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Durante agenda em Brasília nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra participou de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios. Nos encontros foram tratadas políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos sistemas de saúde das unidades hospitalares.

“Hoje tivemos duas reuniões muito importantes. Tanto o ministro Camilo Santana, como a secretária Ana Estela Haddad acolheram as demandas que trouxemos. Discutimos temas prioritários para nosso estado, como a melhoria na educação e a modernização dos sistemas de saúde. Isso significa maior agilidade no atendimento médico e melhoria nos serviços oferecidos pelas grandes emergências do Estado”, destacou Raquel Lyra.

No início da manhã, a chefe do Executivo discutiu o projeto de digitalização dos registros da Atenção Primária da saúde e telesaúde com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad. Foi discutida a possibilidade de cooperação entre os governos estadual e federal para a criação do prontuário eletrônico, unificação de filas de espera para exames e cirurgias, além da modernização do sistema de gestão hospitalar. As iniciativas têm como objetivo melhorar os serviços de saúde em todo o Estado.

Já no período da tarde, a criação do Juntos pela Educação foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana. A captação de recursos federais para investimentos de suplementos escolares esteve entre os assuntos. Também foi tema do encontro a parceria do ministério com a Secretaria Executiva de Transformação Digital, que integra a Secretaria de Comunicação, para criação de um plano que visa conectividade nas escolas, garantindo conexão de alta qualidade aos professores, servidores e alunos.

Participaram das reuniões os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Fernando Holanda (Assessoria Especial), além de servidores dos ministérios.

Honrada com o convite de conversar sobre um tema tão atual e, um dos mais importantes e, mais ameaçador ao meio ambiente, deixo meu agradecimento e passo, incialmente, a uma breve apresentação pessoal.

Sou Patrícia Cerqueira Ammirabile, advogada desde 1998, com escritório de advocacia há 22 anos no mercado de trabalho, professora universitária há 12 anos, palestrante, influenciadora digital, pós-graduada em Direito do trabalho, Direito Processual civil, Direito Tributário, Didática do Ensino Superior e Mestranda em Tecnologia ambiental com conclusão no presente ano de 2023 pelo ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

O presente artigo, é tema do Projeto de Conclusão do Mestrado e objetiva discutir a hipótese jurídica de responsabilização civil solidária e objetiva do Estado como agente poluidor indireto, diante da real possibilidade de aprovação do PL 2159/2021 – Lei Geral de licenciamento ambiental simplificado pela modalidade de adesão e compromisso do empreendedor.

Ocorre que o PL 2159/21 (PL 3729/2004) trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental tendo sido aprovado no mês de maio de 2021 na Câmara dos Deputados e, atualmente, se encontra em trâmite no Senado, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Não se desconsidera a nobre motivação da elaboração do projeto, mas sim, analisa-se os potenciais riscos ambientais trazidos, inclusive, já tratados pelo STF- Supremo Tribunal Federal, quando se aplicar a flexibilização da licença ambiental nos casos de empreendimentos potencialmente lesivos ou causadores de significativa degradação do meio ambiente em abstrato.

Tem-se apenas, que o referido projeto de lei que objetiva a desburocratização do licenciamento ambiental, enfraquece o controle fiscalizatório a empreendimentos que impactam negativamente o meio ambiente e, ainda ofende os princípios e direitos constitucionais, bem como, os acordos internacionais onde o Brasil é signatário.

Assim, o interesse pelo tema surgiu diante da possibilidade de responsabilização civil solidária do Estado como poluidor indireto face à flexibilização da licença ambiental através da aprovação pelo Senado Federal do PL 2159/21 que fere o princípio de proteção ambiental e acarreta lesão ambiental.

No cenário político pernambucano, uma voz tem se destacado na defesa das famílias do sertão: o deputado estadual Kaio Maniçoba. Na última segunda-feira (14), seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reverberou o compromisso enérgico em relação à conclusão do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro.

O deputado não apenas expressou seu empenho pessoal, mas também propôs uma emenda participativa, buscando unir os parlamentares em torno dessa causa essencial para a região. “Ressalto a importância de um debate construtivo e unido em torno da proposta de uma emenda participativa, que não só enfatiza a responsabilidade compartilhada de nós legisladores, mas também permite que a comunidade tenha voz ativa na construção das políticas públicas que os afetam”, explicou o parlamentar.

O sertão pernambucano há muito tempo necessita de infraestruturas que atendam às necessidades da população, e a conclusão do IML de Salgueiro é uma dessas prioridades inadiáveis. De acordo com Kaio Maniçoba, o objetivo é encurtar as distâncias para quem viaja para liberar o corpo de um familiar. Hoje, quem morre em Floresta, por exemplo, tem o corpo levado para Petrolina ou Caruaru.

“Essa obra vem parada já faz um tempo, uma obra importante para nós sertanejos e que a gente tem uma responsabilidade muito grande de cobrar ao governo Raquel Lyra que essa seja concluída”, finalizou.

O campeonato feminino ocorrerá entre os dias 19 e 23 de agosto, e o masculino, entre os dias 26 e 30. Estudantes da rede municipal de ensino vão ter acesso a ingressos gratuitamente

O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) vai ser a casa do Vôlei Sul-Americano, recebendo os campeonatos feminino e masculino de seleções, realizados pela Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSV) e Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), com apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes. O ginásio está passando por adaptações para o campeonato feminino que ocorrerá entre os dias 19 e 23 deste mês, e o masculino, entre os dias 26 e 30. Na coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (15), o prefeito do Recife João Campos afirmou que alunos da rede municipal de ensino vão poder ter ingresso de forma gratuita.

“Nos próximos dias começam aqui no Geraldão os Sul-Americanos, feminino e masculino, de vôlei. Lembro que a Prefeitura vai disponibilizar mais de 8 mil ingressos para as crianças, estudantes da nossa rede de ensino, e também para crianças que fazem atividades ligadas ao vôlei, seja no Compaz, ou em alguma associação de bairro. A ideia é democratizar o acesso e dar o direito às crianças do Recife e aos jovens de assistirem uma competição internacional”, explicou João Campos. “Quem sonhou um dia em ver ao vivo, depois de ver pela televisão, vai poder acompanhar presencialmente. A Prefeitura do Recife vai fazer isso, principalmente, com os alunos da nossa rede. Vamos mostrar que o esporte é uma atividade fundamental para gerar oportunidade, construir cidadania e fazer o bem, não só para quem pratica, mas também para quem admira”, completou.

De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Radamés Lattari, o Geraldão e o Recife têm as condições necessárias para realizar mais um evento de grande porte. “A gente esteve aqui no ano passado, na disputa da Supercopa Masculina, e nós vimos que tudo o que era necessário para um grande evento, o Geraldão possuía. Então não tivemos dúvida em procurar o prefeito e o secretário para que o Recife pudesse sediar essa competição. O feminino, depois de 14 anos, está de volta numa competição sul-americana no país. A gente vem com a força máxima, tanto no masculino como no feminino, para demonstrar ao público do Recife o que o voleibol brasileiro é capaz”, disse ele.

Já o secretário de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho, comentou sobre a expectativa de público: “A expectativa está alta, os recifenses formam um público muito acolhedor. A procura por ingresso está imensa e temos a convicção que teremos um Geraldão lotado. Se Deus quiser, teremos o Brasil campeão no masculino e no feminino”, afirmou.

Tanto na competição feminina quanto na masculina, os países participantes são Brasil, Argentina, Peru, Chile e Colômbia. Os ingressos estão sendo vendidos no www.bilheteriadigital.com.

HISTÓRIA – Realizado desde 1951, o Sul-Americano Masculino de Vôlei só não teve o Brasil como campeão em uma das 34 edições. Em 1964, a Argentina levou o título. No Feminino, o Brasil também domina o número de troféus, com 22 dos 34 títulos. Em ambas as categorias, os dois primeiros colocados garantem vaga no Mundial subsequente.

A última participação da Seleção Brasileira de Vôlei no Recife foi em 2002, na Liga Mundial da categoria masculina. O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) recebeu partidas da equipe contra a Rússia, Espanha e Países Baixos. Naquela oportunidade, o Brasil perdeu o título, em Belo Horizonte, para a Rússia.

O Geraldão já tem realizado grandes eventos. Só em 2022, diversos passaram pelo equipamento. Houve a AmeriCup, torneio de basquete mais relevante das Américas. Foram cerca 135 mil torcedores, somando todos os 10 confrontos que envolveram 12 seleções. Teve o Legacy Fighting Alliance (LFA), selo que é a principal liga de desenvolvimento de atletas de MMA do planeta, e uma das mais importantes portas de acesso ao Ultimate Fighting Championship (UFC), maior organização de artes marciais do mundo. E, claro, também teve a Supercopa Masculina de Vôlei, que envolveu os últimos campeões da Superliga, o Sada Cruzeiro, e o da Copa do Brasil, o Itambé Minas.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

No Rio de Janeiro, ministra também inaugurou laboratório do Observatório Nacional que fará estudo sobre a formação das bacias sedimentares, contribuindo para otimizar os recursos empregados na prospecção de petróleo e gás

O Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) inaugurou nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, uma exposição sobre os 200 anos da ciência e da tecnologia no Brasil. Com acervos e instrumentos cedidos por institutos de pesquisa e instituições científicas, a exposição retrata as inovações desenvolvidas ao longo da História do Brasil. A abertura da mostra teve a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Segundo o diretor do Mast, Márcio Rangel, os museus sempre desempenharam papel central no desenvolvimento da sociedade. “O Mast possui elementos constitutivos da nossa nacionalidade e da identidade brasileira, e somos ponto focal da Unesco para a preservação do patrimônio astronômico”, afirmou Rangel.

Para a ministra Luciana Santos, o Mast atua como guardião do patrimônio científico do Brasil e amplia o acesso da sociedade ao conhecimento científico. “Isso é fundamental no momento em que precisamos reafirmar a confiança na ciência como norteadora da formulação das políticas públicas e como pilar do desenvolvimento do Brasil em novas bases tecnológicas e sustentáveis”, ressaltou.

A ministra lembrou as medidas adotadas para reverter a situação de fragilidade das unidades de pesquisa que integram a estrutura do MCTI. “Entre as medidas que anunciamos para reestruturar nossas unidades de pesquisa, destaco a realização de concurso público para preenchimento de 814 vagas. Queremos publicar o edital em no máximo 40 dias para acelerar a renovação e recomposição dos quadros técnicos das nossas entidades”, disse Luciana Santos.

“Também destinamos recursos do Orçamento do Ministério para a recuperação da infraestrutura. Dos quase R$ 42 milhões que foram liberados, coube ao MAST um total de R$ 6 milhões para os projetos de implantação de sistema de detecção e combate a incêndio e de climatização dos espaços que abrigam seus valiosos acervos. Essa medida vem no sentido de garantir a preservação dos acervos que contam a história da ciência brasileira e a modernização de laboratórios e outras estruturas voltadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento”, acrescentou.

Laboratório

Ainda no Rio de Janeiro, a ministra participou da inauguração do Laboratório de Paleomagnetismo do Observatório Nacional, que, em parceria com a Petrobras, vai realizar estudos sobre o passado geológico da Terra. As pesquisas poderão prover resultados inéditos sobre a formação das bacias sedimentares e contribuir para a otimização do trabalho e dos recursos empregados na prospecção de petróleo e gás.

“A inauguração deste laboratório representa um grande avanço no esforço de aproximar a pesquisa das empresas, promovendo a geração de inovação. Isso é muito importante sobretudo no momento em que um dos maiores desafios do Brasil é o da reindustrialização”, explicou Luciana Santos, lembrando os desafios tecnológicos da indústria de petróleo e gás. “Esse laboratório é prova inconteste do papel fundamental das unidades de pesquisa do MCTI no desenvolvimento científico e tecnológico, na geração de inovação, na formação de recursos humanos e no protagonismo do Brasil no cenário científico internacional”, concluiu.

No Cabo de Santo Agostinho, o projeto de reeleição do prefeito Keko do Armazém recebeu mais um importante apoio. Nesta terça-feira (15), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, garantiu a parceria da legenda. O encontro que selou a decisão contou ainda com as presenças do deputado estadual Jeferson Timóteo e do secretário de Serviços Públicos, Sérgio de Nalva.

“Comandado por Sérgio de Nalva, o nosso grupo político no Cabo de Santo Agostinho caminhará ao lado de Keko do Armazém. Estamos alinhados com a sua gestão e vamos trabalhar para que o projeto seja vitorioso. O eleitor cabense reconheceu nossos esforços e deu importante contribuição para a eleição do deputado federal e vice-presidente do Avante, Waldemar Oliveira”, destacou Sebastião Oliveira.