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A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 11,5 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para três pleitos de empreendimentos instalados no Ceará, nas cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, e em Alagoas, no município de Passo de Camaragibe. As empresas geram, juntas, 191 empregos diretos e indiretos.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que os incentivos fiscais integram os instrumentos da Autarquia, além do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para a promoção do desenvolvimento regional. “A Sudene desempenha um papel importante para a atração de investimentos para a Região, gerando renda, emprego e oportunidades para a população, de acordo com as diretrizes do governo do presidente Lula”, afirma.

As empresas beneficiadas são a Pousada JRMP, localizada na praia do Marceneiro, em Alagoas; a Jeri Windsurf Club, instalada em Jijoca de Jericoacoara, e a Préa Loteamento e Pousada, de Cruz. O primeiro empreendimento fará um investimento de R$ 10 milhões a partir dos incentivos fiscais. Ele foi constituído em 2020, mas iniciou suas operações em novembro do ano passado.

A Préa Loteamento e Pousada, que tem o nome fantasia Rancho do Peixe, promoverá um investimento de 1,5 milhão a partir do incentivo. Instalada na Praia do Preá, a pousada tem 18 anos no mercado, atendendo especialmente os adeptos do kitesurf e windsurf, atraídos pelos ventos da região. Já o Jeri Windsurf Club, nome fantasia da Vila Kalango, aprovou R$ 1 milhão para investir na modernização de suas instalações.

“O Nordeste tem uma importância muito grande para o turismo do Brasil. Nosso objetivo é pensar de que forma atrair mais gente e por mais tempo, porque isso aumenta a capacidade de geração de emprego e de renda. O Nordeste é um dos principais destinos brasileiros. A Embratur quer ser parceira das iniciativas que já existem aqui, para fazer com que o turismo continue oferecendo emprego e renda”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Ele e o superintendente da Sudene têm realizado discussões sobre ações para o incremento do turismo na região.

Danilo Cabral lembra que o prazo de vigência dos incentivos fiscais da Sudene, a partir da aprovação, têm um prazo de vigência de 10 anos. “É um mecanismo importante para a implantação e modernização de empresas e que pode ser utilizado pelos empreendimentos do turismo”, disse.

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Na mesma reunião, a Diretoria Colegiada aprovou mais 13 pleitos de incentivos fiscais, que representam o investimento de R$ 276,5 milhões para 12 empresas instaladas em sua área de atuação. São empreendimentos dos setores de alimentos, têxtil, siderurgia, petroquímica, infraestrutura, fruticultura, minerais não metálicos. Os recursos garantiram a manutenção e a geração de mais de 11 mil empregos.

Segundo o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, em 2023, a Sudene atraiu R$ 9 bilhões em investimentos para os 11 estados da sua área de atuação, referentes a 242 pleitos de incentivos fiscais. “E nós temos mais 141 pleitos em análise que podem atrair R$ 11 bilhões em investimentos para a região, caso sejam aprovados”, ressalta.

Esta última aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene viabilizou a implantação de quatro novos empreendimentos, oito de modernização, dois de complementação de equipamentos, além de um de transferência e um de retificação. São empreendimentos na Bahia (3), no Ceará (3), no Espírito Santo (3), Rio Grande do Norte (2), Minas Gerais (2), Pernambuco (1), Paraíba (1) e Alagoas (1).

Em relação ao tipo de incentivo fiscal aprovado para os empreendimentos, 14 são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ.O primeiro pode ser solicitado por pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos cuja solicitação seja feita até 31 de dezembro deste ano. O benefício oferece a redução do imposto, inclusive adicionais não-restituíveis, pelo prazo de 10 anos.

Já o Reinvestimento de 30% do IRPJ beneficia as pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da Sudene com o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamento até o ano de 2023.

Confira as empresas beneficiadas:
M Dias Branco (PE e RN) – R$ 142,1 milhões
São Joanense Têxtil (MG) – R$ 5 milhões
Laticínios Santa Rita Ltda (MG) – R$ 4,4 milhões
Café Meridiano Indústria e Comércio Ltda (ES)- R$ 2 milhões
Povoação Energia SA (ES) – R$ 102 milhões
C&G Comércio de Café e Pimenta Importação e Exportação Ltda (ES) – R$ 500 mil
Comércio de Confecções RM Ltda (BA) – R$ 1,5 milhão
Corlex Indústria Comércio Produtos Plásticos (BA) – R$ 9,6 milhões
Recôncavo E&P SA (BA) – R$ 1,7 milhão
Jeri Windsurf Club (CE) – R$ 1 milhão
Préa Loteamento e Pousada Ltda (CE) – R$ 1,5 milhão
Arcelormittal Pecém SA (CE) – retificação
Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda (PB) – R$ 6,6 milhões
Pousada JRMP Ltda (AL) – R$ 10 milhões
Global Agro Brasil Produção e Comercialização de Frutas Ltda (RN) – transferência

Evento turístico dos mais frequentados, no chamado ‘circuito do frio’, deve ser municipalizado de acordo com o prefeito da cidade

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) foi pauta de uma audiência pública, nesta quarta-feira (20), no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposto pelo deputado estadual João Paulo (PT), o encontro reuniu críticas à organização da última edição do FIG, em julho, e buscou indicar caminhos para melhorar a realização do festival no próximo ano, destacando a necessidade de diálogo entre prefeitura de Garanhuns e governo do Estado.

A redução da verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) deixada pelo governo anterior prejudicou a organização do festival, de acordo a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, responsável pelo evento. Este ano foram investidos, segundo ela, R$ 6 milhões contra R$ 21 milhões em 2022, do orçamento previsto na Lei Orçamentária.

“É um dos maiores festivais culturais da América Latina, que não pode se resumir ao Palco Mestre Dominguinhos. Mas claro que a gente não poderia deixar um polo tão especial em segundo plano, então eu não posso dizer que um palco que teve Lenine, Tiago Iorc, Arnaldo Antunes, Gabriel o Pensador, Baianasystem, Simone Mendes, é um palco que não teve atrações de nível nacional, que não teve atrações que chamem público”.

Presente à audiência pública, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou que a prefeitura terá autonomia na organização da próxima edição do FIG, pois segundo ele o diálogo com o governo estadual “deixou a desejar”.

“Queremos fazer com que esse festival cresça a cada ano e se fortaleça. Por isso, anunciamos 13 das 19 atrações que já fechamos para o FIG de 2024. E volto a dizer: a gente quer o apoio e a parceria com o Governo do Estado, estamos abertos ao diálogo e vamos buscar o apoio do Governo Federal e da iniciativa privada, que ao longo desse tempo todo não teve participação no Festival”.

A próxima edição do Festival de Inverno de Garanhuns será realizada no período de 11 a 28 de julho de 2024. A municipalização do festival, anunciada pelo prefeito, dividiu opiniões de vereadores da cidade presentes à audiência.

Entre os que declararam apoio à medida está o presidente da Câmara, Luizinho Roldão (PSB). Os contrários à proposta argumentaram que o FIG pode perder terreno para outras cidades do circuito do frio e alertaram para o risco de que haja privatização do evento e precarização dos cachês pagos às atrações locais.

Conselheiro cultural eleito, Wagner Stader lamentou a disputa política envolvendo a realização do evento e defendeu que o sucesso de um festival de fomento à cultura não pode ser medido apenas pelo tamanho do público. Já os vendedores ambulantes se queixaram da queda de público e declararam que, datas e atrações anunciadas em cima da hora, “os impedem de dimensionar os estoques para evitar prejuízos”.

Artistas presentes à audiência reclamaram da estrutura disponibilizada e da falta de transparência na avaliação das atrações inscritas em 2023. O deputado João Paulo (PT) autor do requerimento para realização da audiência pública, acredita que há tempo para um entendimento entre as gestões estadual e municipal. O parlamentar sugeriu aprofundar o diálogo com uma participação mais ampla da sociedade civil.

O Projeto de Lei N° 011, de 18 de setembro de 2023, que institui o complemento financeiro para valorização salarial da categoria de enfermagem do município, foi sancionado pela prefeita Lucielle Laurentino, após aprovação do Plenário da Câmara Municipal, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20).

“É um dia importante para cada cidadão bezerrense, especialmente para os profissionais que se dedicam, todos os dias, em cuidar de quem mais precisa. Hoje, sancionamos a lei que regulamenta o complemento financeiro para valorização salarial da categoria e o pagamento integral do retroativo para os profissionais da enfermagem em nosso município. Uma conquista que celebramos juntos com quem nos ajuda a fazer Bezerros acontecer, com mais saúde, dignidade e respeito”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.

A lei estabelece a assistência financeira para complemento salarial dos profissionais e sobre o pagamento do retroativo referente aos meses de maio a agosto deste ano, a partir dos recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde. Em Bezerros, são aproximadamente 200 profissionais contemplados com a medida, que, além da valorização salarial, recebem mais respeito e dignidade para trabalhar com dedicação e alegria.

“São profissionais que dedicam dias e noites para cuidar de nossa população, que não medem esforços para cumprir sua missão e, acima de tudo, que acreditam na força do bem. Tenham certeza que nossa gestão sempre seguirá lutando pelo crescimento de nossa cidade, com trabalho, responsabilidade e transparência”, completou Lucielle.

>>>LEI Nº 1.500

A Lei Nº 1.500, de 20 de setembro de 2023, autoriza o Poder Executivo fazer o repasse dos recursos enviados pela União para cumprimento da assistência financeira complementar da qual trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022 e a Lei Federal Nº 14.434/2022, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de Bezerros.

FOTO: Joelma Silva

A capital pernambucana possui 91,9 km² de área verde, o que representa 42,1% do seu território. Pensando em proporcionar mais um espaço de vegetação para cidade, em um ambiente inclusivo e democrático, focado na preservação ambiental e nas pessoas, a Prefeitura do Recife iniciou as obras do Parque Público Governador Eduardo Campos, que será o maior da cidade. O equipamento, que terá 11,9 hectares, começou a ser erguido no terreno do antigo Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 62 milhões na construção do espaço, que será entregue à população no segundo semestre de 2024. O prefeito João Campos vistoriou o canteiro de obras nesta quarta-feira (20).

“Hoje é um dia muito especial. Este será o maior parque da cidade do Recife. O Parque Eduardo Campos é um equipamento social, que representa a construção de uma cidade justa e inclusiva. O foco absoluto da Prefeitura é realizar uma obra de qualidade e uma urbanização em uma área que precisa. Meu pai dizia que o amanhã será melhor do que ontem, porque estamos trabalhando muito hoje. E não tenho dúvidas que o amanhã do Recife vai ser muito melhor, porque temos um time que está trabalhando demais. A distância do ‘falar’ para o ‘fazer’ é muito grande e a escola em que aprendi a fazer política é a que sabe falar, mas que sabe, principalmente, ouvir e executar “, afirmou o prefeito.

O Parque Público Governador Eduardo Campos fica ao lado do habitacionais Encanta Moça 1 e 2, que contam com 600 apartamentos que deverão ser entregues à população ainda este ano. Além disso, o equipamento também fica próximo de bairros importantes como Brasília Teimosa, Boa Viagem e Imbiribeira.  Como um espaço democrático e inclusivo, o Parque vai beneficiar todos os públicos e faixas etárias. No local, a população vai contar com parque infantil, parque para pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e fonte interativa. Para manter viva a memória do antigo Aeroclube, o Parque também vai contar com o Espaço Memória, onde haverá uma exposição fixa com fotos, vídeos e textos contando a história do local.

Haverá, ainda, pista de cooper, Academia da Cidade, quadra poliesportiva, campo de areia e ciclovia. O equipamento terá, também, parcão, área para piquenique e espaço para caminhada às margens do Parque dos Manguezais.

As obras estão sendo coordenadas pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) da PCR, órgão responsável por importantes intervenções urbanas da capital como a orla, as novas unidades do Compaz e ainda o Hospital da Criança. “O Parque Público Governador Eduardo Campos será uma grande área verde da cidade, pensado para priorizar as pessoas, a mobilidade ativa e valorizar a preservação ambiental. Para isso, serão plantadas mais de 1.700 árvores e mais de 500m² de mudas ornamentais no local”, detalha a chefe do GABPE, Cinthia Mello.

INVESTIMENTOS NA REGIÃO – A Prefeitura do Recife está investindo R$ 223,2 milhões na região. Além dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, e do Parque Público Governador Eduardo Campos, a gestão municipal está construindo, nas redondezas, um Centro Comunitário da Paz (Compaz), duas creches, uma Upinha e uma passarela que está sendo transformada em biblioteca. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas.

CIDADE VERDE, PARQUES E PRAÇAS – A cidade conta com mais de 660 áreas verdes, entre praças, parques e refúgios. Desse total, a cidade possui 12 parques. São eles: Parque da Jaqueira; Parque da Macaxeira; Parque de Apipucos; Parque Arraial do Forte; Parque de Santana; Parque do Caiara; Parque 13 de Maio; Parque Robert Kennedy; Parque Dona Lindu; Sítio da Trindade; Parque das Graças e Parque Arnaldo Assunção.

Recife também possui 15 Jardins Históricos – instituídos através do Decreto Municipal 29.537/2016 – projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx, dentre os quais as praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, da República, o Jardim do Campo das Princesas, além das Praças do Derby e Salgado Filho, também tombadas pelo IPHAN. Recentemente a cidade também ganhou a sua a primeira Praça da Infância, localizada na Praça Dom Miguel Valverde, bairro da Encruzilhada.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

_Proposta apresentada pelo TJPE propõe a reestruturação e modernização dos cartórios, inclusive com a incorporação ou extinção de alguns no interior do Estado_

Uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (19) discutiu detalhes do projeto de lei 923/2023, enviado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que propõe a reestruturação e modernização dos cartórios no Estado. Desde que foi apresentada, a matéria vinha gerando polêmica e dividindo os proprietários de cartórios, sobretudo por propor a extinção de alguns tabelionatos e a transferência de outros, a maioria em pequenos municípios e distritos do interior.
Com o objetivo de dirimir dúvidas antes da votação do projeto, o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia, deputado Antônio Moraes, convocou a audiência pública – juntamente com os presidentes das comissões de Finanças e Orçamento, Débora Almeida; Assuntos Municipais, José Patriota; e Administração Pública, Joaquim Lira. Foram convidados para o debate especialistas na área, proprietários de cartórios e dirigentes de associações que reúnem a categoria.
De acordo com Antônio Moraes, a discussão foi produtiva e serviu para que os parlamentares pudessem ter mais subsídios para embasar seus votos. “Ouvimos opiniões divergentes, algumas pela manutenção dos cartórios nos distritos, outras pela extinção. Mas também recebemos muitas informações sobre outras questões importantes que estão no projeto, como a proposta de incorporação de cartórios e de redefinição de limites”, afirmou.
Moraes informou ainda que todo o material colhido será analisado ao longo da semana pelos deputados integrantes da Comissão de Justiça. A intenção é apresentar um substitutivo ao projeto original até a próxima terça-feira, data da reunião da CCLJ, acolhendo algumas sugestões apresentadas na audiência pública, modificando outros pontos e até mesmo retirando dispositivos que estejam em desacordo com a legislação.

Fotos: Leôncio Francisco/Divulgação

Seguindo a sua estratégia de descentralizar o mandato, o senador Fernando Dueire (MDB) se reuniu em Brasília com os prefeitos do Sertão e Agreste do Estado. Participaram do encontro os gestores das cidades de Salgueiro, Marcones Sá, de João Alfredo, José Martins, e de Quixaba, José Pereira Nunes. Na pauta, a ajuda federal para projetos e iniciativas dos municípios principalmente nas áreas de saúde, abastecimento e infraestrutura. “A vida acontece nos municípios. Então somar forças com os prefeitos é o que vai fazer a diferença de fato na vida das pessoas”, afirmou o senador pernambucano.

Na semana de aniversário de Petrolina, o prefeito Simão Durando anunciou um pacote de obras de impacto em várias comunidades da cidade. Nesta terça-feira (19), durante a inauguração do Complexo Esportivo Rei Pelé, o gestor confirmou a construção de um parque público entre os bairros Antônio Cassimiro, Vila Eulália e José e Maria. A segunda novidade será a realização do esgotamento sanitário da bacia do Henrique Leite. O gestor ainda anunciou a publicação do edital de licitação para a construção da primeira etapa da Orla 3.

O já nomeado “Parque do Povo” terá uma área de aproximadamente 77 mil metros quadrados. A estrutura contará com quadras poliesportivas com marcação especial para esportes paralímpicos, pista de atletismo, aparelhos de ginástica, quadras e campos de futebol, pistas de bicicleta e de skate; quadras para esportes de areia, como beach tennis; entre outros equipamentos de lazer.

Outra obra de impacto é o saneamento da bacia do Henrique Leite. A intervenção vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas nos bairros Henrique Leite, Loteamento Geovana e Vila Vitória. Serão implantados 21 km de extensão de rede coletora. A prefeitura já inicia os estudos técnicos no próximo mês e a previsão é realizar o saneamento no próximo ano. Só nesta obra, serão investidos R$ 7,5 milhões.

Um dos principais cartões postais de Petrolina também será beneficiado através do pacote de investimentos anunciados por Simão. A orla do município será ampliada, por meio da implantação de um novo corredor viário totalmente duplicado, conectando a área central até o Distrito Industrial. A intervenção urbana prevê ainda a criação de uma ciclovia, instalação de iluminação em LED e revitalização de ruas já existentes na área.

De acordo com Simão, serão mais de R$ 30 milhões investidos nas três obras, que irão impactar, em especial, a área periférica de Petrolina. “Estamos aproveitando o aniversário de 128 anos da cidade para anunciar esses três presentes que vão mudar a vida de milhares de pessoas, principalmente, das que mais precisam. Petrolina é a cidade que mais cresce em Pernambuco, a melhor cidade para se viver no Nordeste e referência na educação e social. É uma verdadeira revolução o que está acontecendo, muito foi feito, mas o maior recado para a população nessa semana de aniversário é que vamos continuar com grandes ações para melhorar o saneamento, a saúde, a qualidade de vida e a infraestrutura dos bairros. O maior presente para o povo de Petrolina é sempre mais trabalho na cidade”, concluiu.

Foto: Erlan Alexandre