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A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei n•1434/2011, que institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil, o PNAES. A relatora Alice Portugal acolheu a proposta do deputado Pedro Campos e incluiu no texto do PL a possibilidade da União celebrar convênios com estados e municípios para financiar os programas de assistência estudantil para as universidades estaduais e municipais. A matéria segue agora para análise do Senado.

“Essa foi uma vitória dos estudantes. A ampliação do acesso à educação superior e à educação profissional científica e tecnológica deve vir junto às ações que promovam a permanência dos nossos jovens na graduação. O PNAES será um instrumento para isso”, afirmou.

O PNAES é destinado a enfrentar desafios de estudantes em vulnerabilidade econômica, como moradia, questão básica para os que mudam de cidade para estudar, além de assistir áreas como a subsistência, transporte, alimentação, a assistência à saúde, a necessidade de aquisição de material de estudos, dentre outras necessidades.

“O projeto fortalece a permanência dos nossos jovens no ensino superior. A falta de recursos para custear despesas é uma forte causa de evasão estudante”, ponderou o deputado”, concluiu o parlamentar.

Com a chegada da Black Friday no próximo dia 24, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará uma Audiência Pública nesta segunda-feira (6) com o objetivo de esclarecer sobre direitos do consumidor e orientá-lo na proteção contra eventuais fraudes.

O debate acontece no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, às 9 horas, no auditório Ênio Guerra, no 4º andar do Anexo I da Assembleia, na Rua da União.

A audiência contará com a participação dos principais órgãos de defesa do consumidor do Estado como Procon, OAB, Ministério Público e representantes da sociedade civil.

A iniciativa do debate é do deputado João Paulo Costa (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe. “Vamos receber palestrantes especialistas na temática do consumidor e a sociedade civil organizada para essa discussão. A Black Friday é um período muito convidativo para o consumo e nós queremos garantir que os consumidores pernambucanos não sejam vítimas de fraudes”, esclarece o parlamentar.

Pernambuco perdeu hoje uma defensora intransigente da democracia e da cultura. Leda Alves sempre participou ativamente da vida política pernambucana seja como atriz e produtora de teatro, seja como gestora pública, na Fundarpe, na Cepe e na Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife. Tive a honra de conviver com ela em encontros familiares frequentes e contar com sua contribuição e apoio nas minhas duas eleições para governador. Minha solidariedade aos familiares e amigos. Tenham certeza que o brilho e o talento de Dona Leda nunca sairão de cena.

Paulo Câmara – Presidente do Banco do Nordeste

Pernambuco e o Nordeste se despedem hoje de um dos nomes mais proeminentes de sua cultura. Leda Alves, atriz, gestora cultural, ex-secretária de Cultura do Recife e histórica militante socialista, faleceu neste sábado, 4 de novembro de 2023, aos 92 anos, no Recife.

Fundadora, junto com Hermilo Borba Filho, do Teatro Popular do Nordeste, Leda Alves deixou sua marca como dama da cultura e defensora das manifestações artísticas plurais em diversos equipamentos artísticos e em variados estágios da nossa história.

Contribuiu, como assessora especial para a área da Cultura, com as gestões do ex-governador Miguel Arraes. Também teve passagens pela direção do Teatro de Santa Isabel, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

Entre 2013 e 2020, deixou seu legado em mais uma gestão socialista, integrando a equipe do ex-prefeito Geraldo Julio como secretária de Cultura do Recife, período em que, mais uma vez, buscou fazer cultura levando em conta também sua dimensão social e política.

Além de ter a honra de contar com a contribuição de Leda Alves em tantos governos, também era um orgulho para o PSB tê-la em suas fileiras como integrante do Diretório Estadual do partido, como uma voz forte e qualificada em torno das políticas públicas sobre a área cultural.

A presença física de Leda Alves desaparece, mas tudo o que ela representa estará eternizado nos equipamentos de cultura, nos fazeres artísticos e em cada política cultural que se concretizar nesta capital, neste estado e neste Nordeste que ela tão bem viveu e retratou.

Sileno Guedes
Presidente estadual do PSB de Pernambuco