O deputado Waldemar Oliveira (Avante PE) presidiu a primeira reunião ordinária da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Federal. Diversas pautas ligadas principalmente a defesa das reivindicações do funcionalismo público estão na fila de discussão para serem apreciadas pelos deputados participantes da comissão. Waldemar fala sobre o início dos trabalhos sob sua presidência.
“Como estamos dando início aos trabalhos legislativos da Comissão, aproveitamos a reunião para eleger o deputado Bruno Farias para a 1° vice-presidência. Também discutimos requerimentos para que o piso salarial dos professores seja garantido e projetos de lei complementar para melhorar o dia a dia dos nossos servidores.” Afirmou o deputado pernambucano.
Veja os principais projetos da comissão:
REQ 1/2024 CASP – Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”.
Aprovada com alterações
Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
PASSO A PASSO
REQ 3/2024 CASP – Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.
Aprovada com alterações
Autora: Erika Kokay (PT-DF)
PASSO A PASSO
PL 4423/2016 – Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Aprovada com alterações
O MDB de Pernambuco reforçou seu time para as eleições deste ano. Foi oficializada nesta quarta (20) a filiação ao partido do atual Secretário de Governo de Toritama, Sérgio Colin, pré-candidato à prefeitura do município. A ficha de adesão foi formalizada, em Brasília, pelo presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi, na presença do senador pernambucano Fernando Dueire, do deputado estadual Jarbas Filho, e do prefeito de Toritama, Edilson Tavares. “Muito bom poder formalizar minha filiação ao MDB ao lado de grandes lideranças do partido. Sigo motivado e inspirado a dar continuidade às transformações na cidade implementadas pelo prefeito Edilson Tavares nos últimos anos”, afirmou Colin.
Um projeto educacional realizado em uma das escolas integrais do município de Garanhuns foi classificado em meio a 3.460 inscritos. “Libras na Escola” foi selecionado na Etapa Estadual do Prêmio Educador Transformador, realizado pelo Sebrae, Instituto Significare e Bett Brasil. Desenvolvida na EFITI José Ferreira Sobrinho, no Distrito de São Pedro, a iniciativa visa a inclusão com o ensino da Língua Brasileira de Sinais no ambiente escolar.
São mais de 140 empresas cadastradas e mais de 400 postos em diversas áreas_
A filiação do prefeito de Gravatá, Padre Joselito, representa uma importante conquista para o Avante, que possui metas bem definidas para as eleições de outubro. Uma delas é o fortalecimento da sigla na região do Agreste pernambucano. Ele chega acompanhado do vereador Cabritinha.
Nesta terça-feira (19), durante eleição realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um nome se destacou entre os indicados para ocupar a posição de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nas eleições de outubro deste ano: Washington Luís Macedo de Amorim, procurador concursado do Município da Vitória de Santo Antão.
O deputado estadual José Patriota apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que visa aprimorar a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado. Com o objetivo de garantir melhores condições aos profissionais da educação, o projeto propõe a inclusão de dispositivos que assegurem descontos de pelo menos 15% em obras literárias e materiais didáticos relacionados à área de ensino e atuação profissional dos mesmos.