O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UPB) apresentou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece prazo máximo de até 60 dias para a realização de exames essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS) e amplia a transparência das filas de espera em todo o país.
A proposta cria um prazo nacional contado a partir da solicitação médica registrada no sistema de regulação. Caso o limite não seja cumprido sem justificativa, o paciente terá garantido o acesso ao exame por meio da rede privada já contratualizada ou credenciada pelo SUS, sem custo adicional.
O texto também prevê a criação de uma fila única e oficial para exames, organizada por tipo de procedimento. As informações deverão ser públicas e atualizadas em painéis eletrônicos, com dados como número de pacientes na fila, tempo médio de espera, critérios de priorização e quantidade de exames realizados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O prazo de referência será pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), considerando as realidades regionais. Estados e municípios poderão adotar prazos menores. A proposta se baseia em modelo já aplicado na legislação do tratamento do câncer, que assegura início da terapia em até 60 dias após o diagnóstico.
“O direito à saúde precisa vir acompanhado de prazo e transparência. Nosso objetivo é garantir exames no tempo adequado, com uma fila clara e justa, reduzindo riscos à vida dos pacientes e a judicialização da saúde”, afirmou Eduardo da Fonte.
O projeto ainda prevê sanções administrativas em casos de descumprimento da ordem da fila, como forma de coibir favorecimentos e irregularidades, e reforça a coordenação nacional do Ministério da Saúde, sem retirar a autonomia de estados e municípios.
Foto: Igor Toscano
Ao final da agenda, Marconi Santana destacou o sentimento de gratidão e energia renovada reforçando uma caminhada política pautada na união, no diálogo e no compromisso com o desenvolvimento regional. A movimentação pelos Sertões pernambucano reafirma que a pré-candidatura segue ganhando corpo, apoio popular e força política, com Pernambuco no centro das decisões e das prioridades.
Desembargador afogadense será empossado 1º Vice-presidente do TJPE – Acontece nesta segunda-feira (02), às 16 horas a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2028 do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, em sessão solene, na Sala de Sessões Des. Antônio Brito Alves (Salão do Pleno), no 1º andar do Palácio da Justiça.
Nova Diocese – No primeiro dia de 2026, o papa Leão XIV criou uma nova diocese no Brasil. O ato, assinado na última quinta-feira , constituiu a diocese de Baturité, no Ceará. O pontífice designou o bispo franciscano capuchinho dom Luís Gonzaga Silva Pepeu para dirigir a nova divisão territorial e administrativa da Igreja, a primeira diocese criada no Ceará desde 1971. “Acolho a missão com disponibilidade, alegria e espírito de serviço”, disse dom Pepeu. Dom Pepeu foi nomeado terceiro bispo diocesano de Afogados da Ingazeira (PE), em junho de 2001, pelo papa São João Paulo II. Em junho de 2008, foi transferido pelo Papa Bento XVI para a arquidiocese de Vitória da Conquista (BA), como segundo arcebispo metropolitano.
Você sabia? – Que o Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca de Zé do Povo (foto), é um dos responsáveis pelo excelente desempenho do Estado na qualificação profissional e geração de empregos.
Disponível – O atendimento pela Central 135 e os serviços do Meu INSS estarão disponíveis aos cidadãos, a partir desta segunda-feira (2), com exceção do simulador de aposentadoria, que será retomado na quarta-feira (4). De acordo com o Ministério da Previdência Social, o protocolo de implantação dos serviços requer uma ativação gradual dos sistemas, para acompanhamento do desempenho e gestão dos acessos prioritários. A retomada do serviço é possível devido ao encerramento com sucesso da manutenção programada para atualização da infraestrutura tecnológica dos serviços previdenciários.
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou na noite deste domingo, 1, as atrações já confirmadas no Carnaval de ,2026. A lista de artistas garantidos na festa conta com nomes de sucesso nacional e regional, com destaque para Mari Fernandez, Rubynho (ex-Oz Bambaz). Márcia Felipe, Kevi Jonny, Rodriguinho e Raphaela Santos.
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana parabenizou a governadora Raquel Lyra pelos resultados expressivos alcançados por Pernambuco na geração de empregos formais. O estado encerrou o ano de 2025 como o 2º maior gerador de vagas do Nordeste, com mais de 72.500 novos postos de trabalho com carteira assinada, consolidando um ciclo positivo na economia pernambucana.
A disputa do Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval do Recife aconteceu nesta sexta-feira (31/01) no Pátio de São Pedro. Dentre os jurados estava bailarino e coreógrafo, José Carlos Arandiba, o Zebrinha.