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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Assembleia aprova projeto de lei que reduz taxas impostas aos criadores amadores de pássaros

27 de junho de 2023

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei 755/2023, de autoria do Governo do Estado, que modifica a cobrança de taxas relativas à criação amadora de pássaros silvestres nativos. A matéria reduz a cobrança de taxas excessivas impostas aos criadores por uma lei anterior, aprovada em 2019, que vinha inviabilizando a criação de pássaros.
De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, autor de emendas ao projeto, a aprovação é resultado de uma luta de mais de dois anos, envolvendo os criadores, CPRH e Procuradoria Geral do Estado. Ele lembrou que o excesso de taxas estabelecidas pela lei anterior só fez desorganizar o setor. “Os criadores, na maioria, são pessoas pobres, que não têm como pagar. Conseguimos com a governadora Raquel Lyra o envio desse novo projeto extinguindo as cobranças excessivas e estabelecendo uma taxa única, além de permitir o parcelamento das dívidas acumuladas pelos criadores”, explicou Moraes.

O parlamentar acrescentou ainda que os pássaros são usados em campeonatos de canto, promovidos pela associação que hoje conta com mais de 15 mil pessoas envolvidas. Moraes também destacou a importância desse criatório para o meio ambiente. Ele é autor da emenda ao projeto, permitindo que criadores parcelem os débitos acumulados desde 2020 e possam voltar às atividades. Entre as taxas impostas pela legislação atual estão cobranças por nascimento e óbito de cada ave, taxas de transporte e até cobranças por fuga e furto de pássaros, inviabilizando muitos criadores.

“Com a aprovação dessa lei poderemos retomar os eventos, tão tradicionais, sobretudo no interior do Estado, além de fomentar a preservação do meio ambiente e toda uma cadeia produtiva”, completou Antônio Moraes.

No Rio de Janeiro, João Paulo Costa palestra no Seminário de Defesa do Consumidor promovido pela UNALE

27 de junho de 2023

O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e Vice-Presidente da Comissão na UNALE, palestrou, nesta manhã, no Seminário de Defesa do Consumidor promovido pela UNALE. O Parlamentar Pernambucano falou sobre a atuação legislativa do seu mandato em defesa do consumidor, levando toda a experiência de quem apresentou e aprovou diversas Leis importantes, e sobre a experiência de ter sido o responsável pela articulação e criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor na ALEPE.

“Temos atuado buscando a participação da sociedade, dos órgãos que representam o consumidor e de todos os setores envolvidos, para que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco seja mais um instrumento para garantir os direitos do consumidor pernambucano e à informação nas relações consumeristas e ouvir os empreendedores que geram emprego e renda”, afirmou João Paulo Costa.

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é uma organização que reúne os Deputados Estaduais de todo o país, para discutirem temas relevantes para a sociedade. O evento, que ocorreu na sede da FECOMÉRCIO no Rio de Janeiro, debateu o direito à informação nas relações consumeristas e os direitos do consumidor.

“Tenho promovido diversas Leis que tratam da defesa do consumidor pernambucano e continuarei na luta para que todos os seus direitos sejam garantidos”, finalizou João Paulo Costa.

Prefeito de Garanhuns lamenta ter sido informado sobre datas do Festival de Inverno pelas redes sociais

27 de junho de 2023

Por Betania Santana – Blog da Folha

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), lamentou ter tomado conhecimento pelas redes sociais a data do Festival de Inverno e os homenageados da festa deste ano. A festa é tradicionalmente sediada no município administrado pelo socialista. A governadora Raquel Lyra (PSDB) divulgou que o FIG será entre os dias 21 e 30 de julho. Anunciou também que o mestre Gonzaga, do Reisado, e o empreendedor Cyro Ferreira da Costa, ambos falecidos, serão os reverenciados.

“O mais triste é que nos foi apresentado inicialmente uma outra data. A negociação estava sendo feita com a secretária de Cultura (Sandra Albino) e na semana passada o pessoal da Fundarpe reafirmou que a programação aconteceria de 14 a 23 de julho”, registou o prefeito.

Sivaldo Albino argumentou que haviam pedido segredo sobre o período e eles mantiveram sem divulgar para respeitar o acerto. “Não sou dono da cidade, a festa não é minha, mas isso nunca ocorreu, mesmo quando os prefeitos não eram aliados do Governo”, sustentou.

O prefeito destacou ainda que o Estado precisa lembrar que o FIG não é um evento de praça. “A festa envolve 25 polos. Não oferece apenas música. É o maior evento multicultural do Brasil. Tem música, literatura, circo e outras formas de arte”, enfatizou.

Sivaldo Albino propôs que a edição deste ano repetisse a do ano passado, com 17 dias. A prefeitura, também como em 2022, ofereceria uma contrapartida de R$ 5 milhões. “Mas fui voto vencido. Vamos disponibilizar um milhão, o que e uma pena, porque além de toda diversidade, o FIG movimenta a economia do município e da região, fazendo Garanhuns ser conhecida e visitada pelo Brasil todo”, pontuou.

Aline Mariano faz alerta sobre condições dos animais no Parque 13 de Maio após visitar o local

26 de junho de 2023

A vereadora Aline Mariano (PP) repercutiu, na Câmara do Recife, nesta segunda (26), a visita que fez ao Parque Treze de Maio, localizado no bairro da Boa Vista, área central da cidade. A parlamentar fez um apelo à Secretaria de Direitos dos Animais e demais órgãos no sentido de dar maior segurança às espécies e destiná-los para um outro local. A vereadora visitou o parque na última quinta-feira a pedido do ativista da causa animal ativista Douglas Brito. A fala de Aline no plenário foi apoiada por representantes da OAB Pernambuco e da Associação dos Protetores de Animais de Pernambuco.

“Testemunhei, as condições que estão vivendo as várias espécies de aves e onze macacos que estão no local. Sabemos que esse espaço existe há pelo menos 50 anos e, com o tempo, vários animais foram desaparecendo do parque. As discussões sobre a retirada dos animais naquele espaço também não são de hoje. Já temos, inclusive, um parecer oficial do Ministério Público de Pernambuco contrário à manutenção dos animais”, disse a vereadora, acrescentando que é um desrespeito à Lei estadual 14.639, sancionada em abril de 2012, que proíbe animais silvestres, selvagens ou exóticos em ambientes de clausura em praças, parques e espaços públicos semelhantes. “O artigo 32 da lei (9.695/98) de crimes ambientes, também é claro quando diz que: ‘O barulho decorrente da movimentação em eventos realizados no parque ultrapassa os limites permitidos pela legislação ambiental'”.

A parlamentar detalhou que os animais são submetidos à poluição sonora. “O que parecia ser uma diversão, na verdade, é a cultura de exploração. Os animais não podem e não devem permanecer naquele espaço sendo explorados para gerar diversão e entretenimento. Os sinais são visíveis do estresse causado pelos ruídos do trânsito como buzinas, carros de som e manifestações que sempre acontecem dentro e no entorno do 13 de Maio. Estou enviando ofício à Prefeitura do Recife e tenho certeza de que vou contar com a sensibilidade do prefeito João Campos para que esses animais sejam colocados em um ambiente seguro, tranquilo e acompanhados de perto por especialistas. Também estamos fazendo um apelo, por meio de um ofício para vários órgãos”, acrescentou a vereadora.

Seguindo recomendações de ativistas da causa ambiental, Aline Mariano defendeu a retirada dos animais do local para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Uma alternativa é colocar no Cetas, lá na Guabiraba, que lá tem como acolher até 60 animais. É um espaço voltado à reabilitação de animais silvestres administrado pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e poderá ser, sim, um novo lar”, finalizou a parlamentar.

Atualmente, habitam no Parque 13 de Maio 11 macacos-prego, 12 araras Canindé, um papagaio, uma maritaca, duas seriemas, um pavão, além de galinhas, gansos, patos, saguis e camaleão.

PARCÃO – Aline Mariano também solicitou à Prefeitura do Recife a criação de um ParCão no Parque 13 de Maio. Para vereadora, a criação desse equipamento de integração entre os animais, de vários portes e raças, com espaços para brincadeiras e atividades físicas, é mais uma opção de lazer para as pessoas que utilizam o parque para levar seus pets.

Teve educação de trânsito na Caminhada do Forró de Arcoverde

26 de junho de 2023

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) participou do São João de Arcoverde, 256 km do Recife, município com forte tradição nos festejos juninos. Além de integrar as atividades em polos da cidade, as equipes da Superintendência de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional e da Fiscalização de Trânsito atuaram durante a Caminhada do Forró, realizada no sábado (24), arrastando cerca de 30 mil pessoas pelas ruas. As ações do Detran-PE focaram na instrução para segurança no trânsito e em serviços para a população.

Com distribuição de material informativo e a participação da Turma do Fom-Fom, trupe de palhaços que reforça as boas práticas no trânsito, o grupo seguiu o trajeto levando orientações sobre comportamento seguro nas estradas e cuidados necessários na condução de veículos. Ainda na cidade, parte da programação foi dedicada à garotada, com atividades no Polo Infantil, também recheada de iniciativas educativas. A criançada pode usufruir de jogos interativos, como quebra-cabeças, e ainda brincar com os palhaços sempre aprendendo algo sobre trânsito. As atividades com a meninada ocorreram no veículo que centraliza a Turma do Fom-Fom.

Já para os pais e outros adultos, as ações foram realizadas na área externa, dando ênfase aos perigos da alcoolemia. Para isso, houve uso dos óculos que simulam embriaguez, peça que mostra vista turva, desequilíbrio e perda das percepções de lateralidade e profundidade. Também fizeram parte das ações, integrantes da Operação Lei Seca (OLS) e da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans). A educadora do Detran-PE, Irene Aguiar, comemorou a participação efetiva do público. “Fizeram filas para participar dos jogos e teve muita interatividade, até mesmo dos pais, que acompanharam tudo de perto”.

Junto às ações educativas, o Detran Itinerante, veículo equipado para atendimento externo, esteve disponível com oferta de vários serviços para os frequentadores da festa. Na unidade, foi possível consultar pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhar andamento de processos, abrir protocolos, imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), dar entrada na renovação da CNH, além de obter informações e tirar dúvidas sobre serviços relacionados a veículos e habilitação.

As ações do Detran Itinerante também foram desenvolvidas em Caruaru, “Capital do Agreste”, onde houve grande concentração de público para a festa. Agentes da Fiscalização de Trânsito, além de contribuir na prestação de serviços, realizaram testes de alcoolemia, por meio do etilômetro passivo (bafômetro que mede à distância), verificaram as condições dos veículos e deram dicas para pegar a estrada com atenção e segurança. O coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito de Caruaru (Ciretran), Nyverson Moura, supervisionou todas as operações. A atuação ainda se estendeu à cidade de Gravatá, que recebeu grande fluxo de visitantes.

 

Vice-prefeito comemora avaliação de Paulo Roberto, em Vitória

26 de junho de 2023

ce-prefeito comemora avaliação de Paulo Roberto, em Vitória

O professor Edmo Neves (PSDB), vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, está muito empolgado com o resultado da pesquisa eleitoral, elaborada pelo instituto Simplex, que aponta Paulo Roberto (MDB) vencendo em todos os cenários pesquisados para a próxima eleição em Vitória de Santo Antão.

 

“A intenção de voto nessa gestão que Paulo lidera chega a 87,8%, isso é reflexo do trabalho que estamos desenvolvendo em Vitória e que já é percebido pela pessoas”, comemora Edmo Neves.

 

Caminhando lado a lado com Paulo Roberto, o professor Edmo acredita que o resultado dessa pesquisa servirá de estímulo para o prefeito fazer ainda mais, uma vez que o foco da gestão é trabalhar para as próximas gerações de vitorienses e não para as próximas eleições.

 

“Sabemos que ainda temos muito chão pela frente até 2024, mas ao estar próximo do nosso prefeito, tenho conhecimento de causa para afirmar que esse resultado chega como um estímulo para Paulo fazer ainda mais por Vitória, pois os números são o resultado da avaliação das pessoas ao trabalho desenvolvido”, explica Edmo.

 

Números da pesquisa – O levantamento foi feito pelo instituto Simplex, com nível de confiança que chega a 95%. A margem de erro é de 4,89 pontos percentuais.

 

O resultado em que Paulo Roberto é mais bem avaliado é o cenário 5, em que ele concorre diretamente contra o deputado estadual Aglailson Victor (PSB). O atual prefeito venceria Victor, com 87,8% dos votos válidos contra 12,2%.

 

No cenário 4, Paulo Roberto também apresenta um resultado bastante satisfatório, ganhando do pai do deputado Victor, o ex-prefeito Aglailson Júnior (PSB), por 86,8% dos votos válidos contra 13,2%, de Júnior.

 

No cenário estimulado 3, sem o ex-prefeito Aglailson Júnior, o prefeito Paulo Roberto chega a 86,4% dos votos válidos, seguido pelo deputado Aglailson Victor, que tem 11,1%. André Carvalho fica com 2,5%.

 

No cenário 2, que foram apresentados os nomes dos possíveis candidatos sem Socorrinho da Apami, o prefeito Paulo Roberto sobe para 83,2% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito Aglailson Júnior cresce para 12,2% e André Carvalho vai a 4,6%.

 

No primeiro cenário estimulado apresentado aos eleitores, o prefeito Paulo Roberto chega a 78,9% dos votos válidos, seguido de 10,4% do ex-prefeito Aglailson Júnior. Já Socorrinho tem 8,3% dos válidos, configurando um empate técnico com o ex-prefeito. O vereador André Carvalho só tem 2.4%.

 

No cenário espontâneo, em que o eleitor manifesta verbalmente o nome de quem gostaria votar para prefeito de Vitória de Santo Antão em 2024, sem nenhum estímulo, seis políticos foram mencionados, conforme pode ser visto abaixo:

 

Paulo Roberto: 45,2%

Aglailson Júnior: 2,1%

Aglailson Victor: 1,1%

Socorinho da Apami: 0,3%

Ana Queralvares: 0,2%

Elias: 0,2%

Brancos/Nulos: 7,9%

Não sabem (indecisos): 43,1%.

Prefeitura de Itapetim antecipa salário de junho para esta segunda-feira (26)

26 de junho de 2023

A Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de junho dos servidores municipais. O pagamento foi depositado nesta segunda-feira (26) para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta terça o dinheiro já pode ser sacado.

A cidade está vivenciando as festividades do Padroeiro São Pedro e com o pagamento antecipado, os servidores vão passar as festas com dinheiro no bolso, ajudando o comércio local e aquecendo a economia do município.

Secretarias participam de audiência pública sobre Política Municipal sobre Drogas

26 de junho de 2023

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira participou na última quinta-feira (22) da audiência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a Política Municipal sobre Drogas. Na ocasião, a secretária, que representou o Prefeito Sivaldo Albino, fez a explanação sobre a política e a preocupação do município quanto a esta pauta, além do que pode ser feito a médio e longo prazo para amenizar os efeitos e consequências devastadoras do uso de drogas.Além da secretária, participaram da reunião representantes da Secretaria de Saúde, Educação, Mulher, Creas; Polícias Civil e Militar, entre outros órgãos que atuam, direta ou indiretamente, com a temática abordada. O secretário executivo da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado, Iuri Francisco Ribeiro, também participou do momento.

Crônica de Ademar Rafael

26 de junho de 2023

DESCARTÁVEIS?

Para atender as demandas de atividades que atualmente desenvolvo tenho como encargo a confecção de apostilas para módulos de cursos que dou para turmas inseridas no Programa “Jovem Aprendiz”. Ao consultar arquivos visando elaborar conteúdo da disciplina “Seleção de pessoal e desenvolvimento de equipes” deparei-me com a frase a seguir, atribuída a Henry Ford: “O problema é que cada vez que preciso de um par de mãos, vem um ser humano junto com elas”.

Referida frase quando lida isoladamente causa espanto, ao ser contextualizada no ambiente onde atuou o magnata americano e nos conceitos por ele defendidos enxergamos com nitidez que o enunciado espelha a lógica do pensamento econômico que defende: “O capital fica sempre acima das pessoas e sobre elas tem total domínio.”

Nos dias atuais e em cenários futuros percebemos que os níveis de automação e a inteligência artificial ratificam o texto e nos leva a fazer a indagação do título desta crônica. Sem dúvida os seres humanos são descartáveis, são contados apenas como consumidores e usuários.

Ao auto serviço em lojas de conveniências, farmácias e supermercados e os dispositivos eletrônicos nas portarias de prédios e entradas de elevadores são formas de descartes dos funcionários, pensar diferente é jogar o tema para debaixo do tapete.

Ao questionarmos o modelo que substitui as pessoas por máquinas ouvimos as mesmas respostas, todas alicerçadas nas entre linhas da frase inicialmente transcrita. Na parte escondida do texto descobrimos que para os defensores da metodologia as seres pensantes, que exigem respeito e dignidade, devem ser substituídos por ferramentas que não questionam, não exigem melhores salários e não fazem greve. O que assusta e vermos trabalhadores defendendo a evolução que os esmaga e descarta, em nome que modernidade. Quem questiona é tratado como antiquado e saudosista.