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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Coluna do Finfa

17 de novembro de 2023

Inaugurou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, realizou ontem (16), o sonho dos desportistas iguaracienses, com a inauguração da a iluminação, sendo a primeira etapa da Modernização do Estádio Capital Dionísio.O evento foibastante prestigiado, o eputado federal, Carlos Veras, autor da emenda, do vice-prefeito Dr.Pedro Alves, ex-prefeito Albérico Rocha, vereadores, secretários, lideranças, do prefeito da Ingazeira Luciano Torres, entre outras.

Assina – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assina nesta sexta-feira (17), a Ordem de Serviço para a construção de um Centro de Parto Humanizado em Serra Talhada, será às 18 horas, ao lado da Unidade de Saúde do Bairro José Rufino (Caxixola).

Recebido pela governadora – O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido pela governadora Raquel Lyra, na pauta, abastecimento de água dos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e do Bairro Pajeú das Flores na sede do municípioe também da reforma das escolas do Povoado do Tenório, Povoado de Santana de Almas, Escola Porfírio Xavier, no Prateado; Desembargador Adauto Maia no distrito de Fátima e a Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra no distrito de Sítio dos Nunes; abastecimento simplificado e construção de barragens. “Uma reunião muito produtiva, com uma atenção ímpar da nossa governadora que demonstrou toda a sua atenção e interesse pelos pleitos hora apresentados”,pontuou o gestor florense.

Conclusão – O Secretário Municipal de Saúde da São José do Egito, Paulo Jucá, esteve participando da conclusão do curso técnico de 86 profissionais de agentes de saúde e de controle de endemias, que vai garantir mis conhecimentos para a população. “Foram entregues certificados e também de um kit de trabalho, contendo bolsa, colete e outros matérias para auxiliar no serviço diário. O curso durou alguns meses, mais felizmente este profissionais estão aptos a desenvolver seus trabalhos com mais segurança”, disse Paulo Jucá.

Você sabia – Que cinco vereadores da base abandonaram o prefeito de Tupanatinga, Silvio Roque e aderiram ao projeto liderado por Valmir, para 2024, com o apoio do grupo do pai de Valmir, o ex-prefeito por três mandatos, Manoel Roque.Aderiram à oposição os vereadores Artur Júnior, Neném da Baixa Grande, Costa do Povoado Cabo do Campo, Romero do Povoado Boqueirão e o presidente da Câmara Municipal, Barbeirinho. A informação é do Fala PE.

Disse – “Iniciamos com os mutirões de exames laboratoriais, recentemente, tivemos outro de consultas e exames oftalmológicos e várias outras ações acontecendo simultaneamente. Aproveito para reforçar que as nossas equipes estão ligando para os pacientes, então é importante que o telefone esteja atualizado, quem tiver trocado o número recentemente e tiver aguardando alguns desses procedimentos citados, que compareça a secretaria de saúde para atualização de dados. Tem muita coisa ainda para acontecer na saúde nos próximos dias. Vamos continuar cuidando do nosso povo e da nossa Petrolina”.(Simão Durando,prefeito de Petrolina)

Perguntar não ofende – Como terminou a reunião que aconteceu esta semana com o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, o vice-prefeito Ecleríston Ramos, Paulo Jucá e Augusto Valadares?

Governo Municipal de Itapetim divulga lista de projetos habilitados na pré-análise do Edital Audiovisual Joãozinho Fotógrafo

17 de novembro de 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de projetos habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital Audiovisual Joãozinho Fotógrafo da Lei Paulo Gustavo.

Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 108.760,54 para o audiovisual e R$ 44.057,42 para as demais áreas.

A lista dos projetos pode ser acessada no site do Governo Municipal por meio do link https://itapetim.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/audiovisual

Prefeitura de Afogados vai inaugurar rua pavimentada no residencial Laura Ramos

17 de novembro de 2023

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta (17), às 16h30, a pavimentação em paralelo da Rua João de Deus Neri, no conjunto residencial Laura Ramos.

Foram pavimentados 1.841 m2 da rua, em um investimento de R$ 187 mil, parceria com o Governo de Pernambuco.

A ação faz parte da 41ª semana da maratona de inaugurações e entregas promovida pela Prefeitura de Afogados.

Com indicação de Joel Gomes, Câmara de Tuparetama aprova título de Honra ao Mérito para blogueiros do Pajeú

16 de novembro de 2023

Em Sessão Ordinária ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, ocorrida na última segunda(13), por unanimidade, concedeu-se o título de “Honra ao Mérito” aos blogueiros Nill Júnior e Júnior Finfa.

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa) e Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior), elevaram o conhecimento da nossa população, de maneira regionalizada, porém, exportando a notícia para o mundo como ela é  e com imparcialidade e sem temor.

Narram a vida social, política, econômica e, ofertam, inclusive, a leitura matutina com os fatos de relevância que conduzem ao bom entendimento, sem fakes e honrando a conduta pessoal de cada um sem ultrapassar os limites exigidos para quem leva notícias verdadeiras e descritas como se deu o caso.

O diploma de Honra ao Mérito, por sua vez, consiste em um título de virtude dado a pessoas ou organizações que atingem o prestígio público das suas atividades.

Diante da importância expressivas dos homenageados, pessoas conhecidas regionalmente e nacionalmente por suas qualidades e condutas, no direito de obter o reconhecimento pelos Pares da Casa Legislativa de Tuparetama, em razão do trabalho desempenhado pelos profissionais de imprensa e pioneiros na modalidade de blogs que levam conhecimento a toda sociedade pajeuzeira, sertaneja, nordestina e brasileira, seríamos injustos em não reconhecê-los como colaboradores e necessários a nossa sociedade.

A Proposta foi apresentada por este que assina a matéria, como forma de reconhecimento da participação dos homenageados no conceito de integridade profissional e por que não dizer, de formação de opiniões e da prática de uma imprensa livre e democrática para todos.

Joel Gomes Pessôa – Vereador do PSB – Tuparetama/PE 

Vitória de Santo Antão conquista “Selo Ouro” em transparência pública

16 de novembro de 2023

Pela primeira vez, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão conquistou o “Selo Ouro” em transparência pública. Com o trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com demais órgãos da administração municipal, a terra das tabocas passou a integrar o seleto grupo dos municípios pernambucanos que alcançaram o nível ouro na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Por muitos anos, Vitória de Santo Antão amargou as últimas colocações no ranking que avalia o acesso a dados e a prestação de contas à população (transparência). Em 2020, Vitória estava na 147ª colocação na transparência pública, entre os 184 municípios de Pernambuco. Contudo, a partir de 2021, a nova gestão passou a investir em medidas para fortalecer a transparência, a exemplo da contratação de empresa especializada para fornecimento de novo software, modernização do layout do portal, atualização diária dos dados informados pelas demais secretarias e órgãos, implantação da ouvidoria, do serviço de informação ao cidadão e da carta de serviços, dentre outras medidas, que resultaram na garantia de posição de destaque já em 2022.
O bom desempenho não foi motivo para descansar. Na verdade, os esforços foram ampliados e outras ações foram implementadas, o que proporcionou, pela primeira vez na história do município, a conquista do “Selo Ouro” em 2023.

Para o prefeito Paulo Roberto, a conquista do ‘Selo Ouro’ em transparência pública é o reflexo do comprometimento da gestão municipal em atender às demandas da população. “Desde o início do nosso governo, estabelecemos a transparência como pilar fundamental, e os esforços conjuntos com a Controladoria Geral do Município e demais órgãos resultaram nesse reconhecimento. Estamos comprometidos em manter esse padrão elevado e em continuar trabalhando para fornecer informações precisas e acessíveis aos cidadãos da Vitória de Santo Antão”, afirmou o prefeito.

Já Fernando Moura, controlador-geral do município, reitera que o zelo pela transparência sempre foi um dos objetivos centrais da atual gestão municipal.
“A administração Paulo Roberto sempre teve como meta prioritária, já delimitada em seu plano de governo, a busca pela transparência e a prestação de contas à população. Quando iniciamos o trabalho na Controladoria Geral do Município, estabelecemos como necessidade urgente a renovação do nosso portal, que estava completamente defasado e desatualizado, tanto em layout como em informações essenciais à clareza das contas municipais. Nessa missão, contamos com o excelente trabalho da equipe técnica da Controladoria, que vem se esforçando para cumprir as normativas legais e orientações emitidas pelos órgãos de controle externo, a exemplo do TCE e MPE.

“Essa conquista, que muito nos orgulha, é o resultado de um trabalho conjunto e transversal com as demais Secretarias e Órgãos municipais, no intuito de propiciar aos vitorienses informações precisas sobre a gestão municipal, de forma transparente”, finalizou o prefeito Paulo Roberto.

Com subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado, primeira mulher assina contrato da casa própria através da Entrada Garantida

16 de novembro de 2023
A primeira mulher beneficiária da Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, assinou, nesta quinta-feira (16), o contrato da casa própria. A autônoma Isabelle de Lima, de 21 anos, foi recebida pela governadora Raquel Lyra e comemorou o financiamento habitacional, realizado com um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado, para compra de um apartamento localizado no Residencial Vila Dourada, em Paulista, no Grande Recife. A designer de unhas está entre os 24 mil pernambucanos que já se inscreveram no site morarbempe.com.br para receber o benefício.
 
“Lançamos o Programa Morar Bem e a modalidade Entrada Garantida para disponibilizar o subsídio de R$ 20 mil para um público que ganha até dois salários mínimos. Com isso, aquela poupança que muitos não conseguem ter com essa faixa salarial está garantida, e o valor da parcela do financiamento diminui. Tenho a alegria de poder, hoje, entregar o primeiro contrato assinado por uma mulher, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Esse é um programa inédito no Norte e Nordeste e queremos atender milhares de famílias, garantindo dignidade e cidadania para a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
A Entrada Garantida atende pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FGTS, que possui um teto novo de subsídios: até R$ 55 mil por família. Para aprovar o financiamento dentro da modalidade do Morar Bem PE, a Caixa Econômica Federal usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que desejem adquirir imóveis de até R$ 190 mil.
 
“Estou muito feliz pela conquista e super ansiosa para receber as chaves. O Programa Morar Bem me ajudou a diminuir o valor das prestações que vou pagar no financiamento do meu imóvel e o dinheiro da entrada que eu ia dar, vou usar para comprar os móveis do apartamento”, disse Isabelle. 
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, lembra que as mulheres fazem parte do grupo prioritário na concessão dos benefícios. “As chefes de família têm prioridade, assim como as famílias que tenham pessoas com deficiência, ou aquelas que moram em áreas de risco e idosos. O programa já tem empreendimentos cadastrados na Região Metropolitana, no Agreste e também no Sertão”, destacou.
De acordo com o diretor comercial da Construtora VL, Luiz Augusto Taboas, responsável pela obra do Residencial Vila Dourada, a modalidade Entrada Garantida atende a uma demanda significativa dos clientes da empresa. “Desde que o programa Morar Bem foi lançado, a construtora inscreveu dois empreendimentos que atendem aos limites da iniciativa, de R$ 190 mil por imóvel. Essa é uma oportunidade de trazer de volta o poder de compra para aqueles clientes que ganham até dois salários mínimos. Além disso, a Entrada Garantida aquece o setor da construção civil, estimulando a demanda por mais imóveis e estimulando a construção de novos empreendimentos”, afirmou. Mais de 50 empreendimentos com milhares de unidades habitacionais já estão disponíveis por meio da modalidade.

Amupe busca diálogo com o TCE/PE para mostrar efeitos da crise financeira nos municípios

16 de novembro de 2023
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos. Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os municípios, com reflexo na responsabilidade fiscal, bem como a dificuldade dos gestores e gestoras no cumprimento dos limites constitucionai e obrigações previdenciárias.
O presidente Ranilson Ramos demonstrou solidariedade e preocupação com a pauta da Amupe. O presidente frisou a necessidade da legislação ser revista e adaptada aos reais desafios que os municípios enfrentam diariamente.
“O dialogo com os órgãos de controle externo e a compreensão, por partes desses, das dificuldades que as gestões municipais estão enfrentando neste momento de crise financeira são essenciais para que se busque na atuação educativa e preventiva a não punição de gestores e gestoras”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.
Na próxima segunda a Diretoria da Amupe se reúne com o Presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, com presença confirmada do presidente do TCE/PE.

MCTI vai investir R$ 200 milhões para promover a transformação digital das micro e pequenas empresas

16 de novembro de 2023

Anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pela ministra Luciana Santos durante o lançamento da nova fase do programa Brasil Mais Produtivo

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 200 milhões na nova fase do programa Brasil Mais Produtivo, lançada nesta quinta-feira (16) para promover a transformação digital das micro e pequenas empresas. No total, serão disponibilizados R$ 2 bilhões para atender 200 mil empresas até 2027. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16).

“O MCTI está totalmente integrado à política de reindustrialização em novas bases tecnológicas e sustentáveis”, afirmou a ministra Luciana Santos, durante a cerimônia de lançamento do Brasil Mais Produtivo.

Segundo ela, a participação do ministério no programa busca garantir que micro, pequenas e médias empresas aumentem a produtividade e competitividade com o uso da inteligência artificial, internet das coisas e indústria 4.0.

Por meio Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o MCTI vai investir R$ 200 milhões no Brasil Mais Produtivo. São 80 milhões em recursos não reembolsáveis e 120 milhões em crédito com financiamento pela TR. A ministra destacou que a taxa de juros para projetos de inovação cobrada pela Finep, de 4,4% ao ano, é um estímulo para fomentar a industrialização.

A nova fase do Brasil Mais Produtivo inclui como novos parceiros estratégicos a Finep e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), vinculadas ao MCTI, além do BNDES. O programa conta também com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae e SENAI – esses dois últimos como executores e com aporte de recursos próprios.

Sinergia

Para a ministra Luciana Santos, é um grande diferencial a sinergia promovida pelo governo federal com ações integradas entre ministérios e instituições na nova política industrial. “Há uma convergência de escolhas, com programas claros que estão fazendo a diferença nessa retomada da reconstrução nacional”, frisou.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que há uma soma de esforços para poder agir e melhorar a produtividade e competitividade do país. “O Brasil há 40 anos perde produtividade. Temos de agir na causa dos problemas para ter um desenvolvimento forte e sustentável que gere emprego e renda”, afirmou.

Segundo Alckmin, o parque industrial brasileiro está envelhecido. “A média das máquinas é de mais de 11 anos. Se não melhorarmos a eficiência, como vamos competir?”, questionou.

O diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, citou um conjunto de iniciativas voltadas para as micro, pequenas e médias empresas do país, como o Tecnova e Inovacred, programa que já destinou R$ 1 bilhão em contratos de apoio a projetos de inovação em 2023. “Micro, pequenas e médias empresas têm papel transformador no sistema de inovação, porque são mais afeitas ao risco, podem criar novas tecnologias e colocar o Brasil em um trilho de desenvolvimento”, apontou.

Já a Embrapii vai atuar nos estágios mais avançados para garantir a transformação digital das empresas, apontou o presidente da instituição, Francisco Saboya. “O mundo é outro. Conectado, digital, móvel e em rede. Precisamos ajudar os negócios nesse novo mundo a fazerem a transformação digital”, reforçou.

Modalidades do programa

O novo Brasil Mais Produtivo oferecerá um ciclo completo de acesso ao conhecimento. As empresas atendidas vão entrar em uma “jornada de transformação digital” que passa por aperfeiçoamento da força de trabalho, requalificação, melhores práticas de gestão, digitalização, otimização de processos produtivos e aumento de eficiência energética, com crédito a juros baixos ou recursos não-reembolsáveis para adoção de tecnologias ligadas à indústria 4.0 e às “smart factories”, ou fábricas inteligentes.

O programa terá quatro modalidades de atendimento até 2027:

Plataforma de produtividade

– Até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital.

Diagnóstico e melhoria de gestão

– Até 50 mil micro e pequenas empresas receberão orientação e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação e outros instrumentos do Sebrae para aumento da produtividade, além de projetos setoriais do Sebrae que também serão oferecidos.

Otimização de processos industriais – consultoria mais educação profissional

– Até 30 mil micro e pequenas empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing ou Eficiência Energética e aperfeiçoamento profissional do SENAI.

– Até 3 mil médias indústrias serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing ou Eficiência Energética e aperfeiçoamento profissional do SENAI.

Transformação Digital

– 360 empresas apoiadas com desenvolvimento de tecnologias 4.0.

– 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por empresas provedoras de tecnologias 4.0, via chamadas Smart Factory, além da possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do SENAI com desconto.

– Até 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.

Prefeitura do Recife avança com requalificação da USF no Coque

16 de novembro de 2023
Obras na Unidade de Saúde da Família São José do Coque, em Joana Bezerra, serão concluídas em dezembro e representam investimentos de mais de R$ 600 mil

O prefeito do Recife, João Campos, acompanhado da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, visitou, na manhã desta quinta-feira (16/11), os trabalhos de requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) São José do Coque, na Ilha Joana Bezerra. Nas obras de engenharia, iniciadas em março passado, estão sendo investidos mais de R$ 600 mil. A requalificação, que será concluída e entregue em dezembro deste ano, faz parte do programa Recife Cuida.
 
Entre as mudanças mais significativas na unidade, estão a criação de espaços novos e funcionais, incluindo a instalação de um consultório com banheiro dedicado ao atendimento de mulheres e gestantes. Esses novos ambientes vão garantir mais privacidade aos atendimentos e exames ginecológicos. Também houve a implantação de uma sala de odontologia com espaço fixo para escovação dos dentes (escovódromo), além de uma sala de reunião para as equipes discutirem os casos. As melhorias contemplam, ainda, a substituição completa das instalações hidráulicas e elétricas, pintura, revestimento cerâmico em todas as paredes e renovação do telhado.
 
“Quando a gente requalifica uma unidade, está de forma direta ajudando o trabalhador de saúde a exercer sua função e, principalmente, a quem é usuário do Sistema Único de Saúde, criando um ambiente adequado para o atendimento acontecer. Agora, na expansão que a gente está fazendo, nas equipes de Saúde Bucal, de Saúde da Família, com a contratação de mais de dois mil profissionais, tudo isso precisa ter infraestrutura adequada, para receber esse volume acrescido que a gente vai ter na cobertura de Saúde da Família na Atenção Básica”, afirmou o prefeito João Campos, em visita ao local.
 
A unidade conta atualmente com duas equipes de Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal, trabalhando em conjunto para atender aproximadamente 8.300 pessoas da comunidade. No local, é oferecida uma gama de serviços, incluindo consultas clínicas, odontológicas, exames de citologia, vacinação, regulação, acolhimento e dispensação de medicamentos. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
 
Durante o período de obras, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife montou um planejamento para evitar que houvesse descontinuidade dos atendimentos. A população está sendo assistida dentro da estrutura do Compaz Dom Hélder Câmara, no mesmo bairro, bem como em consultórios containers no espaço externo da unidade. Já a aplicação de vacinas está ocorrendo em containers e domicílios, enquanto os atendimentos odontológicos foram relocados para USF Coque Berilo, também na mesma comunidade.
 
“A rede de saúde do Recife vem passando por um processo de transformação, com a modernização da gestão, expansão dos serviços, fortalecimento dos recursos humanos, construção e requalificação das nossas unidades. Essa Unidade da Família aqui de São José do Coque é um exemplo disso. É uma obra que custou em média R$ 600 mil e isso está no bojo do nosso grande plano para a Saúde, que é o Recife Cuida, orçado em R$ 400 milhões, para que a gente possa dar um atendimento mais qualificado, expandir a nossa rede e a população possa ter todas as suas necessidades atendidas” avaliou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.
 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Audiência pública discute a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS

16 de novembro de 2023

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, a planta da maconha, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central. Apesar dos resultados positivos alcançados para o tratamento de condições como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre tantas outras, seu uso ainda é restrito a uma parcela mínima da população. Para discutir o tema, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque.

O parlamentar é autor do PLO 474/2023, que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde. “Por ser um composto ainda muito caro, tem grande impacto na renda das famílias e acaba limitando o acesso de quem pode utilizá-lo. Ampliar esse acesso é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, defende Duque. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário da Casa.

De acordo com o Projeto de Lei também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.

A prescrição do fármaco deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Ainda de acordo com a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação.

O deputado aponta ainda que discussões como a que acontecerá na audiência são importantes para acabar com o estigma ao redor do canabidiol. “É preciso construir políticas públicas baseadas em pesquisas científicas que comprovam os benefícios da cannabis medicinal. Para isso é necessário mobilizar a sociedade, informando-a desses êxitos e combatendo preconceitos”.

“Pessoas que, por preconceito ou desconhecimento, eram contrários ao uso terapêutico e, ao notarem os bons resultados, em si próprios ou conhecidos, mudaram de ideia. Há pessoas convertendo parentes e amigos para essa causa. A informação de qualidade contribui para isso”, complementou.