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Termo assinado em Brasília assegura investimento de R$ 12,7 milhões para emissão de títulos de propriedade definitiva em oito comunidades da capital pernambucana

A Prefeitura do Recife e o Governo Federal deram mais um passo para garantir moradia regularizada para ainda mais recifenses. Nesta quinta-feira (11), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o prefeito Victor Marques e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um termo de compromisso que vai viabilizar a emissão de títulos de propriedade definitiva para cerca de 9 mil famílias em oito comunidades da cidade. Com investimento de R$ 12,7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a iniciativa vai transformar moradias irregulares em imóveis legalizados, assegurando segurança jurídica, valorização patrimonial e direito à moradia por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).

Durante a solenidade, o prefeito Victor Marques destacou a importância da parceria com o Governo Federal. “É muito simbólico participar de um momento como este, em que imóveis antes abandonados se transformam em moradia e áreas que não eram regularizadas passam a garantir títulos de propriedade para milhares de famílias. É para isso que trabalhamos diariamente: para assegurar mais dignidade à população. Hoje, muitas pessoas passam a ter no papel aquilo que já era delas na prática há décadas. A regularização fundiária representa segurança, cidadania e a certeza de que essas famílias poderão construir seu futuro com mais tranquilidade e deixar esse patrimônio para as próximas gerações”, afirmou.

O presidente Lula também ressaltou o significado da iniciativa. “Estou muito feliz com essa entrega porque ela representa uma conquista concreta para milhares de famílias que esperaram durante anos pelo reconhecimento do direito à propriedade. Nosso compromisso é fazer com que os imóveis públicos cumpram sua função social e cheguem a quem mais precisa. Muitas vezes, é preciso superar barreiras burocráticas para transformar direitos em realidade, garantindo mais cidadania, segurança e dignidade para o povo brasileiro”, disse.

Os recursos serão aplicados em áreas localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contemplando as comunidades da Beirinha, Caranguejo Tabaiares, Aritana, Santa Luzia, Sítio Grande/Dancing Days, Ilha do Destino, Ilha de Deus e Vila Esperança/Cabocó, totalizando 8.993 imóveis.

Além da emissão dos títulos de propriedade, o projeto prevê ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.465/2017. Com prazo de execução de 24 meses, a iniciativa permitirá que milhares de famílias obtenham a titulação definitiva de seus imóveis, com maior segurança sobre a posse, valorização patrimonial e ampliação do acesso a políticas públicas e linhas de crédito.

A dona de casa Maria da Paz Ferreira de Vasconcelos, moradora da ZEIS Brasília Teimosa há 67 anos, representou as famílias beneficiadas na cerimônia. “Estou muito contente por receber o título de propriedade da minha casa. Agora tenho a certeza de que ela é realmente minha, sem medo de alguém aparecer dizendo que o terreno é de outra pessoa. É uma segurança que quero deixar para os meus filhos, algo que conquistei”, disse.

Por meio do programa A Casa é Sua, a Prefeitura do Recife conduz a maior iniciativa de regularização fundiária de sua história, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Moradia Legal, e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Até o momento, o município contabiliza 21.152 imóveis regularizados e já garantiu a propriedade definitiva para 12.310 famílias.

Brasília Teimosa é um dos exemplos dos avanços dessa política. Ao todo, 6.763 moradias do bairro serão regularizadas por meio do A Casa é Sua. No ano passado, a gestão municipal entregou 1.006 regularizações de imóveis, incluindo 599 títulos de propriedade, consolidando o direito à propriedade para famílias de baixa renda que vivem em áreas consolidadas e em terrenos sob domínio da União.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou uma importante conquista para o município. O município foi contemplado pelo Governo de Pernambuco com uma moderna arena esportiva que será implantada no distrito de Jatiúca, fortalecendo as ações de incentivo ao esporte e à convivência comunitária.

O novo equipamento contará com campo society de grama sintética, alambrado, iluminação de LED e estrutura moderna para a prática esportiva, oferecendo mais oportunidades de lazer, integração social e desenvolvimento para crianças, jovens e adultos da comunidade.

“Estamos falando de um equipamento que vai incentivar a prática esportiva, promover saúde, integração social e criar novas oportunidades para os nossos jovens. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por mais essa ação em favor de Santa Cruz da Baixa Verde. O Governo do Estado tem sido um importante parceiro da nossa gestão, contribuindo para o desenvolvimento do município por meio de investimentos em diversas áreas”, afirmou o prefeito.

A construção da arena faz parte de um programa estadual de incentivo ao esporte e à convivência comunitária, que prevê a construção de 203 equipamentos esportivos distribuídos pelos nossos 184 municípios.

Em entrevista concedida em conjunto com o ex-prefeito Alvinho Porto, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), esclareceu, nesta quinta-feira (11.06), as razões do rompimento com o atual prefeito de Quipapá, Genivaldo Pité (Republicanos). De acordo com o parlamentar, mesmo contando com apoio do seu grupo político na gestão e, principalmente na reeleição para o Executivo quipapaense, o prefeito desonrou compromissos assumidos, traiu e foi ingrato.

“Em política, não há espaço para descumprimento de palavra, traição e ingratidão. E, tudo o que foi acertado, ele descumpriu. Disse que queria que eu o visse como filho e lhe desse apoio na gestão. Todo mundo sabe que ajudei Quipapá, que sou grato pelo acolhimento que tive e tenho da população, que trabalho em favor do município, mas é importante deixar claro que houve traição e ingratidão por parte do prefeito. Como diz a música de Marco Brasil, tivemos aí a história do filho ingrato”, disse Porto durante entrevista à Rádio Quipapá FM.

Pité, que era vice-prefeito de Alvinho Porto assumiu a gestão no início de 2024, quando o então prefeito decidiu renunciar ao mandato por questões de ordem pessoal. Já distanciado dos Porto e ciente de que sem o apoio do grupo do deputado não seria reeleito, Pité implorou para que Alvinho e Álvaro Porto entrassem efetivamente na campanha daquele ano. O grupo reatou laços com o prefeito, entrou de cabeça na corrida eleitoral do município e assegurou a vitória numa disputa que já era dada como perdida.

Na época, o acordo firmado era de que o prefeito apoiasse, em 2026, os projetos de reeleição de Álvaro e de eleição de Gabriel Porto (PSB) para deputado federal. Porém, Pité aliou-se a outros nomes e ainda iniciou uma campanha de ataques ao trabalho de Alvinho Porto. Além disso, tem perseguido e monitorado funcionários do município para que não deixem de votar em quem ele determinar.

Na entrevista, Alvinho fez questão de elencar ações e projetos idealizados, executados e convênios formalizados nos seus três anos da gestão. Citou, entre outros, a regularização do salário dos servidores; a negociação e pagamento de R$ 14 milhões de débitos com a Neoenergia, herdados da administração anterior; troca da iluminação com instalação de lâmpadas de led na cidade; e a criação da casa de apoio de Quipapá no Recife para abrigo de doentes e acompanhantes durante tratamento médico na capital.

Também destacou a pavimentação da primeira etapa da estrada da Vila Cruzeiro; calçamento das duas ladeiras de acesso a Nova Vila; convênio com Governo Federal para construção do Mirante do Alto do Cruzeiro; reativação do Samu; restruturação, funcionamento dos postos de saúde da Vila do Cruzeiro e inauguração do posto de saúde do Bar do Bode; instalação da Secretaria de Saúde em um novo prédio; disponibilização de plantão médico diário no hospital, além de 10 equipes de saúde da família, com atendimento médico, odontológico, entre outros.

O ex-prefeito também destacou que a onda de fakenews promovida contra ele por articulação de Pité e seus comandados não se sustenta porque o povo de Quipapá sabe quem é o atual prefeito. “Diferentemente do que ele (o prefeito) pensa, a população é inteligente. Como ele pode atacar meu governo, afirmando que foram deixadas dívidas, ao mesmo tempo em que mantém o mesmos assessores que faziam parte da minha gestão? Como manter na prefeitura quem esteve numa gestão, que segundo ele, deixou contas irregulares?”, questionou

De acordo com Alvinho, o prefeito está desrespeitando quem trabalha com ele. “Além disso, é importante afirmar que todas as minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse. “O prefeito deve estar frustrado por que fui eleito pela vontade do povo, ele foi eleito por minha vontade, deixei o cargo por minha vontade e ele vai deixar a prefeitura pela vontade do povo”, completou.

Tanto o deputado quanto Alvinho Porto salientaram que a população de Quipapá está acompanhando como o prefeito age de forma soberba e ditatorial. Por isso, observam, é preciso refletir sobre quem trabalha com seriedade e usa a política para cumprir compromissos e trabalhar por Quipapá.

Fotos: Antony Kaike

A cidade de Itapetim (PE) viveu um momento de emoção e cidadania nesta quinta-feira (11/06), com a realização do Casamento Comunitário na Quadra Eduardo Campos. A cerimônia oficializou a união de 21 casais, marcando o início de uma nova etapa na vida dos participantes.

A iniciativa foi promovida pela Casa de Justiça e Cidadania de Itapetim, em parceria com o Judiciário, contando com total apoio do Governo Municipal. A ação teve como objetivo garantir o direito à oficialização da união civil de forma acessível e digna.

A Prefeitura de Itapetim, juntamente com a Casa de Justiça, ofereceu gratuitamente todos os serviços necessários para a realização dos casamentos, incluindo a cerimônia, proporcionando aos casais a concretização desse importante sonho.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a prefeita Aline Karina, o juiz da Comarca de Itapetim, Dr. Carlos, o promotor da Comarca, Dr. Samuel, além de outras autoridades locais.

O Casamento Comunitário reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania, garantindo direitos e fortalecendo os laços familiares no município.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Arcoverde deteve, na manhã desta quinta-feira (11), um homem acusado de praticar furto nas dependências do Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), um dos principais centros de comércio popular do município.

De acordo com informações da corporação, após receber a denúncia, uma equipe da GCM iniciou diligências e localizou o suspeito nas imediações do Largo Antônio Franklin, conhecido popularmente como Senadinho, no centro da cidade.

Segundo a comandante da Guarda Civil Municipal, Rebeca Figueiredo, o homem possui um histórico recorrente de ocorrências policiais.

“Esse é um dos exemplos da atuação da GCM que vem somando resultados positivos desde sua implantação pelo prefeito Zeca Cavalcanti e que visa proporcionar mais segurança à população, seja por meio de ações preventivas, orientações, rondas ostensivas ou intervenções diretas no combate à criminalidade”, destacou a comandante.

Ainda conforme Rebeca Figueiredo, o suspeito acumula 18 boletins de ocorrência, incluindo registro de fuga de detenção, além de já ter violado uma tornozeleira eletrônica.

A comandante informou ainda que a Guarda Municipal já está com planejamento especial voltado para os festejos juninos, período em que Arcoverde recebe milhares de visitantes.

Entre os dias 13 e 28 de junho, a GCM atuará em esquema reforçado nas áreas comerciais, polos festivos e demais pontos de grande circulação, trabalhando de forma integrada com as forças de segurança do Estado, Conselho Tutelar e secretarias municipais envolvidas na realização do evento.

A expectativa é garantir mais tranquilidade para moradores, comerciantes e turistas durante a programação do São João, considerado um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco.

A Prefeitura de Salgueiro abriu inscrições para a 3ª edição do Festival Regional de Quadrilhas Juninas Nação Sanfonear, umas das principais ações do Ciclo Junino do município. O evento organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes, em parceria com a Associação de Artes Cênicas de Salgueiro, será realizado no dia 27 de junho no Ginásio Poliesportivo Francisco Torres, com entrada gratuita.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de junho ou até o preenchimento do total de vagas disponíveis para a realização do festival. O procedimento deve ser realizado através de formulário virtual disponível no site da prefeitura ou presencialmente na Secretaria de Cultura e Esportes. A documentação necessária pode ser checada no edital, também no site da prefeitura.

Os organizadores selecionarão 10 quadrilhas para o festival, com ordem de apresentação determinada por sorteio. Cada grupo, que precisa ter ao menos 12 pares, terá 10 minutos para a organização do cenário e ajustes e 35 minutos para a apresentação.  Ao término, terão cinco minutos para a desmontagem do cenário.

As performances serão avaliadas pela Comissão de Organização, formada por membros da Associação de Artes Cênicas de Salgueiro e outras pessoas definidas ou designadas pelos organizadores. Cada jurado ficará responsável por avaliar todos os quesitos e subquesitos estabelecidos pelo edital.

O júri analisará os critérios de coreografia, evolução, harmonia, animação, figurino, casamento, tema e repertório da Quadrilha; liderança, desenvoltura, animação e figurino do Marcador; interpretação, conjunto, desenvoltura, animação e figurino do Casal; desenvoltura, animação e figurino da Rainha; e a desenvoltura, animação e figurino do Rei. A melhor quadrilha será premiada com R$ 7.000 e troféu, a 2ª colocada ganhará R$ 5.000 e troféu e a 3ª colocada será agraciada com R$ 3.000 e troféu.

O Festival de Quadrilhas Juninas de Salgueiro tem como finalidade valorizar, difundir e incentivar uma das maiores manifestações culturais do período junino, preservando as tradições nordestinas.

Formulário de inscrição: https://forms.gle/HawbxHXa2oocLgsu8