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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Patriota retira recurso em debate sobre proposta do Governo do Estado que aumenta tributos

O deputado estadual José Patriota (PSB) retirou nesta segunda-feira (25) recurso apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contestar o parecer terminativo às emendas ao PLO do Governo do Estado, que aumenta a carga tributária em Pernambuco. O destaque era a criação de um fundo que defendia que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a R$ 500 milhões, fosse dedicado às prefeituras, aumentando a arrecadação e permitindo maiores investimentos nos municípios

Anteriormente, Patriota fez compromisso público que só retiraria a proposta se a maioria dos gestores assim se manifestassem. “Essa não é uma decisão individual minha, mas da maioria dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, liderados pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) que optaram por retirar de pauta as emendas”, disse.

Afogados da Ingazeira sediou encontro da UNDIME, entidade que reúne dirigentes municipais de educação

Afogados da Ingazeira sediou nesta segunda (25) o encontro de formação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, secção Pernambuco.

O encontro ocorreu no auditório do Hotel Brotas e reuniu dirigentes das Gerencias Regionais de Educação do Alto Pajeu e Moxotó/Ipanema, além de Secretários e Secretárias de Educação das cidades das áreas de abrangência das duas regionais.

O encontro, promovido pela UNDIME, contou com o apoio da Prefeitura de Afogados e demais Prefeituras da região. A missão da UNDIME é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa de uma educação pública, sob a responsabilidade dos municípios, com qualidade social.

“Os nossos desafios são muitos parecidos, independente da região ou Estado que a gente esteja. A UNDIME tem mais de 30 anos, é uma instituição que nasceu e se consolidou em Pernambuco, e hoje ela representa os cinco mil municípios do país quando o debate é educação. Contamos com representantes em organizações, conselhos de educação e no MEC”, destacou o professor, Dirigente Municipal de Educação de Limoeiro e vice-presidente da UNDIME Pernambuco, Fernando Melo.

Durante a formação, o público presente pôde participar de palestras com a Doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE, Tícia Ferro, com o tema “intersetorialidade, educação-saúde-assistência social no fortalecimento da eduação inclusiva: diálogos possíveis no âmbito dos municípios”. A segunda palestra foi ministrada pelo professor Fernando Melo com o tema “FUNDEB, suas condicionalidades e atualizações”.

Também foram apresentadas experiências sobre a Educação Inclusiva nas redes municipais de ensino, dentre elas a experiência coordenada em Afogados pela Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou da abertura do encontro. “Fico feliz em poder receber em Afogados um encontro desse nível. Temos plena consciência de que a educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual. Os desafios da nossa educação são imensos e precisamos assegurar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O encontro contou com a participação do gestor da GRE Sertão do Alto Pajeú, Israel Alves da Silveira, da Gestora Regional do Sertão do Moxotó-Ipanema, Lúvia Bezerra Silva, da secretária municipal de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, além de Secretários de educação das cidades das áreas de abrangência das duas Gerências Regionais participantes.

Em Brasília, Isabella de Roldão se reúne com Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, realizou uma série de agendas administrativas, em Brasília, nesta segunda-feira (25), representando a Prefeitura. Isabella participou de reuniões com representantes da Associação Brasileira de Municípios (AMB), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.

Durante os encontros com a AMB e FNP, a vice-prefeita apresentou às entidades alguns dos equipamentos desenvolvidos pela gestão municipal aqui no Recife, como o Parque Capibaribe e os Jardins Filtrantes. “As reuniões foram fundamentais para reafirmar o nosso interesse em construir uma agenda propositiva e de compartilhamento das experiências da nossa cidade com outros governos de contexto nacional e subnacional”, afirma Isabella.

Já na reunião com o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, Isabella ressaltou o compromisso do Recife com o manejo e conservação da biodiversidade e falou sobre o conceito de “cidade parque e sustentável” desenvolvido pela gestão municipal.

Conferência Municipal da Juventude acontece nesta quarta-feira (27) em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira vai realizar, nesta quarta (27), no auditório da secretaria municipal de assistência social, a 3ª Conferência Municipal da Juventude.

O tema geral da conferência é “Reconstruir o presente, construir o futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem-viver.” As discussões acontecem das 8h às 17h, e abordarão os seguintes eixos temáticos:

I -Direito à cidadania, à participação social e política e à representação;
II – Direito à educação;
III – Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda;
IV – Direito à diversidade e à igualdade;
V – Direito à saúde;
VI – Direito à cultura;
VII – Direito à comunicação e à liberdade de expressão;
VIII – Direito ao esporte e ao Lazer
IX – Direito à sustentabilidade e ao meio-ambiente;
X – Direito ao território e à mobilidade;
XI – Direito à segurança pública e ao acesso à Justiça.

No tópico sobre o direito à comunicação e à liberdade de expressão haverá uma palestra ministrada pelo jornalista Nill Júnior, comunicador da rádio Pajeú e Presidente da Asserpe – Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco.

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula debatem investimentos para PE 

Fechando a agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra foi recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. Em pauta no encontro, investimentos do Novo Pac em Pernambuco e os projetos estruturadores do Governo do Estado já em execução.

“Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o governo federal”, destacou a governadora. Fotos: Ricardo Stuckert

Prefeitura do Recife institui semana da Paradiplomacia

Com o objetivo de instituir a Semana Municipal de Paradiplomacia no calendário de eventos da cidade, a ser celebrada na última semana de setembro de cada ano, a Prefeitura do Recife enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que tem a meta de fortalecer o processo de internacionalização da capital. Principal hub consular do Norte e Nordeste com 44 consulados, o Recife enxerga na paradiplomacia um instrumento para solidificar relações entre países, estados e municípios, aprofundar temas globais como sustentabilidade, planejamento urbano e migração e implementar a Agenda 2030.

“Temos notícia boa. Estamos enviando para a câmara de vereadores um projeto de lei que cria a semana da paradiplomacia. Recife é o maior hub consular de todo o Nordeste. Vários países têm representação aqui. Esse diálogo institucional é muito importante para atrair grandes investimentos, parcerias importantes. Isso é uma grande conquista para a cidade. Traz para a nossa cidade chancelas importantes, a exemplo de instrumentos da ONU, UNICEF, UNESCO, instituições do mundo inteiro que reconhecem essa política do Recife e tem nos ajudado”, declarou o prefeito João Campos.

Concebida pela vice-prefeita Isabella de Roldão, que também é coordenadora da área de Relações Internacionais do Recife, a ideia da Semana da Paradiplomacia é, sobretudo, promover iniciativas de cooperação internacional para o desenvolvimento e formação de quadros competentes na área de relações internacionais.

“É uma alegria construirmos isso aqui no Recife. Reconhecer o potencial internacional que a cidade tem. Isso reforça a importância dos entes envolvidos. E trazer um recorte importante, que são as relações de sustentabilidade, as relações de construção coletiva, a partir de uma pauta verde”, destacou a vice-prefeita, Isabella de Roldão. “O quanto que a gente aprende com os países, e o quanto aprendem com as ações do nosso Recife. Somos o segundo maior hub consular do país e é dentro dessas relações que vamos construir pautas importantes, sob o ponto de vista econômico, do meio ambiente, turístico, cultural, são tantas coisas para aprender no coletivo. É mais um passo importante do Recife nas relações internacionais”, completou.

 Artista transforma muro da Compesa de Buíque em painel de cultura

Situada às margens da PE 270, a Estação Elevatória de Água da Compesa em Buíque, Agreste Meridional, é passagem obrigatória de motoristas e pedestres que circulam diariamente na via, portão de entrada da cidade. Como um presente para moradores e turistas, o muro da unidade ganhou novas cores com a pintura de um painel autoral do artista plástico Marcinaldo Ramos, morador da cidade. O mural apresenta o colorido dos atrativos culturais do município, a partir da representação de figuras como o vaqueiro, os povos originários, artesãos, além de pontos turísticos como o Vale do Catimbau. No centro da obra, a logomarca da Compesa abraça o cenário.

O painel tem aproximadamente 20 metros de largura e três metros de comprimento e foi pintado pelo artista durante três semanas, utilizando duas técnicas de pintura diferentes: tinta spray e pincel. Visto como uma revelação no mundo das artes, principalmente na arte do grafite, Marcinaldo emprestou seu talento para dar vida ao espaço através de sua arte e cores. “Eu pinto há mais de seis anos e tenho trabalhos espalhados por toda a cidade. Foi uma alegria receber o convite e saber que agora o meu trabalho pode agora ser visto por todos que chegam na nossa cidade”, comentou.

O gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Amauri Olímpio, comentou a novidade. “Os moradores e visitantes abraçaram a iniciativa. Desde que inauguramos o painel, as pessoas têm comentado sobre o embelezamento da unidade. A ideia de otimizar o espaço foi concebida no sentido de despertar na população o sentimento de pertencimento e também de conservação da unidade, que é tão importante para o abastecimento da cidade. Além disso, presentear a população com um mural que representa tão bem a cultura local”, disse.

A iniciativa foi fruto de uma parceria entre a Compesa e a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Turismo.

Silvio Costa Filho e Flávio Dino discutem criação de plano nacional de segurança para portos e aeroportos

Os portos e aeroportos brasileiros terão os sistemas de segurança reforçados pelo novo Governo Federal. Em reunião, nesta segunda-feira (25), os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começaram a debater a criação e execução de um plano nacional de segurança nos aeródromos e unidades portuárias em todo o Brasil.

O intuito é intensificar o combate ao tráfico e inibir outras práticas ilícitas. Foram designados representantes dos dois ministérios para construir o esboço do plano, que deve ser apresentado até a próxima quinta-feira, dia 5.

“Iniciamos o diálogo para que, de maneira coletiva, com a Polícia Federal e outros agentes institucionais possamos construir um novo plano para combater o tráfico de drogas e também o tráfico de armas que está aumentando a criminalidade”, disse Costa Filho.

Para o ministro Flávio Dino, o drama da violência nas cidades que o Brasil vive há anos está diretamente ligado ao que se passa em portos e aeroportos no Brasil. “Vamos focar na expansão dessa ação conjunta envolvendo Marinha, Receita Federal e todas as demais agências. Em breve vamos fazer o anúncio dos passos concretos que vamos dar em relação aos portos e aeroportos brasileiros”, disse.

Aeroportos+Seguros
Em junho, o novo Governo Federal lançou o programa “Aeroportos+Seguros”, para aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros. O programa começou a ser implementado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com um investimento inicial do MPor de R$ 40 milhões.

Entre as medidas da primeira etapa da iniciativa, estão o aumento do número de câmeras de segurança, identificação com chave de acesso individualizada aos sistemas de bagagens no Terminal 3 (internacional), restrição ao acesso de celulares e tablets em locais estratégicos e entrada centralizada ao terminal de cargas, além de acesso biométrico de funcionários às áreas restritas.

Outras ações estão previstas ao longo dos próximos 18 meses do programa, como um sistema de detecção automatizada de explosivos e melhorias no sistema de transporte de bagagem.

Recursos
Os ministros também discutiram o uso de fundos de segurança para a implantação de VTMIS nos portos que ainda não contam com a tecnologia. Trata-se de um sistema de auxílio eletrônico à navegação, com capacidade para prover a monitoração ativa do tráfego aquaviário. Atualmente, apenas dois portos no país têm sistemas de VTMIS e VTS em funcionamento, credenciados pela Marinha: o Porto de Vitória (ES) e o Porto do Açu (RJ).

“Além da área portuária, o sistema traz vantagens para todo o entorno, já que o funciona 24 horas/dia, todos os dias do ano e proporciona a troca de informações com as autoridades públicas como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Militar, as guardas municipais e outros órgãos de segurança”, explica o ministro Costa Filho.

Eriberto Medeiros comemora aniversário em grande festa das comunidades do Recife

Filho da Rua da Lama, comunidade humilde da Zona Oeste do Recife, o deputado federal Eriberto Medeiros comemorou seu aniversário em grande estilo, participando da Festa do Estudante 2023. Realizada há muitos anos nessa localidade desde que Eriberto era vereador, o evento reuniu atrações populares de brega e samba, no último domingo (24/09), para fazer literalmente a festa da população. O deputado participou dos festejos ao lado dos seus filhos, o deputado estadual Eriberto Filho, o vereador do Recife, Eriberto Rafael (responsável pela organização da festa), e Eriberto Vinicius.

O deputado comemora idade nova na próxima terça-feira (26/09) e diz que faz questão de celebrar a vida ao lado dos amigos da comunidade onde nasceu e cresceu. Ao lado da sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, familiares, lideranças políticas, comunitárias e muitos amigos e amigas, Eriberto Medeiros acompanhou as festividades desde o início, sendo muito cumprimentado e recebendo abraços calorosos durante os shows de Conde Só Brega, Dudu Nobre, Valquíria Santana e Mc Tocha, além das atividades voltadas para as crianças.

“É muito gratificante estar na Rua da Lama, vendo amigos de longa data, pessoas que me viram crescer. Nasci aqui numa rua humilde, numa casa de taipa, tenho muito orgulho de ser chamado e reconhecido como o federal das comunidades, porque sempre trilhei minha vida política trabalhando muito nessas comunidades mais carentes do Recife e da Região Metropolitana. Hoje temos a possibilidade de promover eventos desse tipo, que divertem a nossa gente e ainda ajudam os pequenos empreendedores a ganharem uma renda extra, retribuindo a confiança que recebemos”, relata o deputado.Foto: Williams Aguiar

Em reunião com senadores em Brasília, governadora Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).