Com o objetivo de promover a integração da cadeia produtiva da construção por meio da interação das entidades locais com os representantes do Executivo e do Legislativo, a 5ª edição do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC) realizou a sua abertura nesta quinta-feira (28), no auditório do Cais do Sertão. O evento também debateu práticas e inovações no setor. Uma das pautas foi a quantidade de desafios envolvidos nos centros urbanos, tema abordado pelo prefeito João Campos, em palestra.
“Quando assumimos a gestão, partimos da premissa de não querer inventar a roda. Vamos ver o que vem sendo feito no Brasil e o que podemos colher de experiência, colocar nossa marca e nosso tempero. O primeiro passo que demos foi criar uma lei de incentivo municipal, denominado Recentro, além de um gabinete de gestão específico. Uma autoridade de gestão num território específico. E ainda houve uma mudança na normativa tributária do município isentando tudo que for possível, e reduzindo ao máximo o que não era permitido. Numa balança, é mais importante você ter a área de centro restaurada, preocupada, restaurada, do que uma fonte de arrecadação. Quando anunciamos zerar IPTU para atividades no centro da cidade, é porque, de fato, não quero arrecadar. Eu quero é que as pessoas venham aqui para o centro. Se a arrecadação puder ser zero, que seja, mas com todas as unidades habitadas e ocupadas”, destacou o prefeito João Campos.
Esta é a 5ª edição do evento, criado em 1988 com o propósito de fortalecer a indústria da construção dos 16 estados que compõem as regiões Norte e Nordeste. O FNNIC foi responsável por desenvolver e promover novas formas de viabilização de projetos nacionais de interesse social. Além disso, fomenta ações de impacto relevante para o setor, onde são desenvolvidos estudos e análises de déficit nacional em comparação com programas habitacionais.
“Tive a oportunidade de ter uma reunião com Steven Levitsky, filósofo e cientista político, e pude fazer quatro perguntas. A última foi sobre o que fazer, além da educação, para resolver a questão da desigualdade, já que não cuidamos de políticas macroeconômicas, grandes sistemas de assistência, etc. Sem pensar muito, ele respondeu que seria investir em espaços públicos de qualidade na cidade inteira. É colocar todas as pessoas para conviverem. Já estávamos com planos rigorosos de investimento em espaços públicos de convivência e estamos aumentando, com obras de grandes parques na cidade, mais de 120 recuperações de praças, revitalização de orla, e o resultado é realmente impressionante”, completou o prefeito.
Recentro – É um grande plano de manutenção, de cuidado, intervenções físicas estruturantes, desenvolvimento de processos sociais, potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada, necessários à transformação urbana sustentável e inclusiva do território do centro, prioritariamente, nos bairros do Recife, São José e Santo Antônio. O programa inclui um robusto pacote de incentivos fiscais para empreendimentos instalados nesses territórios, com isenções parciais e/ou totais de impostos por um período de 5 a 10 anos, caso sejam aprovados.
Em quase dois anos de atuação, o Programa Recentro realizou mais de 400 ações, que visam potencializar e articular ações públicas e privadas com vistas à reabilitação urbana do Centro Histórico do Recife, tornando-o um lugar próspero para morar, investir e visitar. Para impulsionar a atração de novos investimentos privados, a Prefeitura do Recife está executando projetos públicos da ordem de R$ 100 milhões no território do centro, que compreende desde o habitacional do Pilar às obras de drenagem e a requalificação do Mercado de São José. São mais de 40 projetos de infraestrutura executados ou em andamento.
São 18 intervenções em equipamentos públicos e 23 empreendimentos comerciais, 13 foram entregues e 59 projetos estão em processo de licenciamento para serem instalados no território, desses, mais da metade está localizado no bairro do Recife. Cada empreendimento, a exemplo da Datamétrica, instalada no bairro de Santo Antônio, tem o acompanhamento do Programa Recentro, que promove o trabalho de articulação com diversas secretarias e órgãos municipais para desburocratizar processos, além de orientar os empreendedores sobre as etapas e documentos necessários. Estima-se que até 2026 o centro terá um acréscimo de 5.400 moradores e que eles deverão injetar na economia da região R$ 52,8 milhões por ano, uma média de R$ 4,4 milhões com gastos essenciais.
Depois de relatar em tempo recorde no Senado Federal um empréstimo de mais de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de infraestrutura no Recife, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) ficará agora à frente da liberação de recursos para Pernambuco.