Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21). A partir da determinação da governadora Raquel Lyra, ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, houve uma redução de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro), enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%. De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões. O resultado aponta o sucesso da mudança na trajetória do gasto público no Estado, que iniciou o ano com déficit orçamentário de R$ 567 milhões e sem disponibilidade líquida de recursos – com mais obrigações do que recursos em conta.

“O desafio do ano de 2023, de organizar a casa, mudar a forma como Pernambuco gasta o dinheiro pago dos impostos, foi vencido. Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, lançado em 5 de janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco tem garantido uma maior eficiência da máquina pública através da economia de despesas de custeio não obrigatórias, sem prejudicar as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais. Apenas em relação a cinco categorias de despesas, a economia foi de R$ 79,16 milhões de janeiro a novembro. A maior redução se refletiu nos gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), seguidas de combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões). Nas áreas prioritárias, houve reforço orçamentário. Os aportes cresceram na saúde (7,32%), educação (8,89%) e segurança (5,69%), representando uma soma de R$ 536,4 milhões a mais no orçamento das três áreas.

Os recursos economizados ajudaram o Estado de Pernambuco a garantir estabilidade fiscal esse ano, já que houve uma queda real de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS, uma frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, no âmbito das despesas, um incremento recorde no País de despesas com pessoal, também apontado pelo Tesouro Nacional, durante o ano de 2022.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2023, da STN, as despesas de Pernambuco nos dez primeiros meses deste ano somam R$ 30,43 bilhões, enquanto em 2022 somou R$ 31,21 bilhões. Pernambuco foi o único estado do Nordeste que reduziu as despesas correntes nos primeiros 10 meses deste ano. A média de crescimento dos gastos dos estados nordestinos foi de 8,8%. Em todo o País, o Estado empatou com o Distrito Federal – que também registrou uma redução de 3% – e ficou atrás apenas de São Paulo, cuja redução chegou a 4%.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paulo, Pernambuco conclui 2023 com boas perspectivas para o próximo exercício. “Temos a satisfação de chegar ao final desse primeiro ano de gestão com um grande resultado para o Plano de Qualidade dos Gastos. A governadora Raquel Lyra determinou e a Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e as demais unidades gestoras do governo, conseguiu imprimir um novo perfil de gasto, reduzindo onde havia supérfluos e respeitando os recursos arrecadados de todos os pernambucanos”, afirmou.

Foto: Hesíodo Góes / Secom

Acompanhado da família e de seu secretariado, o Prefeito João Campos agradeceu pelo ano de 2023 e pediu bençãos para o ano novo que se aproxima

A tradicional Missa de Ação de Graças, celebrada na manhã desta sexta-feira (22), na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, bairro de Casa Forte, foi uma ocasião especial para agradecer pelo ano de 2023 e pedir bençãos para o ano que se aproxima. O ato litúrgico foi acompanhado pelo prefeito João Campos, ao lado de sua família, da vice-prefeita Isabella de Roldão, secretariado e de colaboradores da Prefeitura do Recife, além de vereadores da cidade.

A celebração foi presidida pelo vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Luciano Brito, e contou também com a presença do pároco de Casa Forte, Padre Fábio Paz. Ao fim da Santa Missa, o prefeito João Campos fez um balanço das ações realizadas ao longo do ano e agradeceu a sua equipe.

“Hoje é um dia de alegria e agradecimento. Eu acho que é muito importante na vida a gente ter gratidão, saber reconhecer ao longo da caminhada os bons momentos, apesar dos momentos difíceis. Este foi um ano muito importante para todos nós, acho que foi um ano vitorioso, em que todo mundo trabalhou muito. Agora é importante, mais do que nunca, trabalhar com o pé no chão, com mais humildade, mais empatia, mais simplicidade e mais presença nas ruas”, afirmou o Prefeito.

No momento da homilia, a mensagem do Monsenhor Luciano Brito aos presentes refletiu sobre a importância de cultivar a humildade e a gratidão nas relações humanas.

“Vamos agradecer a Deus por estar caminhando sempre com todos nós. Vamos continuar fazendo essa experiência de gratidão, de pedir ao Senhor mais força, mais humildade, mais mansidão de coração. É Isso que nós temos testemunhado ao longo desses anos, na condição de uma administração na cidade, que cada vez mais lança um olhar para os mais humildes”, destacou.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA encerra o ano de 2023 com mais uma novidade: o curso de Gestão de Marketing em Mídias Digitais.

Com o objetivo de qualificar profissionais na aplicação de ferramentas de marketing no ambiente digital, potencializando o uso de mídias digitais para a obtenção de melhores resultados na comercialização de produtos e serviços, o curso superior em tecnologia de Gestão de Marketing em Mídias Digitais terá duração de 2 anos, divididos em quatro módulos.

Com uma vasta matriz curricular e competências específicas que vão desde a prestar consultoria em gestão e análise de marketing digital a produzir o planejamento estratégico de marketing, no contexto das mídias digitais, o novo Curso da AESGA já estará com inscrições abertas para o Vestibular 2024.1 a partir desta quarta-feira, 20 de dezembro.

O Vestibular da AESGA será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além das vagas destinadas ao ENEM, a AESGA também oferece a modalidade Análise do histórico escolar do Ensino Médio do candidato, com foco naqueles interessados que não fizeram o Exame.

As inscrições para Este e os demais cursos da Autarquia (Administração, Direito, Engenharia Civil, Gestão em Recursos Humanos, Gestão Hospitalar, Secretariado Executivo Bilíngue e Arquitetura e Urbanismo), ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), estão abertas até o dia 21 de janeiro, por meio do Portal: www.aesga.edu.br. Além dos Editais, todas as normas para participação no Vestibular da Autarquia estão disponíveis na área de Processo Seletivo em https://aesga.edu.br/vestibular-e-enem.

Pesquisa realizada na última quarta-feira ouviu 400 eleitores. Relatório foi divulgado em parceria com os blogs de Alberes Xavier, Edmar Lyra e Finfa

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Instituto DataTrends, em parceria com os blogs de Alberes Xavier, Edmar Lyra e Júnior Finfa, aponta que o prefeito George Duarte, do PP, conta com 58,3% das intenções de voto na disputa à reeleição no município de Santa Maria da Boa Vista. O atual gestor lidera com folga a pesquisa, realizada no dia 20 de dezembro de 2023, junto a um total de 400 eleitores.

Em segundo lugar, no cenário estimulado, aparece o ex-prefeito Humberto Mendes, com 12,8%, seguido por Gildo Gás (8,2%), Edson Car (7,4%) e Anselmo Gomes (4,4%). Brancos e nulos somam 6,5%. Não sabe ou não quis opinar, 2,2%.

Quando o eleitor é estimulado a escolher apenas entre George Duarte e Humberto Mendes, o resultado foi de 61,4% x 17,6%. Brancos e nulos, 17,9%. Não soube ou não quis opinar, 3,1%. Confira outros cenários:

Cenário 2
George Duarte – 62,5%
Edson Car – 16,1%
Branco/Nulo – 15,8%
Não sabe/Não respondeu – 5,6%

Cenário 3
George Duarte – 62,4%
Anselmo Gomes – 18%
Branco/Nulo – 16,4%
Não sabe/Não respondeu – 3,2%

A liderança de George Duarte sobre os demais candidatos se mantém, também, na modalidade espontânea. O atual prefeito pontua em primeiro lugar, com 44%, seguido por Humberto Mendes, que aparece com 6,7% das intenções de voto. Gildo Gás foi citado por 2,6% dos eleitores, seguido por Edson Car (2,4%) e Anselmo Gomes (1,1%). Brancos e nulos, 1,2%. E 42% dos entrevistados disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder.

A pesquisa avaliou ainda a aprovação da gestão de George Duarte pela população de Santa Maria da Boa Vista. Do total de entrevistados, 66,3% afirmou estar satisfeito com o atual governo, enquanto 25,4% disse desaprovar a condução do Executivo Municipal pelo progressista. Não sabe ou não respondeu, 8,2%.

O relatório tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

A Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, realizou nesta quinta-feira (21), uma ceia natalina para pessoas em situação de rua. A ação ocorreu na sede do Centro Pop, às 18h, e contou com jantar, música, distribuição de lembranças e a participação efetiva dos acolhidos. O ato teve a presença também dos servidores que atuam pelo serviço e um momento de discurso do secretário da pasta, Aderval Barros.

Para Rita Vitória [nome fictício para preservar a identidade], a ceia servida no local foi de grande simbologia. “A gente já é atendido aqui todos os dias com as refeições que o pessoal dá, aí quando final de ano chega, já ficamos na ansiedade para participar do jantar. É especial, porque a gente vive longe da família, mas aqui se torna uma mesmo sem ser de sangue”, comentou.

Referência estadual, o Centro Pop da Vitória fica localizado na Rua Honório Álvares dos Prazeres (Canal da Mangueira) e funciona de domingo a domingo, inclusive em feriados, ofertando as três refeições por dia, além de kits de higiene, com absorventes para mulheres, disponibilização de banheiros, espaço para lavagem de roupas, atendimento psicológico, nutricional e de assistentes sociais.

“Olha, o que o prefeito Paulo Roberto tem de atenção com as pessoas é uma coisa fenomenal. Ele sempre nos liga para caprichar nos detalhes e não foi diferente neste evento. Ele pediu uma atenção especial para com vocês. Isso nós já fazemos todos os dias, mas hoje está sendo especial para a gente e para vocês, com certeza. Se divirtam e aproveitem o momento”, finalizou o secretário Aderval.

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco. Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).