Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
Desembargador afogadense será empossado 1º Vice-presidente do TJPE – Acontece nesta segunda-feira (02), às 16 horas a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2028 do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, em sessão solene, na Sala de Sessões Des. Antônio Brito Alves (Salão do Pleno), no 1º andar do Palácio da Justiça.
Os desembargadores que fazem parte da nova diretoria são Francisco Bandeira de Mello, no cargo de presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, como 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, no cargo de corregedor-geral da Justiça.
O desembargador afogadense Alberto Nogueira Virgínio, assume pela primeira vez a mesa diretora do TJPE, nascido em 09/05/1954, em Afogados da Ingazeira (PE), filho do Juiz de Direito José Nogueira Virgínio e de Dona Terezinha Nogueira Virgínio, casado com poetisa e advogada Maria Lúcia de Araújo Nogueira, tem quatro filhos: Alberto Filho, Andréa, Danielle e José Neto.
Foi promovido a desembargador em 11/07/2005, pelo critério de merecimento. Em 13/08/2005 recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado, concedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco de Pernambuco.
Ações – A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, já contabilizou quase 4 mil metros de calçamento em pedra bruta no município. Segundo o prefeito Dr. Ismael, o trabalho que chega aos sítios, melhora o acesso, fortalece a mobilidade e leva mais dignidade e qualidade de vida para quem vive na zona rural.
Nova Diocese – No primeiro dia de 2026, o papa Leão XIV criou uma nova diocese no Brasil. O ato, assinado na última quinta-feira , constituiu a diocese de Baturité, no Ceará. O pontífice designou o bispo franciscano capuchinho dom Luís Gonzaga Silva Pepeu para dirigir a nova divisão territorial e administrativa da Igreja, a primeira diocese criada no Ceará desde 1971. “Acolho a missão com disponibilidade, alegria e espírito de serviço”, disse dom Pepeu. Dom Pepeu foi nomeado terceiro bispo diocesano de Afogados da Ingazeira (PE), em junho de 2001, pelo papa São João Paulo II. Em junho de 2008, foi transferido pelo Papa Bento XVI para a arquidiocese de Vitória da Conquista (BA), como segundo arcebispo metropolitano.
Você sabia? – Que o Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca de Zé do Povo (foto), é um dos responsáveis pelo excelente desempenho do Estado na qualificação profissional e geração de empregos.
Pesquisa – Será na próxima quinta-feira (05), que serão divulgados os novos números da pesquisa Datafolha para a corrida eleitoral em Pernambuco. Trata-se da primeira pesquisa registrada do ano, contratada pela CBN e que será divulgada pelo Blog do Elielson.
Disponível – O atendimento pela Central 135 e os serviços do Meu INSS estarão disponíveis aos cidadãos, a partir desta segunda-feira (2), com exceção do simulador de aposentadoria, que será retomado na quarta-feira (4). De acordo com o Ministério da Previdência Social, o protocolo de implantação dos serviços requer uma ativação gradual dos sistemas, para acompanhamento do desempenho e gestão dos acessos prioritários. A retomada do serviço é possível devido ao encerramento com sucesso da manutenção programada para atualização da infraestrutura tecnológica dos serviços previdenciários.
Perguntar não ofende – Os vereadores Adriana de Agenor, Adriana do Hospital e Clemildo de Zé Nogueira, estão na oposição ao prefeito de Solidão Mayco da Farmácia?
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou na noite deste domingo, 1, as atrações já confirmadas no Carnaval de ,2026. A lista de artistas garantidos na festa conta com nomes de sucesso nacional e regional, com destaque para Mari Fernandez, Rubynho (ex-Oz Bambaz). Márcia Felipe, Kevi Jonny, Rodriguinho e Raphaela Santos.
Durante a divulgação, que aconteceu antes de show de André Rio na abertura das prévias carnavalescas da cidade, após um arrastão cultural, o prefeito também anunciou shows de Maestro Forró, Nena Queiroga, Geraldinho Lins, Patusco e A Barca Maluka.
Segundo o prefeito, outras atrações ainda serão anunciadas no próximos dias. Ele destacou que a programação contará com mais de 50 manifestações artísticas e culturais nos polos Bomba, Cultural (ao lado da Casa da Cultura) e nos distritos de Umãs e Conceição das Crioulas.
“Essas são as atrações que já estão confirmadas, mas ainda terão muito mais”, disse Fabinho. “Que tenhamos um Carnaval de paz e de muita alegria”, desejou.
Organizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Cultura e Esportes, o Carnaval de Salgueiro homenageia este ano os 80 anos da Bicharada do Mestre Jaime.
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana parabenizou a governadora Raquel Lyra pelos resultados expressivos alcançados por Pernambuco na geração de empregos formais. O estado encerrou o ano de 2025 como o 2º maior gerador de vagas do Nordeste, com mais de 72.500 novos postos de trabalho com carteira assinada, consolidando um ciclo positivo na economia pernambucana.
De acordo com dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Pernambuco criou 183.485 empregos formais entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, em apenas três anos de governo Raquel Lyra, um desempenho que supera todo o saldo acumulado no período de 2010 a 2022.
Para Marconi Santana, os números refletem muito mais do que estatísticas. “São resultados que representam renda, dignidade e oportunidade chegando a quem mais precisa”, destacou. Segundo ele, a atual gestão tem como prioridade a construção de um ambiente econômico favorável, que estimule investimentos, fortaleça o setor produtivo e amplie as oportunidades para o povo pernambucano.
O pré-candidato reforçou que os avanços são fruto de planejamento, estratégia e políticas públicas eficazes, voltadas à redução das desigualdades e à melhoria da qualidade de vida da população. “O resultado está aí, é trabalho sério e compromisso com Pernambuco”, afirmou.
Marconi também ecoou o tom otimista da governadora: “E sabe o que é melhor? Não vamos parar por aqui! É Pernambuco voando! Vamos pra cima!”, concluiu, reforçando confiança na continuidade do crescimento e do desenvolvimento do estado.
A disputa do Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval do Recife aconteceu nesta sexta-feira (31/01) no Pátio de São Pedro. Dentre os jurados estava bailarino e coreógrafo, José Carlos Arandiba, o Zebrinha.
Não tem mais mistério. Amanda Lira e Valter Ferreira são o novo casal real do Carnaval do Recife 2026. A disputa aconteceu na passarela do Pátio de São Pedro na noite da sexta-feira (31/01).Como reza a tradição, os vencedores foram coroados para uma intensa e rica agenda até a Quarta de Cinzas e permanecem no posto da alegria até o próximo Carnaval. Cada um receberá a premiação de R$ 30 mil e a missão de representar o Carnaval do Recife em eventos diversos numa agenda intensa durante o ciclo momesco.
Vossa Majestade, a Rainha do Carnaval do Recife 2026, Amanda Lira, vem do bairro do Pina, tem 29 anos e vive a cultura popular há duas décadas. “A emoção consome meu corpo nesse momento. É um sonho realizado e eu vou fazer jus a este reinado”, disse a rainha.
Valter Ferreira é o novo Rei Momo do Carnaval do Recife. Aos 43 anos de idade, o dançarino de arte popular esbanjou energia numa performance que arrancou aplausos e gritos de animação da plateia atenta. “Esse será um reinado de luz, esperança e de muita alegria. Eu estou muito emocionado”, disse o monarca.
Ao posto de vossas majestades disputaram a coroa 18 homens e 15 mulheres. Os concorrentes desfilaram em grupo dentro de suas categorias e, em seguida, individualmente ao som da Orquestra Popular do Recife, regida pelo Maestro Ademir Araújo.
Dentre os sete nomes que compuseram a banca de jurados esteve o bailarino e coreógrafo José Carlos Arandiba, conhecido como Zebrinha. Ao lado dele tiveram a missão de eleger o par que forma a nova realeza do Carnaval do Recife a secretária de Cultura do Recife, Milu Megale; o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto; Carmem Virgínia, uma das homenageadas do Carnaval do Recife 2026; Marco Aurélio, secretário de Direitos Humanos e Juventude; Romildo Alves, estilista e designer de moda; e o carnavalesco Pai Messias de Ogum.
Domínio das técnicas do frevo, desenvoltura, elegância, alegria e simpatia foram avaliados. Mas o frevo no pé era o quesito de destaque. A missão agora é reinar na festa mais animada e esperada do Brasil. Evoé e vida longa ao casal momesco.
Por André Luis/Blog do Nill Júnior
Afitônio Ângelo de Lima Júnior, que geriu pastas de Finanças e Agronegócio na cidade, foi desmascarado
Um escândalo de fraude em concurso público tem envolvido um filho de Carnaíba. Afitônio Ângelo de Lima Júnior, figura conhecida na gestão municipal por ter comandado a Secretaria Executiva de Administração e Finanças e, posteriormente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, foi pego em um esquema de corrupção para ingressar na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
De acordo com as investigações, o ex-secretário pagou R$ 70 mil para que um “farsante” realizasse a prova da primeira fase em seu lugar. A tentativa de burlar o sistema democrático de acesso ao serviço público foi barrada pela perícia técnica.
A queda do ex-gestor ocorreu durante a fase de investigação social. Ao confrontar as digitais colhidas no dia do exame com as do verdadeiro candidato, a Polícia Civil constatou a divergência. Sem saída diante das provas, Afitônio confessou o crime e foi sumariamente excluído do processo seletivo.
“O candidato confessou e foi excluído”, confirmou a Polícia Civil ao Portal Midia Max.
A atitude de Afitônio, que já teve em mãos a responsabilidade de gerir o dinheiro e o desenvolvimento de Carnaíba, agora o coloca no banco dos réus. Ele responderá por fraude a concursos públicos, crime que prevê pena de até 4 anos de reclusão. A condenação pode chegar a 6 anos, considerando o dano causado à integridade da instituição policial e ao Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional São José do Egito segue avançando no processo de implantação do seu estúdio institucional para a produção do podcast “Frente a Frente com a OAB – de Instituição para Instituição”, uma iniciativa que amplia e moderniza os canais de diálogo da advocacia com a sociedade.
O projeto já se encontra em fase avançada de implementação. O espaço funcionará na própria sede da OAB, em São José do Egito, e já passou por visitas técnicas com a engenharia responsável pela obra, além de reuniões com o comunicador e advogado Dr. Felipe Emanuel, que será o âncora do programa, e com a advogada Dra. Juliana Soares, que atuará na condução e organização das atividades.
A iniciativa integra um conjunto de investimentos estruturais promovidos pela OAB Pernambuco, em parceria com a Subseccional, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), fortalecendo a interiorização e a valorização da advocacia.
Na próxima semana, a Presidência da Subseccional estará reunida com a Presidência Estadual da OAB, representantes da CAAPE e da ESA, para alinhar as etapas finais do projeto e dar o pontapé inicial em mais essa importante entrega à classe.
O podcast terá formato de bate-papo e promoverá diálogos institucionais com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, além de lideranças comunitárias, empresariais, educacionais e sociais da região.
As entrevistas serão transmitidas pelo canal oficial da OAB São José do Egito no YouTube — plataforma que já foi utilizada com sucesso durante a posse festiva da atual diretoria — ampliando o alcance das ações institucionais e garantindo transparência, informação e participação da advocacia e da sociedade.
📺 Canal: YouTube – OAB São José do Egito
(https://m.youtube.com/@OABSÃOJOSÉDOEGITO)
A previsão é que o espaço seja inaugurado entre os meses de maio e junho, consolidando mais uma ferramenta estratégica de comunicação e fortalecimento institucional.
Segundo a Presidência da Subseccional, o projeto reafirma o compromisso permanente com a qualificação da advocacia dos municípios de São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho, assegurando melhores condições de trabalho, estrutura adequada e maior integração com a cidadania.
“Seguimos trabalhando para que nossa advocacia esteja cada vez mais profissionalizada, equipada e valorizada, podendo exercer seu papel com excelência e responsabilidade social”, destaca a Presidência da advogada Hérica Nunes Brito.
Com mais essa iniciativa, a OAB São José do Egito consolida-se como referência regional em inovação, interiorização e fortalecimento institucional, ampliando sua presença junto à sociedade e reafirmando seu compromisso com a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Crédito de R$ 150 é destinado à compra do calçado que faz parte do fardamento escolar desde 2025
O benefício do Pix Tênis já começou a ser pago para os estudantes da Rede Estadual de Pernambuco matriculados no ano letivo de 2026. Inicialmente, recebem o benefício mais de 140 mil estudantes com os registros válidos, entre novatos e veteranos que já prestaram conta do valor recebido em 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), garante a disponibilização de crédito financeiro de R$ 150 para que todos os estudantes da rede estadual possam adquirir um par de calçados como parte do fardamento escolar de Pernambuco.
“Cuidar da educação é, também, garantir que nenhum jovem se sinta diferente pela falta do básico e deixe de ir à escola. Quando garantimos o uniforme completo, inclusive o tênis, estamos dizendo a cada um dos nossos estudantes que ele importa, que pertence à escola e que o governo está ao lado dele para que siga aprendendo, sonhando e construindo um futuro brilhante”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O investimento no Pix Tênis, uma ação do Programa Juntos Pela Educação, pode alcançar R$ 77,5 milhões em 2026, representando mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola e promovendo a igualdade de condições no ambiente educacional. “Esse repasse fortalece a política do Pix Tênis, criada em 2025 para que os estudantes possam ir à escola com mais conforto e dignidade. Ao entregar mais um item do fardamento escolar antes do início do ano letivo, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com o cuidado, a inclusão e a atenção às necessidades cotidianas de crianças e jovens da rede estadual”, afirmou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
O benefício será creditado diretamente em conta bancária do estudante maior de 18 anos, ou do responsável legal, no caso de estudantes menores de idade. O pagamento ocorrerá, novamente, em parceria com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução dos depósitos. É importante ressaltar que o valor deverá ser utilizado exclusivamente para a compra do tênis escolar, conforme a finalidade do programa, em lojas físicas ou virtuais que comercializam calçados. Os responsáveis legais e beneficiários maiores de 18 anos deverão prestar contas da aquisição, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Para ter direito ao Pix Tênis, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 59.026, de 22 de julho de 2025, que regulamenta o benefício. Entre as exigências previstas, é fundamental que o estudante esteja regularmente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). Também é indispensável que o CPF do responsável legal e do estudante maior de 18 anos esteja regular junto à Receita Federal e à gestão da unidade escolar.
Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito, pois o CPF será usado como base para a abertura da conta e liberação do crédito por parte da Caixa Econômica Federal. Desta forma, não será necessário que o beneficiário abra uma conta junto ao banco. A própria instituição financeira ficará responsável pela abertura e repasse, a partir das informações que serão disponibilizadas pela SEE.
Prestação de contas
Os beneficiários que receberam o valor em 2025 e ainda não realizaram a prestação de contas ficarão impedidos de receber o novo repasse até que a situação seja regularizada. O prazo máximo para essa regularização é o dia 7 de fevereiro.
Para realizar o procedimento, basta acessar a plataforma www.meutenis.pe.gov.br. O site é o mesmo utilizado para a prestação de contas do Pix Tênis 2026. Os beneficiários que enfrentarem dificuldades no processo on-line ou não tiverem acesso aos meios digitais podem comparecer à secretaria da escola, munidos da documentação necessária.
Caso o estudante ou responsável ainda possua dúvidas sobre o benefício, pode entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis, pelo telefone 0800 286 0086, pelo e-mail meutenis@adm.educacao.pe.gov.br ou pelo webchat da plataforma.
Nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, no Terminal Marítimo do Recife, a ação do Governo de Pernambuco reúne grandes nomes nacionais e valoriza artistas da terra em programação gratuita que celebra a diversidade cultural e impulsiona a economia criativa
O Festival Pernambuco Meu País abre o Carnaval 2026 do Estado nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, no Terminal Marítimo do Recife, reunindo atrações como Mestre Ambrósio, Orquestra Recife de Bambas, Gabi do Carmo, João Gomes, Alcione, Belo, Glória Groove, Nação Zumbi, Priscila Senna, Raphaela Santos, Mundo Livre S/A, e muitos outros nomes que celebram a diversidade musical local e nacional. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o evento reafirma seu compromisso com a valorização dos artistas da terra e com o acesso democrático à cultura.
“O Carnaval está no coração do pernambucano. Realizar essa edição do Pernambuco Meu País no Recife é reconhecer esse sentimento, fortalecer a nossa identidade cultural, dar visibilidade aos nossos artistas e garantir que a cultura chegue a todo mundo. É uma programação gratuita que também promove encontros entre tradição e inovação, movimenta a economia criativa, gera emprego e renda, fortalece o turismo e reafirma a cultura como política pública de desenvolvimento, inclusão e cuidado com as pessoas em todo o Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A programação aposta em encontros simbólicos e experiências marcantes, como a reunião do Galo da Madrugada com o Homem da Meia-Noite e os Bonecos Gigantes de Olinda, um tributo ao manguebeat com Nação Zumbi recebendo participação especial de Maciel Salú, além da presença de grandes nomes do brega pernambucano e artistas nacionais consagrados.
Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o festival já ocupa lugar cativo no calendário cultural do Estado. “O Pernambuco Meu País já é um evento marcado na agenda do povo pernambucano e dialoga diretamente com uma prioridade da gestão Raquel Lyra, que é fazer cultura e também movimentar a economia. Com essa edição, a gente envolve artistas locais e turistas e fortalece ainda mais esse período tão simbólico para Pernambuco”, disse.
A edição acontece logo após o sucesso do Pernambuco Meu País Verão, que levou programação especial de shows a Camaragibe, Recife, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande e Itamaracá, consolidando o festival como uma das principais vitrines da produção cultural pernambucana.
“O Carnaval de Pernambuco é uma grande celebração da nossa identidade e da força da cultura popular. Ao levar a festa para todas as regiões do Estado e investir em ações como o Brincantes nas Escolas, a gestão Raquel Lyra reforça seu compromisso com a educação patrimonial, a preservação das tradições e a formação de novas gerações que reconhecem e se orgulham da cultura pernambucana”, afirmou Renata Borba, presidente da Fundarpe.
Eduardo Loyo, presidente da Empetur, ressaltou os impactos do Carnaval para o Estado. “O Carnaval 2026 consolida Pernambuco como um dos principais destinos do Brasil nesse período. Com festas em diversas regiões do Estado, cultura forte, turismo estruturado e as ações integradas da gestão, a festa movimenta a economia, gera emprego e renda e reafirma toda nossa identidade”, frisou.
Nesta edição, a programação da sexta-feira (6), a partir das 18h, reúne Mestre Ambrósio, Mundo Livre S/A e show que une Alessandra Leão e Karina Buhr. O dia também conta com uma apresentação especial da Nação Zumbi. O pernambucano e vencedor do Grammy Latino João Gomes também se apresenta na primeira noite do evento.
No sábado (7), o público confere o Cortejo Gigantes de Pernambuco com o Homem da Meia Noite, Galo da Madrugada e Bonecos Gigantes de Olinda; além da Orquestra do Maestro Duda, com participação de Nonô Germano, André Rio e Marron Brasileiro. A programação inclui ainda o espetáculo Frevo Mulheres, de Nena Queiroga, com Isadora Melo, Ylana Queiroga, Natasha Falcão e Laís Senna; haverá ainda os shows de Priscila Senna e Raphaela Santos, em homenagem ao brega pernambucano.
Encerrando a edição, no domingo (8), a programação é dedicada ao pagode, ao samba, à música romântica e ao pop brasileiro, com o Bloco de Samba A Turma do Saberé, o encontro Mulheres no Samba, que reúne a Orquestra Recife de Bambas, Gabi do Carmo, Karynna Spinelli, Maria Pagodinho e Gerlane Lops; além de apresentações de Alcione, Belo e Glória Groove.
*SOBRE O FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS*
Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), Fundarpe e Empetur, o Festival Pernambuco Meu País ganhou uma edição de verão, que integra um calendário contínuo de ocupação cultural do Estado.
Em dezembro, o festival passou por Camaragibe e pelo Terminal Marítimo de Passageiros, no Recife, além de integrar a programação do Réveillon em Jaboatão dos Guararapes. Em janeiro, a iniciativa esteve em São José da Coroa Grande e na Ilha de Itamaracá, consolidando a estratégia de descentralização das políticas culturais e de estímulo ao desenvolvimento regional a partir da cultura.
Ao levar uma programação cultural gratuita e de grande porte a municípios fora do eixo da capital, o festival materializa a diretriz de democratização do acesso à cultura adotada pela gestão estadual. O projeto impacta diretamente cadeias produtivas como turismo, comércio, serviços, hospedagem e economia criativa, gerando renda, empregos temporários e visibilidade para os territórios.
Reunindo artistas consagrados e novas vozes da cena local e nacional, o evento reforça o papel do Pernambuco Meu País como motor de desenvolvimento econômico, cultural e social. A edição de inverno, realizada entre julho e setembro, movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades por onde passou, evidenciando que a cultura é também um importante vetor de geração de renda e emprego.
Confira a programação:
Sexta-feira (06/02)
Alessandra Leão e Karina Buhr
Mestre Ambrósio
Mundo Livre S/A
Nação Zumbi – Da Lama ao Caos, com participação de Maciel Salú
João Gomes
Sábado (07/02)
Cortejo Gigantes de Pernambuco com o Homem da Meia Noite, Galo da Madrugada e Bonecos Gigantes de Olinda
Orquestra do Maestro Duda, com Nonô Germano, André Rio e Marron Brasileiro
Frevo Mulheres, com Nena Queiroga, Isadora Melo, Ylana Queiroga, Natasha Falcão e Laís Senna
Priscila Senna
Raphaela Santos
Domingo (08/02)
Bloco de Samba A Turma do Saberé
Orquestra Recife de Bambas, Gabi do Carmo, Karynna Spinelli, Maria Pagodinho e Gerlane Lops
Alcione
Belo
Glória Groove
Parceria Público-Privada Morar no Centro prevê investimentos mais de R$ 213 milhões ao longo de 25 anos e visa estimular retrofit e construção de novas edificações com foco prioritário em estimular a moradia na área central do Recife
A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial deste sábado (31), o edital de licitação para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Morar no Centro. Com essa iniciativa, o município projeta criar mais de 1 mil habitações na área central da cidade, com obras de retrofit e de construção de novas edificações localizadas nos bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Cabanga, com investimento de total, ao longo de 25 anos de concessão, de mais de R$ 213 milhões. O projeto da PPP é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.
A proposta da PPP Morar no Centro está alinhada com os objetivos do programa Recentro, que busca articulações capazes de promover a revitalização da área central da cidade, quer seja por meio do incentivo à moradia ou com foco na retomada das atividades econômicas tão características daquela região.
“A volta da dinamicidade do centro da cidade encontra reforço na PPP Morar no Centro. O nosso olhar para o centro da cidade é estratégico a partir de edificações já identificadas, assim como localidades com potencial construtivo. A PPP soma-se a outras frentes, como o projeto Distrito Guararapes e as legislações urbanísticas, como é o caso da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e a Desapropriação por Hasta Pública”, explica Felipe Matos, secretário de desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife.
Faz parte da proposta da PPP Morar no Centro seis empreendimentos, sendo quatro deles destinados a edificações para locação social e os outros dois destinados à habitação para população de baixa renda e ao mercado popular. O projeto já passou pela fase de escuta pública, realizada em 2023, e foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no final de 2025. Todo o processo de licitação ocorrerá por meio da B3, com entrega dos envelopes e o leilão previsto para abril deste ano.
“A apresentação na B3, no final do ano passado, marcou uma nova fase do processo da PPP Morar no Centro. Para além da questão da habitação de interesse social e popular, o projeto está alinhado com os objetivos do Programa Recentro. Estamos falando de uma área central do Recife que precisa ter sua dinamicidade retomada e a moradia, a partir de edificações e localidades já identificadas, têm todo o potencial para restabelecer a vivacidade naquela região somada, obviamente, a outras iniciativas que fazem parte do trabalho da Prefeitura do Recife”, pontua Matos.
“É a primeira vez na história do Recife que se implanta uma PPP de locação social, um novo eixo da nossa política habitacional. Vamos priorizar a população que se encaixa até a faixa 2 do programa Minha Casa Minha Vida, que já trabalha no Centro e sofre com o ônus excessivo com aluguel. Os empreendimentos ficam em áreas regularizadas, com boa infraestrutura urbana e acesso ao transporte público. É mais uma parceria da Prefeitura do Recife com o Governo Lula”, acrescenta o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury.
POLÍTICA HABITACIONAL – A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Recife desde 2021 já viabilizou a construção de mais de 6 mil unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, em fase de chamamento público, aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas na PPP Morar no Centro.
Foram entregues sete conjuntos, totalizando 1.736 moradias. Estão em andamento as obras dos habitacionais Vila Esperança, no Monteiro; Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro; Comunidade do Bem 1 e 2; São José, na Rua Imperial; Vila Aeronáutica 1 e 2, em Boa Viagem; e Caiara 2, Maria Felipa e Maria Elvira, entre os bairros do Cordeiro e da Iputinga.
Somada às ações da Secretaria de Habitação do Recife, a PPP Morar no Centro reforça uma série de mecanismos adotados pela gestão municipal que visa, sobretudo, incentivar a moradia no centro e a construção de habitação de interesse social e popular. Entre eles estão:
NOVA LPUOS – A nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, sancionada em setembro de 2025, estabelece mecanismos para compatibilizar densidades construtivas e demográficas com a infraestrutura existente, estimulando que mais pessoas vivam e trabalhem no centro. A nova LPUOS reafirma o combate à ociosidade e subutilização dos imóveis urbanos, vinculando-os à política habitacional do Recife, com a classificação inédita de Imóveis Especiais de Interesse Social e sua regulamentação, em conformidade com o Plano Diretor. Também é permitida a conversão de áreas de estacionamento existentes em edifícios em habitação, ampliando a oferta residencial na cidade.
DESAPROPRIAÇÃO POR HASTA PÚBLICA – Esta é outra frente acionada pela Prefeitura do Recife. A proposta foi apresentada também em 2025 ao Poder Legislativo Municipal. Com isso, a cidade passa a contar com um dispositivo legal específico conferindo segurança jurídica e efetividade na aplicação da DHP como instrumento indutor em relação à função social da propriedade urbana. Assim, o instrumento complementa os instrumentos urbanísticos de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e ao IPTU Progressivo no Tempo, compondo um pacote de medidas para combater a ociosidade e o subaproveitamento de imóveis urbanos.
DISTRITO GUARARAPES – O projeto é de uma Parceria Pública-Privada (PPP) lançada em outubro de 2025 voltada para revitalização urbana ao longo e em áreas próximas às Avenidas Guararapes e Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio. Com prazo de vigência contratual de 30 anos, quando celebrado, esta área da cidade terá investimento na ordem de R$ 604 milhões. Com esta PPP, que visa a revitalização urbana da Guararapes e seu entorno, a Prefeitura do Recife busca viabilizar condições para a requalificação de uma das mais pujantes e importantes áreas do centro da cidade.