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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Flores exemplifica gestão financeira antecipando salários de servidores em meio à crise

22 de novembro de 2023

Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou uma notícia que se destaca em meio ao cenário desafiador enfrentado pelos municípios brasileiros. Em uma demonstração de eficiência na gestão financeira, Santana informou que os pagamentos referentes ao mês de novembro para efetivos, comissionados, contratados e bolsistas já foram integralmente efetuados.

O gestor municipal ressaltou o compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal ao antecipar os salários, destacando que os próximos contemplados serão os contratados da área da saúde. “Na quinta-feira, os aposentados e pensionistas do município também receberão seus vencimentos”, acrescentou o prefeito.

O anúncio de Marconi Santana ganha ainda mais relevância diante do alerta emitido por entidades municipalistas sobre as dificuldades enfrentadas por diversos municípios para encerrar o ano com os pagamentos de fornecedores e servidores em dia. A boa administração financeira da gestão municipal de Flores serve como exemplo de como é possível superar os desafios econômicos e manter a regularidade nos compromissos financeiros.

O prefeito enfatizou a importância de ações estratégicas e planejamento cuidadoso para assegurar o equilíbrio das contas públicas, evidenciando que a antecipação dos salários é fruto de uma gestão eficiente e comprometida com o bem-estar da população.

Flores se destaca, assim, como um modelo a ser seguido, demonstrando que, mesmo diante das adversidades econômicas, é possível administrar os recursos públicos de maneira responsável, garantindo o cumprimento das obrigações financeiras e o bem-estar dos cidadãos.

Projeto percorre oito municípios levando atividades científicas, sociais e educacionais para as comunidades ribeirinhas

22 de novembro de 2023

Começou nesta terça-feira (21), em Piranhas (AL), a 6ª edição da Expedição Científica do Baixo São Francisco, que tem apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ao longo de 240 quilômetros, a expedição leva uma série de atividades científicas, sociais e educacionais, como ações de reflorestamento, visita a escolas públicas, feiras de ciências e coleta de amostras da água do rio em 36 pontos, para análise do material e detecção de contaminação. Pelo menos 90 pesquisadores participam da coleta.

O cuidado com a saúde das comunidades ribeirinhas também faz parte das atividades da expedição, que oferece atendimento médico e odontológico nos oito municípios envolvidos para a população indígena e quilombola.

A expedição vai até 30 de novembro e passa pelos municípios alagoanos de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Piaçabuçu, além da cidade sergipana de Propriá.

O projeto, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), recebeu do MCTI oito kits com computador e data show para oito escolas ribeirinhas. Três escolas receberam ar-condicionado.

“Ao longo dos últimos três anos, o ministério tem participado das atividades e contribuído com recursos para a realização do evento científico, social e educacional”, disse a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa, que participa da expedição.

Além do MCTI, o projeto conta com a parceria do Ministério da Pesca, Codevasf, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Coluna do Finfa

22 de novembro de 2023

Anunciou obras – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede deste blog. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central, além datão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco e confirmou que no mês de Junho/2024, estará entregando a ponte que liga os bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão. Agenda corrida – O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), teve nesta terça-feira uma agenda corrida em Brasília. “Começamos com um bate-papo com o ex-deputado e meu amigo, Gonzaga Patriota, também discutimos pautas importantes para Pernambuco com os deputados federais Carlos Veras, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Maria Arraes; o secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz; finalizando com o senador Fernando Dueire.Muito bom chegar no Congresso Nacional e ter essa comunicação aberta com tantas lideranças importantes para o nosso estado. Resultado do diálogo que sempre construímos com todas as frentes políticas”, disse Duque. Atrás de recursos – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhados dos secretários municipais Paulo Jucá e Henrique Marinho, estão em Brasília, atrás de recursos para a capital da poesis. Eles visitaram o ministro Silvio Costa Filho, os deputados, Mendonça Filho, Pedro Campos e a deputada Iza Arruda. Hoje terão uma audiência com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e também estarão no ministério da cultura.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi recebido pelo depuado federal, Renildo Calheiros, no seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em contato com este blogueiro, Zeinha afirmou que foi liberado de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750.000,00 reais, mais emendas no valor de R$ 250 mil e hoje será liberada mais uma no valor de R$ 290 mil, todas destinadas para a saúde do nosso município. “Com elas, além de equipar e melhorar nossas UBS e Unidade Mista, vamos adquirir mais dois veículos para atender a nossa população. Aproveito para agradecer ao Deputado Federal, Renildo, Calheiros, por tanto carinho com os iguaracienses”, disse Zeinha.

Moção de Aplausos – Ontem (20), na 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador José Lailton Brito da Silva, apresentou a Moção de Aplausos pelos 11 anos de serviços prestados do Blog do Finfa, foi aprovado por unanimidade. Na próxima quarta-feira (29), estarei na presente na sessão ordinária, para receber esta honraria. Muito obrigado a todos os parlamentares itapetinense, por mais esta homenagem.

Na Compesa – O prefeito de Flores, Marconi Santana, postou na sua rede social, a reunião que teve na Compesa no Recife, com Igor Galindo – Diretor Regional Sertão – DRS e Regional Agreste e Matas – DRA. “Tratamos sobre as demandas já apresentadas em outro momento e ficou encaminhado o seguinte: “Quanto à ligação da rede de água do Bairro Sol Nascente e da escola municipal às margens da rodovia PE-366, no distrito de Fátima, já foi despachada e autorizada pela governadora. Agora, só falta marcar o início da obra!; quanto ao abastecimento de água do distrito de Sítio dos Nunes, será feito através da perfuração de um novo poço ou de um poço existente. Paralelamente, será iniciado o desenvolvimento do projeto, partindo de Fátima para Sítio dos Nunes, quanto ao abastecimento de Fátima, discutimos a necessidade urgente da perfuração de um segundo poço para abastecer o próprio distrito… teremos um retorno até a próxima semana e à instalação de uma rede de água para os moradores da Comunidade de Boa Sombra, um projeto será desenvolvido, assim como para o Bairro Pajeú das Flores em nossa sede. Um dia muito produtivo com todos os encaminhamentos realizados com muito êxito”.

Exonerado para votações no Senado – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o cargo para participar da eleição da Mesa Diretora. Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada nesta quarta.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias para diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Canta Galo, Cacimba de Roça e Clarinha, na zona rural do município. “Os banheiros são completos dispondo de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto às famílias contempladas. Os equipamentos foram construídos através da Funasa com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota”, pontuou Adelmo.

Perguntar não ofende – A empresária Pollyana Abreu, será ou não candidata a prefeita de Sertânia, em 2024?

Caixa e BB abrem uma hora mais cedo nesta quarta-feira para renegociação de dívidas do Desenrola

22 de novembro de 2023

Por André Catto, g1

As agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta-feira (22) para atendimentos sobre o Desenrola Brasil, programa do governo federal para renegociação de dívidas.

A ação faz parte do “Dia D” do Desenrola, promovido pelo Ministério da Fazenda. Bancos privados como o Itaú, o Bradesco e o Santander informaram que não vão alterar os horários de funcionamento de suas agências (veja mais abaixo).

Na última segunda-feira (20), o Desenrola começou a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. O programa contempla dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.

Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que todas as suas agências no país vão abrir uma hora mais cedo nesta quarta.

A antecipação será de acordo com o horário já praticado em cada região. Ou seja, se em determinada cidade as agências começam a operar às 10h, o início será às 9h. Caso o horário habitual seja às 11h, a abertura será às 10h. E assim por diante.

De acordo com a instituição, já foram regularizados por meio do Desenrola 273.550 contratos em atraso de 215.216 clientes. O valor total negociado chegou a R$ 5 bilhões.

O banco anunciou que, além do Desenrola, irá realizar atendimentos nesta quarta-feira para: negociação de dívidas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil); e quitação de contratos do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

Banco do Brasil
As agências do BB também irão abrir uma hora mais cedo nesta quarta. O banco informou que serão mais de quatro mil pontos com horário ampliado para atender ao público do Desenrola.

Segundo a instituição, 2,5 milhões de clientes com dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil estão habilitados para o parcelamento.

Itaú Unibanco
O Itaú afirmou que irá manter seus canais digitais com atendimento 24 horas. As agências físicas, no entanto, funcionarão em “horário regular de operação”.

O banco disse que irá promover renegociações com clientes da faixa 2 do Desenrola (pessoas com renda de até R$ 20 mil) por meio de seus canais de atendimento.

Para os clientes que se enquadram na faixa 1 (renda bruta mensal de até R$ 2.640 ou com inscrição no CadÚnico), o procedimento será feito pela plataforma oficial do Desenrola.

“Adicionalmente, o banco também conta com uma célula de atendimento e suporte exclusivamente dedicada aos clientes do programa Desenrola”, informou a instituição.

Entenda quais são as faixas 1 e 2 do Desenrola
Santander
O Santander informou que não irá alterar seus horários de funcionamento nesta quarta, uma vez que “já trabalha com o horário estendido nas agências, das 9h às 18h”.

De acordo com o banco, estarão disponíveis ofertas com e sem entrada, além de taxas flexíveis, descontos de até 90% e parcelamento em até 120 vezes para pessoa física, por meio de seus canais de atendimento e do site.

Bradesco
O Bradesco também informou que o atendimento em suas unidades físicas será feito no horário regular.

Segundo a instituição, os clientes poderão renegociar dívidas enquadradas no Desenrola por meio da plataforma gov.br e pelos canais digitais do banco.

Câmara dos Deputados debate o Brega; Pedro Campos: “Precisamos dar voz ao movimento para direcionar políticas públicas”

21 de novembro de 2023

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, hoje (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), autor do projeto de lei, ressaltou a importância desse debate. “Hoje o dia é para ouvir. Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz. Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou.

A mesa da audiência pública foi composta pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Participaram do encontro a Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Cristina Martins, o professor, pesquisador e autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”, Thiago Soares, além de 20 artistas e produtores culturais, como Anderson Neiff, Conde Só Brega, Brega Bregoso, Nega do Babado e Thiago Gravações e Michelle Melo.

Em sua fala, a cantora Michelle Melo ressaltou a importância do brega ocupar espaços de poder.“Hoje, colocar os pés aqui em Brasília é realmente mostrar o que é política pública. Quando um deputado articula a nossa entrada no Congresso Nacional é que se dispõe a dizer: eu quero esse povo junto, construindo com o legislativo. Isso é dar dignidade ao povo e ao nosso movimento”, afirmou Michele Mello.

Para Thiago Soares, pesquisador do movimento, projetos de lei como esse contribuem para combater a marginalização do brega. “A universidade é fator central para fortalecer a história do brega, para retirar o estigma desse gênero musical. A educação e o conhecimento são uma forma de entender as dinâmicas do movimento e as vozes da periferia. O papel das cotas nas universidades é essencial, pois a maior parte dos estudantes que pesquisam o brega são em sua maioria pessoas negras e vindas da periferia, e efetivam uma dinâmica muito importante no combate ao racismo. A música brega traz, para os artistas, em sua maioria negros e negras, a cidadania e as transformações para a periferia, inclusive potencializando o ecossistema de sua cadeia produtiva. Hoje a casa do povo se tornou a casa do brega. Temos que celebrar”, afirmou Thiago Soares.

Durante a audiência, o deputado Pedro Campos solicitou ao Ministério da Cultura informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega. “Encaminhamos ao Ministério questionamentos sobre a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva”, afirmou.

A expectativa é que as pautas do movimento brega cheguem até o governo federal. “É fundamental a perspectiva de valorizar a cultura do Brasil. Saímos dessa audiência com o objetivo de levar ao ministério a pauta do brega, para incorporar discussões e expectativas de construir políticas públicas para esse movimento tão importante”, afirmou Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

“É importante reunir os fazedores de cultura, a academia e o poder público para traçar estratégias que irão impactar a vida das pessoas. A cultura é um pilar importante para impulsionar a nossa economia e o nosso turismo”, comentou o parlamentar.

PROJETO DE LEI – A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo deputado Pedro Campos para celebrar anualmente o estilo musical. “O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste. Nosso objetivo maior é dar voz a essas periferias, aqui em Brasília, para que elas nos apontem o caminho para a concepção de política pública para o segmento”, afirmou o parlamentar.

Extensionistas do IPA participam, no Rio de Janeiro, do 12° Congresso Brasileiro de Agroecologia

21 de novembro de 2023

Cinco extensionistas do IPA estão no Rio de Janeiro com a missão de representar o instituto no 12° Congresso Brasileiro de Agroecologia, que tem como lema “Agroecologia na Boca do Povo”. O evento começou na segunda-feira (20) e segue até a próxima quinta-feira (23). No encontro, a equipe do IPA irá apresentar seis trabalhos, todos voltados para as várias temáticas da agroecologia.

Os trabalhos dos extensionistas estão distribuídos nos seguintes eixos temáticos: Manejos de Agroecossistemas; Construção do Conhecimento; Políticas Públicas e Agroecologia; Educação e Agroecologia e Biodiversidade e Conhecimentos dos/as agricultores/as, povos e comunidades tradicionais.

Participam do congresso representantes de comunidades indígenas e outros povos tradicionais, trabalhadores, estudantes, pesquisadores, militantes, gestores e representantes da sociedade civil. De acordo com os organizadores, o objetivo do encontro é estabelecer um diálogo sobre a relevância da agroecologia para promoção da saúde, enfrentamento da fome e como resposta aos desafios das mudanças climáticas.

“A troca de conhecimentos e intercâmbio com outras empresas de extensão rural fortalecem as ações do instituto cujo objetivo é trilhar os caminhos do desenvolvimento sustentável com projetos voltados para agroecologia. Esse é o caminho do futuro”, destacou o diretor-presidente do IPA, Joaquim Neto, ao comentar sobre a participação dos extensionistas no evento.

O congresso conta com mais de 3.600 inscritos. Estão programadas diferentes atividades, entre elas a Feira Nacional de Saberes e Sabores da Agroecologia e Economia Solidária, que conta com a participação de cerca de 300 agricultoras/es, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Abaixo os trabalhos elaborados pelos extensionistas

Processo de implantação de um sistema agroflorestal, em espaço institucional na área urbana de Recife – PE

Autores: Ana Paula, Francisco Dantas, Luciano Pereira

Agricultura encantada tradicional do Povo Pankararu: “Experiências de ATER na Aldeia Taboa no Sítio Brejinho da Serra em Petrolândia – PE”.

Autores: Francisco Filho, Ana Paula, Henagio José, Gildo Santana

Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica: uma alternativa essencial à agricultura familiar.

Autores: Gildo Ribeiro, Henágio José, Ana Paula, Francisco Filho

Conhecimento agroecológico e saberes-fazeres dos agricultores familiares do brejo de exposição em Brejo da Madre de Deus-PE.

Autores: Henágio Silva, Ana Paula Gildo Ribeiro, Francisco Filho

Os desafios da construção do conhecimento agroecológico em uma empresa pública de extensão rural em Pernambuco: a experiência do GEMA.

Autores: Mônica Nunes, Silvana Lemos, Nyedja Mary, Gustavo Jonnas, Milze Luz, Cátia Lira

Práticas agroecológicas na Associação Noronha Terra de Desenvolvimento Agroecológico, na ilha de Fernando de Noronha – Pernambuco

Autores: Diana Andrade, Ana Paula

Ministra Luciana Santos propõe pacto nacional pelo letramento e capacitação digital da população

21 de novembro de 2023

Durante seminário na Câmara dos Deputados, ela elencou as iniciativas do MCTI para expandir a conectividade e promover a inclusão digital

É prioridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ampliar a conectividade e promover a capacitação digital da população brasileira, afirmou a ministra Luciana Santos, durante o seminário “Conectividade Universal e Significativa: O Poder do Digital Transformando o Brasil”, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). “A inclusão digital é uma política pública estruturante para o projeto nacional de desenvolvimento. Não se pode pensar em enfrentar a desigualdade na era digital sem garantir conexão para o aprendizado e a capacitação de milhares de brasileiros”, reforçou a ministra.

Entre as principais iniciativas do MCTI, Luciana Santos destacou o programa Conecta e Capacita, que vai investir R$ 466 milhões até 2026 na implantação de infraestrutura óptica para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. Ao todo, serão implantadas 18 infovias, somando mais de 40 mil quilômetros de fibra óptica por todo o território nacional. O programa vai beneficiar 1.328 universidades e outras instituições de ensino e pesquisa.

“Também estamos propondo um pacto nacional pelo letramento e a capacitação digital da população brasileira. Quanto mais conhecimento, mais oportunidades, mais emprego e mais renda para as pessoas”, disse a ministra.

Segundo ela, a projeção é de que até 2025 o Brasil terá um déficit de 530 mil profissionais para atuar no setor de Tecnologias e da Informação e da Comunicação (TICs). Para ajudar a superar esse déficit, a ministra citou outros projetos do MCTI: Letramento Digital, que atualmente atende 6 mil estudantes; Hackers do Bem, voltado para a área de segurança cibernética; e o Residência em TIC, com investimentos de R$ 400 milhões para formar jovens na graduação ou já graduados para atender as demandas da indústria.

O seminário foi uma proposta conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), de Comunicação (CCOM) e de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.

Autora da iniciativa, a presidente da CCTI, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ressaltou que o seminário representa uma oportunidade para discutir a inclusão digital e propor políticas públicas que façam cumprir a Constituição e assegurar direitos. “Não é mais possível interagir e participar da realidade global sem estar conectado à rede. É preciso buscar soluções para fazer com que cada cidadão brasileiro tenha acesso a uma rede segura, estável e rápida”, declarou.

Em encontro com governador da Paraíba, Diogo Moraes destaca necessidade da estrada que liga Santa Cruz a Barra de São Miguel

21 de novembro de 2023

Trecho referente à Pernambuco já tem o projeto pronto, mas falta execução pelo governo estadual 

Cumprindo agenda institucional no estado da Paraíba, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu com o governador João Azevedo na tarde desta segunda-feira (30). Na ocasião, o parlamentar destacou a importância de implementar a estrada que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe à Barra de São Miguel, na Paraíba. O trecho paraibano já foi realizado, mas a parte pernambucana ainda se encontra na terra e não se tem nenhuma declaração do Governo no sentido de reeditar a parceria e tocar a obra.

Na oportunidade, Diogo Moraes relatou ao governador João Azevedo que o trecho referente à Pernambuco já tem o projeto pronto, feito a partir de várias solicitações suas ao ex-governador Paulo Câmara, restando à atual gestão executar a obra.

“A execução das obras na VPE-187 é muito importante não só para Santa Cruz do Capibaribe, mas para toda região. Sabemos a ligação que os estados possuem, principalmente economicamente, em virtude do Polo de Confecções, e precisamos que essa estrada seja feita”, afirmou Diogo Moraes à João Azevedo, pedindo que reabra o diálogo com a governadora Raquel Lyra no sentido de agilizar a execução da obra.

ALTO CAPIBARIBE  

No encontro, Diogo Moraes também conversou com o governador João Azevedo para que seja reeditada a parceria com o governo pernambucano também no acordo para a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe e através dela beneficie tanto os municípios do Agreste Setentrional, como a cidade paraibana de Barra de São Miguel. Essa era a previsão inicial do projeto da adutora.

Ministra Luciana Santos anuncia ações para promover igualdade racial na ciência

21 de novembro de 2023

Ela participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, no Palácio do Planalto

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um conjunto de ações para avançar na igualdade de oportunidades na ciência brasileira. As medidas integram o segundo Pacote pela Igualdade Racial lançado pelo governo federal no Palácio do Planalto.

“Na ciência, a desigualdade no acesso às bolsas de estudo e pesquisa e na ascensão na carreira vai além dos prejuízos à equidade de direitos e oportunidades que defendemos. É uma questão de excelência. Ao perder os talentos de pesquisadores e pesquisadoras, pretos e pardos, o país perde também a diversidade de olhares que enriquece a sua produção científica”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as iniciativas, está a Chamada Beatriz Nascimento, que vai destinar bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas. O edital é uma parceria do MCTI com Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Povos Indígenas e representa o investimento de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A chamada tem o objetivo de expandir a trajetória acadêmica das mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas a partir da ampliação do acesso a bolsas, além de contribuir para a cooperação com centros de pesquisa e universidades estrangeiras e promover a internacionalização e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Avanços

Outro destaque é o edital Meninas e Mulheres na Ciência, que prevê 30% das bolsas para meninas negras ou indígenas. Com investimento de R$ 100 milhões, a chamada busca estimular o ingresso e formação de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação. “É fundamental fortalecer os instrumentos que dispomos e avançar na construção e implementação de mecanismos capazes de democratizar e garantir a participação feminina, de forma permanente, nos ambientes de pesquisa e desenvolvimento”, explicou a ministra.

Além disso, em iniciativa conjunta com o Instituto Rio Branco, o MCTI vai apoiar o Programa de Ação Afirmativa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, que busca estimular a participação de negros, pretos e pardos na carreira de diplomata. O objetivo é ampliar as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriorespor meio da concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que foi descoberto e que nós queremos apenas recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática”, ressaltou o presidente Lula, durante a cerimônia.

“Nossa missão é fazer com que as políticas do governo consolidem o compromisso do Estado com uma sociedade menos desigual. Enfrentar o racismo é enfrentar desigualdade e exclusão social”, acrescentou a ministra Anielle Franco.