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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Seminário em alusão ao Maio Laranja será realizado em Garanhuns

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns (Comdica), promovem nesta quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Garanhuns, o Seminário Faça Bonito. O evento faz parte da programação alusiva ao Maio Laranja com a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Desde o dia 15 de maio diversas ações estão sendo realizadas na cidade, como rodas de conversa e blitz educativa. Nesta quinta-feira, após a mesa de abertura, o público contará com a palestra do professor Marcos Nascimento, coordenador geral de apoio técnico aos municípios da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco. Além disso, será feito o lançamento do Fluxo Operacional de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com as técnicas de referência do Creas.

Sobre a campanha – A Campanha ‘Faça Bonito’ nasceu alusiva ao 18 de maio, que é o Dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. A campanha é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil.

Coluna do Finfa

Não será candidato – Em conversa com este blogueiro na Assembleia Legislativa de Pernambuco,o deputado estadual Luciano Duque (solidariedade), afirmou que está muito satisfeito com seu desempenho na Alepe, aos poucos atendendo pleitos dos municípios onde foi votado, para apresentar ao Governo do Estado, além de apresentar projetos para o melhor de Pernambuco. Perguntado se o mesmo poderá ser candidato a prefeito em Serra Talhada, nas eleições de 2024, Duque foi direto: “Estou iniciando meu mandato aqui na Assembleia, fui o 15º mais votado dos 49 deputados, tenho um compromisso com os 61.411 eleitores que confiaram em mim para exerce quatro anos na Casa Joaquim Nabuco, apesar de eu ter pontuado muito bem na última pesquisa, posso afirmar que não serei de forma alguma candidato a prefeito da minha terra, estou focado com o meu mandato, as especulações são muitas, mas não tenho nenhuma pretensão de ser candidato a prefeito”, disse firme o deputado Luciano Duque.

Comemorando – O prefeito de Santa Terezinha-PE, Delson Lustosa, está radiante, porque o município conquistou o 1º lugar em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, superando todos os municípios de Pernambuco. Essa conquista é fruto de um trabalho incansável e comprometido de nossas equipes de atenção básica que se dedica diariamente para oferecer serviços de saúde de qualidade.“Nosso compromisso com o bem-estar e a saúde da nossa comunidade sempre foi o nosso norte. Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória!”,concluiu o prefeito Delson.

Assina – Nesta sexta-feira (26), o prefeito de Flores,Marconi Santana, estará no distrito de Fátima, onde às 9 horas, no Centro de Serviços de Apoio ao Cidadão – CESAC, assina Ordem de Serviço, para o início dos trabalhos de construção de rede de esgoto das seguintes ruas: Padre Frederico Marciel e Rosa Xavier; Beco-2, entre as Ruas Rosa Xavier e Maria do Carmo Madureira; Beco-3, entre as ruas Maria do Carmo Madureira e Dom João Mota; Beco-4, entre as Ruas Dom João Mota e da Compesa; Rua Presidente Getúlio Vargas, Beco próximo à Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua Projetada, Beco-5, entre as Ruas Jucelino Kubitshek e Rui Barbosa ; Beco-6, entre as Ruas Rui Barbosa e Nossa Senhora de Fátima.

Participou – O deputado federal Fernando Filho(UB), participou da reunião com a bancada do União Brasil em Brasília, onde foram discutimos as principais matérias que serão pautadas nos próximos dias no Congresso Nacional. “Seguiremos firmes na construção de um Brasil mais forte para todos!”, disse o parlamentar.

Frase“A Federação Pernambucana de Futebol é omissa em enfrentar a violência no futebol local e que seu presidente, Evandro Carvalho, “mente bastante e não apresenta soluções”.(Presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá, na sessão da última terça-feira 23)

Concurso – O Governo Municipal de Custódia, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza na próximo quarta-feira (31), junto ao projeto ASPA de incentivo à leitura, o 13° Concurso Ler Bem edição 2023. A etapa municipal com objetivo de selecionar o estudante que representará o município de Custódia na etapa regional. “Parabenizamos os estudantes que participarão, professores, coordenadores escolares, gestores e em especial o secretário Municipal de Educação, Alysson de Yolanda”, disse o prefeito Manuca.

Disse “É com muita emoção que reassumo nosso mandato como deputado estadual, honrando os mais de 43 mil pernambucanos que foram às urnas para depositar seu voto de confiança no nosso trabalho. Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado”. (Diogo Moraes, que vai ser efetivado como deputado estadual na Alepe)

Nomeou – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (24) os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes escolhidos foram Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Ambos são professores de direito da Universidade de São Paulo (USP) e próximos do presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.A nomeação por Lula se deu em tempo recorde, poucas horas depois que o Supremo Tribunal Federal enviou ao presidente da República uma lista com quatro candidatos. O anúncio das nomeações foi feito pelo próprio Moraes ao término da sessão do Supremo na noite de ontem.

Intensificando – A Prefeitura Municipal de Iguaracy, está intensificando os trabalhos de recuperação das estradas na zona rural. Em  conversa com este blogueiro, o prefeito Zeinha, afirmou que já foram recuperadas as estradas dos sitios Varzinha e Alto Vermelho, e está sendo recuperada a estrada do sitio Xique xique.Nosso cronograma segue, e em breve todas as estradas estarão recuperadas.

Perguntar não ofende – O deputado Izaías Régis, lider do governo e a deputada Débora Almeida do PSDB, votaram em Rodrigo Novaes para Conselheiro do Tribunal de Contas?

 

Após reunião com Lula, medalhões do MDB ficam de fora da CPI dos atos golpistas

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). — Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Sara Resende e Vinícius Cassela, TV Globo e g1 — Brasília

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), indicou nesta quarta-feira (24) os membros titulares da sigla que vão preencher as duas vagas que restavam para senadores na CPI dos Atos Golpistas.

Os outros 30 deputados e senadores já haviam sido nomeados (veja mais abaixo). Braga e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que inicialmente foram cotados para assumir papéis de destaque na comissão, não participarão do grupo.

A decisão de indicar outros nomes saiu após uma reunião entre os senadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro foi confirmado por interlocutores dos parlamentares.

Pelo MDB, serão membros titulares da comissão os senadores:

Veneziano Vital do Rêgo (PB)
e Marcelo Castro (PI)

Estarão como suplentes os senadores:

Fernando Dueire (PE)
e Giordano (SP)

Estratégia do partido
Na terça (23), Braga afirmou que ainda aguardava o governo definir uma “estratégia” de atuação na CPI para concluir as indicações.

“Nós esperamos poder definir com o governo a estratégia. Nós precisamos ter certeza do que está sendo proposto. E pra isso é preciso botar votos”, declarou o emedebista.

Nos bastidores, a avaliação é a de que os caciques do MDB desembarcaram porque o governo pode não ter uma maioria consolidada no colegiado.

Ao menos 15 dos 32 parlamentares que farão parte da CPI são de partidos da base do governo. Oito vagas foram preenchidas por partidos “independentes”, incluindo o União Brasil. Outras nove, por siglas da oposição.

Outra demanda do Senado também não foi resolvida: a reivindicação pela presidência da CPI. Entre os senadores, o líder do MDB era o principal nome para comandar o colegiado.

Entre os deputados, o cotado é Arthur Maia (União-BA). Parlamentares, no entanto, não decidiram de qual Casa será o presidente.

Calheiros declarou nesta terça que esse era um dos “problemas” que fizeram com que o MDB segurasse as indicações.

“Esse é um dos problemas porque a Câmara reivindica [a presidência]. Tem o candidato já, o Arthur Maia. É natural também que o Senado reivindique. E você tem o argumento para os dois lados”, explicou.

Instalação da CPI
A reunião de instalação da CPI segue marcada para esta quinta (25). O membro mais velho, senador Otto Alencar (PSD-BA), vai comandar os trabalhos. Na ocasião, será eleito o presidente da comissão e pode ser escolhido o relator.

A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares. De acordo com o requerimento de criação da CPI mista, o grupo terá 180 dias para investigar os atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.

Veja a composição da CPI:

Titulares
No Senado

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Soraya Thronicke (União-MS)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Magno Malta (PL-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
e Damares Alves (Republicanos-DF)

Na Câmara

Arthur Maia (União-BA)
Duarte (PSB-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Filipe Barros (PL-PR)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rogério Correia (PT-MG)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)

Suplentes
No Senado

Izalci Lucas (PSDB-DF)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Sergio Moro (União-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Giordano (MDB-SP)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Irajá (PSD-TO)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Augusta Brito (PT-CE)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jorge Seif (PL-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
e Cleitinho (Republicanos-MG)

Na Câmara

Felipe Francischini (União-PR)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Josenildo (PDT-AP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Marco Feliciano (PL-SP)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Aliel Machado (PV-PR)
Carlos Veras (PT-PE)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Vice-governadora conhece unidade da Cepe que já digitalizou 102 milhões de imagens

Referência na preservação de documentos administrativos, o Centro de Gestão e Guarda de Documentos da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), conhecido como a Cepe Doc, recebeu a visita da vice-governadora Priscila Krause nesta terça-feira (23). A unidade fica no Cone Suape, Cabo de Santo Agostinho, armazena, conforme as normas técnicas e as leis brasileiras, 700 mil caixas com documentos de órgãos públicos e de empresas da iniciativa privada e já digitalizou 102 milhões de imagens. O funcionamento da Cepe Doc foi apresentado à vice-governadora pelo presidente, João Baltar Freire, e pelo diretor administrativo financeiro da companhia, Igor Burgos.

Ao percorrerem parte dos nove mil metros quadrados da Cepe Doc, João Baltar e Igor Burgos detalharam para Priscila Krause os serviços oferecidos pela Cepe nos campos da digitalização, gestão e guarda de documentos. A companhia possui cerca de 35 clientes, entre públicos e privados, informou o presidente João Baltar, sendo as secretarias estaduais de Saúde e Educação e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) os de maiores volumes de serviços. A Secretaria de Educação, por exemplo, tem um acervo de aproximadamente 35 milhões de imagens digitalizadas.

“A Cepe cumpre um papel importante na gestão da memória da administração pública e faz isso com tecnologia de ponta, o que traz segurança para os clientes e a garantia de preservação de documentos administrativos e históricos”, afirmou a vice-governadora, após ter percorrido a Cepe Doc. Além de conferir o rigor técnico no armazenamento da documentação, Priscila viu de perto as quatro fases a que os documentos podem ser submetidos, o que depende dos contratos firmados entre as empresas e a Cepe. O processo inclui a preparação do documento, como higienização e retirada de grampos, a captura de imagem, a inspeção e a indexação.

Os serviços de digitalização, gestão e guarda começaram a ser realizados pela Cepe em 2015, quando o governo instituiu a Política Estadual de Gestão Documental de Pernambuco através da Lei Estadual nº 15.529. Até o momento, cerca de 102 milhões de imagens já foram digitalizadas e outras milhares estão no processo de digitalização. Entre os documentos na fila para digitalização constam milhões de fichas do Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB). A lista de serviços já executados reúne documentos, incluindo cartas circulares, do arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Camara (1909-1999), cujo processo de canonização tramita no Vaticano.

Em Afogados, Quinta Cultural de Maio será com “cheiro” de São João

A edição de Maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino.

A Secretaria de cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Prefeitura do Recife retoma ao estágio de atenção e amplia para 10 abrigos temporários

Prefeito João Campos visitou obras de contenção no Córrego do Jenipapo e o CSU Bidu Krause. Nas últimas 24h, foram registradas chuvas que chegaram a 122,68 mm

O Centro de Operações do Recife informa que, com a melhora das condições meteorológicas e de rotina da cidade, o município entrou em Estágio de Atenção às 17h49 desta quarta (24). A rotina da população ainda pode ser impactada e há alteração perceptível na rotina urbana, causada por fatores climáticos. A previsão do tempo para as próximas 24h é de chuvas moderadas, entre 30mm e 50mm. As equipes municipais estão mobilizadas e monitorando a situação.

Os serviços municipais que haviam sido suspensos deverão voltar ao normal nesta quinta-feira (25): escolas, Procon Recife, Agências de Emprego, Escolas Profissionalizantes, Salas do Empreendedor, atendimento ao contribuinte do edifício-sede da Prefeitura do Recife e equipamentos culturais.

A Prefeitura do Recife abriu mais cinco abrigos temporários para famílias que tenham necessidade de acolhimento devido às chuvas que atingem a cidade. Ao total, são dez abrigos temporários com capacidade para receber 910 pessoas que funcionam em escolas, centros sociais e instituições religiosas onde a população pode contar com suporte para dormir como colchões e roupa de cama, além de kits de higiene e limpeza e refeições. A acolhida é feita mediante encaminhamentos da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) ou por demanda espontânea de famílias atingidas por alagamentos em situação de emergência.

Confira os locais:

CSU Bidu Krause – Avenida 11 de agosto SN – Totó

Escola Paulo Sexto VI – Rua Guaíra, 200, Linha do Tiro

Escola Municipal de Água Fria – Rua dos Craveiros, 500 – Campina do Barreto

Escola Diná de Oliveira – Rua São Mateus, s/n, Iputinga

Escola Célia Arraes – Rua José Noya, 117, Várzea

Igreja Batista Nacional de Coqueiral – Rua Coripós, 91, Coqueiral

Igreja Batista em Coqueiral – Rua Alcântara, 176

Escola Municipal Jardim Monte Verde – Av. Chapada do Araripe, 223 – Cohab

Escola Municipal Florestan Fernandes – Rua Rio Paranaíba, 541 – Ibura

Escola Municipal Jardim Uchoa – Rua Argemiro Galvão, 94 – Areias

VISITA – Na manhã desta quarta-feira (24), depois do Recife entrar em estágio de Alerta Máximo com o acumulado de chuvas que chegou a quase 120mm em 24h, o prefeito João Campos realizou uma vistoria nas obras de contenção de encosta da Rua Córrego do Fernandinho no bairro Córrego do Jenipapo, Zona Norte do Recife. O serviço está recebendo um investimento de R$ 730 mil. Em seguida, o gestor municipal visitou o CSU Bidu Krause, um dos abrigos abertos pela Prefeitura com o objetivo de acolher famílias que precisarem deixar suas casas provisoriamente.

“A gente está acompanhando as obras que a Prefeitura do Recife está realizando. São mais de 65 grandes obras simultâneas de proteção de encosta como esta. A gente priorizou a construção de muros de arrimo e isso começou antes do período de chuvas para garantir que, quando viesse as chuvas, a maior parte dos muros de arrimo já estariam prontos, como é o caso daqui que o muro de arrimo já está pronto. E a parte de tela, a parte de cima, está sendo feita”, explicou João Campos. “Desde ontem a noite, nós ativamos o estado de alerta máximo do nosso COP, o Centro de Operações do Recife, soltamos os avisos ainda durante a madrugada, hoje pela manhã tivemos a primeira reunião com toda a equipe operacional na Prefeitura e agora eu estou acompanhando as ações da Prefeitura”, acrescentou.

A intervenção do Córrego do Jenipapo foi iniciada em setembro do ano passado e será concluída no próximo mês de junho. São muros de arrimo e telas argamassadas que vão proteger pelo menos 16 famílias na localidade.

A segunda visita do prefeito João Campos, na manhã desta quarta-feira, foi ao CSU Bidu Krause, localizado na Avenida 11 de agosto, S/N, no Totó. O local já tem uma estrutura montada para abrigar 82 pessoas, e mais 18 camas ainda podem ser montadas no local, totalizando 100 vagas. Além das camas, colchões e lençóis, cada abrigo disponibilizado pela Prefeitura conta com kits de higiene e de limpeza para os abrigados.

BALANÇO – Nas últimas 24h, foram registradas chuvas que chegaram a 122,68 mm na estação pluviométrica do Ibura, o equivalente a 37% da média histórica do mês de maio, que é de 328,90mm. A Defesa Civil recebeu 437 chamados da população, principalmente referentes a pedidos de vistorias e solicitação de lonas.

A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que os moradores das áreas de risco fiquem atentos e acionem o órgão em caso de necessidade. A população deve ficar atenta aos canais digitais da Prefeitura do Recife, que estarão sempre atualizados sobre a situação.

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) registrou 25 ocorrências com árvores, sem gravidade. Destas, 23 já foram resolvidas e 2 estão com a equipe a caminho. A Emlurb usou carros equipados com jato de sucção para percorrer as vias públicas que apresentaram acúmulo de água, desobstruindo galerias e canaletas da rede de drenagem de águas pluviais.

Justiça atesta que Prefeitura do Recife descumpriu decisão e fixa multa de R$ 50 mil/dia caso insista em inaugurar serviço de saúde em prédio do Estado

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Milena Flores Ferraz Cintra, determinou no final da tarde desta quarta-feira (24) que a Prefeitura do Recife não inaugure qualquer serviço de saúde no prédio onde está projetado o Centro de Referência do Idoso (CRI) do Governo do Estado, em Areias, Zona Oeste do Recife, fixando multa diária de R$ 50 mil caso se configure o descumprimento da decisão. O imóvel, que pertence ao Estado de Pernambuco, foi cedido à Prefeitura do Recife no dia 30 de dezembro passado, penúltimo dia da gestão Paulo Câmara, porém ao constatar falhas no processo de cessão, a nova gestão estadual abriu processo administrativo para reaver o equipamento, planejado para atender anualmente 96.480 idosos de todas as regiões do Estado.
 
Mesmo tendo determinado anteriormente que pelo menos até a próxima sexta-feira (26) a gestão municipal não poderia fazer qualquer intervenção no sentido de inaugurar a obra, a Prefeitura acelerou os processos, chegando a instalar um gerador para que, com acesso a energia de forma improvisada, o prédio funcionasse. Também instalou às pressas cadeiras e transferiu pacientes do Hospital do Idoso do Recife, localizado ao lado, para simular atendimentos. “Restou comprovado que o município do Recife foi devidamente intimado da prorrogação, entretanto as fotografias comprovam o descumprimento da decisão exarada”, registrou a decisão. 
 
A principal questão em torno do processo judicial diz respeito à cessão, no dia 30 de dezembro de 2022, do Governo de Pernambuco para a Prefeitura do Recife, do Centro de Referência do Idoso, um equipamento público estadual em obras. Às pressas, a gestão anterior cedeu ao Recife o imóvel como contrapartida por repasses da gestão municipal ao Estado de materiais hospitalares e medicamentos Covid-19 transferidos a partir de um convênio de cooperação técnica firmado entre as partes no início da pandemia (junho de 2020). Ocorre que mais de R$ 20 milhões de itens foram repassado sem obedecer às regras do próprio convênio: publicação de portarias e justificativa da necessidade dos itens. Mesmo com documentos atestando que o Governo recebeu durante 2020 e 2021 os itens como “doação gratuita” da gestão municipal, o município agora estaria cobrando os itens.
 
Ciente dos indícios de irregularidades em torno do repasse dos materiais Covid-19 que motivariam a cessão do imóvel estadual, também concedida sem cumprir as regras, a Secretaria de Saúde instaurou em 14 de abril, o processo administrativo de número 001/2023. O objetivo do processo é apurar “indícios de irregularidades na execução do Convênio de Cooperação Técnica, datado de 03 de junho de 2020, e no Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira, de dezembro de 2022, ambos celebrados com o Município do Recife”. Com a decisão do desembargador, o processo administrativo, que havia sido suspenso a pedido do município do Recife, volta a tramitar normalmente.

Governo do Estado envia Projeto de Lei à Alepe para garantir dignidade menstrual com a distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Com o intuito de garantir na legislação estadual o direito ao acesso gratuito de absorventes higiênicos a mulheres, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 740/2023, que pretende instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em todo Estado. O PL assinado pela governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (24).

A proposta prevê a garantia ao item higiênico, durante o ciclo menstrual, a estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais, a mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual, além de mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e em internação em estabelecimento educacional estadual, em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

“Nosso objetivo com a medida é propiciar a dignidade menstrual às mulheres, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorventes higiênicos e prevenir doenças pelo seu uso prolongado. Desta forma, garantimos a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”, destaca a governadora Raquel Lyra.

O projeto também propõe o planejamento do governo estadual, junto aos municípios, para o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social.

O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei, mediante decreto, quanto ao formato de distribuição dos absorventes higiênicos.

Foto: Divulgação/Secom

Vice-prefeita de Custódia, Luciara Frazão é a nova presidente do Partido Progressistas no município

O presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-presidente do PP-PE, o deputado federal, Lula da Fonte, receberam a vice-prefeita de Custódia, Luciara de Nemias e sua irmã, a vereadora do município Carla, na sede do Partido, no Recife.

Na pauta, os avanços de Custódia e também a definição sobre a nova liderança do PP em Custódia, que agora fica sob direção da vice-prefeita. “O PP é um partido que tem um grande significado na minha vida política porque meu pai Nemias Gonçalves foi prefeito de Custódia a primeira vez pelo PP. Agora sigo seus passos para unir forças e contribuir para avanços da nossa cidade”, comenta Luciara.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra discute reforma tributária durante Fórum Nacional de Governadores

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra.

Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas.

Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro. Fotos: Renato Alves/Agência Brasília.