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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Congresso Nacional aprova e novo formato do PERSE pode virar lei nos próximos dias

2 de maio de 2024

Autor do projeto original, deputado Felipe Carreras, celebra manutenção dos incentivos fiscais e outros benefícios para os setores de eventos e turismo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e de Turismo (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas que tiveram suas atividades paralisadas. A Câmara já havia analisado e apreciado a proposta na última semana.

O governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas diante da resistência do Congresso e de associações ligadas aos setores, o tema foi tratado em projeto de lei.

Com o valor estimado em R$ 15 bilhões de reais até o ano de 2027, o Perse foi amplamente defendido pelos congressistas que resistiram à proposta de redução do programa. O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) foi um dos principais articuladores e responsáveis pela manutenção do PERSE. O pernambucano é autor do projeto que deu origem a lei inicial do programa, sancionada em maio de 2021.

O novo texto aprovado prevê a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda em 2024 com uma redução gradual a partir de 2025. Também amplia de 12 para 30 atividades econômicas aptas a participarem do programa. O texto ainda acrescenta a necessidade de habilitação das empresas para participarem do programa.

Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse.

Para Felipe Carreras, a aprovação da proposta mostra a sensibilidade do Congresso com os setores. “O novo formato do PERSE é resultado de muito diálogo e luta. É a demonstração da sensibilidade e do compromisso do parlamento com os segmentos responsáveis por gerar milhões de empregos”, disse o deputado. “O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional. A manutenção do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, da hotelaria e de muitas outras áreas”, concluiu.

O texto, aprovado sem alterações no Senado, vai a sanção presidencial e pode virar lei nos próximos dias.

Histórico

O Perse virou lei, através do projeto 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras, em maio de 2021 para socorrer empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. À época, a isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Cofins) fora vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado em março de 2022 pelo Congresso Nacional. Em maio de 2023, outras atividades foram incluídas no rol de beneficiárias por uma nova lei, derivada da MP 1147/22.

No final do ano passado, o atual publicou a Medida Provisória 1202/23, que revogava o Perse a partir de 1º de abril de 2024. Depois de reações contrárias do setor e do Congresso, o governo decidiu pela tramitação do tema no Projeto de Lei 1026/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Simão Durando autoriza início da construção do Parque do Povo nesta sexta

2 de maio de 2024

Nesta sexta-feira (3), começa a ser erguido um novo parque público em Petrolina. O equipamento será construído no que já foi um “lixão”, entre os bairros Vila Eulália e José e Maria. Para marcar o início das obras, o prefeito Simão Durando comandará uma solenidade para autorizar a construção do Parque do Povo. O evento acontecerá no
Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no bairro Vila Eulália, às 8h.

O equipamento atenderá principalmente as comunidades dos bairros Antônio Cassimiro, Vila Eulália e José e Maria. O novo espaço público terá uma área de aproximadamente 77 mil metros quadrados com diversos atrativos de lazer e esportes que serão detalhados pelo prefeito na solenidade.

Foto: Erlan Alexandre

Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro fortalecem parceria em eventos focados em emprego e qualificação profissional

2 de maio de 2024

 

Nesta quinta-feira, dia 2, no município de Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) recebeu a governadora Raquel Lyra (PSDB) em uma agenda repleta de compromissos voltados para o desenvolvimento econômico e social da região. A agenda do dia ressalta a colaboração entre os poderes municipal, estadual e federal trabalhando em conjunto para o progresso e bem-estar da população.

Às 9h, teve início o Feirão de Empregos, evento crucial para aqueles que buscam uma oportunidade de trabalho. Com o apoio da Prefeitura de Caruaru, o evento visa reunir empresas e candidatos em um ambiente propício para conexões profissionais. Logo após, às 11h, foi a vez da inauguração dupla que marcou o dia: a terceira Casa do Trabalhador do país e o Centro de Qualificação Profissional da Mulher, ambos em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, ao lado da governadora Raquel Lyra, destacou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo estadual para o sucesso desses eventos e reafirmou o compromisso conjunto em continuar investindo no desenvolvimento econômico e social de Caruaru e de todo o Agreste pernambucano.

“Em 2023, Caruaru encerrou o ano, dados do Caged, como a cidade que mais empregou no interior de Pernambuco. E a gente mantém essa liderança do número de empregos, da quantidade de empregos ofertados, agora, também, no início de 2024. Tudo isso é fruto de um trabalho em conjunto que está sendo feito há muito tempo aqui em Caruaru, desde 2017, com Raquel, prefeita, e eu, vice. Com isso, tenho certeza de que a parceria com o Governo do Estado vai continuar gerando emprego e renda na nossa cidade”, falou Pinheiro.

“Uma manhã de entregas do nosso Estado em qualificação profissional e mais oportunidade de emprego para a nossa população. Portanto, obrigada a todos e todas que confiam no nosso trabalho e estão aqui em busca do seu sonho. Quero agradecer ao prefeito Rodrigo, parabenizar pelo trabalho que demos início essa semana, na inauguração do Centro de Formação voltado para o cuidado com as crianças”, disse a governadora Raquel Lyra.

Programação do Maior e Melhor São João do Mundo tem início na Casa Rosa nesta sexta-feira (3)

2 de maio de 2024

Atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho

Começa nesta sexta-feira (3) a programação do Maior e Melhor São João do Mundo no Mercado Cultural Casa Rosa. As atrações do festejo junino irão se apresentar durante os meses de maio e junho, levando muito forró para o coração da Feira de Caruaru.

O Mercado Cultural Casa Rosa, além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil. Localizado no Parque 18 de Maio, o espaço funciona das 11h às 17h30.

O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sexta-feira (3)
12h – Banda Regis
14h – Bruguelo Show e Matutos do Forró
16h – Felipe Estilizado

Sábado (4)
12h – Tayse Dias
14h – André Macambira
16h – Lucas Silva

Domingo (5)
12h – Lucinha Torres
14h – Thayane Torres
16h – Thayze Rapunzel

Garanhuns sedia seminário sobre desenvolvimento sustentável – Participe!

2 de maio de 2024

A Agência Desenvolve Agreste, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, realiza o Seminário “Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional – Uma agenda para 2050”, nos próximos dias 16, 17 e 18 de maio, no Hotel Garanhuns Palace.

O evento projeta pensar sobre o nosso futuro, buscando ações e atitudes para que possamos viver daqui a cinco, dez, vinte ou trinta anos, em cidades ambientalmente mais preservadas, economicamente mais fortes e socialmente mais justas e fraternas.

O Seminário reunirá profissionais talentosos, em cada área de atuação (do interior e da capital), para troca de experiências sobre as molas propulsoras do nosso desenvolvimento: educação, turismo, agronegócio, prestação de serviços, inovação, sustentabilidade, enfim, temáticas que são a base da geração de emprego e renda na nossa cidade e região.

O Seminário conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, Codeam (Comissão do Desenvolvimento do Agreste Meridional), CDL Garanhuns e Sebrae/PE.

Participe, venha contribuir para esta construção coletiva que projeta um futuro melhor para todos.

INSCREVA-SE JÁ! As inscrições são gratuitas e oferece certificado aos participantes.

Festa de 173 anos de emancipação de Serra Talhada gera mal-estar entre Luciano Duque e Governo

2 de maio de 2024

Por Márcio Didier

Na próxima segunda-feira (6), o município de Serra Talhada completa 173 anos de emancipação política. O que é motivo de celebração, ganhou contornos de crise política para o Palácio do Campo das Princesas. Isso porque está sendo anunciada na cidade a presença da governadora Raquel Lyra nas festividades e, também, de uma feira literária, na qual liberaria crédito de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para servidores do estado comprarem livros. Até aí, tudo bem.

Acontece que a cidade é governada pela petista Márcia Conrado, pré-candidata à reeleição. A gestora tem como principal adversário no município o ex-aliado, ex-prefeito e hoje deputado estadual Luciano Duque, que sonha até acordado em voltar a comandar a prefeitura a partir do próximo ano.

Autointitulado independente na Assembleia Legislativa, Duque na prática tem atuado como aliado de primeira hora de Raquel Lyra, votando com o Governo nas principais pautas de interesse da gestão.

No atual ponto de tensão para a gestão estadual na Alepe – a tramitação do projeto que extingue as faixas salariais dos policiais militares e bombeiros até 2026 –, por exemplo, o voto de Duque foi determinante para garantir a vitória do Governo para que o projeto não fosse alterado na Comissão de Finanças.

O posicionamento gerou um desgaste imenso ao deputado, de consequências pessoais e políticas ainda não contabilizadas. PMs e bombeiros distribuem cards nas redes sociais o classificando como inimigo das forças policiais. Isso sem falar das ameaças que recebe por votar “contra os policiais”.

Falta de convite em Serra
Diante de todo esse contexto, Duque ficou decepcionado com a ação do Governo do Estado nas festividades pela emancipação de Serra Talhada. O deputado, que obteve 21 mil votos, sendo majoritário com muita folga no município, não recebeu qualquer convite para estar presente à celebração.

E não é a primeira vez. Na abertura do ano letivo, a governadora esteve em Serra Talhada e ele não foi chamado.

Em ano de eleições municipais, a sensibilidade dos envolvidos nas disputas locais sofre alteração. Reage a fatos que outrora talvez passasse despercebido (o que não é o caso). E a missão da articulação política é se equilibrar, para não pender para qualquer dos lados e melindrar o outro. Esse é o desafio em um ano com eleição em 184 municípios, como em 2024 em Pernambuco, que será uma prévia de 2026.

Coluna do Finfa

2 de maio de 2024

Entregou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, realizou a entrega de uma nova Van de 19 lugares 0 KM, para servir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, do município. “Esta Van é fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal, Renildo Calheiros, que foi destinada junto à outra emenda  para custeio da Secretaria, somando o valor de R$ 710 mil. Aproveito para agradecer ao Deputado Federal, Renildo Calheiros, pelas emendas, e ao Deputado Estadual, Waldemar Borges, pelo apoio em nossas demandas, juntos mudamos a história de Iguaracy, com trabalho, compromisso e dedicação”,disse Zeinha.

Iniciou – A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, iniciou o Programa “Gestão-Juntos no Rumo Certo”, com um pacote de pavimentação de 19 ruas, e o início foi a pavimentação da Rua Joana Darc Liberal de Vasconcelos e adjacências.

Anunciando – O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) convidam para o anúncio da Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) selecionada para gerenciar o Centro de Competência Embrapii em Segurança Cibernética. O evento será realizado nesta quinta-feira, 02 de maio, às 17 horas, no Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), em Recife (PE), e contar com a presença da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
A iniciativa receberá um investimento de R$ 60 milhões.

Hoje – Nesta quinta-feira (02/05), às 11h45, o prefeito João Campos e o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) visitam as obras do Hospital da Criança, que iniciaram no último mês de janeiro e têm previsão de conclusão ainda neste ano. Com o investimento de R$ 116 milhões em recursos advindos do Ministério da Saúde e da Prefeitura do Recife, a unidade de saúde terá capacidade para ofertar, por mês, 8.860 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias de pequeno porte.

Frase – “Vai ser o pior desastre já enfrentado pelo Rio Grande do Sul”.(Governador Eduardo Leite, sobre as chuvas que caem no estado)

Agenda – Cumprindo agenda no município de Caruaru, no Agreste, nesta quinta-feira (2), a governadora Raquel Lyra participa, às 9 horas, do Feirão de Empregos. Já às 11 horas, a gestora inaugura a terceira Casa do Trabalhador do País e o Centro de Qualificação Profissional da Mulher, localizados no Centro do município. As iniciativas são realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE).

Disse –  “Maio chegou e com ele a expectativa para a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte. Uma das cavalgadas mais bonitas e importantes do nosso Estado. E esse ano coloquei uma emenda para melhorar a estrutura da festa”.(Deputado estadual Luciano Duque- Solidariedade)

Você sabia? – Que o deputado estadual José Patriota, foi o autor da indicação do Título de Cidadão Pernambucano, ao  Dr.Joaquim Celestino da Silva Neto (foto), que recebeu na última terça-feira (30), em evento no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe.

Perguntar não ofende – Quem será o candidato a prefeito da oposição em Quixaba?

DataTrends: João Campos lidera todos os cenários no Recife

2 de maio de 2024

Levantamento do Instituto DataTrends divulgado a meia noite desta quarta-feira (1º) mostra que o atual prefeito de Recife, João Campos (PSB), lidera com folga a disputa eleitoral na capital Pernambucana.

Com mais de 74% das intenções de voto em todos os cenários pesquisados, ele seria reeleito no 1º turno se as eleições fossem hoje. A diferença é de mais de 70 pontos em relação aos principais adversários: Daniel Coelho (Cidadania), Gilson Machado (PL), Dani Portela (PSOL) e Túlio Gadelha (Rede).

No primeiro cenário estimulado, João aparece com 77% das intenções de voto e bateria com facilidade Daniel Coelho (6%), Gilson Machado (2%) e Dani Portela (1%). Brancos e nulos (10%) e não sabe ou não respondeu (4%).

No segundo cenário, João tem 76%, contra Daniel Coelho (6%), Gilson Machado (2%), Túlio Gadelha (1%). Brancos e nulos (11%) e não sabe ou não respondeu (4%).

No terceiro cenário, João soma 75%, contra Daniel Coelho (6%), João Paulo (3%), Gilson Machado (2%) e Dani Portela (1%). Brancos e nulos (9%) e não sabe ou não respondeu (4%).

No quarto e último cenário, João aparece com 74%, contra Daniel Coelho (6%), João Paulo (4%), Gilson Machado (2%) e Técio Teles (1%). Brancos e nulos (10%) e não sabe ou não respondeu (4%).

Avaliação da gestão – Conforme o levantamento, o governo de João Campos é aprovado por uma maioria esmagadora dos recifenses. Um total de 88% aprova a gestão, contra 8% que não está satisfeita. Apenas 4% não souberam ou não quiseram responder.

Foram ouvidos 1000 eleitores na capital pernambucana. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é PE-01282/2024.

Kaio Maniçoba lidera interlocução para resolver falta de vacinas e adiar multa para criadores de bovinos

2 de maio de 2024

Em uma ação para apoiar o setor agropecuário em Pernambuco, o deputado estadual Kaio Maniçoba teve uma conversa com a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Raquel Melo de Miranda. Ele também conversou com criadores de bovinos do estado. O objetivo foi discutir a falta de vacinas para os animais e os prazos impostos para vacinação, que se tornam ainda mais preocupantes devido às multas aplicadas pela Adagro aos criadores que não vacinam seus rebanhos a tempo.

O deputado enfatizou a necessidade de diálogo e colaboração para resolver o problema da escassez de vacinas e ao mesmo tempo permitir que os criadores tenham mais tempo para cumprir as exigências de vacinação sem sofrer penalizações financeiras. “A interlocução entre os criadores de bovinos e a Adagro é fundamental e a presidente da Adagro se mostrou atenciosa ao nosso pleito. Precisamos trabalhar juntos com o governo do estado, para encontrar soluções que beneficiem tanto os produtores quanto a economia do nosso estado”, disse o deputado.

Com essa interlocução, espera-se que a Adagro possa encontrar uma saída para preservar os criadores, visto que o problema é a falta de vacinas, garantindo assim a saúde dos animais e a segurança do setor.