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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra entrega 752 escrituras de habitação popular em São Lourenço da Mata

Há mais de 40 anos morando no Parque Residencial Capibaribe I, no município de São Lourenço da Mata, a aposentada Norma de Souza recebeu, das mãos da governadora Raquel Lyra, a sonhada escritura de regularização imobiliária. Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), entregou o total de 752 títulos de propriedade aos moradores da localidade.
 
Com essa nova entrega, o Programa Morar Bem PE chega a mais de 2.500 escrituras disponibilizadas no período de apenas seis meses, motivo de comemoração para essas centenas de famílias, que agora passarão a ter a posse legal de suas propriedades. “Foi no residencial que eu me casei, criei meus filhos e me aposentei. Receber essa escritura é uma benção. Eu nunca tive condições de dar entrada nas documentações. E hoje eu tenho certeza que ninguém tira a casa que agora é minha”, comentou dona Norma, primeira moradora a receber a documentação.
 
“Estamos realizando a regularização fundiária e a entrega do título de propriedade para cada cidadão e cidadã que mora em uma terra do Governo do Estado, que tem habitação há muitos anos, mas nunca teve seu papel. Agora, com a escritura na mão, a casa fica mais valorizada, a pessoa tem o direito de buscar empréstimos, de abrir negócios, e pode ter a certeza de que seus filhos e sua família estão protegidos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O Parque Residencial Capibaribe I teve suas primeiras ocupações registradas no início dos anos 1970 e a área foi adquirida pela Companhia de Habitação do Estado de Pernambuco (Cohab) em 1977, empresa  posteriormente incorporada pela Perpart.
 
“Nos últimos quatro anos, Pernambuco fez apenas 1.329 regularizações fundiárias. Antes de seis meses de governo, a gente tem mais de 2 mil propriedades regularizadas e entregues à população. Destas, mais de 70% foram entregues a mulheres pernambucanas. Isso significa garantia e tranquilidade da propriedade da casa própria”, comentou a titular da Seduh, Simone Nunes.
 
Localizado no bairro Parque Capibaribe, o residencial possui 2.429 lotes e uma área de 1.723.700 m². O processo de cadastramento social e coleta de documentos foi realizado pela Perpart entre setembro de 2002 e janeiro de 2023, resultando em 752 cadastros aptos para titulação.
 
O projeto do loteamento foi aprovado em 1992 e registrado em 2002. No entanto, a titulação dos ocupantes não foi realizada na época. Agora, por meio do Programa Morar Bem PE, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, a Perpart passou a regularizar a posse dos ocupantes, proporcionando a emissão dos títulos de propriedade. “A prefeitura se juntou ao Governo do Estado para fazer essa entrega e garantir moradia digna aos moradores de São Lourenço. Minha gratidão à governadora Raquel Lyra”, disse o prefeito Vinicius Labanca. Além de São Lourenço da Mata, já foram contempladas com títulos de propriedade em 2023 famílias que vivem no Engenho Botafogo, em Itapissuma; na Roda de Fogo, no Recife; e no Habitacional Cedro, em Caruaru.
 
A regularização fundiária é um dos pilares do Programa Morar Bem PE, que busca garantir a posse legal de moradias ocupadas, principalmente pela população de baixa renda. Em um trabalho liderado pela Seduh, o Governo do Estado, através da Perpart e também da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), vem identificando imóveis e convênios antigos para dar segurança jurídica aos seus proprietários.
 
Acompanharam a cerimônia os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Regina Célia (Mulher) e Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário). O deputado federal Túlio Gadêlha, os estaduais Eriberto Filho, Débora Almeida e Socorro Pimentel, além de lideranças políticas da região também estiveram presentes no evento. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Prefeito de Garanhuns emite Nota de Pesar pela morte do Mestre Gonzaga de Garanhuns

“Com grande tristeza no coração, recebi a notícia do falecimento do Mestre Gonzaga de Garanhuns, um verdadeiro artista, incentivador e defensor da cultura popular, com a tradição de seus reisados e cordeis, sendo reconhecido além das nossas fronteiras, honrando e orgulhando nossa terra e nossa gente.

Patrimônio da Cultura Pernambucana, Luiz Gonzaga de Lima era uma referência, um dos mais populares artistas da nossa história. Deixa um legado grandioso que enaltece Garanhuns e Pernambuco, com suas cores, seus brilhos, seus versos e sua alegria.

À toda a família, aos amigos e fãs, expressamos nossos sentimentos, com a certeza que Deus cuida de tudo e que nosso querido Gonzaga de Garanhuns já faz sua cantoria no céu, ladeado de outros grandes mestres que também já nos deixaram.

Estamos decretando Luto Oficial de três dias no município, em justa homenagem a Luiz Gonzaga de Lima, mas na certeza que a figura altiva e histórica de Seu Gonzaga de Garanhuns não morrerá nunca. Vamos juntos fazer com que sua luta em prol da cultura popular seja sempre conhecida e seguida pelas futuras gerações.”

Garanhuns, 16 de junho de 2023.

Sivaldo Rodrigues Albino
Prefeito de Garanhuns

Debora Almeida faz visita para conhecer a atuação da Santa Casa de Misericórdia

Como forma de aproximar seu mandado e suas ações para o publico atendido pelas unidades da Santa Casa de Misericórdia, a deputada estadual Debora Almeida (PSDB) esteve nesta semana reunida com a diretoria da instituição. Participaram do encontro o superintendente da Santa Casa de Misericórdia, Júlio Gil Freire; Pedro Lopes, diretor financeiro; Lyssa Maia, diretora administrativa e Iara Vidal, diretora jurídica. A parlamenta foi apresentada ao modelo de trabalho realizado atualmente pela Santa Casa e situação financeira, além de realizar uma visita para conhecer as instalações do Hospital Santo Amaro e do seu anexo.

“A visita da deputada foi muito importante, por ter sido prefeita da cidade de São Bento do Una, mostrando ter um cuidado especial nas áreas de educação e saúde. Esses dois pontos estão entre os pilares na nossa atuação. Vislumbramos que podemos ter boas parcerias para o futuro”, ressaltou Julio Gil Freire, superintendente da Santa Casa de Misericórdia.
“É um desafio muito grande gerir uma entendida que atua tão forte em áreas que são primordiais para a garantia de uma maior qualidade de vida para o povo pernambucano. Tenho a experiência do executivo e um histórico de ter uma gestão com excelentes resultados nas áreas de educação e saúde. Temos que unir as mãos para ajudar na Santa Casa que está para completar 165 anos de existência”, pontuou a deputada.

SANTA CASA EM NÚMEROS – O Hospital Santo Amaro (HSA), mantido pela Santa Casa de Misericórdia do Recife, é filantrópico e atende exclusivamente usuários do SUS, portanto, os pacientes chegam mediante encaminhamento das centrais de regulação de leitos do município do Recife e do Estado. O HSA atende em torno de 450 mil pessoas ao ano. A média de cirurgias realizadas é de 370. E de exames, no mês de maio, foram em torno de 7 mil (mamografias, ultrassonografia, endoscopia, raio-x etc). No Centro Geriátrico Padre Venâncio, são 38 idosas. No Instituto de Cegos, atualmente são cerca de 120 matriculados. As escolas e educandários atendem, juntas, cerca de 500 crianças.

Rota de grandes eventos, Geraldão será palco dos dois Sul-Americanos de Vôlei de seleções em 2023

Torneios reúnem astros do esporte e acontecem em agosto: entre os dias 19 e 23, o feminino, e de 26 a 30, o masculino

Casa de momentos memoráveis do esporte nacional e internacional, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, terá mais dois para colocar no currículo: os Sul-Americanos de Vôlei masculino e o feminino. Os eventos acontecem do dia 19 ao 30 de agosto. As seleções participantes serão conhecidas no decorrer do mês de julho. O evento é realizado pela Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSV) e Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes.

Realizado desde 1951, o Sul-Americano Masculino de Vôlei só não teve o Brasil como campeão em uma das 34 edições. Em 1964, a Argentina levou o título. No Feminino, o Brasil também domina o número de troféus, com 22 dos 34 títulos. Em ambas as categorias, os dois primeiros colocados garantem vaga no Mundial subsequente.

A última participação da Seleção Brasileira de Vôlei no Recife foi em 2002, na Liga Mundial da categoria masculina. O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) recebeu partidas da equipe contra a Rússia, Espanha e Países Baixos. Naquela oportunidade, o Brasil perdeu o título, em Belo Horizonte, para a Rússia.

O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) já é acostumado a realizar grandes eventos. Só em 2022, diversos passaram pelo equipamento. Houve a AmeriCup, torneio de basquete mais relevante das Américas. Foram cerca 135 mil torcedores, somando todos os 10 confrontos que envolveram 12 seleções. Teve o Legacy Fighting Alliance (LFA), selo que é a principal liga de desenvolvimento de atletas de MMA do planeta, e uma das mais importantes portas de acesso ao Ultimate Fighting Championship (UFC), maior organização de artes marciais do mundo. E, claro, também teve a Supercopa Masculina de Vôlei, que envolveu os últimos campeões da Superliga, o Sada Cruzeiro, e o da Copa do Brasil, o Itambé Minas.

FOTOS: Maurício Ferry/PCR

Comissão presidida por José Patriota debaterá transporte público na RMR na Alepe

Reunião abordará problemas de mobilidade urbana para usuários do sistema nos 14 municípios que compõem a Região Metropolitana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará audiência pública na segunda-feira (19), às 10h, que tratará sobre os problemas do Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR). A atividade será realizada no Auditório Sérgio Guerra, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, e contará com a presença de representantes dos municípios, do Governo do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Ordem dos Advogados, Grande Recife Consórcio de Transporte (CRCT), Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), especialistas e dos sindicatos envolvidos na temática.

“A Região Metropolitana do Recife possui 14 municípios e vemos diariamente, pela imprensa ou pelos nossos olhos, os problemas que as pessoas enfrentam. É dever da Assembleia ouvir as pessoas e buscar soluções para melhorar a vida das pessoas”, afirma o deputado estadual José Patriota (PSB), presidente da Comissão.

Estarão em debate temas como a ampliação das faixas exclusivas para o transporte público, conforto, redução de custo e rapidez, pontualidade nas viagens, além da necessidade de promover o sistema como serviço essencial e direito social, capaz de oferecer condições para que todas as pessoas, independente do poder aquisitivo, condições de exercer seu direito de usufruir a cidade. Nesse aspecto, está a discussão de um novo modelo de financiamento dos serviços de transporte público, no qual o usuário não seja o único a arcar com os custos de transportes, como a adoção de fontes de receitas não tarifárias.

A audiência vai analisar também os problemas de mobilidade, relacionados direta ou indiretamente com o transporte público. Segundo uma pesquisa da companhia holandesa TomTom Traffic Index, Recife tem o maior nível de congestionamento do País. Além disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que moradores da capital gastam, em média, 24 minutos a mais por viagem do que a média nacional. Somados esses minutos, somam 193 horas gastas em deslocamento por ano.

Além dos ônibus e metrô, a RMR tem outras opções de transporte público a depender do município, como vans, moto táxi e os motoristas de aplicativo. “É importante que o debate seja plural e que todos sejam ouvidos. É a maior região em população do estado, e é preciso uma atenção especial nesta questão que envolve milhões de pessoas”, concluiu Patriota, que por 10 anos presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A audiência foi solicitada pelo deputado João Paulo (PT). “Queremos debater e encaminhar propostas que evitem o sofrimento da população em seus deslocamentos na área metropolitana”, observou João Paulo. Araçoiaba, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Camaragibe, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Moreno, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca sãos os municípios fazem parte da concentração urbana que reúne mais de 4 milhões de pessoas.

Diogo Moraes emite nota de pesar

Hoje fui pego de surpresa com a triste notícia do falecimento do amigo, jornalista, ator, cantor, produtor, diretor, humorista, empreendedor e radialista, Marcondes Moreno. Marcondes tem uma vasta história de contribuição para a cultura e comunicação da minha Santa Cruz do Capibaribe. Uma pessoa ímpar, dono de uma criatividade fora do comum. Marcondes vai nos deixar saudades imensas. Que Deus o receba em sua infinita misericórdia e possa consolar seus filhos, irmãos e amigos.

Aplausos para Marcondes.

Diogo Moraes: Me junto a Fábio Aragão para continuar trabalhando e trazendo recursos para Santa Cruz

Deputado participou da entrega de 296 casas do Residencial Cruzeiro

Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (16), da entrega da última etapa do Residencial Cruzeiro, em Santa Cruz do Capibaribe. Ao lado do prefeito Fábio Aragão, Diogo cumpriu a primeira agenda pública do seu quarto mandato na cidade. Na ocasião, pode presenciar a alegria de 296 famílias que receberam suas casas próprias através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante seu pronunciamento, o deputado comemorou a inauguração, enfatizando a luta do prefeito Fábio para destravar as obras do residencial, que totalizam 500 unidades ao todo. “Fábio hoje entrega essas casas, porque é fruto de um trabalho sério, que vê as pessoas como gente. E estamos apenas no meio de um mandato. Fábio está no caminho certo, do desenvolvimento de nossa terra”, afirmou Diogo Moraes.

O deputado ainda enfatizou que agora, de volta à Assembleia Legislativa, vai continuar trabalhando junto a Fábio para garantir mais conquistas para Santa Cruz do Capiberibe. “Podem ter certeza que serei representante de uma Santa Cruz como um todo. Me junto a Fábio e a todo esse grupo. Aqui em Santa Cruz tem uma turma aguerrida para trabalhar e um representante lá em Recife para trazer recursos necessários”, disse.

O parlamentar aproveitou para recordar que ali, onde hoje estão localizadas as novas casas, no passado funcionava uma fazenda do seu avô. “A gente pisar nestas terras nos faz lembrar dos momentos aqui quando criança. Lá atrás essas terras serviram para uma coisa e hoje serve para o povo”, frisou.

Na ocasião, o prefeito Fábio Aragão também anunciou o envio de um projeto de lei para Câmara de Vereadores que concede a isenção de IPTU para as 500 famílias beneficiadas no Residencial, por um período de cinco anos.

Além de Fábio e Diogo, o ato também contou com a presença do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, do vice-prefeito Helinho Aragão, de vereadores, secretários municipais e lideranças da cidade.

Fotos: Allan Torres

CTTU monta esquemas especiais de trânsito para este fim de semana

Um efetivo de 50 agentes de trânsito será distribuído nos locais dos eventos para auxiliar na mobilidade e garantir segurança viária

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) montou operações especiais de trânsito para garantir a segurança viária da população durante eventos neste sábado (17) e domingo (18). Agentes de trânsito estarão nos locais auxiliando na mobilidade e, em caso de dúvidas, os cidadãos podem acionar a CTTU pelo 0800.081.1078, que é 24h. A recomendação é que o público chegue cedo aos locais para evitar retenções, atrasos e corre-corre.

RECIFE JUNINO – O principal polo da festa junina, o Sítio Trindade, na Zona Norte do Recife, terá um efetivo de agentes de trânsito no entorno tanto no sábado (17), quanto no domingo (18). Quando o fluxo de pedestres for intenso, haverá interdição da Estrada do Arraial, na altura do acesso ao Sítio da Trindade, entre as Ruas Ferreira Lopes e Bella Vista.

FUTEBOL – No domingo (18), às 18h, haverá o jogo entre Sport e Vila Nova, na Ilha do Retiro. A operação terá início às 16h e será montada no entorno do estádio Adelmar da Costa Carvalho com o objetivo de garantir o deslocamento seguro dos pedestres, assim como a fluidez do tráfego. Uma equipe de 14 agentes de trânsito, dispostos em pontos fixos ou em motos e viaturas, foi destacada para atuar no local até a dispersão total do público, prevista para acontecer por volta das 22h.

Os agentes da Autarquia vão monitorar pontos como a Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, Estrada dos Remédios, Túnel Chico Science e o cruzamento entre Avenida Governador Agamenon Magalhães e a Rua Paissandu. Inicialmente, apenas a Rua Tabaiares, que dá acesso ao estádio, será bloqueada. No entanto, os bloqueios poderão ser ampliados a depender da necessidade.

MARATONA – Ainda no domingo (18), entre 6h e 9h, acontecerá a Maratona Internacional de Olinda, que termina o percurso em vias do Recife, percorrendo as avenidas Cruz Cabugá e Prefeito Artur Lima Cavalcante, Ponte do Limoeiro, Avenida Militar e Avenida Alfredo Lisboa, com retorno pela Ponte Giratória e volta pelo mesmo percurso. Nas áreas onde há fluxo de veículos, haverá compartilhamento de via com uma faixa destinada aos atletas. O estacionamento será proibido ao longo do trecho.

Piso da enfermagem: entenda o que acontece após julgamento ser interrompido novamente

Decisão que liberou pagamento segue valendo; ministro tem 90 dias para liberar caso

Folha PE — O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso da enfermagem foi interrompido novamente nesta sexta-feira, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. É a segunda vez em menos de mês que a análise é paralisada. Enquanto o julgamento não for retomado, continua valendo uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que liberou o pagamento do piso.

Toffoli tem até 90 dias para liberar a ação para julgamento. Ele pode fazer isso em um prazo menor, como o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista no dia 24 e liberou o caso duas semanas depois. Após a devolução, cabe à presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcar uma data para o julgamento.

No mês passado, Barroso liberou o pagamento do piso, que havia sido suspenso por ele em setembro do ano passado. O ministro determinou que, para os trabalhadores do setor público, o início do pagamento do piso deveria seguir um cronograma definido pelo Ministério da Saúde. No setor privado, o novo salário deve ser pago pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho.

O ministro determinou que a obrigatoriedade do piso só existe para estados, municípios e entidades privadas que atendam 60% de paciente pelo SUS caso a União repasse os valores necessários.

Agora, os demais ministros analisam se mantém ou derrubam a decisão de Barroso. Quando o julgamento começou, o ministro Edson Fachin divergiu do relator e afirmou que o piso deve valer para todas as categorias.

Na retomada do julgamento, nesta sexta, Barroso apresentou um complemento do seu voto, escrito em conjunto com Gilmar Mendes, que havia pedido vista. Os dois propõem que, para garantir o piso, a União pode utilizar crédito suplementar, utilizando recursos que seriam destinados a emendas parlamentares. No setor privado, Barroso e Gilmar defendem que seja estabelecido um prazo de 60 dias para que realizada uma negociação coletiva entre as partes.

Tadeu Alencar participa de debate na Alepe sobre Segurança nas Escolas

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, esteve na quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do Deputado Estadual Waldemar Borges para participar de um debate promovido pela Comissão de Educação da Casa, presidida por Waldemar, sobre o tema Segurança nas Escolas, um debate que se tornou central no Brasil após ataques que ocorreram em escolas do País no início de maio deste ano. Ao lado do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e respondendo pela pasta de Segurança, Tadeu foi um dos personagens da atuação efetiva do Governo Federal a fim de combater os crimes praticados contra crianças, adolescentes, professores e funcionários de escolas brasileiras.

“Tivemos uma atuação forte e enérgica, como tinha que ser naquele momento. Agimos de maneira rápida, com uma operação integrada reunindo todos os Estados e conseguimos diminuir o problema naquele momento, com os casos não mais acontecendo no país”, comentou Tadeu, que falou ainda sobre outras ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

“Esse foi um problema que se agravou no Brasil com um discurso de ódio e com núcleos neo-fascistas que ganharam expansão nas redes sociais. E trabalhamos também entrando em contato com as diversas redes sociais e cobrando uma resposta efetiva delas na moderação do que estávamos vendo na internet.”

Outro ponto destacado por Tadeu é a flexibilização de armas de fogo que foi adotada pelo Governo anterior. O Secretário coordenou na Senasp um Grupo de Trabalho para a adoção de uma nova política de armas no Brasil.

“Essa política de flexibilização de armas é mais um ponto que devemos levar em consideração nessa crise, mas é algo que o Presidente Lula terá a oportunidade de corrigir. Trabalhamos duro nos últimos seis meses para remontar uma nova política de armas no País e já apresentamos o resultado do estudo realizado”, concluiu Tadeu.

Além de Tadeu Alencar, participaram do evento o Deputado Estadual Diogo Moraes, que preside também a Unale, da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, da Professora Telma Pileggi Vinha, especialista da Unicamp, do Deputado Estadual pela Paraíba, Tovar Lima, do Secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti e do professor da UFRPE, Hugo Ferreira.