O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.
No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco.
A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.
Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.
“Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto afirmou, nesta quinta-feira (18.04), que a aproximação do Legislativo com o setor industrial do estado é um movimento importante para fortalecer a iniciativa privada. “Onde a industrialização chega, modifica a vida das pessoas”, disse, ao fim do almoço que a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) ofereceu aos deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa Indústria da Alepe, instalada no início deste mês.
Recebidos pelo presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, os deputados puderam assistir apresentações sobre estrutura, funcionamento e resultados do Serviço Nacional da Indústria (Senai), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Pernambuco. Também acompanharam exposições sobre a própria Fiepe e o Observatório da Indústria, centro de inteligência que produz informações estratégicas, estudos prospectivos e pesquisas com foco em soluções eficientes para o setor industrial.
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entregou nesta quinta-feira (18) a requalificação da segunda unidade escolar durante o mês de abril. A Escola Municipal Maria Tavares, localizada no bairro do Magano, recebeu obras e agora se destaca não apenas pelo seu compromisso com o ensino de qualidade, mas também por sua infraestrutura renovada.
Além de projetar Petrolina no cenário internacional dos esportes, a parceria da prefeitura com o World Tour BT400 proporciona diversas ações de cunho social. Mais de mil alunos da rede municipal de ensino visitaram a arena EMS, na manhã desta quinta (18), para conhecer o campeonato, atletas e a modalidade esportiva. As turmas foram conduzidas pessoalmente pelo prefeito Simão Durando e secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa.
