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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura de Garanhuns realiza requalificação e ampliação de mais uma escola do campo

A cidade de Garanhuns celebra mais um passo importante na área da educação com a requalificação e ampliação da Escola Aurineide Martins Acioli, localizada no Sítio Riacho Fundo, no distrito de São Pedro. Em uma emocionante cerimônia realizada nesta quinta-feira (1º), a comunidade e os estudantes se reuniram para testemunhar a entrega oficial da unidade, que atualmente conta com cerca de 70 estudantes matriculados.

A equipe de manutenção da Secretaria de Educação foi responsável pelas obras. Foi necessário um reforço estrutural já que existiam rachaduras nas paredes. Também houve mudanças na elétrica e hidráulica do prédio, requalificação de toda calçada da escola incluindo rampa de acessibilidade, instalação de forro de gesso nas salas de aulas e pátio da escola, além da ampliação do muro da unidade.

A reforma completa da Escola Aurineide Martins Acioli foi recebida com entusiasmo pelos professores e alunos. Alyne Bezerra, professora da unidade, expressou sua gratidão pela transformação que o local passou. “Fomos agraciados com uma reforma completa, a sala do Infantil ficou muito linda”, disse a professora.

A secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino, expressou sua alegria ao observar o cuidado dedicado pela gestão municipal à requalificação dessa unidade de ensino. “Essa é uma escola de muita história, mas que infelizmente só tinha passado por uma reforma no ano de 2006. Observar esse cuidado que a gestão teve com essa unidade de ensino enche nossos corações de alegria”, afirmou Vitorino.

“Eu não tenho nem palavras pra agradecer, eu fui alfabetizada nessa escola e completo 10 anos que faço parte do quadro de servidores. O terreno foi doado pelo meu pai e ver hoje a escola assim nos deixa felizes”, emocionou-se professora Joana Dark Santos, responsável pela gestão da escola.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, destacou a requalificação da Escola Aurineide Martins Acioli como um exemplo concreto do compromisso da administração municipal em oferecer uma educação de qualidade para todos. Albino ressaltou: “Sabemos que a infraestrutura escolar tem um impacto direto na aprendizagem dos estudantes. Para podermos preparar nossas crianças e adolescentes para o futuro, precisamos ofertar a melhor qualidade no ensino e o primeiro caminho é ter um ambiente saudável e organizado”.

Através desse investimento significativo, a Prefeitura reafirma seu compromisso em proporcionar um ambiente educacional adequado, que estimule o aprendizado e contribua para o desenvolvimento integral dos estudantes. Fotos: Sérgio Neves

Governadora Raquel Lyra recebe o ministro Carlos Lupi para dialogar sobre melhorias na Previdência Social do país

A governadora Raquel Lyra recebeu a visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram debatidos temas importantes para a melhoria da vida da população, sobretudo na assistência social. A parceria para cooperações entre a pasta federal e o governo estadual, com o objetivo de otimizar os atendimentos na Previdência Social brasileira, também foi tema do diálogo.
 
A chefe do Executivo estadual destacou que o encontro tratou de projetos para melhorar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o sistema da Previdência nacional. “Recebemos com muito prazer a visita do ministro Carlos Lupi, quando foram solicitadas parcerias com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, além da articulação junto aos municípios, para poder diminuir as filas de beneficiários que estão em busca de suas perícias e atendimentos que são de direito”, ressaltou a governadora.
Ainda sobre a conversa, Raquel Lyra disse que o ministro trouxe novidades acerca de melhorias do sistema previdenciário. “O ministro trouxe novidades daquilo que está sendo pensado para os próximos anos. A implementação das novas ações serão importantes para que as pessoas que têm direito à assistência social, no momento de maior vulnerabilidade, possam ter de fato um amparo que é dado de direito pela Previdência Social do Brasil”, contou a governadora.
 
Lupi, por sua vez, afirmou que está disponível para ajudar nas parcerias entre o governo federal e estadual. “Foi uma conversa muito proveitosa, em que tratamos muito sobre a previdência e sobre acordos de cooperação com o governo do Estado para ajudar a diminuir a nossa fila enorme da Previdência”, frisou.
Estiveram presentes na agenda o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e o secretário-geral do PDT Recife, Fabio Fiorenzano. Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeitura do Recife inaugura Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR)

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quinta-feira (1º), integrando a programação oficial da Semana do Bebê do Recife 2023, o primeiro Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR). Com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, o espaço é totalmente voltado para o desenvolvimento da criança com foco na primeira infância, e oferta atividades ricas em ludicidade e interatividade em diferentes espaços. Período da vida que vai do nascimento aos seis anos de idade, a primeira infância é uma das maiores prioridades da atual gestão municipal. O atendimento a esta faixa etária se tornou uma das principais pautas para a construção de políticas públicas com ênfase à intersetorialidade. Além do prefeito João Campos e colaboradores da Prefeitura do Recife, a solenidade contou com a presença do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz.

“A gente inaugura hoje o primeiro Centro de Referência da Primeira Infância, uma unidade fixa, e é uma inovação, o que a gente tem aqui é um conceito novo, algo transversal e muito importante. Toda inovação, no primeiro momento, as pessoas ainda não entendem como funciona, mas, basicamente, a gente tem um espaço de muita qualidade, com uma série de profissionais que vai desde fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, profissionais da educação, brinquedistas que constroem uma série de atividades com as crianças, com os professores, com os pais. Os profissionais fazem o que é de mais importante, possibilitam que as crianças brinquem, tenham os seus estímulos precoces”, comentou João Campos. “Agradeço ao ministro Carlos Lupi que está fazendo um grande trabalho à frente do Ministério da Previdência Brasil e ao ex-deputado Wolney Queiroz, que hoje é secretário-executivo do Ministério. Todo esse equipamento foi construído com recursos de uma emenda parlamentar do então deputado federal Wolney Queiroz”, complementou.

Construído ao lado do Compaz Miguel Arraes, no bairro da Madalena, o CRIAR, é o primeiro espaço da capital pernambucana voltado exclusivamente para a Primeira Infância e tem, entre os objetivos principais, o fortalecimento da Educação Infantil e o desenvolvimento da criança em diferentes contextos, atuando de forma integrada com as creches, escolas da região e comunidades. A estrutura do CRIAR é composta por bebeteca, com espaços para leitura e contação de histórias; área de estudos; ateliê multissensorial, ofertando atividades que desenvolvem o lúdico e o estimulam os sistemas motor e cognitivo; laboratório de formação da primeira infância; sala de psicomotricidade relacional; e espaços verde ou molhados dedicados às brincadeiras ao ar livre.

“O CRIAR foi um sonho dentro de todo esse projeto do Recife voltado para a primeira infância. Não é à toa que se chama Centro de Referência, não é apenas um espaço de brincar, é um espaço pensado para permitir a integração das secretarias e envolver diversos atores, fechando o ciclo da primeira infância. Foi pensado para as crianças, para os profissionais que vão trabalhar com essas crianças e também para os cuidadores. Aqui dentro também tem um laboratório de formação da primeira infância para profissionais das creches, da saúde, da assistência social, em diversas áreas. Teremos mais CRIAR espalhados pelo Recife”, contou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O Centro de Referência da Primeira Infância do Recife tem espaços destinados à formação de profissionais que atuam com bebês e crianças, em especial o laboratório de formação da primeira infância, contemplando temas importantes para este público, profissionais e cuidadores, através da intersetorialidade da educação com a saúde, assistência social e direitos. Essas formações levam em conta o olhar especial da Prefeitura do Recife com a temática da primeira infância, através do Marco Legal da Primeira Infância, que completa cinco anos em 2023 e atua em 14 eixos, e do Plano Decenal para a Primeira Infância, apresentado em relatório de ações na última terça-feira (30), que conta com um processo de aperfeiçoamento e fortalecimento da rede de proteção de bebês e crianças dos zero aos seis anos, através da disseminação do conhecimento. O ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, foi quem destinou, por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 20 milhões, os recursos necessários para a construção do primeiro CRIAR. “Os recursos estão indo para o melhor lugar que poderiam ir para a área educacional e, sobretudo, para a primeira infância. Estamos contemplados pela obra em si e por ser uma obra na área da educação. Estamos muito felizes”, disse ele.

O Programa Infância na Creche, lançado em 2021, é uma das ações estratégicas relacionadas ao Plano Decenal da Primeira Infância do Recife. A iniciativa, inclusive, é o maior investimento em ampliação de vagas em creches da história da cidade do Recife e tem como objetivo principal, além da expansão dessas vagas, o fortalecimento da Educação Infantil. Até o final de 2024, serão investidos mais de R$ 150 milhões e criadas sete mil novas vagas nesta etapa de ensino. Desde o início da gestão, em 2021, a capital pernambucana já ampliou em 3.116 o número de vagas de creches, o que representa um crescimento de 48% na quantidade já ofertada na Rede Municipal do Recife, saltando de 6,5 mil para 9,6 mil atualmente. Também já foram geradas novas 2 mil vagas de pré-escola.

PROGRAMA MÃE CORUJA – A inauguração do Centro de Referência da Primeira Infância do Recife marcou também a inauguração do 20º espaço do Programa Mãe Coruja – localizado dentro do Centro de Referência. Com o novo espaço, os bairros Prado e Ilha do Retiro passam a ser atendidos pelo programa, e o número de bairros atendidos pelo Mãe Coruja chega a 47, o equivalente a 50% da capital. O Mãe Coruja Recife é um programa de primeira infância e transversal de atenção à mulher durante a gestação, parto e puerpério e à criança, do nascimento aos seis anos de idade. É mais uma estratégia da gestão para reduzir a morbimortalidade materna e infantil na cidade do Recife, não sendo substituído às ações de atenção básica à saúde. Além do CRIAR, os espaços do Mãe Coruja estão localizados em Unidades de Saúde da Família (USFs); Policlínicas; e nos COMPAZ, a depender do bairro. Eles atuam com três modalidades de atendimento: individual, rodas de gestantes/rodas de desenvolvimento infantil e atividades coletivas intersetoriais realizadas, também, por parceiros externos. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Governadora Raquel Lyra lança ‘Juntos pela Educação’

A governadora Raquel Lyra lança, nesta sexta-feira (2), às 15 horas, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o Juntos pela Educação, o maior programa de investimento na rede de ensino pública da história do Estado. Com R$ 5,5 bilhões de aporte em quatro anos, a iniciativa contempla uma série de ações para garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo fortalecimento da relação do Estado com municípios, construção de creches, mais investimentos e eficiência na merenda (segurança alimentar) e atenção às pessoas com deficiência, num conjunto de ações divididas em seis eixos que serão detalhadas no lançamento. No evento, já serão apresentados dezenas de novos ônibus escolares prontos para uso nos municípios.

Governo do estado de Pernambuco, em parceria com governo federal, viabiliza retomada de habitacional abandonado há quatro anos

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.

Presidente da Câmara de Tabira vai em busca de recursos.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, esteve nesta quinta-feira, 01, na Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado – CEHAB, em Recife, em busca de recursos para Tabira.

Valdemir Filho disse, “ estivemos reunido com o diretor presidente da CEHAB, Paulo Lira, aonde buscamos criar uma ponte entre a prefeita Nicinha e a governadora Raquel Lira, para trazer recursos para nossa terra”.

“Na reunião discutimos a importância de uma parceria entre o estado e o município, para tirar do papel as obras que todos nós sonhamos, como a Rodovia José Paulino de Melo, que liga Tabira à Água Branca – PE e a água da Arara e Brejinho,” concluiu o presidente.

Prefeitura do Recife e Ministério Público firmam acordo sobre Educação Especial Inclusiva

Encontro aconteceu, nesta quinta-feira(1º), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando foi realizada a homologação do Termo de Autocomposição com a presença do prefeito João Campos

Nesta quinta-feira (1º), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, firmou um acordo sobre a Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino do Recife com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio. Na ocasião, as autoridades de cada instituição homologaram o Termo de Autocomposição Processual, inclusive envolvendo o Tribunal de Justiça. O ato pode ser considerado um momento histórico pois vai possibilitar a extinção de vários processos que tramitam no Poder Judiciário ou em âmbito administrativo e contribuir para a melhoria do atendimento aos estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação.

“Hoje é um dia muito especial. A Prefeitura do Recife, que vinha desenvolvendo um plano de educação inclusiva, conseguiu fazer um diálogo profundo com as instituições, tanto Ministério Público de Pernambuco quanto com o Poder Judiciário, e fazer com que isso não fosse uma ação da Prefeitura de forma isolada. Então, a proposta é não apenas solucionar as ações judiciais em favor das famílias com crianças com deficiências ou necessidades especiais, mas também, e principalmente, resolver o problema de garantir uma educação inclusiva em toda a nossa rede. Com o decreto e com o plano que a gente lançou, e com a garantia de que até 2024 ele vai ser 100% implementado, esse acordo está sendo assinado no dia de hoje”, explicou o prefeito do Recife João Campos na ocasião.

O Procurador Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, destacou que o acordo representa um exemplo a ser seguido. “Para o acordo, foi necessário maturidade e sensibilidade. O Ministério Público de Pernambuco fez a sua parte e a Prefeitura do Recife também. Acredito que fica o exemplo para os demais municípios de Pernambuco e estamos todos de parabéns”, comentou ele.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, todos sairão ganhando com o acordo. “Além das instituições, ganham as crianças com deficiência, ganham os seus pais e o povo de Pernambuco. Estamos dando um salto de qualidade na educação. É preciso juntar esforços e ter consciência de que tudo não pode ser resolvido da noite para o dia, mas com boa vontade, os envolvidos podem conversar e encontrar caminhos que possam ser seguidos”, afirmou.

Com foco em ofertar uma melhor estrutura e profissionais para as escolas e creches, apoiando os estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou, em janeiro deste ano, sua nova política de Educação Especial Inclusiva, instituída através do decreto nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino do Recife conta com cerca de 5.700 estudantes atendidos pela Educação Especial Inclusiva. A construção dessa nova política foi acompanhada pelos Promotores de Justiça da Educação do Ministério Público de Pernambuco.

A nova política da rede municipal de ensino do Recife contempla eixos importantes como o aumento do número de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) e de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEEs). Os profissionais AADEEs são responsáveis por auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos em suas atividades na escola. O AEE é um serviço complementar à sala de aula de ensino regular, realizado por um professor especialista em Educação Especial Inclusiva, que ocorre no contraturno na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria unidade ou de outra Unidade Educacional do entorno, garantindo um atendimento individualizado para o estudante. A nova política visa, inclusive, a ampliação destas salas nas unidades educacionais. Hoje, são 222 salas de Recursos Multifuncionais nas escolas e creches municipais do Recife. Esse número vem crescendo nos últimos anos, garantindo que o Recife seja uma das redes com maior número de salas para atendimento dos estudantes com deficiências ou transtornos.

As tecnologias assistivas são instrumentos importantes que objetivam oferecer suporte aos estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades e superdotação nas atividades, promovendo a inclusão destes. A entrega de tablets para todos estes estudantes, outro eixo importante da nova política de Educação Especial Inclusiva, contempla as atividades pedagógicas em sala de aula, proporcionando uma comunicação e ferramentas de apoio para aprendizagem, alternativa necessária e que deve ser contínua para além dos muros da escola. Além disso, os equipamentos dão aos estudantes autonomia para a realização das atividades e, consequentemente, do pleno desenvolvimento deles. É importante ressaltar que todos os estudantes da Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal do Recife já receberam estes tablets por meio do programa Educa Recife.

Considerando a atual realidade da Rede Municipal do Recife, outra medida importante da nova política foi a implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar tem como objetivo principal avaliar os níveis de suporte necessário para os estudantes e indicar suas necessidades aos profissionais de apoio, ampliando as condições de independência e autonomia dos estudantes com deficiência, TEA e transtornos, contribuindo para o desenvolvimento da comunicação, habilidades sociais e autocuidados, proporcionando também o desenvolvimento de competências para aquisição da leitura e escrita desses estudantes. A implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar visa também atender os estudantes da rede, dando suporte aos serviços educacionais necessários para garantir a aprendizagem escolar. O Núcleo contará com profissionais especializados de diversas áreas.

Outro eixo importante da nova política é ampliar a integração entre a gestão da escola, a coordenação pedagógica, os professores de sala de aula e do Atendimento Educacional Especializado, famílias e estudantes. A produção de materiais de apoio para estudantes e profissionais da educação, buscando favorecer o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes com deficiências ou transtornos, também será fortalecida. Com a nova política, o município do Recife passa a ser uma referência em Educação Especial Inclusiva em todo o país. Coube à Procuradoria do Município atuar junto ao Ministério Público e ao Judiciário para promover as condições jurídicas que permitiram o encerramento das ações, além de realizar a análise jurídico-formal do novo instrumento normativo. Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Gripe Aviária é tema de audiência pública na Alepe (7/6)

A deputada estadual, Debora Almeida (PSDB), juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizarão uma audiência pública para debater a situação da Gripe Aviária no país e os cuidados que Pernambuco deve tomar para não ter sua produção avícola afetada pela doença. A audiência acontecerá na quarta-feira, 7 de junho, às 10h, no Auditório Sérgio Guerra, na Alepe. Estão convocados representantes do Estado e entidades ligadas ao setor. A ideia é que depois do encontro seja elaborado um plano de ações e sugestões para ser encaminhado para as autoridades responsáveis pela fiscalização no Estado.

Secretaria de Educação de Garanhuns promove 4º Colegiado de gestores e coordenadores

A Secretaria de Educação de Garanhuns realizou nesta quarta-feira o 4º Colegiado de gestores e coordenadores pedagógicos, que promove momentos de reflexão sobre as práticas educacionais adotadas nas escolas municipais, estimulando a busca por melhorias e inovações. Participaram os gestores de todas as escolas, creches e Centros de Educação Infantil do município.

O evento foi realizado no CPC Sesc e conduzido pelo professor Emanuel Souto. O colegiado desempenha um papel fundamental na promoção de uma gestão participativa, na melhoria da qualidade do ensino e no fortalecimento da equipe gestora. Através desse espaço de diálogo e colaboração, é possível aprimorar as práticas educacionais, alinhar as ações e promover uma cultura escolar voltada para o sucesso dos estudantes.

“A ação formativa faz parte do processo de gestão, que trabalha relações interpessoais, humanização na escola, currículo e as dimensões sociais, culturais e emocionais dos gestores. É mais um eixo da gestão da Secretaria de Educação nessa preocupação do trabalho de qualidade e eficiente”, explica o diretor de Ensino, Carlos Barros.

O próximo colegiado está previsto para o mês de Julho.

Fotos: Vinicius Vilela

Votando a favor do destaque na MP 1154/23, Waldemar ajudou na Recriação da Funasa

Ao analisar os destaques apresentados, todos da Medida Provisória enviada pelo presidente Lula, o Plenário da Câmara chegou a um acordo e retirou do texto a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Com o voto do deputado Waldemar Oliveira (Avante) a favor da retirada para recriação deste importante orgão do Ministério da Saúde.

Dessa forma, a fundação será recriada. A Funasa tem por objetivo a promoção e proteção à saúde, formulando, implementando e fomentando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

“É preciso pensar que a importância da Funasa vai muito além da assistência técnica, prevenção e ao controle de doenças. Ela representa uma grande ajuda aos municípios brasileiros, dando atenção especial ao conceito de saneamento básico como uma ação preventiva de saúde pública”. Relatou Waldemar Oliveira.