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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Sudene marca presença na oitava edição da Caravana Federativa

15 de abril de 2024

A ação do Governo Federal aconteceu em conjunto com o Congresso Pernambucano de Municípios


Recife (PE) – A oitava edição da Caravana Federativa, realizada na capital pernambucana, teve início hoje (15) e segue até o dia 17, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o objetivo de levar atendimento, informação e cooperação entre municípios do Estado. Estão participando 35 ministérios, quatro autarquias (uma delas é a Sudene), quatro bancos e diversas empresas. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, participou da abertura do evento e visitou os estandes para prestigiar a exposição dos municípios.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste também montou um estande para apresentar seus principais instrumentos de ação, entre eles o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e incentivos fiscais. “A Sudene disponibiliza esses instrumentos para gerar empregos e oportunidades para os 2.057 municípios de sua área de atuação”, destacou Danilo Cabral. O gestor enfatizou, ainda, que essa edição da Caravana Federativa “é mais um passo do Governo Lula para unir órgãos e instituições para que possamos caminhar juntos com o Nordeste”.

A interiorização do desenvolvimento é uma bandeira levantada pela Sudene, que vem direcionando ações para promover o desenvolvimento local, incluindo o apoio a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade e a criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social). A Caravana Federativa conta com representantes de ministérios e bancos públicos, que estarão atendendo os gestores municipais que queiram aderir aos diversos programas do Governo Federal. A programação conta com palestras sobre a nova lei do ICMS, perspectivas do Fundo de Participação dos Municípios para 2024, captação de recursos, programas sociais, tecnologias inovadoras e de segurança para a gestão municipal, entre outros temas.

Governo do Estado dá início ao recadastramento 2024 dos servidores ativos

15 de abril de 2024

Mais de 120 mil servidores do Poder Executivo Estadual devem ficar atentos. É que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao recadastramento 2024. O censo obrigatório, que acontece todos os anos, tem como meta levantar dados funcionais exigidos pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O procedimento é realizado pelo Banco Bradesco.

Deverão realizar o recadastramento os servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de Estado, ativos, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Para efetivar o procedimento, é recomendado ao servidor que compareça, preferencialmente, entre os dias 11 e 25 do mês do seu aniversário em qualquer agência do Banco Bradesco, em todo o território nacional.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a realização desse censo é importante para o poder público e o funcionalismo estadual. “O recadastramento traz inúmeros benefícios para os servidores e para a gestão, aumentando a eficiência governamental, a garantia de direitos e a atualização de dados cadastrais”, destacou a titular da pasta.

Para realizar o recadastramento, os servidores devem observar o cronograma. Os aniversariantes de janeiro terão até o dia 31 de maio para realizar o procedimento; já os de fevereiro poderão fazer o censo até 30 de junho. Quem faz aniversário em março poderá se recadastrar até 31 de julho; quem nasceu em abril, o recadastramento poderá ser realizado até 31 de agosto.

Já os servidores que aniversariam de maio até dezembro, o recadastramento deverá ser realizado até o último dia útil do mês seguinte ao mês do seu aniversário. A SAD lembra, ainda, que os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril que já realizaram o procedimento em 2024, somente precisarão fazer esse procedimento em 2025. O não cumprimento deste censo acarretará na suspensão temporária do salário, só havendo liberação do vencimento suspenso após a realização do recadastramento.

Para o servidor, os documentos exigidos para o recadastramento são: RG civil ou RG militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão de Classe; Comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal do Brasil; Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral e expedida, no máximo, há 60 dias; comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; carteira de trabalho, se possuir; e Certidão de casamento ou de união estável ou de divórcio, se possuir. Caso tenha dependente(s), deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento ou união estável, conforme o caso, e CPF, independentemente da idade, conforme a Instrução Normativa RFB Nº 2172, de 09 de janeiro de 2024.

Mais informações devem ser obtidas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br).

VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira tem 58 trabalhos inscritos

15 de abril de 2024

A VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 vai acontecer na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Estão inscritos 58 trabalhos, sendo 9 no grupo de estudantes do 6º e 7° ano do ensino fundamental; 12 no grupo 8º e 9° ano do ensino fundamental e 37 no grupo do 1°, 2° e 3° ano do ensino médio (do IFPE ou de outras escolas). Cada grupo inscrito é formado por, no mínimo, 1 estudante, no máximo, 3 estudantes e mais 1 professor/a responsável.

>>Lista de Trabalhos Inscritos – Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira

A Feira de Ciências é promovida pelo IFPE Afogados com apoio do CNPq e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O evento acontecerá nos turnos da manhã e tarde (8h30 às 11h30 e das 14h às 17h), na quinta-feira e no turno da manhã na sexta-feira (8h30 às 11h30), na Área de Convivência do Campus Afogados, Bloco F.

Todos os projetos/experimentos serão analisados por 3 avaliadores, que poderão ou não se identificar. Em caso de empate, os avaliadores decidem o critério de desempate.

Os critérios de pontuação são Criatividade e inovação (0 a 25); Conhecimento científico (0 a 25); Metodologia científica (0 a 10); Profundidade da pesquisa (0 a 10); Clareza e objetividade (0 a 15) e Apresentação (0 a 15).

Premiação

Os trabalhos com as três maiores notas de cada grupo irão receber medalhas de ouro, prata e bronze (1°, 2° e 3° lugar, respectivamente) para os orientadores e estudantes e troféu que será entregue para a escola.

Os/as professores/as das 3 equipes vencedoras de cada grupo (medalhas de ouro), ganharão ainda uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-A), de 04 meses ofertada pelo CNPq no valor mensal de R$ 770.

Todos os participantes receberão certificado de apresentação de trabalho, conferidos pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

1º Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú

Dentro da programação acontecerá ainda o 1º Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú, cujo tema é “Percepção da Alteração da Paisagem por meio de Imagens Fotográficas”.

Todas as fotografias serão expostas e julgadas durante a VI Feira de Ciências e Inovação as três melhores fotografias serão premiadas com troféus de 1°, 2° e 3° lugar no 1°Concurso de Fotografia e certificado. A fotografia com maior nota (1° lugar) será proclamada a vencedora do concurso.

Governadora Raquel Lyra e ministro da Defesa visitam área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco

15 de abril de 2024
A governadora Raquel Lyra, acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, visitou, nesta segunda-feira (15), a área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército (ESE) na Região Metropolitana do Recife. A visita também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e de deputados federais e estaduais. Como contrapartida para a construção da instituição, o Governo de Pernambuco se comprometeu a garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica do espaço, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027, fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer. 
 
Para a governadora Raquel Lyra, a decisão política de instalar a Escola de Sargentos em Pernambuco é irreversível. “Já estamos fazendo a obra de triplicação da BR-232, onde até agora foram investidos mais de R$ 100 milhões. Nos próximos dias, iremos lançar o edital da PE-027,  elaborado com toda avaliação e sugestões dos movimentos ambientalistas, com ciclovias e espaços de convivência. O projeto da Estrada de Mussurepe está sendo concluído e a Companhia Estadual de Saneamento já está fazendo os planejamentos necessários para garantir toda a estrutura de água e esgoto no local”, destacou Raquel Lyra.
 
“Existem alguns ajustes que ainda precisam ser feitos, mas nós temos garantida a irreversibilidade da decisão de implementarmos a Escola de Sargentos em Pernambuco. Todos estão ajudando muito e as próximas gerações vão nos agradecer por isso”, enfatizou o ministro José Múcio.
 
De acordo com o Exército Brasileiro, a construção da escola prevê um incremento populacional de 6.200 pessoas no Estado, sendo 2,2 mil alunos, 2,1 mil familiares e 1,9 militares permanentes, proporcionando uma renda anual de R$ 211 milhões. Além disso, no período de construção, há a expectativa de que sejam gerados 11.842 empregos diretos e 17.670 indiretos.
“Esta é uma obra importantíssima e emblemática. É a primeira vez que se vê um movimento como esse para trazer uma escola desse porte para Pernambuco, algo muito importante para o Estado e para todo o Nordeste. Quero agradecer a parceria constante e o apoio do Governo de Pernambuco, por estar sempre junto, por permitir que as adaptações e as mudanças sejam feitas, abraçando junto conosco esse projeto”, comemorou o general Joarez Alves, gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, que acompanhou o comandante Militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Ribeiro.
 
Presente na visita, o líder da bancada de Pernambuco no Congresso, deputado federal Augusto Coutinho, destacou a importância do empenho e da mobilização política em torno da construção da Escola de Sargentos. “Estamos vendo a mobilização de todos os setores da sociedade, o político, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Independentemente de posições políticas, estamos unidos em torno desse projeto que é importante para Pernambuco”, afirmou o parlamentar.
 
No fim do encontro, a chefe do Executivo e o ministro da Defesa fizeram o plantio simbólico de um pau-brasil no local, árvore nativa das florestas tropicais brasileiras. 
 
Também estiveram presentes os deputado federais Fernando Monteiro, Iza Arruda, Mendonça Filho, Eriberto Medeiros, Coronel Meira, Pedro Campos e André Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Renato Antunes, Simone Santana, Antônio Morais, Eriberto Filho, Pastor Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Joel da Harpa e Gleide  Ângelo; o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha).
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

Está aberto o 7º Congresso Pernambucano de Municípios

15 de abril de 2024

Atividades seguem até quarta (17). Credenciamento pode ser feito no local do evento

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia declarou aberto nesta segunda-feira, 15 de abril, os trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco. Em seu discurso, Marcelo cumprimentou os presentes, em uma mesa bastante prestigiada, com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra, ministros, senadores, deputados federais e estaduais.

Marcelo Gouveia fez referência ao tema do Congresso ‘Rumo à Excelência na Gestão Pública’. “Para atingir a excelência na gestão pública, é essencial focar em princípios fundamentais: diálogo, parceria e transparência são alguns exemplos. E a Amupe está junto de cada município, de vocês prefeitos e prefeitas, para atingirmos nossas metas e fazermos de Pernambuco uma referência nacional na gestão pública. Pois nossas ações ecoam em cada bairro, em cada rua. Estamos onde a vida acontece e trabalharemos para transformar para a melhor a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, declarou Gouveia.

A cerimônia também abriu os atendimentos da Caravana Federativa do Governo Federal, que este ano acontece em paralelo ao congresso da Amupe. O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, fez um discurso em tom de união e frisou a necessidade de o governo federal dialogar com os municípios.

“A Caravana é um espaço que reunirá 36 Ministérios, secretarias do governo Federal e funcionará para atendimento e tira-dúvidas com os gestores e gestoras de Pernambuco. É um, entre vários exemplos, que o governo federal trabalha junto aos municípios”, frisou Ceciliano. A iniciativa conta com o apoio do governo do Estado e da Amupe. Hoje, os atendimentos começam às 14h. Amanhã a Caravana segue das 08h às 18h.

CONGRESSO SEGUE PELA TARDE

Ainda na tarde desta segunda, as atividades do Congresso da Amupe englobam reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal; entrega do prêmio Prefeitura Empreendedora; reunião com gestores de cultura e um encontro da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM) todas às 15h. Amanhã, dia 16, serão realizadas 9 salas temáticas durante todo o dia.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Compuseram a mesa de abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, além de toda diretoria executiva da Amupe e da governadora Raquel Lyra, os ministros de Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Defesa, José Múcio; a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Terezão Leitão. Além de deputados federais e estaduais.

Fotos: Wellington Júnior

7º Congresso Pernambucano bate recorde de inscrições

15 de abril de 2024

Diversidade de expositores marca a mostra de boas práticas municipais no maior encontro municipalista do estado.

Com um número recorde de 4 mil inscritos, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios terá início na manhã desta segunda-feira (15), às 10h30, trazendo destaque para a diversidade e qualidade das práticas municipais. O tema deste ano, “Rumo à Excelência na Gestão Pública”, inspira uma série de atividades, incluindo o diálogo, parcerias entre os entes federados e a troca de experiências.

A novidade deste ano é a Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios que conta com a presença de 36 ministérios e 3 secretarias do governo federal. Essa integração entre os diferentes níveis de governo fortalece o compromisso com o municipalismo e promove um ambiente propício para o compartilhamento de experiências e ideias.

A Feira de Expositores é um espaço onde os municípios podem apresentar suas iniciativas, compartilhar suas experiências e aprender uns com os outros, sendo uma oportunidade para os gestores municipais se inspirarem em boas práticas e traçarem estratégias inovadoras para enfrentar os desafios locais.

Até a próxima quarta-feira (17), os participantes do congresso terão a chance de visitar a Feira de Expositores, participar de salas temáticas, palestras e contribuir para o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco.

Prefeitura de Garanhuns anuncia reajuste salarial de 8% para professores

15 de abril de 2024

A Prefeitura de Garanhuns, através do prefeito Sivaldo Albino, anunciou nesta sexta-feira (12) que está encaminhando para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste salarial dos professores.  Após estudos feitos pelas Secretarias de Administração e Educação, foi estipulado o reajuste de 8%, valor acima do instituído pelo Governo Federal em 2024, que é de 3,62%.

O reajuste, assim como foi feito a partir de 2022, será linear. Em abril será aplicado o percentual de 3,62%. Será pago o valor retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março (também com o percentual de 3,62%) dividido em três parcelas, pagas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, chegando aos 8%.

O projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores na próxima semana.

Prefeitura do Recife promove a Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 

15 de abril de 2024
11/03/2015. Credito: Irandi Souza/PCR. Brasil. Recife – PE. Mural de Eduardo Kobra, artista plastico, na sede da Prefeitura do Recife.

A Prefeitura do Recife promove, na tarde desta segunda-feira (15/04), a Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Compaz Dom Hélder Câmara, na Comunidade do Coque – bairro de Joana Bezerra. O prefeito João Campos marca presença no evento às 17h. “Desenvolvimento Social – Políticas Públicas de CT&I da Periferia ao Centro do Recife” é o tema central das discussões, que estarão abertas à participação popular, com inscrições gratuitas garantidas. O objetivo é ampliar e fortalecer o debate reunindo moradores das comunidades periféricas, gestores públicos, academia, empresas e representantes de organizações sociais. Com isso, o uso da tecnologia para solucionar os desafios do município será amplamente discutido, com foco em projetos que viabilizem uma construção social mais efetiva.

Governo muda meta e descarta contas no azul em 2025; salário mínimo deve ser de R$ 1.502

15 de abril de 2024

g1 – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.

O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período.

O projeto da LDO também trará meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado.

A projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pelo blog. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.