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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Acordo amplia parceria da Sudene com o BNDES pelo desenvolvimento sustentável do Nordeste

23 de maio de 2024

Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Rio de Janeiro (RJ) – A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições passam a interagir na construção de novas estratégias para o desenvolvimento territorial e o aperfeiçoamento da aplicação de instrumentos de fomento ao setor produtivo.

“Um dos grandes desafios dos governos é integrar políticas, sem gerar sobreposição de iniciativas e desperdício de recursos. O BNDES tem esse olhar de integração para a região, em semelhança ao nosso. Neste sentido, queremos analisar quais oportunidades dentro do nosso plano regional e da agenda de sustentabilidade o BNDES pode nos ajudar a viabilizar”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O acordo é válido por dois anos e prevê a criação de estratégias de estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O ACT também prevê o intercâmbio de informações sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compartilhamento de estudos e aperfeiçoamento da aplicação de recursos da Sudene voltados ao setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A autarquia e o banco também devem agir agora de forma integrada para traçar novas medidas de ampliação de crédito para cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. O acordo também destaca ações estratégicas de desenvolvimento territorial que prevejam impactos positivos em prefeituras, atores do terceiro setor e demais órgãos dos poderes executivos estaduais e federais.

“O banco tinha historicamente uma agenda de debate de desenvolvimento territorial e temos retomado este papel de pensar, refletir, ser um espaço para várias agendas, como a política industrial. O debate regional tem sido incorporado em nossa atuação. Construir uma agenda conjunta com a Sudene nos induz a darmos mais velocidade a este debate”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, signatária do acordo junto com o dirigente da autarquia federal.

A Sudene e o BNDES passam a trabalhar, nas próximas semanas, na formatação do plano de trabalho para estruturar as ações previstas no ACT.

Caatinga como potencial

Reposicionar a caatinga como solução para a agenda socioambiental e econômica do país também foi um dos temas tratados pelas instituições. Sudene e BNDES ratificaram a importância da criação do Fundo da Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de Governadores, e reforçaram a necessidade de criação de estratégias de divulgação que mostrem os potenciais do único bioma exclusivamente brasileiro.

“A caatinga tem um potencial de captura de carbono, de cumprir papéis numa agenda ecossistêmica para o Brasil e para o mundo. É necessário rediscutir este tema, pois a caatinga é associada quase sempre a algo negativo. É preciso colocar isso na ordem do dia. O caminho não é a vitimização do Nordeste. Precisamos apresentar internacionalmente de forma crível e sólida a biodiversidade, a potência genética e o saber e resiliência do sertanejo na caatinga”, enfatizou a diretora Tereza Campello.

Danilo Cabral destacou que a Sudene está atenta ao debate e vai articular ações e parceiros para criar ambientes de debate que atraiam investidores e fortaleçam uma política nacional em favor do bioma.

Transição energética

O superintendente da Sudene acrescentou ao debate a importância de repensar o impacto social dos projetos de geração de energia solar e eólica.

“A pauta da transição energética demanda muito investimento porque são projetos grandes que necessitam de muitos recursos. Temos uma preocupação com a empregabilidade gerada nestas plantas após as obras, que é muito baixa. E isso acaba não mudando a vida das pessoas ao redor. Como a gente incorpora o pequeno nisso e o impacto destes projetos nas comunidades locais? Este tem sido um debate constante para a Sudene”, refletiu o gestor.

Para o gestor, o Nordeste não pode ficar apenas como região exportadora de energia. O tema, segundo o gestor, deve ser utilizado como estratégia de atração de investimentos e desenvolvimento social e tecnológico.

Diversificar aplicação de recursos do FDNE

Danilo Cabral disse ainda que a autarquia busca alternativas que diversifiquem a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Além do esforço de buscar mais aportes de recursos ao FDNE, o dirigente comentou que busca em parceiros como o BNDES alternativas que ampliem o público atendido por este instrumento, potencializando o impacto social dos projetos financiados.

“Este instrumento financia um grande número de projetos de energias. Queremos ampliar esta capacidade, alcançando outras atividades produtivas”, destacou o superintendente.

Sudene apresenta oportunidades da bioeconomia para o semiárido

23 de maio de 2024

A Autarquia marcou presença no Seminário de Bioeconomia da Caatinga, realizado em Petrolina, e destacou a sua atuação para promover o desenvolvimento da região

Petrolina (PE) – O Seminário de Bioeconomia da Caatinga, encerrado hoje (23) nesta cidade do sertão pernambucano, teve o objetivo de ampliar a discussão sobre o uso sustentável dos recursos genéticos da caatinga e destacar os avanços das pesquisas sobre a bioeconomia do bioma. Foram dois dias de debates, que contaram com palestras sobre o fortalecimento da bioeconomia, uso econômico do patrimônio genético e desenvolvimento regional através da bioeconomia, além de apresentar experiências de sucesso da bioeconomia da caatinga. Beatriz Lyra, coordenadora-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, fez a apresentação, na tarde desta quinta-feira (23), “Bioeconomia e desenvolvimento regional”, com enfoque no semiárido.

Segundo Beatriz Lyra, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste vem apostando na bioeconomia por entender que esse é um caminho para “fortalecer a economia através da geração de emprego e renda, diminuindo o esgotamento dos recursos naturais e garantindo a sustentabilidade ambiental”. A coordenadora elencou as principais ações que estão sendo implementadas para sanar problemas como a baixa incorporação da cultura da sustentabilidade atrelada às oportunidades de renda e emprego; o reduzido número de certificadoras e protocolos de produção; a desertificação e a baixa interação entre produtores, tecnologias existentes e mercado comprador dos insumos.

O projeto “Impacta Bioeconomia”, por exemplo, vem buscando transformar a biodiversidade da região em produtos economicamente viáveis, incluindo pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações para diversos setores. A ideia do projeto é usar a biodiversidade com foco em saúde através de alimentos funcionais; suplementos alimentares; defensivos agrícolas; cosméticos inteligentes; bioinsumos funcionais; bioinsumos farmacêuticos ativos e medicamentos. Foi destacado que existem 932 espécies de plantas no bioma caatinga, abrangendo os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Norte de Minas Gerais.

Uma das espécies citadas foi o Maracujá-da-Caatinga, cujas folhas podem ser utilizadas para medicamento fitoterápico e cosmético fotoprotetor, enquanto as sementes, além de serem vendidas in natura, podem virar bioinsumos (óleo essencial, proteínas e fibras). Outra proposta da Sudene é fazer o mapeamento de Cadeias de Valor e o levantamento do marco legal federal e estadual aplicado à produção e comercialização dos produtos da caatinga. Serão selecionadas organizações socioprodutivas, sediadas no semiárido nordestino, interessadas em colaborar na estruturação de cadeias de valor integradas ao CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas). Estão previstos, ainda, cursos de extensão direcionados aos membros das organizações socioprodutivas selecionadas.

A apresentação de Beatriz Lyra destacou o alto potencial da vegetação da caatinga em sequestro de carbono e diminuição do efeito estufa; potencial de contribuição de pequenos produtores/agricultura familiar para segurança alimentar; e utilização dos insumos naturais, de regiões específicas do semiárido por parte de indústrias nacionais e internacionais, a exemplo da Natura e da L’Occitane. “O semiárido pode contribuir por meio de estruturas físicas e capital humano de universidades e institutos federais (especialistas, pesquisadores e professores), com potencial para engajar alunos e produtores na cadeia da bioeconomia”. Ela citou, ainda, o Fundo Caatinga (Minuta de Decreto), que possibilitará, dentre outras coisas, o aporte de recursos direcionados para a conservação, regeneração e uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

O Seminário de Bioeconomia da Caatinga é uma realização da Embrapa Semiárido, com apoio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos Bancos do Nordeste e do Brasil, do Senac e da BioAssets.

Governo de Pernambuco doa cinco terrenos para construção de habitacionais no Estado por meio do Minha Casa Minha Vida

23 de maio de 2024
A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife
O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, Olinda e Paulista. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta quinta-feira (23), uma das ocupações durante ato organizado pelos movimentos sociais de luta pela moradia no Estado, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Por meio do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação popular do Estado, o governo está viabilizando a construção de mais moradias e acelerando a contratação de obras pelo MCMV.
 
“É uma alegria muito grande poder encontrar essas pessoas, que lutam pela moradia, para entregar um lar decente. E, através do Morar Bem Pernambuco, a gente tem feito isso de diversas formas. Sonhamos em ver essas pessoas que hoje moram em ocupações, sem condições nenhuma de habitabilidade, que elas possam ter uma casa nova e, a partir do apoio do Governo de Pernambuco, ter direito a sonhar outros sonhos, buscando outras conquistas”, destacou Raquel Lyra.
O Morar Bem Pernambuco beneficiará as famílias contempladas dos empreendimentos do MCMV Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que não fazem parte do público do Bolsa Família e BPC. Será ofertado o subsídio de até R$ 20 mil, garantindo que todas as famílias beneficiárias do MCMV FAR e FDS em Pernambuco tenham suas casas sem qualquer parcela a ser paga nessas modalidades.
 
“Agora, Pernambuco, efetivamente, tem uma política de habitação de interesse social concreta e sabemos que a partir da moradia digna, existe a possibilidade para as famílias melhorarem em todos os aspectos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, que esteve no evento acompanhada do secretário executivo de Habitação, André Fonseca.
 
A ocupação Presente de Deus, em Água Fria, dos movimentos Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE), Movimento de Liberdade dos Sem Teto (MLST/PE) e Movimento dos Trabalhadores Sem Casa (MTSC/PE), será contemplada com um residencial a ser construído com 64 unidades habitacionais na modalidade MCMV. 
Para a moradora Jadiane Souza, de 39 anos, uma das beneficiárias, o momento é de muita emoção. “É um sonho saber que vou ter minha casa própria, é a conquista de muita luta. Vou poder dar dignidade aos meus filhos, vê-los dormir no cantinho deles, e ter onde brincar com segurança. Só tenho a agradecer a Deus e à governadora Raquel Lyra, que abraçou a nossa luta”, comemorou.
 
Outros movimentos também vão receber um terreno, somando novas 594 moradias. No Recife, será em Santo Amaro, para 96 habitações; e no Bongi, com 50. Já em Olinda, terá em Peixinhos, com capacidade para construção de 192 unidades; e em Paulista, também com 192.
 
MORAR BEM PE – O programa tem o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.
 
Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o Governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Sivaldo Albino se reúne com Lula em Brasília em busca de auxílio para Garanhuns

23 de maio de 2024

Alberes Xavier – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, aproveitou a agenda em Brasília, participando da 25ª Marcha dos Prefeitos, para se reunir com o presidente Lula e levar consigo a sua lista de pedidos para melhorias no município do Agreste pernambucano.

Além de Lula, Sivaldo conseguiu se reunir com ministros do Governo. “Tivemos com o ministro Alexandre Padilha ontem, numa pauta muito importante para Garanhuns e para o Agreste, onde a gente falou da duplicação da BR-423, onde falamos sobre a reabertura do Senai em Garanhuns e onde a gente pôde falar do maior evento multicultural da América Latina, que é o nosso Festival de Inverno de Garanhuns, e outras pautas do município, como o Hospital do Amor”, detalhou o gestor em entrevista exclusiva à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog.

Sivaldo destaca que os dois primeiros dias da marcha foram bastante proveitosos. “Até esta quinta-feira teremos outros momentos de encontrar prefeitos não só de Pernambuco, mas de todo o Brasil, além de ministros e deputados. Estive hoje com o ministro Sílvio Costa Filho, tratando de investimentos para o aeroporto de Garanhuns”, reforçou.

O prefeito de Garanhuns aponta ainda que tratou, diretamente com o presidente Lula, sobre o problema das erosões no município. “A gente pleiteou e já entregamos projetos nos ministérios”. Sivaldo reforça que também levou para o Governo Federal o pedido de apoio ao FIG. “A gente teve a oportunidade de solicitar esses investimentos e aguardamos ter retorno após conversas com o presidente Lula”, pontuou.

 

Professor Edmo Neves, se reúne com deputada Iza que garante 3,5 milhões para Vitória

23 de maio de 2024

O vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, professor Edmo Neves (PSDB) se reuniu na sede da Câmara, em Brasília, com a deputada federal Iza Arruda (MDB) e vai voltar para cidade pernambucana com 3,5 milhões de reais em emenda parlamentares da deputada para serem investidos no município.

Serão 2 milhões e meio, através do Ministério da Saúde, para incremento do MAC, que custeia ações e serviços de saúde do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Também foi destinado mais um milhão de reais, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para custeio da área da assistência social.

Na reunião a deputada adiantou que se tratava de um anúncio em primeiro mão para o vice-prefeito levar na bagagem para Vitória. “A gente não pode deixar de manifestar a alegria de poder estar aqui na Marcha dos Prefeitos, sob o comando do nosso prefeito Paulo Roberto, e com a liderança da deputada Iza Arruda, levar essas conquistas para nossa querida Vitória de Santo Antão”, comemorou Neves.

“Fico sempre muito feliz em contribuir com a gestão do senhor e muito feliz também de contribuir com os munícipes de Vitória”, completou a deputada.

Lula diz que reconhecimento do Estado Palestino traz ‘efeito positivo’ para paz

23 de maio de 2024

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23), que a decisão de Espanha, Noruega e Irlanda em reconhecer o Estado Palestino é “histórica” e terá “efeito positivo” para a paz na região.

Em uma rede social, Lula escreveu que a medida “faz justiça em relação ao pleito de um todo um povo” e que a estabilidade no Oriente Médio só será atingida “quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”.

“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de um todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu.

“O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, quando em 2010 de reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, continuou.

Simão Durando dá posse a novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

23 de maio de 2024

O prefeito Simão Durando concedeu, nesta quarta-feira (22), a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O órgão, que é vinculado diretamente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem como finalidade ampliar a participação da sociedade civil organizada na elaboração do planejamento de ações para os idosos, garantindo os direitos sociais e criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O prefeito Simão destacou a relevância da atuação do conselho no município que reflete o compromisso entre governo e sociedade civil, além do trabalho conjunto para o desenvolvimento das ações e políticas públicas voltadas para a pessoa idosa no município.

“Sempre digo que uma das características da nossa gestão é ouvir a população, estamos sempre abertos ao diálogo e para o desenvolvimento do trabalho em conjunto, em busca de uma sociedade mais justa. Queremos contar com a participação intensa da sociedade. Aqui temos conselhos que funcionam e é assim que vamos aprimorando as nossas políticas públicas. Quem ganha é a população que mais precisa”, apontou.

Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa congregar esforços dos órgãos públicos, entidades privadas e grupos organizados que visem o atendimento e a promoção das pessoas idosas, buscando o cumprimento dos princípios e diretrizes estabelecidos na legislação em vigor. É um órgão de caráter permanente, paritário, colegiado, consultivo, deliberativo e opinativo. Ele é composto por 24 integrantes, sendo 12 representantes do poder público e 12 da sociedade civil. O mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é de dois anos.

Foto: Erlan Alexandre

Aliado de Anchieta Patriota, Sonson da Matinha declara apoio a Ilma Valério

23 de maio de 2024

Em um movimento político inesperado, o pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Sonson da Matinha, anunciou seu apoio à pré-candidata Ilma Valério para a prefeitura de Carnaíba. Até então, Sonson era um aliado do atual prefeito Anchieta Patriota.

Ilma Valério lidera um movimento histórico com a missão de eleger a primeira mulher prefeita de Carnaíba, um município com 70 anos de emancipação que nunca teve uma mulher no comando. Sonson, uma figura influente dentro do PT, decidiu romper com a situação e unir-se à oposição. Segundo ele, a falta de atenção e a imposição de ideias na atual administração foram fatores decisivos para sua mudança de lado. “Encontrei no grupo liderado por Ilma e Gleybson não apenas interesse político, mas uma escuta sincera e mais espaço para a participação com ideias que atendam à comunidade”, afirmou Sonson.

Além de Sonson, Ilma Valério tem conquistado importantes adesões de outros pré-candidatos que também decidiram deixar o grupo do prefeito. Entre os novos apoiadores estão Jeovane Adriano, Nadson Pulsa, Clécio da Vidraçaria, Rita do Barreiro do Fabiano, Júnior da Patrol, Noquinha de Ibitiranga, Luiz Alberto e Irmão Josa, entre outros.

“Não temos aqui um projeto pessoal de poder, estamos buscando alianças para um modelo de governo diferente, ouvindo as pessoas, respeitando as lideranças, debatendo ideias e construindo um plano de governo com a participação de todos. O povo carnaibano está cansado de apenas uma pessoa decidir tudo sobre todos, eles querem ser ouvidos e é isso que estamos fazendo”, declarou a pré-candidata Ilma Valério.

O movimento de adesão continua a crescer diariamente, com novas lideranças, incluindo presidentes de associações e chefes de família, se unindo ao movimento liderado por Ilma Valério. A expectativa é que essa onda de apoio fortaleça ainda mais a pre-candidatura da primeira mulher que pode vir a governar Carnaíba.Da assessoria