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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Sudene promove debate sobre a proposta do Nordeste para a construção do Sistema Nacional de Territorialização da nova política industrial do País

5 de dezembro de 2023

Para inserir a visão regional na nova política industrial do País, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) da Territorialização e Desenvolvimento Regional no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. A Sudene e diversos parceiros atuou ativamente nesta criação e, nesta segunda-feira (4), promoveu um Seminário que vai levantar os desafios e oportunidades da região diante do cenário atual. O debate reuniu representantes do GT (Consórcio de Governadores de Pernambuco, Banco do Nordeste, BNDES e Finep), além de outras entidades, e abordou o papel das instituições regionais, a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política. Na abertura do encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre a importância do grupo para “integrar o conjunto de ações e de atores”, que resulte em uma “política estruturada e que dialogue com os principais instrumentos de financiamento”. Segundo o gestor, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que tem a inovação como eixo central, será um instrumento importante nesse processo de inserção do Nordeste na Nova Política Industrial do País.

No debate sobre a “Nova Política Industrial e o GT da Territorialização: As missões da Nova Política Industrial e o Nordeste”, Abraham Sicsu (ABED Pernambuco) destacou a necessidade “do regional fazer parte da estratégia nacional”, enfatizando que “regionalização não é apenas sinônimo de descentralização de recursos. É preciso política estruturada”. Ele elencou as missões da Nova Política Industrial (transformação digital, moradia e mobilidade sustentável, complexo de saúde modernizado e competitivo, cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais, transição energética, recuperação da infraestrutura, soberania e defesa nacional) e fez um link com uma proposta de nova agenda de CT&I para o Nordeste apresentada ao grupo de transição no início da gestão do presidente Lula. Entre as ações propostas estão a adoção de políticas de CT&I articuladas à política macroeconômica e a políticas setoriais; fortalecimento da agenda de desconcentração da base científica e tecnológica; e criação de incentivos a partir de novos modelos de financiamento à pesquisa e inovação.

Para Gustavo Travassos (MDIC), a neoindustrialização deve aproveitar as vocações, potencialidades e interesses da região, baseando-se na inclusão, inovação e sustentabilidade. Já Ademir Freire (BNB) falou sobre duas temáticas que considera importantes – o engajamento do setor empresarial e a inserção do Nordeste nas cadeias globais. Ele acredita que o GT da Territorialização pode se tornar “o grande fórum da economia do Nordeste”. Na visão de Paulo Cavalcanti (Idene), a nova industrialização deve ser “regionalmente especializada, nacionalmente complexa, reintegradora do território nacional, socialmente equitativa e ecologicamente transformadora”. Para ele, os eixos estruturantes devem ser o político-institucional, sócio-ambiental e econômico-inovativo.

Sobre o financiamento das políticas, Ademir Freire enfatizou o papel do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que apoia dos pequenos aos grandes empreendedores e que “deve encerrar o ano com contratações na casa dos R$ 39 bilhões”. Além do Banco do Nordeste, a discussão sobre financiamento para a territorialização da Nova Política Industrial contou com as participações da Finep (Raffaelly Fortunato) e BNDES (Eduardo Kaplan). Durante o debate, foi destacada a importância de utilizar as missões da Nova Política Industrial para nortear os novos investimentos, além de incorporar os financiamentos já existentes. Outro ponto levantado foi a necessidade de desconcentração de recursos, que em sua maioria são destinados ao Sul e Sudeste do País. Rafaelly citou algumas das linhas de financiamento da Finrep voltadas para inovação em saúde, transição energética, transformação digital da indústria, entre outras áreas. Ela informou que existem linhas especiais com taxas de juros fixadas em TR + 1,5% ao ano.

Participaram do encontro representantes da Sudene, Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Consórcio Nordeste, Instituto de Desenvolvimento do Nordeste (Idene), Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED Pernambuco) e Conselho Regional de Economia (Corecon).

Governo de Pernambuco recebe do Exército cessão de terreno para construção da nova sede de Grupamento de Bombeiros em Olinda

4 de dezembro de 2023

Através de um termo de cessão de uso, o Exército Brasileiro cedeu um terreno localizado no município de Olinda para o Governo do Estado, que construirá no local a nova sede do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH). Nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora em exercício Priscila Krause, juntamente com representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e do Exército Brasileiro, assinou o contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel do imóvel, que fica no bairro de Santa Tereza. A gestora anunciou que o local comportará a nova sede do GBAPH com o objetivo de realizar diversas atividades operacionais, sendo um ponto de apoio estratégico para o trabalho dos profissionais do Corpo de Bombeiros.

“Agradecemos ao Exército pela cessão e a disposição de construir parcerias para melhorar a vida das pessoas. Estamos falando de um terreno localizado em área estratégica da Região Metropolitana. Isso permitirá a construção da nova sede do GBAPH, que presta um serviço essencial no resgate de vítimas de acidentes como os de trânsito. Dentro do Juntos Pela Segurança, os investimentos para o Corpo dos Bombeiros estão garantidos, pois fortalecê-los é estratégico para nossa população”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

A cessão de uso será por 20 anos, podendo ser renovada. O terreno possui aproximadamente 17 mil metros quadrados (m²) e a estrutura vai poder abrigar os equipamentos e veículos utilizados pelo Corpo de Bombeiros. “Será um quartel no qual o efetivo do Corpo de Bombeiros ficará em prontidão para ser acionado em caso de ocorrência. Ou seja, terá uma estrutura boa para o Corpo de Bombeiros prestar o melhor serviço de atendimento pré-hospitalar à população”, registrou o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O local contará com áreas adequadas para treinamentos, manutenção e higienização das viaturas e equipamentos que são expostos aos riscos de contaminação com vítimas e nos hospitais. “O Comandante do Exército, que é o gestor do patrimônio dos imóveis, ele houve por bem, assessorado pelo Comando Militar do Nordeste, ceder essa área com uma cessão de uso para o governo do Estado de Pernambuco, celebrando a oportunidade de parceria”, disse o General Alessandro, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.

A nova sede servirá para concentrar a atividade de atendimento pré-hospitalar e atender as subunidades que o grupamento possui na Região Metropolitana do Recife. Nós temos uma unidade que funciona ali perto, mas, numa instalação precária e que não comporta todo o efetivo nem as viaturas que fazem parte do grupamento. A utilização do novo terreno vai dar maior conforto e a possibilidade de construirmos um quartel efetivamente adequado para comportar todos que trabalham nele, assim como as viaturas”, explicou o Coronel Luciano Alves, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Simão inaugura decoração do Natal Luz de Petrolina nesta terça-feira

4 de dezembro de 2023

Já está praticamente tudo pronto para a grande abertura do Natal Luz de Petrolina. Na cidade, os moradores e visitantes já podem sentir a magia natalina que se espalha pelas praças, ruas, avenidas e orla da cidade. Nesta terça-feira (5), às 19h, na Praça Dom Malan, o prefeito Simão Durando vai inaugurar simbolicamente a ornamentação que já conquistou o coração do petrolinense e tem colocado a cidade sertaneja entre os principais destinos turísticos natalinos.

O lançamento terá apresentações culturais na concha acústica, a abertura da casa do Papai Noel, show de luzes entre outras atrações. Esta é a terceira vez que o município recebe a grande ornamentação e, desta vez, de forma descentralizada, contemplando diversos bairros. Os moradores da cidade e turistas poderão visitar os locais onde estão montadas as decorações até o mês de janeiro de 2024.

Prefeitura do Recife realiza maior nomeação de Professores da história

4 de dezembro de 2023

A Prefeitura do Recife nomeou, nesta segunda-feira (04), mil novos professores aprovados no concurso público da Rede Municipal de Ensino do Recife. O certame, o maior já realizado pela capital pernambucana, reafirma o compromisso da atual gestão municipal na valorização dos profissionais de educação e o fortalecimento da rede de ensino do Recife. A listagem com todos os nomes estará disponível no site do Cebraspe e no Diário Oficial da capital pernambucana nesta terça-feira (05).

“Mil professores e professoras são nomeados com o nosso ato de hoje. É o maior ato de nomeação da história da nossa cidade, na Secretaria da Educação. São mil professores e professoras que vão atender a demandas históricas, como por exemplo, a ampliação da educação especial inclusiva, para as crianças com deficiência”, afirmou João Campos. “Além disso, com as novas salas, as  construções que foram feitas, com as novas unidades de creche e de escola, a gente precisa de professor para poder garantir as aulas nesses lugares. Agora temos também a possibilidade de preencher as vagas referentes aos momentos de formação dos professores. Vamos garantir outro professor para estar em sala de aula e dando continuidade aos trabalhos. Este é um sonho sendo realizado. Novos professores para a nossa rede”, concluiu ele.

O concurso público para professores do Recife foi uma prioridade da atual gestão com o objetivo de reforçar ainda mais a Rede Municipal de Ensino da cidade, aumentando o quadro de profissionais e garantindo que os estudantes tenham cada vez mais acesso a uma educação pública de qualidade e referência. A contratação de parte desses novos servidores está diretamente relacionada à ampliação de vagas ofertadas para a população nas creches e escolas do Recife.

Do total de profissionais nomeados, 800 são para Professor I (Educação Infantil e Anos Iniciais) e 200 para Professor II (Anos Finais), nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Os novos professores começam a tomar posse ainda este ano e serão lotados – além das unidades de ensino já existentes – nas novas escolas e creches que estão sendo construídas para o fortalecimento da rede do Recife e assumirão as salas de aulas no início do ano letivo de 2024.

Após a nomeação, os aprovados darão início à próxima etapa, que é a entrega da documentação necessária: RG; CPF; Certidão de regularização da situação cadastral no CPF; Título de eleitor; Certidão de quitação eleitoral; Captura de tela da página de qualificação cadastral no eSocial; Comprovante de inscrição do PIS/PASEP; Certidão de nascimento e Declaração de união estável (se houver) ou Certidão de Casamento; Laudo médico com CID (se PCD); Certificado de reservista (homens); Comprovante de residência atualizado de até 90 dias; Cópia do cartão do Banco Bradesco ou do Comprovante de abertura de conta; Comprovante de escolaridade, conforme exigido no Edital.

Além disso, os aprovados devem apresentar as seguintes certidões: Certidão Negativa de Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Crimes Eleitorais – TSE; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – Polícia Federal; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal – Justiça Federal; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual – SDS/PE (ou do Estado onde residiu nos últimos 5 anos); e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – TJPE.

Os seguintes exames também devem ser entregues junto à documentação necessária: hemograma completo; glicemia de jejum; exame de urina tipo I (rotina EAS); exame psiquiátrico com laudo (emitido por psiquiatra com RQE); audiometria; videolaringoscopia (com laudo e fotos); e laudo oftalmológico constando obrigatoriamente acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de snellen.

“O concurso para mil professores foi um compromisso do prefeito João Campos para fortalecer a educação do Recife e que agora se concretiza com a nomeação desses novos profissionais. Esses são os profissionais que chegam para somar e serem os principais condutores no processo de ensino-aprendizagem de nossas crianças e jovens da Rede Municipal”, comemorou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

Prefeitura de Petrolina inicia mutirão que vai ofertar 2 mil cirurgias de catarata

4 de dezembro de 2023

Uma grande estrutura foi montada na Policlínica Municipal para receber centenas de pacientes que irão participar do mutirão de procedimentos oftalmológicos promovido pela Prefeitura de Petrolina. Nesta segunda-feira (4), o primeiro dia da triagem do mutirão foi iniciado e a meta é garantir mais de 2 mil cirurgias nos próximos dias. O objetivo da iniciativa é zerar a fila de espera para esse procedimento para tratamento de catarata, pterígio (“carne no olho”) entre outros.

A ação faz parte do maior pacote de investimentos em saúde dos últimos anos e foi acompanhada de perto pelo prefeito Simão Durando. A triagem acontece até a próxima sexta-feira (8). Para quem agendou a consulta e não conseguiu comparecer neste primeiro dia, poderá ser atendido durante este período. Já as cirurgias estão programadas para o período de 8 a 10 de dezembro na Policlínica do Hospital Universitário.

Para melhor atender os pacientes e seus familiares, cerca de 300 pessoas estão envolvidas na operacionalização. A prefeitura montou equipamentos na entrada da policlínica para acolher os pacientes com conforto.

O prefeito Simão Durando fez questão de conversar com os pacientes que estavam ansiosos aguardando o procedimento que devolverá a qualidade de vida. “Estou muito emocionado. Acompanhando de perto cada etapa dessa grande ação. Ouvir os relatos das pessoas que agora terão perspectiva de melhoria na qualidade de vida, não tem preço. É o que nos motiva a trabalhar todos os dias. Esse mutirão vai garantir um novo ritmo no atendimento às demandas que mais precisam. Com isso vamos conseguir alcançar a nossa meta que é eliminar a fila de espera para pacientes acima de 50 anos. Nosso compromisso é a garantia de acesso ao atendimento do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, permitir às pessoas uma melhor qualidade de vida”, destaca o prefeito.

Dona Fátima Santos é moradora do bairro Antônio Cassimiro e elogiou a organização do evento. “Estou encantada com essa ação, com o atendimento, tudo muito organizado e ágil. Estão todos de parabéns”, ressaltou.

Fotos: Erlan Alexandre

Pedro Campos integra Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos

4 de dezembro de 2023

BRASÍLIA – Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal criaram, na última semana, a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos. A iniciativa visa discutir políticas públicas para revitalização das áreas centrais dos municípios e suas zonas históricas.

O deputado federal Pedro Campos, que integra a Frente, ressaltou a importância de repensar estrategicamente os espaços urbanos brasileiros. “É fundamental olhar estrategicamente para essas regiões e implementar políticas públicas que unam a potencialidade econômica, tecnológica, arquitetônica, histórica e cultural com sustentabilidade, geração de emprego, renda e justiça social”, ponderou.

Na ocasião, o deputado citou a experiência do Porto Digital, maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil, com sede no Recife. “Experiências exitosas como a do Porto Digital, que entrega soluções e formação profissional em Tecnologia para o Brasil e para o mundo, devem ressoar pelo país. A iniciativa, que une poder público, academia, sociedade civil e setor privado, realizou uma profunda transformação na área central da capital pernambucana”, afirmou.

Para o parlamentar, é imprescindível que a máquina pública fomente atividades econômicas, tecnológicas, construções e intervenções para o uso coletivo dos espaços e soluções em moradias de interesse social nestas áreas.

“A isenção tributária para atividades e investimentos na áreas urbana de zonas históricas e áreas centrais é uma luta que estamos travando na reforma tributária. Tornar essas regiões pulsantes traz ganhos econômicos e sociais”, afirmou.

A Frente objetiva, de modo contínuo, debater sobre a inovação da legislação necessária à promoção de políticas urbanas, sociais e econômicas eficazes para a melhoria da qualidade da promoção dos centros urbanos do Brasil, influindo no processo legislativo.

Amupe participa do lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

4 de dezembro de 2023

Comissão foi instalada nesta segunda, 04, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado

Nesta segunda-feira, 04, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pela prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, marcou presença na cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Proposta pelo deputado José Patriota, a comissão surge com a missão de promover discussões e propor medidas para beneficiar os micro e pequenos empreendedores do Estado. A cerimônia que marcou a implementação da nova frente parlamentar reuniu representantes de entidades que atuam com a temática do empreendedorismo local e nacionalmente, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Pernambuco (FEMICRO) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), além deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais.

Representando a Amupe, também estiveram presentes no evento de lançamento da instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, os gestores José Mário; Ana Nery e Gorette Aquino, além do coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte.

Em sua fala, em nome da presidente Márcia Conrado, a prefeita Nadegi destacou ações que já são desenvolvidas pela Associação Muncipalista no Estado, a exemplo do Projeto Desenvolve PE, feito em parceria com o Sebrae, e também o exemplo de desburocratização de processos de abertura de novos negócios realizado pela Prefeitura do Recife. Nadegi também parabenizou a Alepe pela iniciativa da nova bancada. “A Amupe se coloca à disposição para que possamos capilarizar todas as boas experiências que podem vir a melhorar a vida dos pequenos empreendedores. Essa Casa, por meio dessa Frente Parlamentar, conta com nosso apoio para que possamos ampliar o acesso à informação dentro das prefeituras de todo o Estado, fazendo com que os empreendedores saibam dos seus direitos e saibam onde podem buscá-los,” enfatizou.

Foto: Lu Rocha

 Sudene promove Seminário Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste

4 de dezembro de 2023

A Sudene promove, nesta quarta-feira (6), a partir das 8h, o Seminário Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste. Com o objetivo de discutir a promoção dos direitos humanos como tema integrante do desenvolvimento regional, tendo por foco a estratégia do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O evento será realizado durante todo o dia. Pela manhã, além da abertura, serão realizadas duas mesas de discussão. A primeira tratará sobre o PRDNE e a proteção social e direitos humanos. A segunda sobre o desenvolvimento regional e a promoção dos direitos humanos, perspectivas para o Nordeste.

À tarde, será apresentada a Rede de Governança de Políticas pela Promoção dos Direitos Humanos e Fortalecimento da Proteção Social. Também serão realizados dois painéis – o primeiro terá como tema “Desmistificar a inovação em territórios vulneráveis: um olhar para a diversidade e para a promoção dos direitos humanos”. Já o segundo painel abordará “Juventudes no Nordeste, promoção de direitos e cidadania”.

Itapetim: Governo Municipal conclui pavimentação da Rua Maria Limeira Cândido

4 de dezembro de 2023

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação.

A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e moradores.

O calçamento, que era um grande sonho da população local, foi bastante comemorado pelos moradores.

Os próximos passos de Maduro para tentar anexar 70% da área da Guiana

4 de dezembro de 2023

g1 — Os venezuelanos aprovaram no domingo (3) em referendo a proposta de seu governo para criar um novo estado em Essequibo, a região atualmente controlada pela Guiana que os dois países disputam. Segundo o governo da Venezuela, mais de 95% dos eleitores votaram a favor da questão, uma das cinco elaboradas na consulta pública (leia mais abaixo).

O resultado acirrou as tensões na região e os temores pelo risco de um conflito armado local – o Brasil já reforçou a presença de militares no norte de Roraima, região que faz fronteira tanto com a Venezuela quanto com a Guiana.

Após o referendo, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que “não há o que temer”, e o ministro do Trabalho do país, Deodat Indar, disse que o governo não vai tolerar nenhuma invasão ao território de seu país. No domingo, Indar participou de uma marcha com moradores de Essequibo perto da fronteira atual com a Venezuela.

A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Gisela Padovan, afirmou esperar uma “solução pacífica” e disse que o Itamaraty está conversando com os dois lados.

“É um assunto interno. Tanto que a Corte Internacional de Justiça não se pronunciou sobre o plebiscito, se pronunciou sobre qualquer medida que altere a atual situação. Nós estamos falando em alto nível com os dois países e esperamos que a situação seja pacífica. Isso é o que nós queremos”.

 

O referendo tinha apenas caráter consultivo e, por isso, não é automaticamente vinculante – ou seja, o resultado não significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região, que representa mais de 70% do território da Guiana atualmente e tem uma área maior que a da Inglaterra. Mas foi visto por Caracas como um passo a mais para tomar o controle do território.

Nesta segunda-feira (4), o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, falou de “vitória esmagadora” de “um povo que ergueu bem alto sua bandeira tricolor com as oito estrelas (a bandeira da Venezuela) que brilharam como nunca”.

No domingo (3), Maduro disse que o resultado fará o governo “recuperar o que os libertadores nos deixaram” – em referência à reivindicação histórica na Venezuela de que o território era originalmente do país e foi ilegalmente anexado pelo Reino Unido, de quem a Guiana é ex-colônia.

Líderes e membros da oposição, no entanto, apontaram que vários fatores indicaram que o resultado não reflete a opinião da população, entre eles:

  • O baixo comparecimento – 10 milhões dos 20 milhões de eleitores da Venezuela votaram, segundo o governo. Mas o partido Voluntad Popular, do opositor Leopoldo López, afirma que o número total de votantes foi ainda menor.
  • Também houve relatos por parte da oposição de que estudantes do Ensino Médio, menores de idade, foram retidos em escolas e obrigados a votar. O governo ainda não havia se manifestado sobre essa acusação até a última atualização desta reportagem.
  • O governo proibiu uma campanha oficial contra o referendo, ao contrário da publicidade que o regime de Maduro deu para o lado favorável à consulta pública.
  • No domingo (3), as autoridades eleitorais chegaram a estender a votação por duas horas.