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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra lança Bora Empreender Mulher para trabalhadoras autônomas

23 de novembro de 2023

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quinta-feira (23), às 19h, o programa Bora Empreender Mulher, modalidade que atende a trabalhadoras autônomas. A iniciativa oferta qualificação e microcrédito para mulheres que pretendem empreender ou que desejam melhorar o desempenho do próprio negócio. O programa tem a estimativa de liberar até R$ 90 milhões, dentro dos critérios do já existente Bora Empreender. A estimativa é de que sejam realizadas até 30 mil operações de crédito, com um tíquete médio de R$ 3 mil por beneficiária.

Milei abandona discurso eleitoral: ‘Se Lula vier, será bem-vindo’

23 de novembro de 2023

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”.

g1 — Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro.

A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas pessoas de maior confiança, declarou que gostaria que o Presidente Lula viesse para a cerimônia. E, na sequência, confirmou o aceno: “Vamos convidar Lula para vir à posse”. Ela destacou que “o Brasil e a Argentina sempre estiveram juntos e sempre trabalharão juntos”.

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”. Durante a campanha, Milei fez ataques a Lula, entre outras coisas chamando-o de “corrupto” e “comunista”, além das promessas de retirar a Argentina do Mercosul.

Deputada diz que Álvaro Porto comanda movimento contra o Governo Raquel

23 de novembro de 2023

Por: Blog Dantas Barreto

A deputada Débora Almeida é líder do PSDB na Assembleia Legislativa e foi uma das protagonistas do clima pesado que aconteceu, nesta quarta-feira (22), por conta da votação dos relatórios na Comissão de Finanças, que ela também está à frente. Hoje, ao conceder entrevista à Rádio Jornal, a parlamentar admitiu que há um movimento contrário na Assembleia em relação à governadora Raquel Lyra (PSDB), comandado pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB). Segundo ela, além de tantos outros ruídos ao longo do ano, Álvaro não aceitou a escolha de Fred Loyo para suceder a Raquel na presidência estadual do PSDB, porque ele queria assumir a função.

Porém, Débora admitiu que há falta de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “A gente está chegando com um governo de mudanças e uma nova forma de fazer política. E há um choque. Harmonia é necessária. Temos muitos problemas no Estado e no País e é preciso um debate sobre soluções. A gente não precisa concordar em tudo e o desentendimento entre um e outro não contribui”, alertou.

Questionada sobre qual a estratégia da governadora para atenuar esse clima beligerante, Débora Almeida foi sucinta na resposta: “Quem pode responder é Raquel”.

Com doação de 19 terrenos, governo Raquel Lyra garante no governo federal 10,1 mil novas habitações em Pernambuco

23 de novembro de 2023
O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.
 
Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.
 
“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.
 
Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 
 
Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.
 
Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.
 
Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.
 
Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.
 
MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Coluna do Finfa

23 de novembro de 2023

Com a ministra – O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia, teve uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, onde discutiram alguns projetos. “A ministra Luciano foi muito sólicita conosco, apresentou Juana Nunes, também do ministério, e eu aproveitei para convidar para uma visita técnica em Paudalho, junto ao prefeito do município Marcelo Gouveia e os amigos da cidade, com o objetivo de conhecer projetos nas escolas municipais daquele município”, disse Gustavo. O assesor do deputado Gustavo Gouveia, Duffles Pires, acompanhou toda a agenda em Brasília.

Anunciou – O deputado estadual Luciano Duque, anunciou ontem (22), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que o Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública. “Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas deverão ofertar 80 vagas a partir do próximo ano. Agradeço o gesto da governadora e o compromisso do Governo do Estado em oferecer oportunidade aos sertanejos de realizarem o sonho de se formarem médicos”, concluiu Duque.

Marcou presença – A Prefeitura Municipal de Custódia, através da Secretaria de Agricultura e a Coordenadoria Municipal e Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, marcou presença no encontro promovido pelo Comando da 7° Região Militar, no Instituto Federal de Pernambuco – IFPE em Salgueiro, onde foram discutidos melhorias para a operação carro pipa, e também acerca de aspectos ligados à operacionalidade e a fiscalização do referido programa Pernambuco, Participaram do encontro o Diretor de Recursos Hídricos e Coordenador da COMPDEC – Domingos Rodrigues, o Diretor Administrativo da Secretaria de Agricultura, Roni Barbalho.

Disse – “Quem aqui não cumpriu com o Regimento foi presidente da comissão de Finanças que se retirou da sessão, deixando lá sete deputados. Então, isso foi uma falta de respeito e eu fui consultado, a presidência foi consultada para dar um parecer porque não sou omisso. Não estou a serviço de ninguém, nem sou subserviente a ninguém. Então, por isso, dei meu parecer favorável para quem continuasse ocorrendo essa reunião. Uma reunião que por falta de respeito deixou vários deputados na comissão e eles tinham direito e dever de continuar. Então tudo que está sendo feito aqui, está sendo feito dentro do Regimento desta Casa”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, criticando à condução da deputada Débora Almeida da reunião da Comissão de Finanças da Casa)

Notícia boa – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, na sua agenda em Brasília, esteve ontem com a Senadora Teresa Leitão, e n oportunidade obteve um boa notícia, a confirmação do crédito em conta de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, destinados para custeio de Ações da Proteção Social Básica.

Escolhido – Na manhã desta quarta-feira (22), o então corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, foi escolhido para presidir o tribunal nos próximos dois anos. Atualmente, o conselheiro Ranilson Ramos preside a instituição. A votação da Mesa Diretora do biênio 2024/2025 aconteceu na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A atual gestão segue até o fim de dezembro. A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 8 de janeiro.(Informação Blog da Folha)

Firmaram acordo – O Banco do Nordeste (BNB) e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram, nesta quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias para fortalecer mecanismos de transparência e ética.O acordo prevê realização de cursos, seminários e troca de experiências. Além disso, haverá revisão e melhoria do modelo de avaliação de integridade, documento exigido pelo Banco às empresas interessadas em receber financiamentos.A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, durante o VI Fórum de Integridade do Banco do Nordeste. “Para nós, esse momento é um marco importante para o aperfeiçoamento e avanço da transparência, mecanismos de controle e boa governança”, afirma.

Participou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve nesta quarta-feira (22), participando na cidade de Salgueiro, do Encontro dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil da Operação Carro Pipa. “Solicitamos o aumento das cotas para melhorar o abastecimento no nosso município, bem como sugerimos que o manancial de abastecimento seja a Barragem do Rosário”, disse Luciano, que foi acompanhado da vereadora e extensionista do IPA, Deorlanda Carvalho e do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos.

Frase – “Se engana quem acha que a riqueza e o status atraem inveja… as pessoas invejam mesmo é o sorriso fácil, a luz própria, a felicidade simples e sincera e a paz interior”.(Papa Francisco)Hoje – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, fará a entrega simbólica de mais um trecho da terceira etapa da Av. Santo Antônio, do trecho compreendido entre a Pastello e a Av. Dom José (antigo posto policial), nesta quinta-feira (23), às 17:30h. “Nosso ponto de encontro será na frente da Pastello. Venha conferir conosco mais este passo importante no resgate e valorização do centro comercial de Garanhuns”, disse o gestor garanhuense.

Perguntar não ofende – Estremeceu a relação entre o Palácio do Campo das Princesas e Assembleia Legislativa de Pernambuco?

Recife aprova mais de 1.400 unidades habitacionais no edital do programa Minha Casa, Minha Vida

23 de novembro de 2023

O Recife foi contemplado com mais de 1.400 unidades habitacionais aprovadas no edital do programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22), pelo presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto, na presença do prefeito João Campos e do secretário de Habitação, Ermes Costa. O número de empreendimentos aprovados pelo Ministério das Cidades para a cidade ficou perto do teto de 30% da cota do estado de Pernambuco para uma única cidade.

“Hoje é um dia especial, o lançamento do Minha Casa Minha Vida, o primeiro edital, Faixa 1, aqui em Brasília. Recife foi muito bem contemplada, com mais de 1.400 unidades. Fizemos o dever de casa da primeira etapa que era a inscrição dos projetos. E agora vamos para a segunda etapa, que inclui a regularização de todas as áreas. Além disso, será feito o chamamento para a construção dessas unidades. Vencemos a primeira etapa, vamos para a segunda e, depois, será a execução da obra. Trabalhamos sempre com celeridade e qualidade porque são pontos importantes e que a gente não abre mão. Vamos em frente”, comemorou João Campos.

A capital pernambucana terá vários empreendimentos contemplados. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realizou o cadastro dos projetos ainda nas primeiras horas do dia 1° de agosto, data de início das inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida FAR. Após essa etapa, a Caixa Econômica Federal, gestora do Minha Casa, Minha Vida, checou toda a documentação, visitou os terrenos dos futuros habitacionais e encaminhou as propostas ao Ministério das Cidades, órgão responsável pela decisão final acerca dos projetos a serem executados.

A Sehab inscreveu projetos de 13 empreendimentos, que totalizavam 17 conjuntos habitacionais. De acordo com o secretário Ermes Costa, a avaliação é bastante positiva acerca do número aprovado para o Recife. “O prefeito João Campos nos deu a incumbência de alcançar o maior número possível de moradias financiadas pelo Governo Federal e foi exatamente o que nós fizemos. Chegamos muito próximo do teto para uma cidade de Pernambuco. Valeu a pena todo o nosso esforço para chegarmos até o dia de hoje, do anúncio. E somente estaremos satisfeitos quando estes habitacionais forem entregues aos seus moradores”, afirmou.

Governadora Raquel Lyra participa de celebração pelos 45 anos do Porto de Suape

23 de novembro de 2023
A governadora Raquel Lyra vai participar da solenidade de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape, na sexta-feira (24), às 14h, na área externa do centro administrativo da empresa. Durante o evento, será possível conhecer dois projetos sociais de Suape que estimulam o empreendedorismo: o Tô na Feira e o Encadeamento Produtivo, em parceria com o Sebrae-PE.
 
O complexo abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, há a confirmação de 12 novos empreendimentos que vão movimentar R$ 45,6 bilhões, com a geração de cerca de 30 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.
 
Uma van será disponibilizada para levar os profissionais da imprensa ao local. O transporte sairá às 12h do Palácio do Campo das Princesas.
 
O credenciamento dos profissionais deve ser feito até as 20h da quinta-feira (23), através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrbqohQ4D8N8R6E5RD9hToacfhPILR2IqDTK6ELmjG8mDXWw/viewform?usp=sf_link.

Governo recua e adia para março mudança de regra sobre trabalho aos feriados

22 de novembro de 2023

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados será revogada e refeita (veja lista abaixo).

Diante disso, Marinho informou que a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, ou seja, a que permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e feriados. A previsão é de que a nova portaria comece a valer em março de 2024.

“O entendimento que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação. Sempre respeitando particularidades das leis municipais”, explicou o ministro.

 

Governadora Raquel Lyra envia à Alepe projeto de lei que institui o Bônus Livro, que destina até R$ 1 mil para compra de livros pelos professores

22 de novembro de 2023

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na última segunda-feira (20), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que garante benefício financeiro para a aquisição de livros pelos servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. A iniciativa, chamada de Bônus Livro, tem o objetivo de permitir a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco e valorizar os professores da rede estadual. Para o pagamento do Bônus, serão investidos anualmente cerca de R$ 33,9 milhões, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje – 36.757 servidores.

“Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do ensino público no Estado, fortalecendo um amplo programa de investimentos públicos, que é o Juntos Pela Educação. Além disso, o incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo a proposta, o Bônus Livro terá valores de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para os demais servidores, que poderão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Bônus será concedido durante a realização de feira de livro no Estado, organizada ou apoiada pela Secretaria de Educação e Esportes.

Terão direito ao Bônus os servidores efetivos e contratados por tempo determinado que estejam em exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livro. O Bônus Livro não será incorporado à remuneração do servidor.