Foi realizado hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco o II Seminário de Defesa do Consumidor: Direito à informação nas relações consumeristas – Superendividamento. O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE e Vice-presidente da referida Comissão na UNALE, foi o responsável por toda articulação para trazer o seminário para Pernambuco e também presidiu o evento.
“O objetivo desse seminário é debater sobre um problema sério que afeta muitos consumidores: o superendividamento. Isso ocorre quando as dívidas comprometem a renda básica necessária para sobreviver, impossibilitando o pagamento das contas essenciais, como alimentação e moradia”, explicou o Parlamentar.
O Deputado ainda fez uma defesa do Programa Desenrola Brasil e distribuiu uma cartilha com informações sobre o programa, “Atualmente, os números de superendividados no país passam dos 15 milhões de consumidores. O Desenrola Brasil já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores e renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões”.
Além de João Paulo Costa como Presidente, estiveram também na mesa o Deputado Estadual Diogo Moraes, Presidente da UNALE; o Deputado Estadual José Patriota, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe; os Deputados Estaduais de Sergipe Marcos Oliveira, Vice-presidente de Assuntos Sociais da Comissão da UNALE, e Georgeo Passos, Secretário da UNALE na região de Sergipe; o Gerente-Geral do PROCON Pernambuco, Hugo Souza; e o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB PE, Joaquim Guerra.
As palestras foram ministradas pelo Professor do Departamento de Ciências do Consumo da UFRPE, Éder Leão; pela advogada e Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PE, Dra. Adoleide Folha; pelo Gerente-Geral do PROCON Pernambuco, Dr. Hugo Souza; e pelo professor de direito do consumidor e autor de obras jurídicas com abordagem na seara consumerista, Dr. Thiago Lapenda.
O seminário recebeu mais de 250 inscrições e contou com a participação da sociedade civil e de diversos estudantes, tanto de maneira presencial quanto através da transmissão realizada pela TV Alepe.
João Paulo Costa aproveitou também a oportunidade para prestar contas do trabalho realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, recém-criada através de um Projeto de Resolução proposto pelo parlamentar. “Temos atuado buscando a participação da sociedade, dos órgãos que representam o consumidor e de todos os setores envolvidos, para que esta comissão seja mais um instrumento para garantir os direitos do consumidor pernambucano e à informação nas relações consumeristas, combater o superendividamento e ouvir os empreendedores que geram emprego e renda”.
