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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Novo PAC: Lula lança programa nesta sexta, e governo prevê investir R$ 60 bi por ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano.

O programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos serão divididos em sete grandes áreas:

transportes
infraestrutura urbana
água para todos
inclusão digital e conectividade
transição e segurança energética
infraestrutura social
e defesa

Criado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, o PAC se tornou marca das gestões petistas, reunindo obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Os resultados impulsionaram a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra responsável pelo projeto.

A iniciativa foi descontinuada pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Após a eleição de Lula para um terceiro mandato, ainda na transição de governo, uma nova versão começou a ser gestada.

No Novo PAC, além de recursos do Orçamento da União, parlamentares que participaram de reuniões para discutir o programa afirmam que o Planalto planeja somar investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas.

Com a estatal investindo de cerca de R$ 300 bilhões em quatro anos, somados ao aporte privado, o total investido no programa poderá alcançar a marca de R$ 1 trilhão até 2026.

Investimentos no PAC
Nas edições anteriores do PAC, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.

O valor é pouco mais de 11 vezes maior que o recuso previsto para investimento anual na nova rodada, que é de R$ 60 bilhões

Os dados são do Tesouro Nacional e contemplam as obras realizadas entre 2008 e 2021. As informações se referem aos valores com ordem de pagamento emitida no período.

O recorde de gastos públicos com o programa ocorreu em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. Segundo as informações, foram aproximadamente R$ 97,5 bilhões.

O montante apurado pelo Tesouro considera os orçamentos fiscal e de seguridade social, mas exclui os investimentos de estatais, como a Petrobras, por exemplo.

Em 2016, depois do impeachment da presidente Dilma, Michel Temer substituiu o PAC pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mantido na gestão Bolsonaro.

Obras executadas
Apesar dos altos valores de investimento, o PAC teve baixa execução de obras.

Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

Especialistas ouvidos pelo g1 apontam erros de planejamento e de definição dos projetos nas gestões Lula e Dilma.

Segundo a economista e professora da FGV Carla Beni, a gestão de Dilma absorveu projetos não concluídos pela rodada do programa lançado por Lula.

“O PAC 2 foi, na verdade, um requentado, digamos assim, do próprio PAC 1, porque várias obras tiveram atraso de projeto. Então, como não foi concluída [ou] foi concluído muito pouco, você acabou criando o PAC 2”, disse.

O sócio fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, avaliou que falta “racionalidade aos investimentos em infraestrutura no país”.

Frischtak acrescenta que o Brasil investe “pouco e mal” em infraestrutura. Segundo dados da consultoria, nas últimas duas décadas, o país investiu cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Recife no Mundo”: Prefeitura lança programa de intercâmbio e cursos de inglês para estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura do Recife chega com mais inovação para fortalecer a educação da cidade. Na tarde desta quinta-feira (10), o prefeito João Campos lançou, no Compaz Eduardo Campos, na Linha do Tiro, o programa “Recife no Mundo”, que irá ofertar cursos de língua inglesa articulados com intercâmbio para estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino. A capital pernambucana será pioneira a nível nacional no intercâmbio no formato “summer camp” – que utiliza as férias para aprimorar um idioma – e para estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais – 8º e 9º ano) e professores. As inscrições já iniciam nesta sexta-feira (11) e podem ser feitas pelo Conecta Recife, ou pelo  site https://educ.rec.br/recifenomundo.

“Pela primeira vez, na história do nosso País, uma cidade lança um programa de intercâmbio para jovens do Ensino Fundamental e Anos Finais. O Recife no Mundo vai possibilitar que 100 jovens recifenses de escola pública tenham a oportunidade de estudar fora do país, 100% custeado pela Prefeitura do Recife. Curso extensivo de segunda língua para mais de 25% de jovens da rede. Com isso, a gente garante que oportunidades que eram vistas como algo impossível – através de política pública bem feita e bem construída – se torna possível”, comentou o prefeito. “Haverá todo o custeio de passagens, acomodação, o custo de estar numa universidade fora, o custeio para as despesas lá. Além disso, a gente lança uma modalidade para professores de Letras que vão ter a oportunidade de passar um perído em lugares como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, acrescentou.

O programa irá oferecer a alunos e docentes da rede pública municipal, de forma gratuita, cursos de língua inglesa e a experiência de um intercâmbio internacional. Esta será uma concretização da necessidade de proporcionar o aperfeiçoamento e a habilidade comunicativa dos participantes no idioma estrangeiro, promovendo a inserção em outras culturas e abrindo novas possibilidades através da comunicação. Incentivar a aprendizagem de uma língua estrangeira e contribuir para o desenvolvimento acadêmico, cultural e social dos estudantes e professores da rede municipal do Recife também é outro importante objetivo do projeto.

“O programa vai ampliar a aprendizagem da língua inglesa na nossa rede, mas vai também criar novas perspectivas sociais, culturais e ampliar os horizontes dos nossos estudantes. O programa também contempla os professores, eles vão ter curso de língua inglesa e intercâmbio como os estudantes. E os adolescentes vão ficar um mês no exterior, de forma monitorada”, explicou o secretário de Educação do Recife Fred Amancio.

Com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino da língua estrangeira tornou-se obrigatório a partir dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Aprendendo uma nova língua e tendo a possibilidade de praticá-la em outros países possibilita aos indivíduos uma participação no mundo através de trocas sociais.

A iniciativa irá envolver estudantes dos Anos Finais (8º e 9º ano) e professores com Licenciatura em Letras (língua inglesa), sendo docentes em sala de aula ou em cargos de gestão. Canadá, Estados Unidos e Inglaterra são os destinos já confirmados para o intercâmbio, até o momento. Os cursos serão abertos para 1.000 estudantes e 50 professores. Para o intercâmbio internacional serão selecionados, dentre os participantes dos cursos de língua, 100 estudantes e 10 docentes.

Os cursos de língua inglesa dos estudantes serão realizados de forma presencial e eles receberão material didático e material de áudio e vídeo para estudar antes da avaliação. As aulas serão realizadas no contraturno das atividades comuns curriculares, sendo quatro vezes na semana. O requisito para participar é estar matriculado no 8º ano de qualquer escola municipal do Recife.

Já para os professores, o curso será no formato híbrido, ou seja, presencial e online, totalizando 3h30 de atividades semanais, com aulas em dois polos: Zona Norte e na Zona Sul da cidade. O requisito para participar é ter Licenciatura em Letras, estar a mais de dois anos da aposentadoria ao final do programa e não solicitar cessão, transferência ou exoneração por um período de dois anos após o término do intercâmbio.

A viagem aos países de língua inglesa chega como um complemento de todo o aprendizado durante o período de aulas do curso de língua inglesa. O objetivo é desenvolver com nativos tudo o que foi aprendido em sala, além de trabalhar as relações interpessoais, troca de experiências, conhecimento de novas culturas e o desenvolvimento de aptidões que vão além do universo acadêmico, permitindo aos estudantes e profissionais da educação da rede municipal do Recife, um retorno ao país de origem com a bagagem repleta de novas vivências, muito mais independência e consciência cultural, social e de mundo.

A cônsul-geral no Consulado Geral dos Estados Unido no Recife, May Baptista, participou do lançamento do programa. “Agradeço ao prefeito por convidar os Estados Unidos a participar desse programa inovador e por nos receber aqui no Compaz Governador Eduardo Campos. O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife está pronto para ser parceiro do Recife no Mundo. Fico emocionada ao imaginar as conexões que alunos e professores de Recife vão criar nos Estados Unidos, no Canadá e na Inglaterra”, afirmou na ocasião.

É importante destacar que os custos dos cursos de línguas e do intercâmbio serão pagos pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação do Município. O programa também oferecerá passaporte e visto, kit viagem, estadia em dormitório de universidade, curso de língua inglesa no exterior, seguro saúde e todo apoio da Secretaria de Educação do Recife.

REFERÊNCIA – O programa “Recife no Mundo” também é emblemático pela data de lançamento, já que neste 10 de agosto seria celebrado o aniversário de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e responsável por implementar o programa de intercâmbio “Ganhe o Mundo” para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual.

A iniciativa inspirou vários outros estados, assim como a Rede Municipal do Recife, a pensar em programas de línguas estrangeiras e intercâmbios com o objetivo de proporcionar aos estudantes da rede pública experiências de transformação educacional, cultural e de inclusão social.

Governo de Pernambuco inicia a recuperação de estradas vicinais nos municípios da Mata Sul atingidos pelas enchentes

As estradas vicinais da Mata Sul de Pernambuco que foram afetadas pelas enchentes do último mês de julho começaram a ser recuperadas nesta quinta-feira (10) por patrulhas mecanizadas. A ação foi viabilizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), com investimentos da ordem de R$ 15 milhões. As obras visam recuperar a trafegabilidade, emergencialmente, em 15 municípios.

Secretário em exercício da SDA, Bruno França destacou que, com a ação, cerca de 300 mil pessoas da Zona Rural poderão voltar a usar as vias, já que parte dessas estradas deixaram de existir devido às enxurradas ocorridas em julho. “Precisamos obedecer aos trâmites legais para a contratação desse serviço, mas estamos com três empresas contratadas que atuarão em três lotes de obras, simultaneamente, na zona rural de 15 municípios, a fim de que, o mais rápido possível, a população volte a transitar normalmente e a produção dessas áreas passe a ser escoada, a exemplo da cana-de-açúcar, principal produto da região”, salientou o secretário.Bruno França passou esta quinta-feira em deslocamento entre quatro municípios – Belém de Maria, São Benedito do Sul, Catende e Cortês -, acompanhando a chegada das máquinas que compõem a patrulha mecanizada (tratores, caminhões caçambas, retroescavadeiras) e o início das obras. “Várias reuniões com a Defesa Civil do Estado antecederam a construção desse processo. O órgão apresentou levantamento da situação dessas estradas e de outras obras de infraestrutura prejudicadas pelas enchentes”, falou o secretário. Ele acrescentou, ainda, que o trabalho também foi montado em parceria com as prefeituras, que ficarão com a responsabilidade de remover os entulhos retirados pelas máquinas.

O vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento, disse que a Estrada da Guabiraba, onde as obras iniciaram, dá acesso a quatro localidades, onde vivem mais de 80 famílias que foram prejudicadas, principalmente no escoamento da produção. O prefeito Juninho Amorim, de São Benedito do Sul, disse que mais de 90% dos 100 quilômetros de estradas vicinais do município ficaram danificados. Já a prefeita de Catende, Dona Graça, afirmou que em muitas áreas a população ficou sem acesso a serviços como saúde e educação. Em Cortês, a prefeita Fátima Borges comemorou a chegada das máquinas. “Aqui, agricultores familiares ficaram sem conseguir escoar produtos como inhame, macaxeira, entre outros”.

As obras estão divididas nos seguintes lotes: 1 – Abrange os municípios de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Xexéu; 2 – Cortês, Rio Formoso, Barreiros, Primavera e São José da Coroa Grande; 3 – Maraial, São Benedito do Sul, Quipapá, Jaqueira e Correntes, esta última no Agreste.

Decreto – O Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios, em razão do grande volume das chuvas que atingiram essas cidades em julho. A determinação tem validade de 60 dias, para reforçar as ações nos locais afetados. Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas pelas as chuvas foi instalado no município de Catende.

Ações – O Governo está atuando na região de forma integrada, em diversas frentes, com equipes de várias secretarias e órgãos. Entre as ações emergenciais estão a entrega de cestas básicas, hipoclorito de sódio (água sanitária), colchões, lençóis, água mineral e a oferta de carros-pipa.

Prefeito Sandrinho parabeniza Coco do Leitão da Carapuça por título de Patrimônio Vivo

O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira está entre os novos agraciados com o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. O título garante, além do amplo reconhecimento do grupo, um valor em dinheiro mensal que o Grupo passará a receber para custear despesas de manutenção e manter a salvaguarda da sua cultura.

O projeto foi conduzido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira sob a coordenação e produção da poetisa Isabelly Moreira, já conhecida por também ter feito o Projeto que elegeu o poeta Dedé Monteiro como Patrimônio em 2016.

O Prefeito Sandrinho Palmeira celebrou essa importante conquista para a cultura de Afogados. “A cultura é um dos elementos fundamentais que marcam a nossa identidade enquanto povo, nossas raízes mais profundas. E o título de patrimônio vivo hoje recebido pelo nosso coco de roda do Leitão, é fundamental para a preservação e difusão dessa nossa tradição cultural tão rica. Quero parabenizar a todos os que estiveram, direta ou indiretamente envolvidos nessa importante conquista,” destacou o Prefeito de Afogados Sandrinho Palmeira.

“Nós da gestão estamos imensamente felizes pelo trabalho tão bem cumprido. Estive à frente de todas as etapas com o total apoio do Prefeito Sandrinho e de nossa equipe que contou com contribuição de muitas pessoas da sociedade civil, instituições e demais secretarias do Governo,” avaliou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Veja a Lista completa de todos os Patrimônios selecionados:

https://www.cultura.pe.gov.br/canal/patrimonio-cultural-3/governo-de-pernambuco-divulga-os-dez-novos-patrimonios-vivos-do-estado/

Cinco estudantes brasileiros representarão o Brasil na XVI Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA)

Cinco estudantes brasileiros representarão o país na 16ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), que acontece de 10 e 20 de agosto, em Chorzów, na Polônia. Os estudantes Mariana Naves Tana, do IFSULDEMINAS – Campus Machado/MG, única estudante da rede pública; Gabriel Hemétrio de Menezes (Fortaleza/CE); Murilo de Andrade Porfirio (São Paulo/SP); Paulo Henrique dos Santos Silva (São Paulo/ SP) e Paulo Otávio Portela Santana  (Fortaleza/CE) representarão o Brasil na competição internacional.

O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) tem papel fundamental no incentivo para a participação dos jovens estudantes brasileiros por meio do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia para o Desenvolvimento Social. O MCTI apoia a realização da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA). “Queremos que cada dia mais a população esteja próxima e interagindo com a ciência. E que novos talentos sejam descobertos a cada dia”, fala Juana Nunes diretora do departamento.

A seletiva da OIAA teve três etapas. A primeira fase constou de três provas on-line, a segunda presencial e com quatro provas. Já a última fase foi dividida em dois momentos presenciais. As olimpíadas servem como incentivo e estímulo para os jovens estudantes que amam o campo da ciência.

Prefeitura de Garanhuns anuncia novidades do FIG 2024 e programação do Festival Viva Jesus 2023

O prefeito Sivaldo Albino anunciou, nesta quinta-feira (10), no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, novidades sobre dois eventos que vão impulsionar a economia, turismo e geração de emprego e renda no município. Na ocasião, foi divulgada a programação completa do Festival Viva Jesus, que será realizado de 13 a 17 de setembro, e vai reunir grandes nomes da música católica e evangélica, entre eles: Aline Borges, Fernanda Brum, Padre Antônio Maria, Padre Fábio de Melo, Vida Reluz, Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta, Leandro Borges, Morada, Padre Ezequiel, Padre Alessandro Campos, Bruna Karla e Anderson Freire.

As apresentações acontecem na Praça Mestre Dominguinhos, durante esta que será a segunda edição do Festival Viva Jesus, evento criado e promovido pela gestão municipal. “Em 2022 fizemos uma linda festa, que contou com grande presença da comunidade cristã de Garanhuns e região. E mais uma vez vamos seguir esta linha, com noites de atrações católicas e evangélicas, que serão encerradas em uma programação ecumênica no domingo”, destacou a secretária de Cultura, Sandra Albino.

Além disso, foram anunciados de forma surpresa artistas que vão compor a grade de programação do FIG 2024, evento que será realizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, no período de 11 a 28 de julho. Alguns nomes que vão fazer parte da programação são: José Augusto, Pitty, Jota Quest, Teto, Hungria, Anavitória, Ana Carolina e Biquíni Cavadão.

O prefeito Sivaldo Albino repassou ainda alguns detalhes acerca da formatação do FIG, que chegará a sua 32ª edição no ano que vem. “Estamos realizando um grande planejamento para que o FIG 2024 seja construído de forma democrática e participativa. Desta forma, considerando as reivindicações da população e de diversos segmentos envolvidos no evento, vamos retomar por exemplo as noites temáticas na Praça Mestre Dominguinhos, a volta do Palco Pop/Forró e promover outras ações que serão divulgadas com antecedência. O nosso intuito é fazer com que o FIG volte a ser grande, valorizando os artistas, atraindo os artistas e aquecendo a economia do município”, finalizou o prefeito.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FESTIVAL VIVA JESUS 2023:

– Dia 13/09/23 (quarta-feira)
Abertura Evangélica (OPGAR)
Pastora Milenna Araújo e Banda
Morada
Aline Barros

– Dia 14/09/23 (quinta-feira)
Pastor Ricardo Souza e Banda
Grupo Atraídos
Bruna Karla
Anderson Freire

– Dia 15/09/23 (sexta-feira)
Abertura Católica (Diocese de Garanhuns)
Ministério Amigos Pela Fé
Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta
Padre Antônio Maria

– Dia 16/09/23 (sábado)
Rômulo Silva
Ministério Luz das Nações
Vida Reluz
Padre Fábio de Melo

– Dia 17/09/23 (domingo)
Leandro Borges
Padre Ezequiel
Fernanda Brum
Padre Alessandro Campos

PRIMEIRAS ATRAÇÕES CONFIRMADAS DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2024:

– Dia 12/07/24 (sexta-feira)
José Augusto

– Dia 13/07/24 (sábado)
Biquíni Cavadão
Anavitória

– Dia 19/07/24 (sexta-feira)
Ana Carolina

– Dia 20/07/24 (sábado)
Pitty

– Dia 26/07/24 (sexta-feira)
Teto
Hungria

– Dia 27/07/24 (sábado)
Jota Quest

Humberto comemora inclusão no PAC de obras estruturante em Pernambuco

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa comemorou o fato de obras estruturantes para Pernambuco terem um lugar de destaque no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que será lançado, nesta sexta-feira (10), às 11h, pelo presidente Lula no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Humberto seguiu hoje, de Brasília, para a capital fluminense para participar do evento, que marcará o lançamento de investimentos da ordem de R$ 1 trilhão para os próximos quatro anos, pelo governo federal, pela iniciativa privada e empresas como a Petrobrás, em duas mil obras divididas em seis grandes eixos: transporte, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, recursos hídricos e saneamento, comunicações e energia.

Humberto garantiu a inclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no Novo PAC. Entre as ações já definidas para o estado, estão a ferrovia Transnordestina, no eixo Salgueiro-Suape, a duplicação da BR-423 e a retomada das obras da BR-104. Além disso, estão previstos investimentos na segunda etapa da Adutora do Pajeú e na primeira etapa da Adutora do Agreste. Obras do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco também serão contempladas.

“São obras que vão ajudar Pernambuco a se desenvolver e a impulsionar nossa economia. Tenho conversado com o presidente e os ministros sobre os projetos que estão vindo para Pernambuco e sobre as nossas prioridades. Levei essas demandas, inclusive, a Lula. Claro que a gente sabe que não vai conseguir contemplar tudo nesse primeiro anúncio do PAC, mas todas as ações propostas fazem parte dessa construção e têm como objetivo melhorar a economia e a qualidade de vida da população de Pernambuco”, afirmou Humberto.

O senador, que preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, estará ao lado de Lula e de ministros de Estado, na solenidade, que também contará com a presença de governadores, prefeitos, empresários e outras lideranças políticas e sociais.

Foto: Cláudio Kbene

Pedro Campos vota pela continuidade e ampliação da Lei das Cotas no ensino federal

A Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a continuidade da Lei de Cotas para o ensino federal. O Projeto de Lei Nº5483/2020 que pretende garantir o acesso à educação superior a pessoas negras, indígenas, quilombolas, estudantes de da escola pública e população de baixa renda, segue para apreciação do Senado Federal. Durante sessão na noite da última quarta-feira (09), os parlamentares votaram também pelo aperfeiçoamento das normas, que irão contemplar vagas para a pós-graduação.

“O Brasil viveu 388 anos de escravidão legalizada. A lei das cotas existe há apenas 10 anos e é um instrumento efetivo para promover inclusão social e reparação histórica. Mesmo em pouco anos, a legislação além de ampliar o acesso ao ensino superior publico de qualidade, também impulsionou a participação política de negras e negros”, afirmou.

Para o parlamentar é fundamental seguir avançando com iniciativas que ampliem o acesso à educação, em todos os níveis de ensino. “O texto encaminhado ao Senado avança em questões importantes e irá ampliar as ações afirmativas para a área pós-graduação. Isso é essencial para que o Brasil avance. Investir em educação e combater desigualdades são ações fundamentais para o desenvolvimento do país”, afirmou.

Na última terça-feira (8), o parlamentar se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na pauta da reunião, temas como o Novo Ensino Médio, o programa Nacional de Educação Integral e a ampliação do acesso ao ensino médio-técnico. O deputado, coordenador do Ensino Profissional e Técnico da Frente Parlamentar da Educação, ressalta a importância de ampliar os quadros técnicos do país.

“Apenas 8% dos estudantes de ensino médio brasileiros cursam a modalidade médio-técnico. Esse indicador é alarmante e sinaliza para um potencial enorme que o Brasil tem para ampliar a empregabilidade e o desenvolvimento regional, investindo em formação de acordo com os arranjos produtivos locais”, afirmou.

Márcia Conrado se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve reunida em Brasília, nesta quinta-feira (10.08), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante audiência, Márcia levou a preocupação dos municípios pernambucanos diante da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é fundamental para o planejamento de 7 em cada 10 cidades.

A queda nas receitas, incluindo a quota da parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aumento das despesas de custeio e pessoal têm deixado muitos municípios em alerta. Somente no último mês de junho, a redução no FPM representou um percentual de 33% com relação ao mesmo período de 2022.

“É urgente discutir soluções para essa problemática que enfrentamos, causando uma verdadeira crise nos municípios pernambucanos. Pensando nisso, levamos nossas propostas ao ministro e vamos seguir debatendo essa questão, reunindo também os gestores públicos municipais já na próxima segunda-feira, na sede da Amupe”, disse a presidenta.

O encontro, que foi intermediado pelo deputado federal Fernando Monteiro, contou também com a participação da prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, e dos secretários de Governo Fernando Yotsuya e Roberto Modesto, dos respectivos municípios.

José Patriota propõe melhorias na Lei do Bolsa Atleta

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

“Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.