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Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra.

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes. A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor.

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

PRODUÇÃO -Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

A terceira remessa nacional de vacinas contra a dengue, disponibilizada pelo Governo Federal, vai contemplar 20 municípios do estado de Pernambuco. A informação foi oficializada nesta quinta-feira (28/03), por meio do Ministério da Saúde (MS). Integram a lista das localidades beneficiadas as cidades de Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Camaragibe, Abreu e Lima, Olinda, Chã Grande, Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Chã de Alegria, Moreno, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Glória do Goitá, Fernando de Noronha, Pombos e Itapissuma. A nota técnica do MS estipula que o envio dos imunizantes seja realizado no mês de abril, mas ainda não foram definidas as datas e a divisão das quantidades.

O público-alvo da vacinação são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade. O principal objetivo da estratégia de ampliação das regiões que vão executar a vacinação no Brasil é reduzir os casos de hospitalizações e óbitos em decorrência das infecções causadas pela dengue, além de assegurar o acesso de maneira mais abrangente à população. “Considerando a dinâmica logística da vacinação, os envios da terceira remessa serão informados por notas técnicas”, adianta, ainda, o comunicado desta quinta-feira (28/03).

O Programa Estadual de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) vem acompanhando junto ao Ministério da Saúde as definições sobre a vinda do imunobiológico e deverá realizar, ainda na primeira semana de abril, reuniões de alinhamento com os representantes dos municípios contemplados. “Seguiremos no aguardo de novas notas técnicas que vão orientar o trabalho logístico para a chegada das vacinas em nosso estado. A gente espera realizar um amplo trabalho de parceria com todas as equipes dessas cidades e estamos engajados em conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da imunização na prevenção de doenças”, destaca a superintendente do PEI-PE, Jeane Tavares Torres.