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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Antonio Coelho assume a Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife

Antonio Coelho para o time da gestão da Prefeitura. Temos aqui um jovem preparado, de espírito público e com desejo de contribuir com a nossa cidade. Contar com um quadro como Antonio Coelho é muito importante para a gente que precisa investir cada vez mais no turismo, que tem a economia na base de serviços”, destacou o prefeito João Campos. “Fortalecer a cadeia produtiva do turismo, significa atuar de maneira ampla desde os empregos formais, passando pela rede hoteleira e indo até os grandes investimentos, mas significa contemplar também o trabalhador informal, que vende espetinho, um refrigerante na praia, quem trabalha com cultura, arte… Tudo isso movimenta (o turismo)”, reforçou.

Antonio Coelho está no segundo mandato de deputado estadual e tem formação em Economia e Ciência Política pela New York University, nos Estados Unidos. Além disso, destaca-se a sua participação nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET); Agricultura, Pecuária e Política Rural. Ainda em relação às suas atividades enquanto parlamentar, consta a participação em duas Frentes Parlamentares aprovadas na Casa: a de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco e a Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.

“Certamente, é um desafio imenso integrar essa gestão que tem feito tantas entregas em ritmo acelerado. Estou confiante que a nossa biografia, nossa experiência como deputado estadual, sempre defendendo uma carga tributária reduzida, estabilidade das regras regulatórias, respeito ao setor privado e os investimentos”, detalhou o novo titular da pasta municipal. “Sem falar, claro, que vamos contar muito com a aproximação do Governo Federal, do governo Lula, mas também com o ministro (do Turismo), Celso Sabino. Já temos no gatilho investimentos muito expressivos que mudarão a realidade da população, do povo recifense. E vamos lutar, trazer os nossos relacionamentos para atrair mais investimento privado para o Recife. Levar mais eventos para os nossos parques, eventos de lazer para as áreas mais periféricas do Recife, entre tantas outras iniciativas. Deixaremos a cidade do Recife mais pujante, mais vibrante e digna da sua gente”, projetou.

Também presente, o titular do Ministério dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, valorizou os indicadores da boa política e a capacidade de diálogo dos presentes. “O que queremos na tarde de hoje é uma convergência. Convergência de quem sabe ouvir, de quem tem capacidade de trabalho, de quem sabe reconhecer as fragilidades e construir diálogos. É só através do diálogo que conseguimos ouvir o setor produtivo, ouvir de fato a sociedade”.

A Secretaria de Turismo e Lazer do Recife tem como trabalho principal formular, coordenar, articular e gerir políticas de desenvolvimento da área na cidade. Também tem a competência de construir relacionamentos com as principais entidades do Trade Turístico nos âmbitos público e privado, nacional e internacional, além de promover o fomento das atividades do setor.

Sudene e Fundaj articulam parcerias em prol do desenvolvimento do Nordeste

Em continuidade à estratégia de articulação da Sudene com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos pela Autarquia para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais, o superintendente Danilo Cabral reuniu-se com a presidente da Fundação Joaquim Nabuco, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, nesta sexta-feira (22). Durante a conversa, os dois trataram sobre a possibilidade de construção de parcerias.

“Identificamos, de forma muito latente, a convergência entre os papéis da Sudene e da Fundaj na leitura sobre o Nordeste. Ao longo de seu processo histórico, o Brasil perdeu a capacidade de pensar, fato agravado nos anos mais recentes. Nesse sentido, há janelas de oportunidades para caminharmos juntos”, afirmou Danilo Cabral.

Para iniciar as parcerias, a presidente da Fundaj propôs a realização de debate sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “Nós temos muitos pontos de convergência, entre eles a atuação na área de pesquisas. Acredito ser muito importante a contribuição de nossos pesquisadores para o Plano”, disse Márcia Angela Aguiar. Ficou acertado que será estruturada uma roda de diálogos com base nos sete eixos do PRDNE.

Sudene e Fundaj, a partir de agora, devem construir uma agenda estratégica. A área técnica das duas instituições vai se reunir para elencar os interesses comuns e criar um plano de trabalho.

No Sertão do Moxotó, governadora Raquel Lyra anuncia pagamento do piso nacional da enfermagem

O pagamento será realizado no próximo dia 29 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que trabalham nas instituições públicas de saúde.

Durante a realização do seminário regional do Ouvir para Mudar, no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra garantiu que o piso nacional da enfermagem será pago pelo Estado. Ao todo, serão contemplados 20,8 mil servidores da área que atuam em instituições públicas estaduais de saúde. Os valores serão pagos no dia 29 de setembro.

“Vamos apresentar essa boa notícia aos profissionais, sindicatos e associações. Essa luta também é nossa, foram muitas reuniões para definir o pagamento do jeito certo. A valorização desses servidores é compromisso do nosso governo a partir de muito trabalho, diálogo e transparência”, afirmou a governadora.

O pagamento será efetuado mediante folha extra aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual.

Os valores entregues pelo governo federal no dia 23 de agosto, referentes ao primeiro repasse realizado, somam, aproximadamente, R$ 100 milhões e abrangem o pagamento do benefício para os meses de maio, junho, julho e agosto. Para o aporte, nos meses subsequentes, de novos valores necessários para o pagamento do benefício para o grupo de enfermagem, o Governo do Estado se pautará pelos prazos e pelas regras existentes no normativo.

Estiveram presentes os secretários de estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; os deputados federais Fernando Monteiro e Guilherme Uchoa Jr., os deputados estaduais Danilo Godoy, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório e Luciano Duque, além dos prefeitos Uilas Leal (Alagoinha), Mário Flor (Betânia), Arquimedes Valença (Buíque), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Wellington da Saúde (Ibimirim), Bau de Mimoso (Pesqueira), Merson (Poção), César Freitas (Sanharó) e Silvio Roque (Tupanatinga).

Infraestrutura e Dinamismo Econômico
– Criar Centro Comercial Central do Brasil em Cruzeiro do Nordeste (semelhante ao CEASA).
 
– Finalizar a PE-265 entre Sertânia a Pernambuquinho e inserir passarela no projeto de duplicação da BR-232 até Serra Talhada. 
 
– Construir ligação da PE-340 à PE-360 (Betânia), para facilitar o acesso ao Sertão de Itaparica e à Paraíba. 
 
Segurança e Cidadania
– Ampliar a quantidade de equipes da Patrulha Maria da Penha e melhorar a articulação com os municípios e ampliar a quantidade de casas abrigo para as mulheres. 
 
– Criar o fundo estadual de politicas das mulheres e ampliar a formação e capacitação para as equipes de atendimento às mulheres. 
 
– Implementar IML para a região (sediado em Arcoverde). 
 
– Reprimir o tráfico de drogas interestadual e fortalecer a inteligência das operativas da SDS. 
 
Saúde e Qualidade de vida
– Implantar CAPS e construir hospital regional mais próximo da região, incluindo maternidade (Jatobá).
 
– Fortalecer a política de prevenção contra acidentes de motos e implantar SAMU (Custódia). 
 
– Implantar serviço de urgência neurológico e cardiológico e implantar ambulatório de atendimento para crianças atípicas (Arcoverde). 
 
  Agricultura e Meio Ambiente
 
– Criar uma política estadual de apoio à cadeia produtiva da caprinocultura e escoamento da produção do leite de cabra. 
 
– Criar uma reserva estadual em Arcoverde e apoiar projetos de reforma agrária.
 
– Apoiar grupos de mulheres assegurando as produções rurais.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Pedindo união em prol do povo, Diogo Moraes apresenta demandas do Agreste Setentrional ao Governo do Estado

Parlamentar apresentou diversos pedidos para região à governadora Raquel Lyra

Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (21), do seminário Ouvir para Mudar, do Governo do Estado, promovido em Santa Cruz do Capibaribe com representantes do Agreste Setentrional. O parlamentar aproveitou a visita da governadora Raquel Lyra à cidade e pediu união das lideranças estaduais em prol do desenvolvimento da região. A comitiva também visitou a BR-104, que terá sua duplicação concluída, o Binário da Moda, e as obras da Central de Feiras e Mercados, todas conquistas de Diogo.

“Doze anos de mandato, muitas conquistas foram feitas, muitas conquistas estão a caminho para a senhora terminar. São muitas as nossas deficiências também. Nós estamos aqui para discutir o futuro de Pernambuco. Esse futuro é construído pelo time que está aqui, escolhido pelo povo. As temáticas sempre serão as mesmas porque a população cresce, a economia cresce e os problemas também. E temos que enfrentá-los de cabeça erguida, sobretudo com união do momento. Ficam aqui 13 pedidos, governadora. Nós estamos para ajudar Pernambuco, mas sobretudo em busca de dias melhores para uma região que trabalha muito e da muito orgulho para Pernambuco”, afirmou.

Durante sua fala no seminário, Diogo Moraes apresentou uma lista de diversas demandas importantes para Santa Cruz do Capibaribe e para o Agreste Setentrional. Na área da saúde, pediu apoio na construção de um Hospital para Santa Cruz do Capibaribe, que já foi proposta pela prefeitura da cidade, mas não obteve liberação dos recursos na Câmara de Vereadores. Ele enfatizou que a unidade hospitalar vai beneficiar todos os municípios da região que precisam de atendimento médico.

Outra demanda apresentada foi a recuperação de estradas da região, como a PE-160, em Santa Cruz, e a PE-130, em Taquaritinga do Norte, que já possuem projetos executivos prontos, pleiteados por Diogo Moraes no mandato passado, e a PE-145, de Brejo da Madre de Deus a Jataúba, além das VPEs 187, que vai de Santa Cruz a Barra de São Miguel, e 189, que liga a cidade à Vila do Pará, ambas também com projetos prontos.

Outra demanda muito aclamada pela população e que Diogo fez questão de solicitar foi a construção de uma nova rodoviária para Santa Cruz, que vai proporcionar melhor infraestrutura para os compradores do Polo de Confecções do Agreste.

Na área hídrica, Diogo enfatizou que a Adutora do Alto Capibaribe está em fase final, mas que é necessário garantir as redes de distribuição para as cidades do Agreste Setentrional, incluindo a Vila do Pará.

Na educação, o parlamentar voltou a pedir um polo da Universidade de Pernambuco na cidade, com a oferta de cursos ligados à principal atividade da região: moda vinculada à tecnologia, e duas escolas estaduais, uma em Pão de Açúcar, e outra em Santa Cruz do Capibaribe, que já tem terreno garantido.

Outra demanda apresentada foi a construção de um Matadouro Regional, que vai beneficiar os municípios circunvizinhos.

Na área de Segurança, Diogo solicitou a instalação de uma Delegacia da Mulher para região, em virtude dos números de violência apresentados.

O deputado, que estava acompanhando dos prefeitos que lhe apoiam, Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, Lero, de Taquaritinga do Norte, e Cátia Ribeiro, de Jataúba, também visitou a BR-104, que terá sua duplicação retomada, o Binário da Moda, que foi uma conquista sua, e as obras de cobertura da Central de Feiras e Mercados, também conquistada por ele.

Fotos: Allan Torres

Alepe instala Frente de Combate à Fome na próxima segunda-feira (25)

Na próxima segunda-feira (25), às 9h, será instalada com uma reunião a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A Frente foi criada por uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT) para ampliar os trabalhos que foram iniciados com a Comissão de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo.

Para a deputada Rosa Amorim, este é um importante passo para a pauta em Pernambuco. “Precisamos fazer com que a Alepe cumpra o seu papel no combate à fome, insegurança alimentar e nutricional. A Frente cumpre um papel importante nisso, fortalecendo o nosso trabalho e nos dando mais possibilidades e ferramentas institucionais para chegar a mais pessoas”, afirma a deputada.

A Frente, presidida pela deputada Rosa Amorim (PT), será composta pelos também deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), José Patriota (PSB).

Prefeitura do Recife nomeia 450 concursados para reforçar a Saúde

Ato do Prefeito João Campos foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (22)

O prefeito do Recife, João Campos, nomeou, em edição extra do Diário Oficial do Município de hoje (22/09), 450 profissionais de saúde aprovados em concurso. Com isso, já são 2.200 nomeações para o quadro de servidores da Secretaria de Saúde desde 2021. O reforço ajudará no projeto de fortalecimento da atenção básica, incremento dos plantões da média e alta complexidade e complemento do quadro da vigilância em saúde e distritos sanitários.

“Estamos nomeando hoje, em um único diário oficial extra, 450 novos profissionais de saúde que vão entrar na nossa rede e reforçar a assistência. Desde o início da nossa gestão, já passamos de 2 mil nomeações na saúde. Agora, são 450 nomeações de uma vez, porque, aqui, a gente tem pressa e a saúde não pode esperar”, afirmou João Campos.

Ao todo, foram nomeados 84 médicos, de especialidades como alergologia, clínica médica, infectologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria e radiologia; 79 enfermeiros; 33 cirurgiões-dentistas; 97 técnicos de enfermagem, de laboratório, segurança do trabalho e radiologia; 93 profissionais de nível superior em serviço social, farmácia, segurança do trabalho, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e saúde pública; 42 agentes comunitários de saúde, agentes de saúde ambiental e combate a endemias, além de 22 auxiliares e técnicos em saúde bucal.

“Estamos transformando a saúde pública do Recife em suas diversas frentes: com transformação digital, facilitando e dando comodidade no acesso aos serviços, com reformas, requalificação e renovação de equipamentos em praticamente toda a rede de unidades de saúde, construção de serviços e implantação de um novo modelo de gestão, dentro do grande projeto que é o Recife Cuida. Mas isso só é possível com recursos humanos, o maior patrimônio do SUS. Esses 450 profissionais chegam motivados para atender bem a população. Eles têm o prazo de 20 dias para tomarem posse e a expectativa é tê-los em seus postos de trabalho em outubro”, diz a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Pedindo união em prol do povo, Diogo Moraes apresenta demandas do Agreste Setentrional ao Governo do Estado

Parlamentar apresentou diversos pedidos para região à governadora Raquel Lyra


Representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (21), do seminário Ouvir para Mudar, do Governo do Estado, promovido em Santa Cruz do Capibaribe com representantes do Agreste Setentrional. O parlamentar aproveitou a visita da governadora Raquel Lyra à cidade e pediu união das lideranças estaduais em prol do desenvolvimento da região. A comitiva também visitou a BR-104, que terá sua duplicação concluída, o Binário da Moda, e as obras da Central de Feiras e Mercados, todas conquistas de Diogo.

“Doze anos de mandato, muitas conquistas foram feitas, muitas conquistas estão a caminho para a senhora terminar. São muitas as nossas deficiências também. Nós estamos aqui para discutir o futuro de Pernambuco. Esse futuro é construído pelo time que está aqui, escolhido pelo povo. As temáticas sempre serão as mesmas porque a população cresce, a economia cresce e os problemas também. E temos que enfrentá-los de cabeça erguida, sobretudo com união do momento. Ficam aqui 13 pedidos, governadora. Nós estamos para ajudar Pernambuco, mas sobretudo em busca de dias melhores para uma região que trabalha muito e da muito orgulho para Pernambuco”, afirmou.

Durante sua fala no seminário, Diogo Moraes apresentou uma lista de diversas demandas importantes para Santa Cruz do Capibaribe e para o Agreste Setentrional. Na área da saúde, pediu apoio na construção de um Hospital para Santa Cruz do Capibaribe, que já foi proposta pela prefeitura da cidade, mas não obteve liberação dos recursos na Câmara de Vereadores. Ele enfatizou que a unidade hospitalar vai beneficiar todos os municípios da região que precisam de atendimento médico.

Outra demanda apresentada foi a recuperação de estradas da região, como a PE-160, em Santa Cruz, e a PE-130, em Taquaritinga do Norte, que já possuem projetos executivos prontos, pleiteados por Diogo Moraes no mandato passado, e a PE-145, de Brejo da Madre de Deus a Jataúba, além das VPEs 187, que vai de Santa Cruz a Barra de São Miguel, e 189, que liga a cidade à Vila do Pará, ambas também com projetos prontos.


Outra demanda muito aclamada pela população e que Diogo fez questão de solicitar foi a construção de uma nova rodoviária para Santa Cruz, que vai proporcionar melhor infraestrutura para os compradores do Polo de Confecções do Agreste.

Na área hídrica, Diogo enfatizou que a Adutora do Alto Capibaribe está em fase final, mas que é necessário garantir as redes de distribuição para as cidades do Agreste Setentrional, incluindo a Vila do Pará.

Na educação, o parlamentar voltou a pedir um polo da Universidade de Pernambuco na cidade, com a oferta de cursos ligados à principal atividade da região: moda vinculada à tecnologia, e duas escolas estaduais, uma em Pão de Açúcar, e outra em Santa Cruz do Capibaribe, que já tem terreno garantido.

Outra demanda apresentada foi a construção de um Matadouro Regional, que vai beneficiar os municípios circunvizinhos.Na área de Segurança, Diogo solicitou a instalação de uma Delegacia da Mulher para região, em virtude dos números de violência apresentados.

O deputado, que estava acompanhando dos prefeitos que lhe apoiam, Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, Lero, de Taquaritinga do Norte, e Cátia Ribeiro, de Jataúba, também visitou a BR-104, que terá sua duplicação retomada, o Binário da Moda, que foi uma conquista sua, e as obras de cobertura da Central de Feiras e Mercados, também conquistada por ele.

Fotos: Allan Torres

 

Curso do Detran-PE capacita mulheres em mecânica básica de automóveis

Para garantir que mulheres estejam aptas para identificar defeitos ou situações críticas em veículos, além de evitar que sejam enganadas na contratação de serviços, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) promoveu hoje (22), curso gratuito de mecânica básica para mulheres. O treinamento ocorreu na Escola Pública de Trânsito (EPT), localizada no Recife, de forma prática, dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito, realizada de 18 a 25 deste mês.

Com 3 horas/aula, o curso abordou questões fundamentais para um bom funcionamento dos veículos. Itens importantes como verificação de óleo, arrefecimento, correias do motor, velas e cabos, foram pontos tratados durante a capacitação. O instrutor, Aênio Oliveira, ainda reforçou orientações sobre avaliação de bateria e fusíveis, iluminação, sinais do painel e cuidados para a segurança pessoal da motorista, como ter atenção ao abrir o capô do veículo, em casos de emergência.

Elaine Rodrigues, que dirige habitualmente seu próprio veículo, disse que o curso é uma grande oportunidade oferecida pelo Detran-PE. Era um desejo antigo dela, mas como é um universo muito masculino, não havia nada específico para mulheres. “Tirei dúvidas e ganhei mais conhecimento, entre eles, a verificação do fluido de arrefecimento, que aprendi de forma mais completa”, disse.

Na finalização do curso foi realizada uma espécie de competição com as participantes divididas em dois grupos. Elas receberam um check list, para identificar defeitos e apontar soluções nos veículos. As novas turmas do curso de mecânica básica para mulheres já estão com as inscrições disponíveis para os meses de outubro e novembro. Para se inscrever basta acessar o link: https://www.detran.pe.gov.br/sempre-alerta-detran/cursos .

 

Município de Garanhuns é contemplado com formação de instituto referência nacional de deficiência visual

O município de Garanhuns foi contemplado para participar de um curso do Instituto Benjamin Constant, referência nacional no atendimento às pessoas com deficiência visual. A cidade foi escolhida por meio de um processo seletivo, em que 30 profissionais, entre professores de Atendimento Educacional Especializado, interpretes de libras e braillistas, foram habilitados para acompanhar as aulas, que acontecem de forma online. A cada semestre uma entidade pública é contemplada com a formação em todo país.

O ‘Curso de Surdocegueira: diálogos possíveis’ tem o objetivo de divulgar e sensibilizar grupos de profissionais da educação e áreas afins, às especificidades da surdocegueira e o impacto da dupla deficiência sensorial no cotidiano dessas pessoas. A surdocegueira é uma deficiência que compromete, em diferentes graus, os sentidos da visão e audição. A privação dos dois canais responsáveis pela recepção de informações a distância afeta o desenvolvimento da comunicação e linguagem, a mobilidade, a autonomia, o aprendizado.

“Foi com muita alegria que recebemos a notícia de que Garanhuns tinha sido selecionada. A realização desse curso é importante para que possamos continuar o processo de aprimoramento dos nossos profissionais que tem contato com os estudantes com deficiência”, disse Magda Letícia, supervisora de Educação Especial.

Instituto Benjamin Constant é uma instituição federal da administração direta, ligada diretamente ao Ministério da Educação e especializada na educação e atendimento de pessoas cegas e com baixa visão.

“Tivemos essa oportunidade de fazer e tem sido um momento de muito aprendizado, enriquecimento, tanto para a nossa área curricular, também pra que a gente possa desenvolver os assuntos que estamos aprendendo, colocando em prática”, afirmou Sara Raquel Araújo, profissional Braillista que atua na Rede Municipal de Ensino.

Relator no TSE vota para manter Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.

O ministro Benedito Gonçalves analisou ponto a ponto do recurso e concluiu que não houve cerceamento de defesa no caso. Além disso, rejeitou todos os argumentos processuais dos advogados do político do PL.

Para o ministro, o recurso tem argumentos que buscam minimizar a gravidade do ato de Bolsonaro.

“Os demais argumentos dos embargos, conforme visto, denotam o esforço de minimizar a gravidade da conduta do então Presidente da República, pré-candidato à reeleição, na reunião oficial com Chefes das Missões Diplomáticas em 18/07/2022, transmitida por emissora pública e pelas redes sociais, quando divulgou informações falsas sobre fraudes eleitorais inexistentes, supostamente envolvendo grotesca adulteração de votos na urna eletrônica, desencorajou o envio de missões de observação internacional ao argumento de que serviriam para encobrir uma ‘farsa’ e, por fim, insinuou haver legitimidade das Forças Armadas para impedir o êxito de uma imaginária conspiração do TSE contra sua candidatura, associada, a todo tempo, à eventual vitória do adversário que, já naquela época, estava à frente nas pesquisas”, afirmou.

No entendimento do relator, há a comprovação de que Bolsonaro praticou irregularidades e, por isso, ele deve ser responsabilizado.

“A responsabilidade pessoal do embargante foi fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, em grave violação a deveres funcionais, com o objetivo de esgarçar a confiabilidade do sistema de votação e da própria instituição que tem a atribuição constitucional de organizar eleições. Portanto, o persistente empenho do embargante em tratar a minuta de decreto de estado de defesa como elemento decisivo para a declaração de inelegibilidade não encontra lastro no julgamento”, ponderou.

Para Benedito Gonçalves, a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres – com planos para uma tomada de poder inconstitucional – foi devidamente levada em conta no julgamento de junho.

“Na hipótese dos autos, comprovou-se que o ex-Ministro da Justiça do governo do embargante tinha em seu poder, sem maior preocupação, uma minuta que propunha, como reação a uma fraude eleitoral inexistente, decretar estado de defesa no âmbito do TSE. Esse fato foi sopesado por cada Ministro e Ministra que participou do julgamento. No específico do voto de relatoria, destacou-se que a minuta evocava como justificativa o mesmo tipo de desinformação difundida obstinadamente pelo ex-Presidente da República na reunião de 18/07/2022. As reflexões trazidas, com vistas à desnaturalização do golpismo, atendem à finalidade pedagógica deste julgamento”, completou.