Coluna do Finfa

Realizou Simbora Quarentar – O prefeito de Flores, Marconi Santana, vem muito empenhado dando carga total para seus candidatos na cidade do Carro de Boi, e ontem (08) realizou no Bairro Vila Nova o SIMBORA QUARENTAR, levando a mensagem de otimismo e de futuro. Um futuro que sua administração está construindo diariamente com muito trabalho e determinação. “Foi uma noite ímpar, abrilhantada por tanta gente amiga, que sabe que estamos ao lado das pessoas, que assim como nós tem um forte compromisso com as questões primordiais de cada florense. Muito obrigado a todos”, disse o gestor no final do evento.

Abriu – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), acompanhado da vice-prefeita Luciara Frazão, vereadores e autoridades, abriu ontem (08), oficialmente a XIX Exposição Regional de Animais do Vale do Moxotó. Especializada de Caprinos, Ovinos e Bovinos. O evento agropecuário acontece no Parque de Exposição Armando Wanderley da Fonte, no bairro Miguel Arraes. Nesta sexta-feira teremos às 7 horas Terceira Ordenha, 10 horas palestra sobre produção de forragem, 15 horas palestra como ambientalista e professor Maurício de Siqueira, 18 horas quarta e última ordenha do Concurso Leiteiro e às 22h Show com Vilões do Forró e Pablo do Arrocha.

Alertando – Em conversa com este blogueiro, um prefeito socialista do Sertão do Pajeú, foi enfático em afirmar, que tá na hora dos colegas gestores se empenharem mais ainda para eleger Danilo Cabral Governador. “Vamos arregaçar as mangas, visitar nossos amigos e correligionários para mostrar que o Pajeú tem força e gratidão”, disse o gestor. No final, o gestor afirmou: Somente em Afogados da Ingazeira, onde tem a maioria das gerências das repartições estaduais, existem 500 cargos contratados, como vamos admitir perder nesta região”.

Disse“Mais uma prova da falta de compromisso dos dois com os pernambucanos. Numa eleição com tantos nomes e com a população ainda indecisa, a gente percebe que mais uma vez não querem debater Pernambuco. Nós estamos falando constantemente que alguns candidatos só falam da eleição nacional porque não tem preparo ou porque não tem proposta real para essa crise profunda que o Estado vive”. (Candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, criticando as ausências de Marília Arraes e Anderson Ferreira, em não participarem dos debates)

Amanhã – O Centro de Diagnósticos Maria do Carmo, em gratidão pelos seus 40 anos de história, vai oferecer à população de Afogados da Ingazeira e região a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, a mesma que encantou o Papa Francisco. A apresentação acontecerá às 19:30h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Agenda – O município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, passará a contar, a partir desta sexta-feira (09.09), com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e com novos serviços do Instituto de Medicina Legal (IML). As inaugurações acontecerão na manhã desta sexta-feira e contarão com as presenças do governador Paulo Câmara e outras autoridades estaduais.

Frase “A melhor forma de fazer política é respeitando os adversários e apresentando propostas para os eleitores”. (Candidato ao Senado André de Paula, rebatendo as ofensas da candidata do PT ao senado Teresa Leitão)

Empenhado – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, vem dando carga total aos seus candidatos, fazendo visitas, divulgando o que seus candidatos já beneficiaram o seu município. Acompanhado do seu vice-prefeito Dr. Pedro Alves e vereadores que o seguem, Zeinha deverá eleger todos seus candidatos majoritários.

Recebem hoje – As prefeituras de todo o país começam o mês com os cofres cheios. Além dos mais de R$ 5 bilhões que os municípios partilham pelo primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (9), os gestores já podem contar com o adicional de setembro de 1%, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Em 2022 e 2023, os municípios vão receber 0,25% do adicional aprovado. O repasse deste ano caiu na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8), totalizando cerca de R$ 1,1 bi. Em 2024, o percentual passa para 0,5%, até chegar a 1% em 2025.

Perguntar não ofende – Tem gestor no Sertão do Pajeú, que anda preocupado com os números das pesquisas internas dos seus candidatos?

“Eles vêm com ódio, raiva e mentira, mas vamos seguir firmes por amor a Pernambuco”, afirma Marília Arraes em Sirinhaém

O Litoral Sul viveu uma das maiores atividades políticas de sua história na noite desta quinta-feira, em Sirinhaém. Milhares de pessoas estiveram nas ruas da cidade para acompanhar Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e André de Paula, candidato ao Senado, em uma carreata seguida um ato público com discursos. Os eventos foram promovidos por Camila Machado, prefeita da Sirinhaém.

Logo no início de seu discurso, Marília foi enfática: “Vamos construir uma vitória muito bonita em Pernambuco. Nós estamos fazendo essa construção porque eu quero que Pernambuco não tenha mais da metade da população sem comer direito”, dispara.

A candidata ao Governo de Pernambuco também falou sobre a importância de André de Paula para a coligação PERNAMBUCO NA VEIA e para o Brasil a partir do ano que vem. “Precisamos de um senador que conheça Brasília e que tenha compromisso com o nosso projeto. Preciso do meu time junto comigo. Para nosso time dar certo, tenho que ter André de Paula como senador em Brasília.”

“Inclusive, importante ressaltar, que, a partir da semana que vem, o desespero vai bater do lado de lá. Quando o desespero bate eles vêm com ódio, raiva e mentira. Mas vamos firmes por amor a Pernambuco e esperança com as pessoas”, continua Marília.

O candidato ao Senado, André de Paula, agradeceu pela grandiosa noite promovido pela prefeita Camila Machado. “O que Camila está fazendo por nós no Litoral Sul é indescritível. Com Lula em Brasília e Marília em Pernambuco, nosso estado vai sair do marasmo. O que está aí já deu o que tinha que dar. O novo momento do nosso estado será liderado por Marília.”

Camila Machado também ressaltou a importância histórica de Marília Arraes para Pernambuco. “Tenho muito orgulho em construir tudo isso ao seu lado.”

Carreata em Rio Formoso e Ipojuca

Marília Arraes e André de Paula também participaram de uma carreata seguida de uma caminhada em Rio Formoso e Ipojuca. Na cidade, os candidatos foram ovacionados pela população e recebidos por várias lideranças políticas, como Deoclécio Lira, presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca.

Grande público prestigiou o Desfile de Sete de Setembro em Afogados

Depois de dois anos sem desfile cívico-militar em decorrência das restrições impostas pela pandemia, a população de Afogados pode finalmente voltar a participar das comemorações públicas alusivas ao feriado da independência. Com o percurso oficial do desfile praticamente lotado, as Escolas e as forças de segurança se apresentaram diante de um excelente público.

A cerimônia teve início com o desfile da Banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Em seguida, os integrantes da Polícia Militar de Pernambuco (23º BPM), que trouxe para a Avenida Rio Branco parte do seu efetivo, masculino e feminino, além de viaturas. Em seguida desfilaram os integrantes do Tiro de Guerra 0729, do grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, que também trouxe suas viaturas de resgate e combate a incêndio, bombeiros civis, Guarda Civil Municipal com motos e viaturas.

As Escolas do município e do Estado deram um verdadeiro show de civilidade, cidadania e preocupação social. Professores, gestores e alunos desfilaram apresentando temas diversos, como a celebração do centenário da semana de arte moderna, a preocupação com o meio ambiente – em especial com o bioma Caatinga -, a valorização dos povos originários, a valorização da riqueza e diversidade de nossa cultura, dentre outros. Projetos de leitura desenvolvidos durante todo o ano nas Escolas também vieram para o desfile, com fantasias e adereços relacionados à educação no trânsito, contos infantis e fábulas, assim como as atividades dos clubes de matemática e de outras ciências existentes nas escolas, que já renderam para Afogados centenas de medalhistas nas mais diversas olimpíadas nacionais de conhecimento.

Além das bandas e fanfarras das Escolas de Afogados, o desfile também contou com as presenças da Banda marcial Vila Lobos, da Escola João Pessoa Guerra, em Igarassu. A banda é tetracampeã estadual e do Nordeste e tricampeã nacional e medalha de bronze no mundial. Apresentação também da Banda show da Escola Carlos Rios, de Arcoverde, e da Banda marcial explode coração, de Triunfo, com pessoas da terceira idade. O desfile foi encerrado pelos tabaqueiros e pelo Motoclube dragões de aço.

Estiveram presentes ao desfile, além do Prefeito Alessandro Palmeira, o promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida, o comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Luiz Ribeiro Costa Júnior, o comandante do posto avançado do corpo de bombeiros em Afogados, o 2º tenente Wladimir Lopes Martins, o vice-Prefeito, Daniel Valadares, os vereadores Cícero Miguel, Rubinho do São João, Gal Mariano, Erickson Torres, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, além do gerente regional da Compesa, Igor Galindo. O Prefeito esteve acompanhado da sua esposa Lélis Vasconcelos e sua filha Eulália.

Anderson defende viabilização do Arco Metropolitano durante caminhada em Goiana

Candidato a governador de Pernambuco pelo Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira participou, nesta quinta-feira (8), de uma caminhada em Goiana, município da Zona da Mata Norte. Ao lado da candidata a vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), e da população que fez questão de acompanhar o ato, que reuniu centenas de apoiadores na Praça da Bíblia, Anderson firmou o compromisso de tirar do papel a execução do Arco Metropolitano.

Obra indispensável para o desenvolvimento do estado, o Arco Metropolitano é um projeto com mais de 90 quilômetros de extensão, que vai ligar o Cabo de Santo Agostinho, o Porto de Suape, a Goiana, e que irá criar uma alternativa para o trecho urbano da BR-101, para o fluxo de veículos que circulam no entorno da Região Metropolitana, além de propiciar, de forma segura, o escoamento da produção. Anderson lamentou a inércia do governo Paulo Câmara ao longo dos últimos oito anos e se comprometeu a trabalhar pela viabilidade do projeto.

“Pernambuco vive atualmente uma situação no mínimo constrangedora no setor econômico. Por conta de uma elevada carga tributária e pela falta de incentivos fiscais, e de um governador que não consegue dialogar com o setor, empresas sediadas no estado, hoje, têm seus centros de distribuição e logística em estados vizinhos, porque dessa forma se torna mais barato o custo operacional. Só que isso deságua diretamente na perda da oportunidade da geração de emprego para o nosso povo”, disse Anderson.

Ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira foi responsável por liderar um time que elevou o município à nota A no Tesouro Nacional. Isso resultou na atração de novos investimentos e empreendimentos, a exemplo da DHL, empresa-líder em logística, e a Orizon, que instalou no Jaboatão a maior planta de tratamento de resíduos sólidos da América Latina.

“Fizemos tudo isso em meio a uma pandemia, enfrentando desastres ambientais e uma crise econômica nunca vista antes. Então, sim, é possível fazer. Pernambuco vai mudar e nós vamos fazer em quatro anos o que eles não fizeram em oito”, pontuou Anderson Ferreira.

Cepe entrega primeiros livros da Coleção Pernambuco na Independência

O presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão, entregou, na tarde desta quinta-feira (08.09), os cinco primeiros livros da Coleção Pernambuco na Independência 1822-2022 ao governador Paulo Câmara. As obras — que integram as ações da Comissão Estadual para as Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil — foram editadas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e se debruçam sobre o processo de separação do Brasil da Coroa Portuguesa a partir de uma perspectiva pernambucana. A coleção é composta por dez volumes.

“Nós precisamos contar e deixar registradas essas lições de 1817, de 1822 e 1824 para as próximas gerações terem acesso às informações, a essas ideias fortes e fundamentais também para pensar o futuro”, afirmou o governador, durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o coordenador científico da coleção, George Cabral, os títulos oferecem um olhar contemporâneo sobre o tema e difere da historiografia centrada no Sudeste e em Dom Pedro I, que desconsidera os olhares de outras regiões e estados fora do eixo Rio-São Paulo. “A coleção é um esforço de conjugar leituras contemporâneas sobre o processo da Independência, com textos clássicos e documentos de época”, completou.

Das cinco publicações, duas são totalmente inéditas. Escrita pelo historiador Josemir Camilo de Melo, “1821: A revolução liberal em Goiana e a queda do general Luís do Rego” é uma delas. A outra é “Pernambuco na Independência do Brasil: Olhares do nosso tempo”, organizado pelo historiador e ex-presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, George Félix Cabral de Souza.

Já “Oliveira Lima: Obra seleta – História” e “A propósito da Independência e do Império: Escritos de Gilberto Freyre”, títulos organizados pelo historiador, diplomata e escritor André Heráclio do Rêgo, trazem antigos textos e estudos introdutórios inéditos. Considerado referência, o livro “Liberais e liberais: Guerras civis em Pernambuco no século XIX”, da historiadora, professora associada do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e escritora Socorro Ferraz, que estava esgotado, ganha edição revisada dentro da Coleção Pernambuco na Independência.

Ainda integram a coleção os livros “O patriotismo constitucional: Pernambuco 1820-1822”, do historiador e jurista Denis Bernardo (1948-2012), com edição esgotada no mercado; “Biografia de Gervásio Pires Ferreira”, organizado por Antônio Joaquim de Mello; e “Pernambuco: da Independência à Confederação do Equador”, de Barbosa Lima Sobrinho (1897-2000).

Também fazem parte da compilação uma seleta de Nilo Pereira (organização de George Cabral e Roberto Pereira) e uma obra que reúne documentos de época sobre a história da independência em Pernambuco (organização de George Cabral e Josemir Camilo de Melo).

Estiveram presentes à entrega os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do governador); o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa; e membros da Comissão do Bicentenário.

SOBRE A COMISSÃO – A proposta da coleção insere-se no programa de comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, instituído pelo Governo do Estado. Em julho de 2021, o governador Paulo Câmara publicou o Decreto Nº 50.984, criando uma comissão específica para tratar das celebrações. Ao todo, 19 representantes de secretarias, órgãos e instituições da sociedade civil, a exemplo da Academia Pernambucana de Letras e do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), compõem o colegiado. Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Marília Arraes recebe apoio de Dr. Elton de Águas Belas

Dr. Elton (MDB) é mais uma liderança de um partido da Frente Popular que declara apoio à Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco. A cada dia que passa, a coligação PERNAMBUCO NA VEIA, liderada por Marília, fortalece seu palanque.

A adesão de Dr. Elton e de seu grupo politico fortalecerá ainda mais a neta de Miguel Arraes na região.

“Estamos caminhando com Marília por acreditar que o seu nome é o melhor para o nosso estado. Pernambuco precisa dessa renovação e energia, principalmente depois dessa gestão do PSB. O povo pernambucano está cansado de promessas e Marília Arraes é quem melhor preenche os requisitos para liderar nosso povo e tirar do papel sonhos e torná-los realidades. Tenho certeza que ela será uma grande Governadora e trabalharemos juntos por Águas Belas e Pernambuco”, afirmou Dr. Elton.

“Para fazer Pernambuco avançar, vou precisar da ajuda de André de Paula, no Senado, e Lula, na Presidência”, dispara Marília Arraes, em Tamandaré

Durante um evento na tarde desta quinta-feira (8), em Tamandaré, no Litoral Sul do Estado, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, foi enfática sobre a importância de André de Paula, candidato ao Senado, para o Estado, a partir de 2023, como futuro senador da República. “Além de ser o senador de todos os pernambucanos, André de Paula vai estar com Lula e nos ajudar bastante no Congresso Nacional. Por isso conto com cada um de você para fazer uma campanha fechada para mim, André de Paula e Lula”, destacou.

“Meu avô Arraes sempre dizia que é importante votar fechado, sempre falou sobre a importância de votar no senador do governador que se quer eleger. Eu tenho certeza absoluta de que André de Paula será o melhor senador para nosso estado”, continuou Marília.

A candidata também foi taxativa sobre a situação em que o PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral deixaram o Estado. “Pernambuco não tem sido um estado bom para o pernambucano viver e isso tem que acabar.”

Para André de Paula, Marília é sinônimo de esperança para os pernambucanos. “Por onde a gente passa, Marília demonstra força e confiança e arrasta sempre multidões. Eu tenho certeza de que você será a maior governadora de nossa história.”

Também estiveram no evento o ex-prefeito de Tamandaré, Paulo Guimarães; o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Cinho do Quiosque; Camila Machado, prefeita de Sirinhaém; Alberto Machado, ex-prefeito de Sirinhaém; Lula Cabral, candidato a deputado estadual; Galego do Gás, ex-prefeito de Primavera; Eduardo Coutinho, ex-prefeito de Água Preta.

Visita a Padre Arlindo

Também em Tamandaré, Marília Arraes e André de Paula fizeram uma visita a Padre Arlindo, da Paróquia de São Pedro. “Padre Arlindo é um querido amigo. Sempre que venho a Tamandaré, faço questão de visitá-lo e de receber suas bençãos”, lembrou Marília.

“Marília fez o caminho rumo ao Centrão”, diz Luciana Santos

Em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) – candidata a vice na chapa de Danilo Cabral (PSB) – apontou que a postulante do Solidariedade, Marília Arraes, tem feito movimentos de afastamento do campo popular, indo na direção do Centrão. A sabatina aconteceu na manhã desta quinta-feira (08). “Marília fez o caminho rumo ao Centrão”, diz Luciana Santos.

“Na eleição de 2020, quem decidiu que Marília seria candidata foi a direção nacional do PT. Porque a estadual e a municipal tinham decidido que ela não seria. Mas, infelizmente, apesar disso, no mesmo ano, na eleição da mesa [diretora da Câmara], Marília não seguiu a orientação do PT nacional. Ela foi candidata avulsa para derrotar o candidato oficial do PT, para ser da mesa, aliada a Arthur Lira (PP), do Centrão”, afirmou Luciana.

No início do ano passado, Marília foi eleita segunda-secretária da Mesa da Câmara, ganhando a disputa no segundo turno contra o deputado João Daniel (PT), que foi indicado oficialmente pelo PT. Na ocasião, matéria da FolhaPress, afirmava: “Embora seja petista, Marília é vista dentro do partido como uma parlamentar mais ligada a Lira, que foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. A resistência de nomes do PT à deputada vem desde a campanha pela presidência da Câmara. Parlamentares petistas dizem que Marília negociou o voto em Lira em troca da indicação à Mesa Diretora”.

Na sabatina desta quinta (7), questionada se esse episódio teria sido uma traição, Luciana Santos respondeu: “Não tenho dúvidas. Chegou a ter uma comissão de ética no PT. E a chapa dela [na candidatura ao governo] é uma chapa do Centrão – Sebastião Oliveira (Avante), André de Paula (PSD). É uma opção, um certo caminho, que você vai ali se posicionando (…) O que ela fez? Saiu do PT e foi para o Solidariedade, um partido que votou todas as questões com o bolsonarismo”.

Prefeito Sávio Torres e empresário Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e do empresário de eventos,  Emmanuel Fernandes (Manuca), atual prefeito de Custódia.

Segundo nota ao Blog do Nill Júnior, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta quinta-feira (08.09), a Lei nº 17.522/2021, por meio de decreto que estabelece cobrança de multa em casos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de discriminação contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida (PPV) e a normativa será publicada no Diário Oficial do Estado.

Assinado pelo governador Paulo Câmara, o decreto determina que as pessoas que praticarem esse tipo de ato discriminatório estão sujeitas a pagar multa de R$ 500 a R$ 1.000. As agremiações esportivas, clubes, ginásios ou responsáveis pelo evento podem pagar de R$ 5.000 a R$ 20.000 de multa, se não comunicarem esse tipo de infração às autoridades competentes. As ocorrências devem ser registradas junto à Delegacia pela Internet da Polícia Civil e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio de links disponíveis nos respectivos sites.

“Não vamos admitir qualquer tipo de ação discriminatória ou violência contra qualquer pessoa aqui no Estado. Com essa iniciativa, nosso objetivo é promover a cultura de respeito e empatia nesses ambientes, mostrando que não toleramos atitudes como essas”, enfatizou Paulo Câmara.

Ainda durante a reunião do PPV, foi firmado junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o Termo de Cooperação Técnica e Compromisso para Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Esse instrumento jurídico está previsto pela Lei nº 13.964 de 2019, conhecida como Pacote Anticrime. Prevê que o Ministério Público e os investigados possam celebrar acordos em casos de crimes sem violência, com pena mínima inferior a 4 anos de reclusão, evitando que se instaure um processo judicial.

A cooperação estabelece que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH) vai acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos ANPP por meio da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA). Esse trabalho integrado tem prazo de 36 meses, podendo ser prorrogado.

COOPERAÇÃO TÉCNICA – Também na reunião do Pacto pela Vida, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio da SJDH, e a Defensoria Pública de Pernambuco, a fim ampliar e otimizar a assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade no Complexo Prisional do Curado. Entre as obrigações dos dois partícipes estão oferecer espaço físico adequado para o atendimento pela Defensoria Pública nos presídios e disponibilizar, no mínimo, 35 defensores públicos para atuar nas unidades prisionais. (Foto: Aluisio Moreira/SEI)