditório da FASP. O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura”.
Os eixos temáticos serão:
1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e
Nacional de Cultura;
2: Democratização do acesso à Cultura e Participação Social;
3: Identidade, Patrimônio e Memória;
4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
5: Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade;
6: Direito às Artes e às Linguagens Culturais.
A conferência municipal de cultura também debaterá a criação do Conselho Municipal de Cultura.
A previsão é de que a Conferência Estadual de cultura ocorra até o dia 08 de Dezembro. A conferência nacional está prevista para ocorrer até março de 2024
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e a empresa Qualifica Cursos está ofertando de forma gratuita, o curso de Máquinas Pesadas.
As inscrições já estão abertas e seguem até esta quarta-feira (20). Dentre os cursos ofertados, estão: empilhadeira, trator agrícola, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, pá carregadeira e motoniveladora. Os cursos são voltados para homens e mulheres e não é necessário possuir a carteira nacional de habilitação .
Os interessados podem se inscrever pelo WhatsApp (81) 9578-4515 ou na sede da secretaria, localizada na Avenida Irga. Todos os alunos receberão apostilas e vídeo aulas. As aulas acontecerão entre os dias 21 e 23 de setembro, das 19h às 21h, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Joaquim Távora, n•305, no bairro de Heliópolis.
O curso tem como objetivo capacitar o profissional na operação de máquinas pesadas, com eficiência e seguindo as normas de segurança. Visando a saúde de seus colaboradores e a execução dos trabalhos utilizando métodos apropriados e precisos.
“São duas leis importantes”, afirma a senadora. “Uma delas contribui para uma melhor formação dos profissionais da educação e do SUS, para atuar em situações de violência. Eles estão em contato direto com as crianças e adolescentes e podem identificar de forma mais rápida quando seus direitos são desrespeitados. A outra trata especificamente da valorização do profissional da educação, para que ele tenha melhores condições de exercer seu trabalho no dia a dia, com condições de saúde adequadas”, conclui Teresa.
A lei 14.679/2023 determina que a proteção aos direitos das crianças e adolescentes deve fazer parte da formação dos profissionais da educação e inclui, entre os princípios do Sistema Único de Saúde, a proteção dos direitos humanos e a identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Já a lei 14.681/2023 institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho dos profissionais da educação.
Além disso, também foi sancionada a lei 14.680/2023, que prorroga a celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil para 2024 e 2025. A lei anterior, de 2019, estabelecia o biênio para os anos de 2020 e 2021, o que acabou não acontecendo por causa da pandemia da Covid-19.
Na tarde desta terça-feira (19), o prefeito João Campos visitou as obras do Hospital Memorial Star Recife, que está sendo erguido no bairro Paissandu. Serão cerca de dois mil empregos diretos e indiretos para a população. A primeira torre encontra-se 85% pronta. A segunda, em fase de licenciamento. O início das operações está previsto para o segundo trimestre de 2024. O investimento total é de R$ 350 milhões, em obras, e R$ 500 milhões em aparelhagem hospitalar. A administração ficará a cargo da Rede D’Or, maior operadora de saúde da América Latina.
“Estamos falando aqui da consolidação da nossa cidade como grande polo de saúde do Norte e Nordeste brasileiro, e com oportunidade de renda para as famílias do Recife”, destacou João Campos, prefeito do Recife. “É o quarto da rede Star no Brasil, que estará entre os mais modernos do país. No Nordeste, não existe nada nesse padrão. Com certeza estará entre os cinco ou seis melhores hospitais do Brasil.”
O complexo hospitalar do Memorial Star possuirá três torres, num total de 61mil m². Além do selo da Rede D’Or, o empreendimento tem parcerias com a Orea e a Evipar, que é a responsável legal pelo projeto. Somente nesta segunda torre, de 20 mil m², serão investidos R$ 200 milhões. Ela está em fase de regularização junto à Prefeitura do Recife. Serão cerca de 350 empregos diretos e 1.750 indiretos, com previsão de entrega de 24 meses após o início das obras – marcadas para o segundo semestre de 2024.
Secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque reforçou a modernidade do empreendimento. “Isso só fortalece o Recife como um dos principais polos médicos do Brasil. É uma superestrutura, com foco em oncologia, que terá toda a linha de cuidado nessa área presente. O que vemos de moderno aqui, há muito pouco no Brasil.” A secretária de Desenvolvimento Econômico, Joana Florêncio, também esteve presente e destacou o potencial de geração de emprego e renda através de um empreendimento dessa dimensão.
A obra do Memorial Star começou em junho de 2020 e é composto pelo que há de mais moderno em tecnologia. Utiliza vidros duplos insulados com argônio, para maior eficiência energética, sendo o primeiro prédio do Recife com esse material. Inicialmente, contará com 150 leitos e 457 vagas de estacionamento. Haverá emergência, foco em oncologia, medicina nuclear, ressonância magnética e tomografia computadorizada.
Com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Inmetro disponibilizou para laboratórios e setor produtivo o primeiro lote do Material de Referência Certificado (MRC) de nanopartículas de hidroxiapatita, usado em aplicações biomédicas, odontológicas e de engenharia de tecidos. É a primeira vez que o produto é totalmente desenvolvido no Brasil.
A certificação de produtos de nanotecnologia é uma parceria entre MCTI, Inmetro e CNPq desde 2018. O pesquisador do Inmetro, José Mauro Granjeiro, que coordena a iniciativa, explica que os MRCs seguem padrões internacionais de alta qualidade e garantem confiabilidade em análises laboratoriais com equipamentos de precisão em escala nanométrica. A produção nacional, segundo ele, traz vantagens para o país como independência, controle de qualidade e apoio à pesquisa nacional.
“As vantagens de ter uma produção local são várias: o Brasil não precisa mais depender da importação de MRCs de hidroxiapatita de outros países, o que pode ser caro e demorado. Ao produzir localmente, o Inmetro pode garantir a qualidade e a confiabilidade do material, o que é fundamental para aplicações biomédicas, odontológicas e de engenharia de tecidos. Isso também significa apoio à pesquisa científica e tecnológica no Brasil, pois cientistas e laboratórios locais têm acesso a um MRC de alta qualidade para seus estudos”, detalha.
A criação do material também contou com a participação de pesquisadores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), unidade de pesquisa do MCTI. Esse é o segundo Material de Referência desenvolvido pelo projeto de certificação de produtos. O primeiro, também inédito no país, foi feito a partir de nanopartículas de ouro em 2021.
“A disponibilidade de um MR de nanopartículas de ouro de alta qualidade pode melhorar a precisão das medições em laboratórios que utilizam esses materiais em suas análises. Isso é particularmente importante para setores como cosméticos, alimentos e farmacêutica, entre outros, onde a precisão é crítica”, complementa Granjeiro.
Outros dois produtos estão em desenvolvimento dentro da parceria: O material de referência de nanopartículas de prata e o material de referência de nanopartículas de óxido de grafeno.
Foi realizado hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco o II Seminário de Defesa do Consumidor: Direito à informação nas relações consumeristas – Superendividamento. O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE e Vice-presidente da referida Comissão na UNALE, foi o responsável por toda articulação para trazer o seminário para Pernambuco e também presidiu o evento.
“O objetivo desse seminário é debater sobre um problema sério que afeta muitos consumidores: o superendividamento. Isso ocorre quando as dívidas comprometem a renda básica necessária para sobreviver, impossibilitando o pagamento das contas essenciais, como alimentação e moradia”, explicou o Parlamentar.
O Deputado ainda fez uma defesa do Programa Desenrola Brasil e distribuiu uma cartilha com informações sobre o programa, “Atualmente, os números de superendividados no país passam dos 15 milhões de consumidores. O Desenrola Brasil já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores e renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões”.
Além de João Paulo Costa como Presidente, estiveram também na mesa o Deputado Estadual Diogo Moraes, Presidente da UNALE; o Deputado Estadual José Patriota, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe; os Deputados Estaduais de Sergipe Marcos Oliveira, Vice-presidente de Assuntos Sociais da Comissão da UNALE, e Georgeo Passos, Secretário da UNALE na região de Sergipe; o Gerente-Geral do PROCON Pernambuco, Hugo Souza; e o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB PE, Joaquim Guerra.
As palestras foram ministradas pelo Professor do Departamento de Ciências do Consumo da UFRPE, Éder Leão; pela advogada e Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PE, Dra. Adoleide Folha; pelo Gerente-Geral do PROCON Pernambuco, Dr. Hugo Souza; e pelo professor de direito do consumidor e autor de obras jurídicas com abordagem na seara consumerista, Dr. Thiago Lapenda.
O seminário recebeu mais de 250 inscrições e contou com a participação da sociedade civil e de diversos estudantes, tanto de maneira presencial quanto através da transmissão realizada pela TV Alepe.
João Paulo Costa aproveitou também a oportunidade para prestar contas do trabalho realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, recém-criada através de um Projeto de Resolução proposto pelo parlamentar. “Temos atuado buscando a participação da sociedade, dos órgãos que representam o consumidor e de todos os setores envolvidos, para que esta comissão seja mais um instrumento para garantir os direitos do consumidor pernambucano e à informação nas relações consumeristas, combater o superendividamento e ouvir os empreendedores que geram emprego e renda”.
Na tarde desta terça (19), foi aprovada em votação unânime na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, a partir de uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT).A Frente, que tem duração de dois anos, dá continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que teve a duração de 120 dias, período no qual realizou Audiências Públicas, visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo.
A comissão era presidida pela deputada Rosa Amorim (PT), tinha como vice-presidente Luciano Duque (SD) e como relator os deputado Doriel Barros (PT), além de Dani Portela (PSOL) e Izaías Régis (PSDB) como membros titulares, e como suplentes Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB).
A deputada destaca a importância da criação da frente. “É muito importante que continuemos garantindo que a Alepe seja um espaço que contribui para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco. A frente será fundamental para debater este direito básico à alimentação e que, sem ele, é impossível debater qualquer outro”, afirmou Rosa Amorim.
A Frente Parlamentar criada hoje deverá ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O espaço é um avanço no debate da pauta na casa legislativa e com a sociedade.