Governador Paulo Câmara juntamente com o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, inaugurou a quadra coberta da escola EREM Edson Simões localizada na rua Marechal Rondon, s/n no centro da cidade. (Fotos: Júnior Finfa)

O Secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, assinaram na quarta-feira (01) títulos de concessão de direito real de uso da terra, beneficiando famílias rurais que residem em assentamentos estaduais.

“Será a maior entrega de títulos de concessão de terra da história da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que está acontecendo em parceria com prefeituras de todo o estado, através de termos de cooperação técnica. Mais de 20 prefeituras já assinaram o termo”, explica o secretário.

Com os títulos em mãos, as famílias agricultoras, além de terem a segurança jurídica para utilizarem a terra com fins na produção agrícola, dispõem de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural para melhoria da produção e outros benefícios sociais voltados a melhoria da qualidade de vida no campo.

Benefícios
Entre as políticas públicas estaduais e federais que beneficiam as famílias agricultoras estão: programas de financiamento da produção – créditos rurais; Programa Água para Todos; Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); de contribuição ao escoamento da produção como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), benefícios previdenciários, dentre outras políticas.

Os trabalhos de Regularização Fundiária serão implementados em Serrita pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), em parceria com a prefeitura municipal, através de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria foi formalizada nesta quarta-feira (01), entre o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o prefeito do município, Aleudo Benendito, na sede do órgão, em Recife.

O ACT alinhado entre as esferas estadual e municipal visa garantir a realização das atividades do Programa Propriedade Legal na região e a titulação definitiva às famílias rurais, através da entrega dos títulos de domínio já registrados em cartório.

“Essa parceria foi motivada a partir das demandas da população rural identificadas pela prefeitura de Serrita que, através do apoio do Iterpe, buscou soluções conjuntas para promover os trabalhos voltados à segurança jurídica das famílias rurais do município”, explicou Henrique Queiroz.

Através da parceria, a prefeitura viabilizará os meios necessários para que a equipe técnica do Iterpe realize o trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais e cadastro das famílias agricultoras do município.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) foi indicado a duas categorias do Prêmio Congresso em Foco deste ano. O parlamentar pernambucano concorre nas categorias “Melhores da Câmara” e “Defesa da Educação”, que reconhecem o trabalho, respectivamente, dos deputados que mais se destacaram no Congresso e os que se dedicaram, em seus mandatos, a pautas ligadas à educação.

Para votar, é preciso acessar o seguinte link: https://premio.congressoemfoco.com.br/. É necessário realizar um cadastro, ter a confirmação por e-mail e então participar da votação. É rápido e prático.

“Esse é mais um reconhecimento de nosso mandato. Neste ano, além de concorrer na categoria de Melhores da Câmara, fui indicado para a categoria dos deputados que defendem a educação. Essa é uma pauta importante e que ganha mais força na sociedade a cada dia. Educação é a chave para o futuro. É muito importante o apoio de todos nessa votação para mais essa conquista de nosso mandato”, comentou o deputado.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que, por determinação do Governador Paulo Câmara, na próxima segunda-feira, 6 de setembro, considerado ponto facultativo, e na terça-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, não haverá expediente na sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE; nas Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciaram nesta quinta-feira (2) a autorização para a construção do trecho da Transnordestina até o Porto de Suape. O empreendimento foi incluído no programa de autorizações que o governo federal está lançando junto com a Medida Provisória 1.065/2021, que institui o Marco Legal das Ferrovias. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o trecho entre Curral Novo, no Piauí, e Suape tem aproximadamente 717 quilômetros e deve receber R$ 5,7 bilhões em investimentos.

“Vamos dar as primeiras autorizações ferroviárias, e uma delas vai contemplar Pernambuco, vai proporcionar a resolução daquela questão da Transnordestina e a ligação para o Porto de Suape, que é esse patrimônio do Estado. Nós vamos fazer uma conexão das minas de minério de ferro do Piauí com o porto de Pernambuco. Acho que é um grande passo que está sendo dado no dia de hoje. A gente vai realmente colher frutos muito importantes. Estamos falando de emprego na veia”, disse o ministro Tarcísio.

“É uma alegria poder participar deste anúncio, que é a autorização para a construção do trecho ferroviário até Suape, permitindo o escoamento da produção de minério por terminal privado. Fizemos um apelo junto ao Ministério da Infraestrutura para que o ramal da Transnordestina em Pernambuco não fosse abandonado, de modo que pudéssemos encontrar uma solução para esta obra que se arrasta há tantos anos”, afirmou o senador.

Por mais um ano não teremos o nosso tradicional desfile cívico de Independência, em decorrência da pandemia.

Para evitar aglomerações, haverá apenas as cerimônias tradicionais de hasteamento e arriamento dos pavilhões, com a presença apenas de autoridades.

O evento se dará na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o hasteamento ocorrendo às 8h.

Aproveitamos para informar a todos que a próxima segunda-feira (06/09) será um dia normal de trabalho, não sendo ponto facultativo em nosso município.

Cordialmente,
Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

1. Governador Paulo Câmara acabou de assinar, no Distrito de Grossos, de São José do Egito, autorização para recuperação e pavimentação da PE-264 até a divisa do estado da Paraíba. (Fotos: Júnior Finfa)

A Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), irá realizar 6 capacitações para os servidores do Poder Executivo estadual no próximo mês de setembro. A grade inclui os cursos de Gerenciamento de Riscos em 7 Passos, Prestação de Contas Eletrônica através do SEI Pernambuco, Suprimento Individual e Institucional, e Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. Além desses, também será realizada a oficina “A Ouvidoria e as suas contribuições ao Controle Interno”. As inscrições devem ser feitas pelo site do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe) – cefospe.pe.gov.br, ou por meio do link www.sgic.pe.gov.br.

Com mais de 100 horas de conteúdo ministrado, a agenda da Escola de Controle Interno programada para setembro irá ofertar 235 vagas para as capacitações de servidores públicos do Poder Executivo estadual. Devido à pandemia, os cursos permanecerão na modalidade on-line, cumprindo as normativas de saúde vigentes ao período, obedecendo aos protocolos estaduais.

Mais uma vez, o curso “Gerenciamento de Riscos em 7 Passos: Aspectos Práticos” abre a agenda e será direcionado exclusivamente para servidores e representantes das Unidades de Controle Interno (UCIs). As aulas serão proferidas no período de 13 a 16 de setembro, por Pedro Hilário, Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE. Também no formato de turma fechada, o curso de Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ministrado por Renato Cirne, Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE e Coordenador da Rede de Encarregados, será direcionado aos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Uma turma aberta deste mesmo curso será ministrada de 13 de setembro a 11 de outubro no formato Ensino a Distância (EAD), com tutoria.

Também será realizado o curso “Prestação de Contas Eletrônicas através do SEI Pernambuco”, de 20 a 24 de setembro, com aulas ministradas pela instrutora Simone Leite, Coordenadora de Orientação e Contas de Governo, e ainda o curso “Suprimento Individual e Institucional – Execução da Despesa e Prestação de contas”, de 13 a 17 de setembro, ministrado por Jamerson Souza, Gestor Governamental de Controle Interno da SCGE.

Já de 27 a 29 de setembro, Zélia Correia, Gestora Governamental de Controle Interno e Coordenadora do Atendimento ao Cidadão, ministrará a oficina “A Ouvidoria e as suas Contribuições ao Controle Interno”.

SERVIDORES SCGE – Especialmente para os servidores da Controladoria Geral do Estado, a Escola de Controle Interno indica os cursos de Análise de riscos para contratações de TIC, sob mentoria do Ministério da Economia, os cursos de Provas no Processo Administrativo Disciplinar, Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública, oferecidos pela Controladoria Geral da União, e ainda o curso Gestão de Equipes em trabalho remoto, ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública. As inscrições podem ser feitas através do link www.escolavirtual.gov.br.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores do Estado, no enfoque do Controle Interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições, dentre elas o Cefospe, a CGU, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Confira o cronograma clicando no link: ECI_cronograma_SETEMBRO_2021 (2).

O governador Paulo Câmara acaba de chegar a cidade de Tuparetama onde inicia sua agenda nesta quinta-feira no Alto Pajeú.

O governador acabou de inaugurar a estrada PE-275 entre Jabitacá e Tuparetama.

E daqui a pouco às 11h30 segue com visita às obras de reforma e ampliação da EREM Cônego Olímpio Torres localizada na Rua Jacinto Amorim, s/n no Centro. (Fotos: Finfa)