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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife abre licitação para implantação de placas de rua em 100% das vias da cidade

5 de maio de 2024

A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial deste sábado, 4 de maio, o edital de licitação para a concessão de serviços para fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de placas toponímicas, placas turísticas e direcionadores de pedestres no município. A Prefeitura do Recife estima, aproximadamente, R$ 4,9 milhões, pela outorga do contrato, que prevê exploração publicitária exclusiva nos equipamentos a serem instalados.

Serão implantados em todas as regiões da cidade mais de 42 mil placas de rua e 420 placas de sinalização turísticas, além de 3.708 mil metros de direcionadores de pedestres. Também vão ser instaladas 188 placas de monumentos, 24 mapas gerais e 20 placas do Circuito da Poesia, aproximadamente. Além disso, em 50 pontos estratégicos do Recife serão contemplados com a instalação de sensores de nível d’água, que são equipamentos utilizados por smart cities (cidades inteligentes) com o objetivo de verificar e transmitir informações sobre acúmulo de água nas vias, auxiliando os trabalhos do Centro de Operações Recife (COP) no monitoramento do município nas ocasiões de chuvas.

As placas toponímicas, placas turísticas e direcionadores de pedestres são elementos cruciais para a orientação e comunicação eficaz no espaço urbano, desempenhando um papel fundamental na vida cotidiana dos cidadãos e no fomento ao turismo local. Vale ressaltar que ruas bem identificadas, ou seja, com as placas, também proporcionam facilidade à população para receber correspondências em suas casas. Por sua vez, os direcionadores de pedestres são importantes pois funcionam como um mecanismo de proteção para as pessoas que cruzam as vias.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD), através da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), que identificou as atuais potencialidades e possibilidades de aprimoramento das infraestruturas existentes, dando mais um passo importante em direção à melhoria da infraestrutura urbana e à transformação digital da cidade.

Os prazos para conclusão dessas intervenções variam entre 1 a 7 anos, contados a partir da assinatura do contrato. Com o contrato firmado, o município projeta que a futura concessionária proverá investimentos que totalizam mais de R$ 125 milhões ao longo da vigência. Esses investimentos representam um alívio significativo para o governo municipal, pois serão integralmente assumidos pela concessionária, garantindo a modernização e revitalização dos equipamentos sem onerar os recursos municipais.

Mais informações sobre o edital de licitação estão disponíveis no site https://parcerias.recife.pe.gov.br/.

RECIFE PARCERIAS – O Recife Parcerias tem como meta viabilizar R$ 3,8 bilhões em benefícios para o município para as próximas décadas, com construção de infraestrutura de forma ágil e com melhor qualidade na prestação de serviços públicos para a população recifense e servidores públicos. Essa meta é realizada por meio da estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP), contratos de longo prazo em que os parceiros privados são responsáveis tanto pelo investimento em infraestrutura quanto pela sua posterior operação e manutenção.

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o PE Produz Polo de Confecções e fortalece empresas do Agreste

4 de maio de 2024

A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada nesta sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na última segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora.

“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.

O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos.

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes).

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

Afogados perde o ex-vereador José Ioni

4 de maio de 2024

Faleceu no início desta madrugada na sua residência o ex-vereador, José Ioni, vítima de um infarto fulminante, aos 73 anos.

José Ioni era muito querido em Afogados da Ingazeira, foi caminhoneiro por muito anos, e contava muitas histórias interessantes.

O velório será na sua residência na Avenida Artur Padilha e em seguida seu corpo segue para Câmara de Vereadores e será seputaldo neste domingo (05) às 9 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

Com investimento de R$ 1,7 milhão, Márcia entrega pavimentação no Bairro da AABB

4 de maio de 2024

Nesta sexta-feira, 03 de maio, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou um importante conjunto de ruas pavimentadas no bairro da AABB. O projeto contemplou as ruas Cláudio Marques Nogueira, Avenida José Jared de Carvalho e Manoel Alves de Carvalho Barros, totalizando mais de 15 mil m² de pavimentação, com investimento total de R$ 1,7 milhão de reais.

“A entrega dessa pavimentação no bairro da AABB é mais um passo significativo na construção de uma cidade mais desenvolvida, segura e acessível para todos os moradores. A gente reafirma o nosso compromisso em continuar trabalhando na melhoria da infraestrutura urbana e na qualidade de vida da nossa gente”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

Essas novas ruas pavimentadas representam um avanço significativo na infraestrutura urbana do bairro, beneficiando diretamente os moradores locais. Além disso, elas se somam a um conjunto de mais de 150 ruas já pavimentadas durante a gestão atual, totalizando um investimento de quase R$ 20 milhões de reais, tanto na zona urbana quanto na zona rural de Serra Talhada.

Um aspecto importante desse projeto é o investimento em iluminação pública, com um aporte de R$ 45 mil reais. Esse valor foi direcionado para o melhoramento de 25 pontos de iluminação já existentes, além da implantação de mais 11 pontos de iluminação pública, contribuindo para a segurança e bem-estar do povo de Serra Talhada.

No Ceará, ministro Silvio Costa Filho vistoria Porto de Pecém

4 de maio de 2024

Nesta sexta-feira (6), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, realizaram uma visita técnica ao Complexo Portuário do Pecém. O local, com mais de 19 mil hectares de área, possui infraestrutura robusta e localização geográfica privilegiada, destacando-se como a casa do Hidrogênio Verde (H2V) no Brasil, abrigando os primeiros projetos do setor no país.O objetivo da visita foi conhecer os projetos voltados para energias renováveis, a fim de servirem como exemplos para outras autoridades portuárias. É importante destacar que o Brasil tem o compromisso de aumentar suas capacidades no campo das energias renováveis, visando garantir a preservação ambiental e proporcionar mais qualidade de vida à população.

Durante a visita, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância estratégica do porto como um hub de excelência, possibilitando um canal direto, por exemplo, com a região da Europa, viabilizando o transporte e exportação do referido produto para lá. “Eu não tenho dúvidas de que o Porto do Pecém será uma referência mundial em hidrogênio verde, e queremos exportar essa tecnologia para toda a Europa e outros países, o que estimulará ainda mais o crescimento econômico da região”, disse.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, destacou os investimentos no Porto de Pecém em relação a projetos de energias renováveis, especialmente o Hidrogênio Verde. “É um excelente hub para permitir um canal direto, por exemplo, com a região da Europa. Estamos investindo na proposta econômico-financeira para permitir que tenha um custo acessível e, assim, posicionar o Brasil na vanguarda da competitividade no fornecimento de energia renovável, como o hidrogênio verde, para o mundo”, disse.

O Complexo
O Complexo do Pecém é composto por três grandes frentes: a Área Industrial, que abriga algumas das principais unidades fabris do Nordeste brasileiro; o Porto do Pecém, um terminal offshore de classe mundial; e a ZPE Ceará, a primeira Zona de Processamento de Exportação a operar no Brasil, que possui uma nova área de mais de 1.900 hectares para receber novos investimentos. É nessa área que serão instaladas as empresas que produzirão H2V no Pecém.

Atualmente, o complexo conta com seis pré-contratos assinados, somando cerca de US$ 8 bilhões em investimentos até 2030. Isso deve duplicar a quantidade de empregos diretos e indiretos na região, que atualmente é de 80 mil. Para receber as empresas que produzirão hidrogênio verde no Pecém, a estrutura do Complexo e do Porto do Pecém será modernizada. Será criado um corredor de utilidades por onde circularão os dutos de amônia, gás natural, hidrogênio, água e a rede de energia elétrica. O píer 2 e o terminal de múltiplas utilidades do Porto devem passar por adaptações para a operação de amônia e outros derivados do hidrogênio verde.

Além disso, uma nova subestação com linha de transmissão será construída para garantir energia suficiente para os eletrolisadores (onde é produzido o H2V). Também será desenvolvido um Centro de Inovação em Combustíveis Renováveis no Pecém. “Nesse processo de instalação do hub de H2V, estamos nos preparando para produzir e exportar o hidrogênio enquanto o Porto de Roterdã se prepara para receber e distribuir pelo mercado europeu”, destaca o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo. O Porto do Pecém e o Porto de Roterdã constituirão a rota de exportação/importação de H2V mais próxima entre a América do Sul e a Europa.

Justiça multa Ilma Valério por propaganda eleitoral antecipada

4 de maio de 2024

A Justiça Eleitoral multou a pré-candidata do Republicanos à Prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB.

A empresária, que disputa sua primeira eleição, foi condenada pelo juiz Bruno Querino Olímpio por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Na peça que ensejou a primeira condenação – material, a pré-candidata pergunta o que “ainda falta para Ilma Valério ser prefeita de Carnaíba?”

O vídeo segue com o narrador elencando supostos atributos de Ilma Valério, o que fere flagrantemente o artigo 36 da Lei 9.504/1997, que rege o tema.

“No caso em questão, vislumbro configurada a denunciada propaganda eleitoral em período vedado, conforme o teor do conteúdo do vídeo já transcrito acima, e, ainda, agravada por sua disseminação através de meio de comunicação com vasto alcance local, potencializando-se, assim, seu caráter nocivo”, condena o juiz Bruno Querino Olímpio em sua sentença, conforme consta no primeiro processo.

Na segunda condenação, segundo a Justiça Eleitoral, Ilma Valério incorreu novamente em propaganda eleitoral antecipada. Ela referente a outro vídeo onde a pré-candidata diz que “Carnaíba precisa experimentar” ter uma prefeita como ela.

João Campos estreia inserções do PSB com ações para o inverno do Recife

4 de maio de 2024
Foto: Rodolfo Loepert

As inserções do PSB serão estreladas pelo prefeito do Recife, João Campos, que vai destacar ações da sua gestão, ressaltando sua forma de governar fora do gabinete.  O primeiro filme de 30 segundos, que estreia na noite de hoje, pontuará o cuidado da Prefeitura do Recife com a população que mora nos morros da cidade.

Na primeira inserção, João Campos conversa com a dona de casa Sandra, que foi surpreendida pelo gestor mais bem avaliado do Brasil, que mostrou a importância de ouvir a população para realizar obras e ações que ajudem a melhorar a vida das pessoas.

Além das ações para o inverno, as inserções do PSB trarão João Campos falando  de temas como saúde, ampliação de vagas de creche e obras como o Hospital da Criança do Recife.

Álvaro Porto recebe o prefeito João Campos em Canhotinho e o acompanha em visita à Masterboi

3 de maio de 2024

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, cumpriu, nesta sexta-feira (03.05), agenda ao lado do prefeito do Recife, João Campos, em Canhotinho. Juntos, visitaram as instalações da unidade industrial da Masterboi naquele município.

Recebidos pelo presidente da empresa, Nelson Bezerra, e pelo diretor administrativo, Miguel Zaidan, o deputado e o prefeito viram de perto o funcionamento do empreendimento que vem transformando o Agreste, com geração de empregos, abertura de novas fronteiras para a pecuária de corte e reflexos positivos na economia e desenvolvimento da região.

“Até tempos atrás, eram lideranças políticas do interior que iam até a Região Metropolitana do Recife para conhecer indústrias modernas e inovadores. Fico muito feliz por ver que este caminho está sendo invertido. O prefeito pôde conhecer o frigorífico mais moderno do país e o maior do Nordeste”, afirmou.

João Campos esteve acompanhado do deputado federal Pedro Campos e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Rodrigo Farias e Sileno Guedes. O presidente da Alepe esteve ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e dos filhos Alvinho e Gabriel Porto. Também esteve presente o superintendente da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, Gustavo Melo.

Inaugurada em agosto de 2022, a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho fica a 230 quilômetros do Recife. Resultado de investimentos superiores a R$ 120 milhões, gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, vai somar 800 empregos diretos.

O empreendimento abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região e já abate 500 bois por dia, 2.400 suínos por mês, além de produzir derivados de gados bubalino, caprino, suíno e ovino em uma área de 120 hectares. Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Porto, cujos mandatos estiveram mobilizados para viabilizar a ida do frigorífico para o Agreste, disse que seu trabalho na Assembleia segue voltado para a atração de empreendimentos para aquela região. Citou por exemplo os esforços para que a Natville, empresa sergipana do segmento de laticínios, decidisse pela instalação de fábrica no município de Brejão.

“Seguimos dialogando para explorar todas as possibilidades de ampliação dos negócios na região. Nosso trabalho tem como objetivo aproveitar todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico da Masterboi ”, disse. Após a visita ao frigorífico, Porto recebeu os diretores da Masterboi, o prefeito João Campos, os deputados, o superintendente da Codevasf e o ex-conselheiro do TCE-PE Carlos Porto para almoço.

 

Governo de Pernambuco amplia abastecimento de água no Grande Recife com obras em Recife, Olinda e Paulista

3 de maio de 2024
Ações beneficiarão 240 mil pessoas nas cidades do Recife, Olinda e Paulista
O Governo de Pernambuco, através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), retomou as obras do programa de perfuração de poços que vai ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife, beneficiando 240 mil pessoas nas cidades do Recife, Olinda e Paulista. A Companhia executa agora as intervenções civis e mecânicas para funcionamento de 14 equipamentos já perfurados nos três municípios. As intervenções também envolvem a implantação de adutoras e manutenção das áreas dos reservatórios que receberão o volume de água captado nos poços, a infraestrutura necessária para operação. As ações fazem parte do pacote de investimentos de R$ 52 milhões anunciado em março pela gestora para aumentar a oferta de água na RMR.
 
“Ampliar o abastecimento de água por todo o Estado foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. E além de beneficiar o interior do Estado com obras estruturantes, também direcionamos investimentos para a Região Metropolitana do Recife. Ao retomarmos as obras destes poços, por exemplo, estamos diminuindo a necessidade de rodízio, garantindo que a água chegue na torneira da população e beneficiando milhares de pessoas que vivem no Recife, em Olinda e em Paulista”, disse a governadora Raquel Lyra. Os equipamentos entram em funcionamento até dezembro deste ano e o incremento esperado é de 402 litros de água por segundo para as três cidades.
 
No Recife, seis poços atenderão as áreas críticas de abastecimento da Zona Norte da cidade. Serão dois poços para Dois Irmãos/Córrego da Fortuna, com a expectativa de eliminação do rodízio de abastecimento para a população das áreas, e um novo equipamento no bairro de Dois Unidos para melhorar a oferta de água na localidade e garantir o cumprimento do calendário de distribuição. 
Outros três poços também vão assegurar mais água para o Alto José Bonifácio, que atualmente recebe intervenções para construção de uma adutora que vai transportar água para o reservatório do bairro e uma estação elevatória de água (sistema de bombeamento). Com a conclusão dos serviços, a expectativa é a redução do racionamento e também cumprimento do calendário na área. O incremento previsto com a conclusão dos seis poços do Recife é de 97 litros de água por segundo para o sistema de abastecimento da capital. 
 
“Nos próximos meses vamos concluir as obras civis dos poços da Zona Norte do Recife e iniciar a operação desses equipamentos, garantindo um reforço importante de quase 100 litros de água por segundo para o sistema de abastecimento da cidade. Serão 50 mil pessoas beneficiadas com mais água, especialmente nas áreas de morro da capital, onde é grande a demanda por mais água”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.
 
Em Olinda, três poços também vão entrar em operação ainda neste ano. Serão dois equipamentos para atendimento dos bairros de Jardim Brasil I e II, parte do bairro de Peixinhos e Vila Popular, com perspectiva de redução de quatro dias no calendário de abastecimento, que hoje é de um dia com água e sete dias sem. Um terceiro poço atenderá parte do bairro de Ouro Preto e a expectativa é a redução em dois dias no regime de abastecimento, que atualmente é de 1 x 5. 
 
No município de Paulista, cinco poços vão entrar em operação, sendo dois no bairro de Pau Amarelo, um em Nossa Senhora do Ó, um em Maranguape I/Jardim Maranguape e mais um em Maranguape II.
 
Fotos: Aluísio Moreira/Compesa.

Edital Caatinga já está disponível no site da Agência Estadual de Meio Ambiente

3 de maio de 2024


O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas da caatinga, já está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento foi publicado na edição de quarta-feira, 1° de maio, do Diario Oficial do Estado (DOE).

Podem participar as organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017. As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

As organizações têm até o dia 9 deste mês para enviar questionamentos em relação ao edital e a entrega da documentação e das propostas deve ser feita até o fim de maio, através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.

O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.

“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf