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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Recife aprova mais de 1.400 unidades habitacionais no edital do programa Minha Casa, Minha Vida

23 de novembro de 2023

O Recife foi contemplado com mais de 1.400 unidades habitacionais aprovadas no edital do programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22), pelo presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto, na presença do prefeito João Campos e do secretário de Habitação, Ermes Costa. O número de empreendimentos aprovados pelo Ministério das Cidades para a cidade ficou perto do teto de 30% da cota do estado de Pernambuco para uma única cidade.

“Hoje é um dia especial, o lançamento do Minha Casa Minha Vida, o primeiro edital, Faixa 1, aqui em Brasília. Recife foi muito bem contemplada, com mais de 1.400 unidades. Fizemos o dever de casa da primeira etapa que era a inscrição dos projetos. E agora vamos para a segunda etapa, que inclui a regularização de todas as áreas. Além disso, será feito o chamamento para a construção dessas unidades. Vencemos a primeira etapa, vamos para a segunda e, depois, será a execução da obra. Trabalhamos sempre com celeridade e qualidade porque são pontos importantes e que a gente não abre mão. Vamos em frente”, comemorou João Campos.

A capital pernambucana terá vários empreendimentos contemplados. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realizou o cadastro dos projetos ainda nas primeiras horas do dia 1° de agosto, data de início das inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida FAR. Após essa etapa, a Caixa Econômica Federal, gestora do Minha Casa, Minha Vida, checou toda a documentação, visitou os terrenos dos futuros habitacionais e encaminhou as propostas ao Ministério das Cidades, órgão responsável pela decisão final acerca dos projetos a serem executados.

A Sehab inscreveu projetos de 13 empreendimentos, que totalizavam 17 conjuntos habitacionais. De acordo com o secretário Ermes Costa, a avaliação é bastante positiva acerca do número aprovado para o Recife. “O prefeito João Campos nos deu a incumbência de alcançar o maior número possível de moradias financiadas pelo Governo Federal e foi exatamente o que nós fizemos. Chegamos muito próximo do teto para uma cidade de Pernambuco. Valeu a pena todo o nosso esforço para chegarmos até o dia de hoje, do anúncio. E somente estaremos satisfeitos quando estes habitacionais forem entregues aos seus moradores”, afirmou.

Governadora Raquel Lyra participa de celebração pelos 45 anos do Porto de Suape

23 de novembro de 2023
A governadora Raquel Lyra vai participar da solenidade de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape, na sexta-feira (24), às 14h, na área externa do centro administrativo da empresa. Durante o evento, será possível conhecer dois projetos sociais de Suape que estimulam o empreendedorismo: o Tô na Feira e o Encadeamento Produtivo, em parceria com o Sebrae-PE.
 
O complexo abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, há a confirmação de 12 novos empreendimentos que vão movimentar R$ 45,6 bilhões, com a geração de cerca de 30 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.
 
Uma van será disponibilizada para levar os profissionais da imprensa ao local. O transporte sairá às 12h do Palácio do Campo das Princesas.
 
O credenciamento dos profissionais deve ser feito até as 20h da quinta-feira (23), através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrbqohQ4D8N8R6E5RD9hToacfhPILR2IqDTK6ELmjG8mDXWw/viewform?usp=sf_link.

Governo recua e adia para março mudança de regra sobre trabalho aos feriados

22 de novembro de 2023

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita (veja lista abaixo).

Diante disso, Marinho informou que a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, ou seja, a que permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e feriados. A previsão é de que a nova portaria comece a valer em março de 2024.

“O entendimento que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação. Sempre respeitando particularidades das leis municipais”, explicou o ministro.

 

Governadora Raquel Lyra envia à Alepe projeto de lei que institui o Bônus Livro, que destina até R$ 1 mil para compra de livros pelos professores

22 de novembro de 2023

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na última segunda-feira (20), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que garante benefício financeiro para a aquisição de livros pelos servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. A iniciativa, chamada de Bônus Livro, tem o objetivo de permitir a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco e valorizar os professores da rede estadual. Para o pagamento do Bônus, serão investidos anualmente cerca de R$ 33,9 milhões, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje – 36.757 servidores.

“Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do ensino público no Estado, fortalecendo um amplo programa de investimentos públicos, que é o Juntos Pela Educação. Além disso, o incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo a proposta, o Bônus Livro terá valores de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para os demais servidores, que poderão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Bônus será concedido durante a realização de feira de livro no Estado, organizada ou apoiada pela Secretaria de Educação e Esportes.

Terão direito ao Bônus os servidores efetivos e contratados por tempo determinado que estejam em exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livro. O Bônus Livro não será incorporado à remuneração do servidor.

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

22 de novembro de 2023
O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.
 
“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.
 
Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.
 
Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.
 
De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.
 
Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Álvaro Porto diz que autorizou votação da LOA em respeito ao regimento da Alepe

22 de novembro de 2023

O impasse ocorrido, na manhã desta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme opinião do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), se deu porque a presidente do colegiado, Débora Almeida (PSDB), não quis seguir o Regimento Interno do Legislativo e quis  cancelar a reunião na qual seria votado o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mesmo Débora dando por encerrada e saindo da reunião, a maioria dos deputados manteve a leitura dos pareceres, com autorização de Porto, e todos os relatórios parciais foram aprovados sob a presidência de Lula Cabral (SD). Além de Débora, também se ausentaram o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB). O Orçamento de Pernambuco previsto para 2024 é de R$ 48 bilhões.

Entre as emendas aprovadas, está o acréscimo de R$ 1 bilhão, apresentada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), para repor os cortes que a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou e que afetaria vários setores. O primeiro a reclamar da redução foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raniilson Ramos, que e desencadeou as queixas generalizadas. Outra proposta do Governo que foi derrubada na Comissão de Finanças se refere ao aumento do limite do remanejamento de 30% do orçamento. A deputada Dani Portela (PSOL) apresentou emenda mantendo em 20%, que foi aprovada. Todos pareceres serão entregues a Débora Almeida, que decidirá se inclui no relatório final ou não. Porém, a decisão sobre o texto final do Orçamento de 2024 ficará a cargo do plenário da Assembleia. Na mesma reunião, a Comissão de Finanças aprovou os relatórios parciais do Plano Plurianual (PPA).

Álvaro Porto disse ao Blog Dantas Barreto que a pauta do dia da Comissão de Finanças já estava definida e publicada, por isso não poderia ser cancelada. “A presidente cancelou a votação sem dar direto aos outros deputados. Eles fizeram o requerimento para manter e eu deferi porque estava dentro do Regulamento e a pauta não poderia ser cancelada. Ainda tem o relatório final e caberà à presidente incluir. O relatório final ainda será votado na Comissão de Finanças e depois vai para o plenário”, disse.

Academia Pernambucana de Letras sedia lançamento de livro sobre a trajetória do político Thales Ramalho

22 de novembro de 2023

Ex-deputado federal que combatia o autoritarismo da ditadura militar, sendo um importante conciliador entre oposição e governo, estaria celebrando 100 anos

A trajetória política de Thales Ramalho, ex-deputado federal que foi peça fundamental no jogo político para a redemocratização do Brasil durante o longo período de regime militar, entre os anos de 1964 e 1985, está detalhada minuciosamente no livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos”. De autoria do escritor Cícero Belmar, a revisão de conteúdo foi feita por Ana Clara Monteiro e pelo jornalista Ítalo Rocha. O projeto gráfico é do designer Luiz Arrais. O lançamento acontecerá no dia 14 de dezembro, às 19h30, na Academia Pernambucana de Letras, reunindo políticos, jornalistas, intelectuais, familiares e amigos do ex-deputado.

Thales Ramalho foi um político essencial na articulação a favor da redemocratização durante a ditadura militar, sendo consagrado como um dos grandes defensores da abertura política. Na época em que pessoas de atitudes e pensamentos contrários ao autoritarismo eram perseguidas, quando o livre pensar era proibido, o ex-deputado foi um importante moderador. Com inteligência política e olhar estratégico, Thales Ramalho tinha o senso crítico de justiça pelos direitos humanos, além de ser portador de um bom diálogo na articulação entre oposição e governo até a conquista da redemocratização.

O livro conta ainda, que a atuação política de Thales Ramalho foi marcada pela aprovação da Lei da Anistia, a fundação do MDB como partido de oposição à ditadura, a luta pelos direitos humanos, a preocupação com a falta de assistência às pessoas com deficiência física e por sua constante defesa pela redemocratização do Brasil. O livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos” estará à venda no local de lançamento, na área externa da Academia Pernambucana de Letras, e sua renda será revertida para a ONG DNA Solidariedade.

 

ONG DNA SOLIDARIEDADE – A instituição tem atuação em Pernambuco e realiza semanalmente doação de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida. A ONG também possui ações no município considerado mais pobre do Brasil em 2000, Manari. No Recife, realiza o projeto “Banho do Bem” em parceria com a escola Saber Viver, que oferece material de higiene e cuidados pessoais e de beleza para moradores de rua dos arredores do bairro da Encruzilhada. A DNA Solidariedade já doou 763 cadeiras de rodas e recebe diariamente demandas por parte de pessoas que necessitam de cadeira de rodas.

Governo Municipal de Itapetim entrega mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural

22 de novembro de 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e da diretoria de Infraestrutura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural, beneficiando diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Cantagalo, Cacimba de Roça e Clarinha.

Os banheiros dispõem de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto aos moradores contemplados.

Os equipamentos foram construídos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Adelmo Moura, prefeito do município, esteve fazendo as entregas ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do vereador Carlos Nunes.

Lula questiona chefe da Petrobras sobre preços dos combustíveis

22 de novembro de 2023

Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.

Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços do diesel e da gasolina depois da redução do preço internacional do barril de petróleo e da queda do dólar. Apesar disso, auxiliares de Lula garantem que não está em debate uma mudança no comando da Petrobras.

A reunião desta terça foi marcada para tratar do plano de investimentos da Petrobras. Além de Prates e o presidente, participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

A pressão maior pela redução dos preços dos combustíveis foi feita pelos ministros Silveira e Rui Costa. Também houve cobrança pela retomada da produção de fertilizantes para reduzir as importações brasileiras.

Nesta quarta (22), um novo encontro no Palácio do Planalto deve tratar do gás de cozinha (GLP). Há ainda pressão do governo pela redução do preço do GLP.

Com a mudança da política de preços da Petrobras, Prates tem argumentado internamente que a estratégia é amortecer as oscilações com a variação constante do preço internacional do barril do petróleo.

Durante este ano, quando houve aumento do preço do barril, a Petrobras conseguiu evitar essa oscilação. Por isso, agora, a redução também não é automática, para compensar perdas.

Com a reunião de terça, ficou explícita que a cobrança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, pela redução do preço dos combustíveis, era uma demanda do Palácio do Planalto.

De olho em 2024, PDT se fortalece no Sertão

22 de novembro de 2023

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco.

Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT.

Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa.

A aliança foi reforçada em um encontro em Brasília com Wolney, Divonaldo e o ex-deputado, ex-prefeito de Caruaru e liderança histórica do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz.