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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Mobilização municipalista tem 2,5 mil presentes no 1º dia. Amupe marca presença

4 de outubro de 2023

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a diretoria executiva e 2,5 mil prefeitos e prefeitas do Brasil inteiro estão reunidos nestes dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, em mobilização municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pernambuco conta com uma delegação de cerca de 100 participantes entre prefeitos, assessores e técnicos municipais.

Na manhã da terça-feira (03), os gestores e gestoras participaram de um momento onde foram apresentadas, pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informações sobre a atual situação financeira dos municípios no Brasil. “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou Ziulkoski.

Segundo estudo da CNM, apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo.

Durante a tarde e noite da terça-feira, o grupo teve encontros na Controladoria-Geral da União (CGU), Salão Verde da Câmara Federal e Tribunal de Contas da União (TCU). Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “o municipalismo mais uma vez mostrou sua força. A união de todos é peça chave no processo para que os municípios sejam ouvidos. Foram mais de 2,5 mil gestores e gestoras que estão em busca de levar a melhoria de vida para quem vive nos municípios”, frisou.

Nesta quarta-feira (04), a programação segue com reunião no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, também na Capital Federal, com a expectativa de receber ministros de estado e representantes da União.

Coluna do Finfa

4 de outubro de 2023

Avaliou e estará na Amazônia hoje – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nos concedeu entrevista exclusiva a este blogueiro no seu gabinete, fez uma breve avaliação da sua gestão neste oito meses à frente da pasta, e confirmou que estará nesta quarta-feira (04), acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin em visita a Amazônia.

Homenagem – O Senado Federal irá prestar uma importante homenagem ao ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. No próximo dia 04 de outubro, o plenário 2 da Ala Nilo Coelho da Casa irá ganhar o nome de “Sala Senador Marco Maciel”. A iniciativa foi aprovada em junho de 2021 por proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) e oficializada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).A solenidade de inauguração do espaço, marcada para acontecer as 10h30. É um justo reconhecimento a quem tanto fez por seu Estado e pelo País. Uma sala com seu nome no Congresso Nacional, local onde ele atuou por décadas com muita dedicação, nos fará lembrar que o exercício da boa política, da busca por diálogo e pontes, é sempre o melhor caminho”, afirmou Dueire. Marco Maciel morreu aos 80 anos, em 12 de junho de 2021.

Faltou quatro – Na Mobilização Municipalista que aconteceu ontem (03), e se encerra nesta quarta-feira (04), no Centro Ulisses Guimarães, aqui em Brasília, dos 17 prefeitos do Alto Pajeú, este blogueiro não registrou as presenças de Anchieta Patriota (Carnaíba), Nicinha Melo (Tabira), Joelson (Calumbi), Zé Pretinho (Quixaba) e Luciano Bonfim (Triunfo), os 12 restantes marcaram presenças.

Aniversariando e prestou homenagem – A Rádio Pajeú de Educação Popular, de Afogados da Ingazeira, primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, completa nesta quarta-feira (04), 64 anos de atividades, fundada em 4 de outubro de 1959, pelo bispo Dom Mota. O deputado estadual José Patriota, em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enalteceu o trabalho da emissora. “Venho a essa Tribuna para fazer uma homenagem especial e comemorar o aniversário da Rádio Pajeú de Educação Popular de Afogados da Ingazeira. Que tem uma abrangência Regional ou interestadual. Que completa nesta quarta-feira, dia 4, 64 anos de serviços prestados na região, foi a primeira emissora do Sertão pernambucano. Eu até pensava que Petrolina tinha sido o primeiro. E a décima emissora de radiodifusão de Pernambuco, A programação de aniversário será marcada pela entrega de seu novo parque de transmissão, instalado a 870 metros acima do nível do mar na comunidade Gangorra fazendo com que seu sinal físico alcance com qualidade boa parte dos sertões de Pernambuco e da Paraíba. Atualmente a Rádio Pajeú é administrada pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios presidida pelo padre Josenildo Nunes e pelo radialista Nill Júnior que também é presidente da ASSERPE – Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, aliás, reeleito”, disse Patriota em parte do seu discurso.

Visitaram – Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaray), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha) estiveram ontem (03), visitando seus deputados federais, no intervalo da Mobilização Municipalista, em Brasília. Sem dúvida foram tratar de demandas para seu municípios.

Novo Presidente – O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é novo presidente do TRE Pernambuco. Ele assumiu o cargo nesta terça-feira (3), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador André Guimarães, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra no próximo dia 6 de outubro.

Perguntar não ofende – Tem vereador de Santa Terezinha, ensaiando deixar a base governista?

Prefeito de Flores, Marconi Santana, destaca a importância da Mobilização Municipalista

4 de outubro de 2023

Na terça-feira, 3 de outubro, cerca de 3 mil prefeitos de municípios brasileiros se reuniram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para a abertura da Mobilização Municipalista. O evento contou com a participação ativa do prefeito de Flores, Marconi Santana, que se juntou aos líderes municipais de todo o país em busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

A Mobilização Municipalista é um evento anual promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e representa um importante fórum de discussão e articulação das demandas municipais junto ao governo federal. Durante o evento, os prefeitos discutiram questões cruciais relacionadas ao financiamento municipal, dívidas da União com os municípios e a defasagem nos programas federais.

O prefeito Marconi Santana destacou a grave situação financeira enfrentada pelos municípios, mencionando a escassez de recursos do Fundo de Participação do Município, do ICMS e dos repasses do ICMS. Além disso, ele enfatizou como essa situação afeta diretamente o Fundeb, que é fundamental para a educação municipal.

Em entrevista à impressa que cobre o movimento municipalista, Marconi disse: “Estamos passando por uma dificuldade enorme devido à escassez de recursos do Fundo de Participação do município, também do ICMS, do repasse do ICMS. E além disso, reflete tudo isso no Fundeb. Então, a gente teve uma diminuição drástica do recurso e estamos aqui pleiteando um aporte financeiro, também tem outras demandas, outras proposições no Senado e na Câmara Federal, 1,5% para o mês de março que seja aprovado com urgência, urgentíssima, essa ajuda financeira agora para o mês de novembro, que seja também aprovado agora pelo Senado, pela Câmara Federal já passou. Então, são várias pautas e aqui estamos, em conjunto com os prefeitos brasileiros, para que esse anseio da população que nos cobram por mais saúde, mais educação, mais assistência social, mais segurança pública, a gente possa chegar realmente com o que eles

A expectativa é que as discussões e reivindicações apresentadas durante a Mobilização Municipalista resultem em medidas concretas por parte do governo federal para fortalecer as administrações municipais em todo o Brasil.

Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar nova Escola Ana Melo

4 de outubro de 2023

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar na próxima sexta (06) a obra de construção da nova Escola Ana Melo, que vai ter a sua capacidade de atendimento ampliada.

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 2,5 milhões de Reais na obra, com recursos próprios. A inauguração ocorrerá na próxima sexta-feira, às 16h30, na Rua Diomedes Gomes, na 36a semana da maratona de inaugurações e entregas realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Afogados da Ingazeira registra um caso de Covid-19 nos últimos sete dias

4 de outubro de 2023

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 26/09 e 02/10 foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 82 anos, 04 doses da vacina.

O índice de positividade foi de 10,00%%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 10 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O município atingiu a marca de 10.260 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem caso ativo para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 46.271 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,06% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.150 casos), 98,13%;
Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 39 com 01 caso e média móvel de 0,14 casos/dia.

Dados atualizados em 03/10/2023.

Comissão do Senado aprova relatório de Teresa Leitão sobre PL de retomada de obras paralisadas da Educação

4 de outubro de 2023
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 4.172/2023, que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde.
Em pronunciamento, à bancada, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

 Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Ministro concede entrevista exclusiva ao blog

3 de outubro de 2023

Acabei de sair do Ministério da Pesca e Aquicultura, onde o Ministro André de Paula, nos concedeu uma entrevista exclusiva a este blogueiro. André fez uma avaliação dos seus oito meses dasua gestão e também confirmou que nesta quarta-feira (04), estará no estado da Amazonia, acompanhando o vice-presidente Geraldo Alckmin, que vai visitar a seca naquele estado. A entrevista será publicada na Coluna do Finfa, desta quarta-feira (04).

Senado aprova empréstimo da Compesa no valor de R$ 1,1 bilhão

3 de outubro de 2023

O Senado Federal aprovou em Plenário, na tarde desta terça-feira (3), a Resolução 95/2023, que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a contratar uma operação de crédito externo, no valor de no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões), financiamento a ser celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank) para investimentos em obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios pernambucanos. Antes da votação em plenário, a operação recebeu a anuência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na manhã de hoje, que aprovou a matéria por unanimidade.

Após esta etapa, a Compesa está autorizada a assinar contrato de empréstimo com a garantia da União, cujos recursos serão destinados à m execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia. Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com a amortização de 180 meses.

O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou hoje em Brasília as etapas de apreciação da matéria e prestou suporte técnico na Câmara Alta. Na semana passada, o titular da Compesa e o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, estiveram em Brasília, por orientação da governadora Raquel Lyra, acompanhando todas as etapas institucionais que precedem a contratação deste financiamento, além de promover os esclarecimentos técnicos necessários antes de a matéria seguir para votação. O senador Fernando Dueire foi o relator do projeto e articulador para que a pauta entrasse em regime de urgência para votação.

O financiamento visa à realização de ações estruturadoras de saneamento, a serem implementadas nos próximos cinco anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água, com a eliminação ou a redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também de expansão do esgotamento sanitário, em conformidade com o Novo Marco do Saneamento. Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões do estado com obras e ações voltadas para a expansão e eficientização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a aprovação do financiamento representa um passo importante, para o estado de Pernambuco, rumo às metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

“O nosso estado tem o pior balanço hídrico do Brasil. A governadora Raquel Lyra tem empenhado esforços e buscado recursos financeiros para mudar essa realidade. A missão da Compesa, nesse sentido, é converter esse esforço em obras que ampliem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do serviço prestado ao cidadão pernambucano”.

Garanhuns realiza Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

3 de outubro de 2023

 


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud), realiza na próxima quinta-feira (05), no auditório da Aesga, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento tem como tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

Com o objetivo de discutir o tema central e preparar a comunidade para as importantes discussões e os eixos temáticos que serão abordados pela IV Conferência Municipal, a Sociedade Civil, trabalhadores da área e representantes governamentais podem participar da iniciativa. A IV Conferência acontece nos dias 17 e 18 de outubro em Garanhuns.

Petrolina: prefeitura investe mais de R$ 1,2 milhão em pavimentação no bairro Caminho do Sol

3 de outubro de 2023

Petrolina continua avançando nas obras de infraestrutura e mobilidade urbana. As ações podem ser conferidas nos quatro cantos do município garantindo mais qualidade de vida à população. Nesta semana, o prefeito Simão Durando acompanhou o inicio da pavimentação de mais quatro ruas, desta vez, no bairro Caminho do Sol. Nas vias, está sendo investido mais de R$ 1,2 milhão.

Os moradores das ruas do Rosa; China; Laranja; Isabel Cecilia e Milton Meneses muito em breve terão o asfalto na porta de suas casas. A obra faz parte de um contrato no valor de mais de R$ 40 milhões, que beneficiou diversas ruas em cerca de 30 bairros.

O maior programa de pavimentação da história de Petrolina deve entregar, até o próximo ano, mais de 180 vias asfaltadas. O prefeito Simão Durando esteve no bairro conversando com a comunidade e fiscalizando o trabalho. As equipes de serviços já deram início às intervenções com a terraplanagem das vias entre outras atividades.

“Todos os dias estamos em um bairro diferente visitando as ações e conversando com o nosso povo. Conferindo de perto as necessidades e fiscalizando os serviços. Fiz questão de vir aqui no Caminho do Sol verificar essa grande transformação que está ocorrendo. Os moradores estão felizes por sair da poeira e da lama, quando chove. Meu compromisso é levar mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. É a continuação de um trabalho que vem resgatando a autoestima da nossa gente”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Fotos: Erlan Alexandre