A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. O evento, que já está na sua terceira edição, é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. “O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.”

A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão, Carlos Chiodini (MDB -SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno.

Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Associação dos Secretários de Turismo do Estado de Pernambuco (Astur/PE) vão celebrar nos dias 03 e 04 de setembro, um termo de convênio dentro da programação do 1º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, que será realizado em Gravatá.

A parceria reflete no trabalho exitoso realizado no ano passado, quando as Associações viajaram todo o estado de Pernambuco com o intuito de apresentar a Lei Aldir Blanc para os gestores de Cultura municipais, pasta que, na maioria das vezes, é compartilhada com Turismo nos municípios. Além da Lei Aldir Blanc, o seminário também apresentará aos gestores a nova PL da cultura, chamada de Paulo Gustavo, que poderá investir R$4,4 bilhões no setor cultural.

O seminário da Astur também vai tratar da atualização do Mapa do Turismo de Pernambuco, ferramenta imprescindível para a gestão municipal, já que permite o recebimento de recursos da União para ações no turismo local. O município que não atualizar os dados, pode ficar até 2 anos sem poder participar dos editais da pasta. Para se inscrever no Encontro, basta acessar o link: https://bit.ly/3ysu1wD.

Uma das principais ações da gestão do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade-PE) em Olinda está em ritmo acelerado. Trata-se do Projeto Nova Sapucaia/Aguazinha, que contempla o calçamento de 72 ruas nos dois bairros de mesmo nome. Atualmente, 19 estão em calçamento ou em processo de conclusão. A realização dessas obras é fruto de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que fez um investimento de R$ 70 milhões.

Os recursos foram destravados graças à articulação política do deputado federal Augusto Coutinho, também do Solidariedade, que participou, em abril deste ano, de uma audiência no ministério. “Esse é um dos projetos mais importantes para a gestão do prefeito Professor Lupércio, que vem desenvolvendo um trabalho sério e muito bem avaliado na cidade de Olinda. Nesse projeto são milhares de famílias beneficiadas, com efeitos positivos na mobilidade, na valorização de imóveis e até para a saúde das pessoas”, destacou Augusto Coutinho.

Também participaram da audiência, na sede do ministério, em Brasília, o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, a secretária de Obras, Pollyana Monteiro, e coordenadora de Convênios, Cláudia Peregrino. Eles foram recebidos no ministério pelo secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes Queiroz; pelo secretário de Habitação, Alfredo Santos; e pelo secretário de Saneamento, Pedro Maranhão.

Outras ações – Durante a gestão do Professor Lupércio, os bairros de Sapucaia e Aguazinha também tiveram conquistas na habitação. Neste ano, foram entregues a 432 famílias, na antiga Estrada de Aguazinha, o Conjunto Habitacional Sapucaia e Aguazinha, cujo investimento foi de R$ 34,5 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

À Prefeitura de Olinda coube a inscrição dos beneficiários e distribuição dos imóveis, além de obras de infraestrutura no entorno do empreendimento. O Conjunto Residencial Sapucaia e Aguazinha é um complexo com 52 blocos, cada um com térreo e mais três andares, cuja construção durou dois anos e meio. Os residentes pagarão mensalidades fixas com valores que variam de R$ 80 a R$ 270 durante dez anos. Atende a 1,8 mil pessoas.

O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda desta segunda (30) com entregas voltadas para o setor social. Foram inaugurados o Núcleo de Direitos Humanos e a Casa dos Conselhos Municipais. No mesmo evento, o prefeito fez ainda a entrega simbólica dos primeiros cartões para pagamento do “Petrolina BEM”, programa para dar auxílio financeiro a famílias que perderam entes por conta do coronavírus.

A iniciativa é inédita entre todas as prefeituras do Nordeste e recentemente foi adaptada pelos governadores de nove estados. O “Petrolina BEM” vai atender cerca de 2.300 famílias. Parte desse público é de familiares com vítimas da covid-19 e o restante é do público que está na fila de espera do Bolsa Família. Os primeiros pagamentos já foram liberados. O restante do público receberá a primeira parcela de R$ 250,00 em setembro. A estimativa é que a Prefeitura de Petrolina invista R$ 1,7 milhão neste programa social.

Uma das beneficiárias do “Petrolina BEM”, Maria Risoneide, perdeu o marido para a covid-19. Emocionada, ela parabenizou a prefeitura pela sensibilidade de dar alento a famílias que ainda sofrem pelo luto da pandemia. “Espero que outros municípios adotem esse projeto. Mais do que um auxílio, esse programa dá visibilidade a nossas famílias que sofreram tanto com essa pandemia”, elogiou Maria Risoneide.

Novos equipamentos – além da entrega de cartões do “Petrolina BEM”, o prefeito Miguel Coelho inaugurou a nova sede da Casa dos Conselhos e do Núcleo de Direitos Humanos. Ambos espaços ficam no mesmo endereço, Rua Pacífico da Luz, n° 29, Centro.

A Casa dos Conselhos será uma estrutura para promover debates, reuniões entre outras atividades de conselheiros de sete segmentos, a exemplo da Assistência Social, Direitos das Crianças, Pessoa Idosa e Segurança Alimentar. Já o Núcleo de Direitos Humanos oferecerá vários serviços e atendimentos a públicos em situação de vulnerabilidade ou sob riscos de violação e discriminação, tais como LGBTQIA+, população negra e cultura cigana. (Fotos: Jonas Santos)

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), alerta sobre a proibição do uso de agrotóxicos contendo o componente ativo “Paraquate”. Conforme a Instrução Normativa Conjunta-INC SDA-MAPA/ANVISA, os registros desses agrotóxicos foram cancelados em 31 de julho de 2021e a partir do dia 31 de agosto de 2021 a estocagem desses produtos também se torna ilegal.

“A exposição a agrotóxicos com “Paraquate” podem desencadear riscos para o desenvolvimento do Mal de Parkinson, além de mutações genéticas em trabalhadores rurais. A recomendação já existe desde 2017 e após esse período de tolerância não é permitido nem mesmo a estocagem”, Afirma Jurandir Barbosa, Gerente de Inspeção Vegetal da Adagro.

Ainda, em conformes com a INC SDA-MAPA/ANVISA, as empresas titulares que possuem produtos com o componente citado deverão recolher os estoques dos produtos e embalagens de acordo com o cronograma estipulado. No Nordeste, o uso dos estoques remanescentes está encerrado, como ilustra o box ao final da matéria.

Caso alguma empresa pernambucana ainda possua agrotóxicos com a substância, deverá comunicar à Adagro através do e-mail: ueiv@adagro.pe.gov.br ou pelos telefones 81-3181-4526/4518 ou 0800-081-1020. A falta de comunicação por parte da empresa é considerada infração e acarretará sanções impostas pela Lei.

Estabelecimentos que comercializaram agrotóxicos à base de Paraquate entre 2017 e 2020, e que tiveram seus estoques recolhidos pelos fabricantes devem enviar à Adagro os relatórios de comercialização até o final de setembro/2021. Já os produtores que ainda possuem defensivos agrícolas com a substância proibida só podem armazená-los até o final de agosto com o intuito de recolhimento das fabricantes.

A Prefeitura de Itapetim continua honrando o compromisso de pagar o funcionalismo em dia. Nesta segunda-feira (30/08) foi depositado o salário de agosto dos servidores municipais.

Nesta terça (31/08) o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Desde que assumimos a Prefeitura em 2005, nunca atrasamos sequer uma folha de pagamento e nem vamos atrasar até o último dia do nosso mandato”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Com objetivo de diminuir os acidentes, melhorar a mobilidade urbana e deixar a cidade ainda mais organizada, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRANS), está promovendo curso para agentes de trânsito.

A formação começou a cerca de dois meses e terá ao fim do curso, 200 horas de aulas ministradas pela empresa Educate de Caruaru, especialista nessa área.

O curso Agente de Trânsito em São José do Egito já está na sua fase final, com as aulas de práticas operacionais e deverá ser concluído ainda essa semana. Os alunos também passaram por aulas teóricas ao longo do curso e estarão aptos para atuar ao fim da formação.

Cerca de 15 pessoas estão passando por esse aperfeiçoamento entre os atuais, e possíveis novos agentes que podem ser contratos pela administração pública.

São José do Egito é uma das poucas cidades de Pernambuco que tem seu trânsito municipalizado e com resultados expressivos, já chegou inclusive a ser destaque estadual, como uma das cidades com menor índice de acidentes de trânsito.

Nesta segunda-feira (30/08) Itapetim inicia o agendamento para a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.

O agendamento será feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar a vacina os adolescentes precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Também é necessário levar o cartão do SUS e o CPF.

Sebastião Oliveira figura a lista dos 50 parlamentares (47 deputados e 3 senadores) que estão em “ascensão” no Congresso Nacional. O levantamento foi realizado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – e levou em consideração aqueles que se diferenciam dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.

De acordo com o Diap, o deputado ou senador em ascensão é o que cumpre com êxito as missões partidárias, políticas ou institucionais que recebe. Estão também nessa categoria, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas eleições passadas e primeiro colocado entre os reeleitos, Sebastião, que está no seu segundo mandato, tem realizado um trabalho relevante na Câmara Federal, onde lidera a bancada do Avante.

“No meu primeiro mandato de deputado federal, aceitei o convite do governador Paulo Câmara para comandar a pasta de Transportes e cumpri missões importantes, mas, neste segundo, tenho trabalhado incansavelmente para defender os interesses do Estado. Sei que há muito o que fazer, mas continuarei lutando para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos e pernambucanas. Esse reconhecimento sinaliza que estamos seguindo o caminho certo”, ressaltou Sebastião Oliveira.