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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra reúne bancada federal em Brasília para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Dando continuidade à agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), deputados federais da bancada pernambucana e os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Entre os assuntos que foram tratados pelo grupo estão os repasses de emendas parlamentares para a saúde, articulação para a tramitação da Reforma Tributária no Senado, outorgas de instalação dos projetos sobre energias renováveis, saneamento básico, fundos de participação dos estados e dos municípios, a retomada da ferrovia Transnordestina, melhorias no metrô do Recife e demais obras que serão contempladas pelo Novo PAC.

“Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, a governadora apresentou pontos da Reforma Tributária que são capazes de promover uma redução nas desigualdades regionais no Brasil. A chefe do Executivo estadual defendeu que o Conselho Federativo, colegiado que decidirá sobre a distribuição dos recursos do imposto criado pela proposta da reforma, deve ter representação das unidades federativas. Além disso, a gestora acredita que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional deve ser repartido sobretudo a partir do PIB invertido, para permitir que os estados com menor arrecadação possam receber mais recursos.

Outra prioridade do governo é a construção de cinco maternidades para expandir a rede materno-infantil estadual, além da aquisição de equipamentos de assistência médica, abertura de serviço de neurocirurgia e hemodinâmica e ainda a ampliação de leitos de traumatologia clínica, cirúrgico e de retaguarda.

Foram debatidos ainda os investimentos em novas linhas de transmissão para o escoamento de energias renováveis do Nordeste e a necessária prorrogação das outorgas para a viabilização de novos investimentos em usinas eólicas e solares em Pernambuco.

Com relação ao metrô do Recife, Raquel Lyra ressaltou que é necessário priorizar os servidores da CBTU. “Queremos resolver (a situação do metrô) porque a questão dos trabalhadores da CBTU é bastante sensível. O governo precisa definir o destino dos servidores. O governo federal precisa garantir a incorporação desses servidores ao quadro de funcionários do governo federal, diferentemente do que aconteceu em Minas Gerais”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Os deputados federais Eduardo da Fonte, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Iza Arruda, Coronel Meira, Guilherme Uchôa Júnior, Carlos Veras, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Pastor Eurico, André Ferreira, Lula da Fonte, Fernando Rodolfo, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro também estiveram no encontro.

“Vamos levar conectividade e inovação para as máquinas e para a agricultura familiar”, disse Ministra Luciana Santos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), do encerramento da 7ª Marcha das Margaridas. No evento, o presidente Lula anunciou série de medidas voltadas para as trabalhadoras rurais, em atendimento às reivindicações entregues em junho deste ano.

“Não poderia deixar de cumprir e atender às demandas da Marcha das Margaridas, vamos levar conectividade e inovação para as máquinas agrícolas e para a agricultura familiar. O MCTI vai estar presente na vida das Margaridas desse país”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.

Também integram a lista o decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda, e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais.

“Esses atos convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”, afirmou o presidente Lula. “(São) prioridades definidas por vocês e demandas que temos o prazer de atender para que as mulheres do campo, das florestas e das águas possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais”, completou.

Outro ponto destacado pelo presidente foi o combate à violência de gênero. “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades”, disse. “Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, acrescentou.

Entre as margaridas está Veronilda de Ribeiro, que veio de São Paulo para participar, pela primeira vez, do movimento. “Quando unimos forças, gritamos o mesmo grito e dividimos as mesmas dores, essa força vem da união de todas”, avaliou. “Queremos reivindicar nossos direitos e a Ciência pode nos ajudar, por exemplo, com inclusão digital”, contou.

Marcha das Margaridas

O movimento surgiu em 2000 e reúne mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em busca de visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena. A marcha ocorre a cada quatro anos, sempre em agosto, em homenagem à agricultora e líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983. Neste ano, o lema da Marcha das Margaridas foi “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.

Comissão de Assuntos Municipais debaterá o Festival de Inverno de Garanhuns na Alepe

O Festival de Inverno de Garanhuns (Fig) será debatido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativo de Pernambuco (Alepe). Tema de polêmica entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado esse ano, a festividade será tema de audiência pública com data que ainda será marcada.

Presidente da comissão, o deputado estadual José Patriota destacou a importância de o Poder Legislativo servir de mediador e ouvir as pessoas que fazem o festival tão importante para o turismo e economia do estado. “Nós iremos realizar um diálogo ouvindo todos os envolvidos no processo. Avaliar o que deu certo e também o que precisa ser melhorado e aperfeiçoado para o bem de Garanhuns, Agreste e Pernambuco”, disse.

Além da retomada desse diálogo, devem ser chamados para o debate outros setores que são impactados pelo FIG, como o setor hoteleiro e de comércio de Garanhuns, assim como a Câmara de Vereadores do município. A proposta foi de autoria do deputado estadual João Paulo (PT).

 

Ministério Público de Pernambuco recomenda regularização das cores em bens públicos de São Caetano

No último dia 9 de agosto de 2023, a Promotora de Justiça, atuando na Defesa do Patrimônio Público no Município de São Caetano, emitiu uma recomendação ao Prefeito do município, Sr. Josafá Almeida Lima. O documento, fundamentado em dispositivos constitucionais e legais, ressalta a importância da impessoalidade na administração pública e enfatiza a necessidade de evitar qualquer forma de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A recomendação aborda a preocupação com a pintura de prédios públicos, carros oficiais, fardamentos escolares e de servidores públicos com as cores do partido político e/ou utilizadas na campanha eleitoral do chefe do Poder Executivo. Alega-se que essa prática vai contra o princípio de impessoalidade, que visa a não vinculação das atividades administrativas à pessoa dos administradores.

Destaca-se que a cor amarela, associada à campanha do Prefeito eleito, prevalece na cidade em diversos prédios e bens públicos, criando uma imagem que se distancia das cores oficiais do município. A recomendação apela para a manutenção da neutralidade política nas cores utilizadas nos prédios e bens públicos, prezando pela conformidade com a bandeira municipal composta pelas cores branco, vermelho e azul.

A Promotora também recomenda que os fardamentos escolares e dos servidores públicos sigam as cores da bandeira do município, evitando assim qualquer conotação partidária. Além disso, a publicidade, obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela Administração Pública Municipal devem utilizar as cores oficiais de São Caetano-PE.

A recomendação também alerta para as implicações legais em caso de não cumprimento das orientações, mencionando a possibilidade de responsabilização judicial por improbidade administrativa. O documento foi remetido ao Prefeito, à Câmara de Vereadores, à Secretaria Geral do Ministério Público e a outras instâncias para conhecimento e eventual registro.

A recomendação do Ministério Público de Pernambuco visa preservar a imparcialidade, a moralidade administrativa e a integridade do patrimônio público, contribuindo para a construção de um ambiente político mais transparente e respeitoso com os princípios democráticos.

Márcia Conrado participa de reunião com presidente do Senado

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15.08). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.

Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.

Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios.

“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).

Deputado José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários. “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. “A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante. As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Prefeitura de Bezerros promove ações sociais durante vaquejada do parque Rufina Borba

A Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, através de um trabalho intersetorial das secretarias municipais, em parceria com o Parque Rufina Borba, está promovendo algumas ações sociais com estudantes da rede municipal de ensino, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e profissionais da Vigilância Animal durante a Vaquejada 2023. As atividades acontecem entre os dias 15 a 20 deste mês, com acesso livre e gratuito na área de exposição do parque.

Na última terça-feira, os estudantes do 3º e 4º ano da Escola Municipal Cívico-Militar Nelson Castanha fizeram um tour pelo parque, conhecendo os animais, ouvindo os profissionais de veterinária e principalmente aprendendo sobre os cuidados e proteção aos animais e a natureza. Já nesta quarta e quinta-feira (16 e 17 de agosto), será a vez dos estudantes (também do 3º e 4º) das Escolas Claudenize Lopes, Monsenhor José Florentino, Cemaic e Getúlio Vargas.

Também nesta quarta-feira (16), crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão uma aula prática de equoterapia (método terapêutico e educacional), que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. A atividade se dará sobre o cavalo em movimento, procedida por algumas sessões de reconhecimento do animal. De acordo com o planejamento da Prefeitura, 15 crianças com autismo, acompanhadas de seus respectivos tutores, serão beneficiadas com a ação.

Já nos dias 18, 19 e 20 de agosto, os frequentadores do evento terão acesso à divulgação e orientação sobre o Vet4all, aplicativo que oferece atendimento veterinário on-line e gratuito para famílias de baixa renda no município. A parceria entre a Prefeitura de Bezerros e a empresa HealtYard disponibiliza médicos veterinários, 24h por dia, sete dias por semana. Importante lembrar que para ter acesso ao aplicativo e atendimento ofertado é necessário um cadastro prévio junto à Secretaria de Saúde do município.

As ações reúnem equipes das Secretarias de Administração e Inovação, de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, de Cidadania,de Educação e de Turismo e Cultura. Todas as atividades oferecidas pela Prefeitura de Bezerros, na área de exposição do Parque Rufina Borba, são de acesso livre e totalmente gratuitas.

Vale lembrar que a Vaquejada do Parque Rufina Borba é um dos eventos mais tradicionais do Nordeste e um dos maiores do Brasil, com participação de competidores, visitantes e turistas do país inteiro, movimentando a economia regional e gerando emprego e renda para dezenas de pessoas.

FOTOS: Joelma Silva – GECOM/PMB.

Wassef tenta isentar Bolsonaro, mas PF vê versão fantasiosa e hilária

Diante das provas, Frederick Wassef não teve outra saída a não ser confirmar nesta terça-feira (16) que recomprou o Rolex vendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A versão, no entanto, foi classificada como “fantasiosa” e “hilária” na Polícia Federal.

Segundo investigadores, o advogado do ex-presidente buscou isentar seu cliente – mas a própria PF já tem provas indicando exatamente o contrário.

Em entrevista em um hotel de São Paulo, Wassef admitiu ter feito a recompra do Rolex recebido como presente oficial por Jair Bolsonaro e negociado ilegalmente nos Estados Unidos.

Disse também:

  • que usou dinheiro próprio,
  • que não seguia ordens de Bolsonaro nem do ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid,
  • e que devolveu o relógio para a União.
  • Investigadores avaliam, no entanto, que assim como o advogado foi obrigado a admitir a recompra do presente oficial, terá eventualmente que dizer quem ordenou a transação. Isso, diante de novas provas que a PF já tem e que ainda está colhendo.

Com a colaboração do FBI, a Polícia Federal avalia que será possível descobrir o caminho do dinheiro usado para reaver o relógio.

Secretaria de Educação de Garanhuns divulga programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia na próxima sexta-feira (18) a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Instituída por lei, as ações têm o objetivo de trazer debates e informações que promovem a inclusão e nesta edição traz o tema “diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar”. As atividades foram preparadas para profissionais da educação, para estudantes com deficiência e também para o público em geral.

A abertura oficial contará com uma palestra com psicopedagoga clínica Anna Débora Felipe, que trará o tema “Meu filho é autista. E agora?”. Esta programação é voltada para professores de Atendimento Educacional Especializado, Intérpretes de LIBRAS, Brailistas e também é aberta para o público em geral. A abertura será no CPC SESC, às 14h.

Haverá também um momento recreativo para os estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Garanhuns, mostra pedagógica destacando os trabalhos desenvolvidos nas escolas municipais e no Centro de Apoio Pedagógico. A programação será encerrada no dia 30 deste mês com a Caminhada da inclusão, que terá como ponto de concentração o Parque Euclides Dourado, às 8h, encerrando no Relógio de Flores.

Segue a programação completa:
– Sexta-feira – 18/08

Abertura Oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Local: CPC SESC
14h
Anna Débora Felipe – Psicopedagoga Clínica
Palestra: Meu filho é autista. E agora?

– Apresentação da Secretaria de Assistência Social
– Apresentação Grupo Nossa Arte – APAE Garanhuns
– Sessão de cinema acessível

– Terça-feira – 22/08

Momento recreativo para os estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Garanhuns e do Centro de Reabilitação (CREE)
Local: Quadra do SESC
Manhã e tarde

– Quarta-feira – 23/08
Mostra pedagógica dos trabalhos desenvolvidos nas Salas de Atendimento Educacional Especializado e Centro de Apoio Pedagógico
Local: Quadra do SESC
Manhã e tarde

– Quinta-feira – 24/08
Palestra: Gestão de comportamentos inadequados no espaço escolar – Psicóloga Géssica Rayane

Oficinas:
Práticas Pedagógicas: Percepções e Movimento
Jogos Pedagógicos Acessíveis
Práticas Pedagógicas Bilíngue para alunos surdos

Salão anexo da Igreja Presbiteriana de Heliópolis – Av. Frei Caneca – Heliópolis
8h e 13h30

– Quarta-feira – 30/08

Caminhada pela inclusão
Concentração no Parque Euclides Dourado
8h