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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Morar Bem: governadora Raquel Lyra reúne 52 movimentos sociais e reafirma que habitação é política prioritária em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (1º), com representantes de 52 movimentos sociais e reafirmou o compromisso do Estado em buscar recursos para reduzir o déficit habitacional. O encontro, que foi realizado no auditório do Cais do Sertão, no Recife, deu ênfase à habitação de interesse social, que tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco. Em dez meses, a atual gestão já transformou em realidade o sonho da casa própria de 736 famílias pernambucanas, que esperavam há muitos anos a entrega de residenciais que estavam com obras paradas. Também já foram entregues mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas próprias residências. O dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.
 
“Nosso governo já construiu uma relação de confiança com esses movimentos. Estabelecemos alianças com o governo federal e municípios para permitir que, de fato, esse orçamento esteja no Plano Plurianual e nas agendas do Governo, fazendo com que a habitação vire realidade. O nosso papel é construir caminhos para que possamos ter um Estado melhor de se viver, e isso começa pelo direto à moradia”, enfatizou Raquel Lyra.
 
O Morar Bem Pernambuco é uma iniciativa voltada às famílias de baixa renda. A meta é destinar para a população que se enquadra no programa 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil casas feitas a partir da retomada de obras paralisadas. “Um grande gesto do Governo se demonstrou no orçamento enviado à Alepe, com recorde de investimentos em habitação. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária. Essa é uma política prioritária nesta gestão e gera impacto positivo na vida de quem mais precisa”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
O programa tem, ainda, a modalidade Morar Bem – Entrada Garantida, lançada em julho. Com o mesmo objetivo, de oferecer moradia digna à população, o Governo já oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. Para essa modalidade, o investimento previsto é de R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses.
 
Lídia Brunes, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), agradeceu o momento de diálogo com o governo estadual. “A governadora está reafirmando o que foi colocado na última reunião que teve com os movimentos sociais. E isso é muito significativo. Quem mora em ocupação sabe o quanto é necessário construir habitações de interesse social. Agradecemos que o governo tenha abraçado nossa causa”, comentou Lídia, ao expor as reivindicações do grupo. 
 
Também participaram do encontro o secretário da Casa Militar, coronel Hercilio Mamede; o executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e o diretor de Projetos Habitacionais da Cehab, Luiz Byron.

Prefeitura do Recife assina Termo de Cooperação com o Instituto PIPA para fortalecer o Programa Mãe Coruja Recife

A assinatura aconteceu no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão

A Prefeitura do Recife formalizou um Termo de Cooperação com o Instituto PIPA (Primeira Infância Plantar Amor), na tarde desta quarta-feira (1), no gabinete da Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão. O objetivo do acordo é apoiar o Programa Mãe Coruja Recife nas ações voltadas para o desenvolvimento infantil. A assinatura foi feita pela Secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, e o Diretor Executivo do PIPA, Rogério Morais.

O programa Mãe Coruja Recife é uma iniciativa da prefeitura do Recife que tem como objetivo principal apoiar e assistir gestantes e mães em situação de vulnerabilidade social. O programa visa promover o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e cidadania, fornecendo apoio integral às mulheres durante a gestação e nos primeiros anos de vida de seus filhos. Além disso, o Mãe Coruja Recife busca fortalecer os vínculos familiares, promover o desenvolvimento infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.

“Com essa cooperação entre o PIPA e o Mãe Coruja Recife, vamos estabelecer essa parceria para fortalecer as habilidades parentais em saúde, nutrição e bem-estar emocional. Aliar o nosso programa com o PIPA será importante para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial em comunidades vulneráveis”, afirma a Prefeita em Exercício.

Governo de Pernambuco anuncia recuperação da estrada que dá acesso à Praia de Muro Alto

 
Com investimento de R$ 14,1 milhões, a obra de restauração da APE-009, que dá acesso à Praia de Muro Alto, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, tem previsão de começar ainda este ano. Após concluir a licitação, o Governo de Pernambuco divulgou nesta quarta (1°), no Diário Oficial do Estado, a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções como vencedora da licitação e responsável pela execução dos serviços. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas do Litoral Sul.
 
“O Governo tem feito um grande esforço para recuperar a malha viária do Estado. Conseguimos empréstimos com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal, e estamos com obras em andamento do Sertão ao Litoral. A boa notícia é que a gente vai requalificar a estrada de Muro Alto. É um dos principais destinos turísticos do Estado, onde vários pernambucanos e gente do Brasil e do exterior vêm nos visitar, gerando emprego e renda para a nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O trecho contemplado vai de Nossa Senhora do Ó a Muro Alto. “Esse importante anúncio faz parte de um pacote de investimentos do Governo estadual para estruturar nossas estradas do Litoral ao Sertão. Com a melhoria dessas vias, estamos contribuindo para o desenvolvimento em muitas regiões pernambucanas”, completou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
 
O acesso para esse trecho no Litoral Sul possui extensão de 5,2 quilômetros e as intervenções no local vão beneficiar turistas, comerciantes e moradores da região. O prazo de conclusão da obra é de dez meses após início da intervenção.
 
A praia é um dos destinos turísticos mais procurados de Pernambuco e com uma extensa rede hoteleira. Serão feitos os trabalhos de rede drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a via.  A restauração do acesso a Muro Alto (APE-009) aumentará ainda mais o turismo no município de Ipojuca e vai garantir uma melhoria na mobilidade e segurança para quem trafega na área.
 
Foto: Semobi/Divulgação

Garanhuns debate políticas públicas na V Conferência Intermunicipal de Educação

Garanhuns participou da V Conferência Intermunicipal de Educação – Agreste Meridional. Representantes de 22 municípios debateram sete eixos temáticos que tratam sobre o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social. O encontro foi realizado na cidade de Caetés nesta terça-feira.

“Esta é uma demanda importante e que Garanhuns faz parte efetivamente de todas as discussões. A nossa comitiva contou com estudantes da Educação de Jovens e Adultos e também das escolas integrais, pais de estudantes, gestores, pessoas com deficiência, representante de comunidades quilombolas e professores, todos juntos para discutir e colaborar com esse documento”, afirmou Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

O objetivo é a mobilização da sociedade civil e política para contribuir na Construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. No mês de novembro será realizada a Conferência Estadual para que em seguida o debate seja levado pra o âmbito nacional.

Mãe de um estudante da Escola Monsenhor Tarcísio Falcão, Nathália Ferro, foi uma das representantes do município e destacou a importância de participar das discussões: “Estou feliz por ter sido convidada, de estar tendo essa oportunidade de participar do desenvolvimento dos próximos 10 anos da educação do meu filho enquanto criança autista, podendo falar sobre inclusão”, disse.

O município de Garanhuns realizou as conferências preparatórias sobre um dos eixos específicos, que retrata o tema “Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade: Justiça Social na garantia do direito à educação para todas as pessoas e combate às diferenças e novas formas de desigualdade, discriminação e violência”. O assunto foi estudado junto aos municípios de Bom Conselho e Lagoa do Ouro.

A jovem Allana Victória, da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, representou os estudantes. “É uma honra de estar participando desse evento até porque irei fazer parte do que este documento trata nos próximos dez anos. Também irei garantir a inclusão de todos e todas na educação, independente dos níveis, etapas e modalidades”, destacou.

Prefeitura de Afogados reporta R$ 340 mil de perdas em repasses constitucionais

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais. Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

Principal tribunal da Venezuela suspende resultados das primárias presidenciais da oposição

Com larga vantagem, a candidata de direita María Corina Machado venceu as primárias de domingo (22.out). No entanto, em junho, a ex-parlamentar foi proibida pelo governo venezuelano de ocupar cargos públicos por 15 anos

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela afirmou, nesta segunda-feira (30), que suspendeu os resultados das primárias presidenciais da oposição realizadas há uma semana, apesar de um acordo eleitoral entre governo e oposição que permite que cada lado escolha seu candidato presidencial de acordo com regras internas.

A decisão pode irritar os Estados Unidos, que este mês reverteram algumas sanções em troca do acordo eleitoral.

O Departamento de Estado norte-americano já disse que restabelecerá as sanções se o governo do presidente Nicolás Maduro não suspender as proibições a alguns candidatos da oposição e não libertar os presos políticos e os norte-americanos “detidos injustamente”, até o final de novembro.

Simão e superintendente da Codevasf entregam quatro pátios para esporte e lazer nas comunidades de Petrolina

Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, quatro bairros de Petrolina contam, a partir de agora, com novos equipamentos para a prática de esportes e lazer. Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Simão Durando entregou, nesta quarta-feira (31), os pátios multiuso à população. As novas estruturas foram conquistadas através também de articulação do deputado federal Fernando Filho.

O evento de entrega oficial aconteceu no bairro Quati II com a presença do superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley. A inauguração reuniu dezenas de famílias que já estavam aproveitando o novo equipamento. Além do Quati II, foram beneficiados os bairros Jardim Imperial, Jardim Guararapes e Novo Horizonte.

Os espaços, no âmbito esportivo, contemplam modalidades como futsal, voleibol, handebol, basquete, ginástica rítmica, entre outras atividades. Os equipamentos também podem ser utilizados para celebrações religiosas, feiras, reuniões de moradores e outros eventos.

O prefeito Simão Durando destacou que os pátios garantirão à população um local com a infraestrutura adequada para a prática de esportes e lazer, além de valorizar os bairros contemplados. Em seu discurso, o gestor fez ainda um balanço das ações voltadas para o incentivo ao esporte em Petrolina.

“Essas arenas são estruturas para inclusão social de jovens por meio de projetos esportivos, utilizando de todos os recursos que o espaço oferece. Agradeço à Codevasf por mais essa parceria. Seguimos com outras ações aliadas a essas para melhorar a infraestrutura e valorizar a periferia de Petrolina. Reformamos o Estádio Paulo Coelho, o ginásio Osvaldo do Flamengo, construímos e entregamos 26 quadras, fizemos a cobertura e requalificação de outras, iluminação em LED em campos de futebol e quadras poliesportivas, entre outras ações. É nossa prioridade trabalhar para quem mais precisa e porque acreditamos no potencial de nossa gente”, justificou o prefeito.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e de Projetos Estratégicos

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos. A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga. 
 
Antes de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.
 
Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.
 
EPC – Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).

Coluna do Finfa

Moção de Aplausos – Estarei nesta quarta-feira às 9 horas, na sessão da Câmara de Vereadores da cidade Mãe do Pajeú, Ingazeira, onde irei receber ‘Moção de Aplausos’, pelo 11 anos do blog, de autoria da vereadora Deorlanda Carvalho, e aprovada por unanimidade. Na próxima segunda-feira (06), estarei recebendo mais uma Moção de Aplauso, na Câmara de Vereadores de Tabira, de autoria do Presidente Valdemir Filho e que foi aprovada também por unanimidade.

Na Codevasf – O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, acompanhado do deputado federal, Carlos Veras, esteve em agenda com o Superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley. “O gestor traz na pasta um conjunto de demandas do povo afogadense relativo ao desenvolvimento socioeconômico do município, que deverá se ampliar para todo o Sertão do Pajeú”, disse o deputado carlos Veras na sua rede social.

Discutiram – Nesta terça-feira (31), O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Luciano Torres, e equipe, tiveram uma reunião na cidade de Triunfo, onde foram discutidos a reestruturação da Iluminação Pública daquele município, com a presença do prefeito da cidade.

Ponto facultativo – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes(Manuca),decretou ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Custódia/PE e nos seus diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

Frase – “O comércio já estava ruim e depois de duas semana com esses boxes desta feira do empreendedor na frente do meu estabelecimento, a coisa piorou e muito. Por que não fizeram no Pátio da Feira, no Centro Desportivo ou no Campo do Nascente, seria melhor para todos”. (Comerciante da Praça Monsenhor Arruda Câmara em conversa com este blogueiro)

Inaugura – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugura nesta quarta-feira 1º de novembro, a nova sede da UBS Mandacaru ll. A nova unidade fica na Travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A inauguração acontece às 16 horas.

Você sabia – Que dos 49 deputados estaduais de Pernambuco, 37 marcaram presenças na reunião de ontem (31), com a governadora Raquel Lyra, que apresentou em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, enviados para a Assembleia Legislativa, os 12 faltosos foram os seguintes: Antônio Moraes, Alberto Feitosa, Danilo Godoy, Diogo Moraes, Franscimar Pontes, Henrique Filho, JOaquim Lira, Nino de Enoque, Romero Albuquerque, Romero Sales, Sileno Guedes e Simone Santana.

Disse “Hoje estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para tratar sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual com os deputados estaduais. Um gesto importante e necessário. Esperamos que o poder executivo entenda a necessidade de estar sempre dialogando com o legislativo. Somente com os poderes atuando em consonância Pernambuco poderá seguir um caminho de crescimento”.(Deputado estadual José Patriota, sobre a reunião da governadora Raquel Lyra,com os deputados estaduais)

Encerrou – A Prefeitura da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Equipe da UBS-II Santa Rosa, realizou o encerramento do Outubro Rosa. Segundo a secretária Fabian Torres, contou à participação do Padre Rogério e as mulheres da comunidade, onde aconteceu várias ações e foi finalizado com jantar.

Perguntar não ofende – Quem será o candidato da oposição em Quixaba?