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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura de Afogados divulga resultado final da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Afogados divulgou na noite desta quinta (23) o resultado final dos vencedores dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. O processo foi coordenado pela Secretaria municipal de cultura e esportes.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo foram distribuídos em três diferentes editais: audiovisual, premiação salas de cinema e multilinguagens Geraldo Berardinelli.

No segmento audiovisual foram contemplados dois videoclipes, três propostas de formação e seis curtas-metragens, além de premiação para o Cineteatro São José.

As propostas de formação aprovadas foram “bonequinhos – oficina de stop motion”, consultoria de projetos audiovisuais com foco no Funcultura Audiovisual, e o curso de produção executiva para audiovisual.

Também foram aprovados os videoclipes “Frevo Afogadense” e “Conexão Pajeú soundsystem – U – morto”; Além dos curtas-metragens “Cicatriz”, “A Ponte”, “Casinha de mureta”, “Aquilo que a memória amou”, “Salam” e “No Leitão onde estiver”.

Nos demais segmentos foram selecionadas 69 produções nas áreas de artes cênicas (07), artes plásticas e visuais (04), artesanato (16), cultura popular (01), música (27), literatura (01), grupos e/ou coletivos (13).

Os recursos destinados pelo Governo Federal para Afogados da Ingazeira são da ordem de R$ 359.025,11. Os pagamentos acontecerão no período de 30 de novembro à 30 de dezembro de 2023.

Você pode conferir a íntegra dos resultados no site institucional da Prefeitura de Afogados:

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/

Bora Empreender Mulher: governadora Raquel Lyra lança linha de crédito para empreendedoras

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.

“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.

Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Pedro Campos recebe comenda da Ordem do Mérito da AGU no grau Grã-Cruz

O deputado federal Pedro Campos (PSB) recebeu nesta terça-feira (23) o mais alto grau de comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União (AGU), no Clube Naval de Brasília. A condecoração destina-se a pessoas, órgãos, entidades instituições e organizações que tenham prestado notáveis serviços à AGU, sendo composta por três graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador.

Pedro Campos recebeu a medalha Grã-Cruz junto a personalidades de destaque, como a Ex-Presidenta da República Dilma Roussef, o Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, o Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, entre outros, graças à sua atuação parlamentar em defesa da advocacia pública e da democracia. Em suas palavras, Campos reforçou ser “uma honra receber essa comenda da AGU, instituição pilar para nossa democracia e que este ano completa 30 anos. Quero parabenizar o ministro Jorge Messias e toda a equipe da instituição, pelo trabalho que vem realizando em defesa do Brasil, também com a criação do Observatório da Democracia”, analisa o parlamentar pernambucano.

A solenidade contou com a presença de deputados federais, senadores, ministros e representantes de diversos órgãos e instituições, em uma noite de fortalecimento das ações nacionais e internacionais de fortalecimento da instituição AGU. “A presença do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é também simbólica neste momento; ele que atualmente preside o Observatório da Democracia e segue defendendo o nosso país”, acrescentou Pedro Campos.

ORDEM DO MÉRITO – A Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União foi criada em 2015. Já foram realizadas três cerimônias de entrega das condecorações para agraciamento das novas personalidades admitidas nos quadros da Ordem.

Prefeitura do Recife entrega mais um campo requalificado no bairro da Torre

Mais um campo de várzea do Recife foi totalmente requalificado e entregue à população por meio do programa Gramadão. Agora foi a vez do campo do Bueirão, localizado na Rua Zilda de S Santana, no bairro da Torre, que foi melhorado com grama artificial e reforma completa, incluindo novos vestiários, pintura e nivelamento do terreno, melhoria da drenagem e substituição das traves. O projeto é uma realização da Prefeitura do Recife, operacionalizado pela Secretaria de Esportes, e faz parte do Plano Estratégico para o Recife 2021-2024, Rota do Futuro. O prefeito do Recife, João Campos, fez a entrega do campo requalificado na noite desta quinta-feira (23).

“É uma alegria estar aqui hoje, realizando mais um sonho. Muita gente deve ter duvidado que esse dia chegaria, porque é uma quebra de paradigma trazer um equipamento público e gratuito de uma qualidade que a gente não vê em campo society privado. A gente está levando isso para os quatro cantos do Recife. Esse é o quinto campo entregue e a gente vai terminar o ano com dez campos”, afirmou João Campos. “Nós pegamos campos com tradição. Aqui mesmo foram realizadas muitas finais no Bom de Bola. Jogadores também foram revelados aqui. Com esse trabalho, a gente mostra o incentivo ao esporte e o cuidado com a cidade, pois uma criança ou jovem pode ocupar a sua vida com coisa boa”, concluiu.

O campo do Bueirão é o quinto entregue pelo Programa Gramadão. O primeiro equipamento foi a Arena 1×1, no Ibura, na antiga praça do Lixão. O segundo, na Vila Aliança, no Ipsep. O terceiro foi o Campo do Jardim de Alá, na Imbiribeira. O quarto, o da Campina do Barreto, no bairro homônimo, com medidas oficiais: 105×68 metros.

“A inauguração do campo do Bueirão é mais um exemplo concreto da transformação que o programa Gramadão proporciona”, destacou Rodrigo Coutinho, secretário de Esportes. “Temos orgulho de oferecer à população recifense um espaço de primeiro mundo, com grama sintética de alta qualidade, tudo de forma gratuita. Este campo é um símbolo de acesso igualitário às melhores instalações. O compromisso é claro: continuaremos percorrendo todas as regiões da nossa cidade, dando a oportunidade a todos de acessar bons equipamentos, sem custos. Estamos comprometidos em estender isso a todos os recifenses, acreditando que o esporte é um direito fundamental.”

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) também realizou diversas intervenções no Campo do Bueirão. Foram feitas a troca do alambrado; pintura da arquibancada e da mureta da quadra; recuperação dos vestiários; troca do telhado da coberta de entrada; revisão elétrica; recuperação do gradil e da calçada.

Para a consultora de vendas Juliana Lopes, 39 anos, que mora próximo ao campo requalificado, a intervenção da Prefeitura beneficia crianças e adultos. “A situação antes aqui era precária. Graças à Prefeitura houve esse investimento agora que foi excepcional, a gente jamais imaginaria tanta qualidade. E isso é muito importante para a comunidade. Eu tenho um filho de 9 anos, que ama jogar futebol na comunidade e está mais do que entusiasmado com tudo o que está acontecendo”, comentou ela.

“Eu adoro futebol e aqui ficou bem legal. Vou jogar muito aqui. Gostei das barras, do gramado e das arquibancadas”, disse Júlio César Lopes, o filho de Juliana.

CAMPO NO BRILHO – A Prefeitura do Recife lançou o projeto com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade em tecnologia LED para a prática de esportes, em especial no futebol de várzea. Assim, contribui significativamente para o desenvolvimento da cidadania, fomento à atividade física e ocupação das áreas de lazer na cidade do Recife. Até agora, já foram beneficiados 104 campos de futebol de várzea. A iniciativa também será responsável por uma redução do consumo energético da ordem de 5,26 GWh/ano, o que proporcionará uma economia de R$ 2,3 milhões com os custos de energia elétrica anualmente.

Professor Edmo encaminha PL sobre arborização para a Câmara

O prefeito em exercício da Vitória de Santo Antão, professor Edmo Neves, encaminhou ao poder legislativo um projeto de lei de sua autoria que regulamenta a arborização urbana quanto ao manejo, conservação e preservação das árvores no município.

“O PL nº141/2023 tem 47 artigos e trata das atividades e serviços de manejo, compreendendo o preparo do solo, plantio, irrigação, adubação, podas, transplante, supressão, remoção de parasitas e readequação de canteiros”, explica o professor Edmo.

O artigo 45, por exemplo, proíbe a plantação em áreas urbanas e rurais de Nim Indiano, Algaroba, Ficus e Espinheiro. A poda irregular poderá gerar uma multa de 500 a 5 mil reais. Também há punição para supressão, transplante, queimada, anelamemto, envenenamento.

A assinatura do projeto de lei aconteceu durante uma videoconferência com o prefeito Paulo Roberto que está em viagem oficial aos Estados Unidos. “Esperamos que o projeto seja apreciado na sessão de hoje e temos certeza da contribuição e o apoio dos vereadores para regulamentar essa questão tão importante para o nosso meio ambiente, pensando sempre nas gerações futuras”, complementou Edmo Neves.

Após revés no Senado, Lula indica Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (23) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o Planalto, Magalhães é defensor federal há 15 anos e já atuou junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para tomar posse no cargo, Leonardo Magalhães precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ter o nome aprovado pelo Senado. Para receber o aval da Casa, o indicado terá de receber os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.

Em outubro, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Com isso, Lula teve de fazer uma nova indicação.

Na ocasião, governistas classificaram a derrota como um “recado” de uma ala do Senado. Parlamentares estariam insatisfeitos com medidas tomadas pelo governo, como, por exemplo, o veto do presidente Lula ao marco temporal.

 

Prefeitura do Recife requalifica USF do Córrego da Bica, na Guabiraba

Foram investidos R$ 700 mil nas melhorias, que vão beneficiar, diretamente, 13 mil moradores da região

Depois de passar por reformas do piso ao teto, a Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Eduarda Cesse da Silva, localizada no Córrego da Bica, bairro Guabiraba, foi aberta ao público na manhã desta quinta-feira (23). As melhorias contemplaram ampliação e climatização de todas as áreas, além da criação de novos espaços, garantindo mais conforto e segurança, tanto para os trabalhadores quanto para os cerca de 13 mil usuários cadastrados no local. Ao todo, foram investidos R$ 700 mil, dentro do Recife Cuida, programa da Secretaria de Saúde do Recife que irá aportar R$ 400 milhões no aprimoramento de toda a rede municipal de saúde até 2024. A reinauguração da estrutura contou com a presença do prefeito João Campos e da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

“A gente analisou todas as nossas unidades e identificou as que estavam com necessidade de melhoria de infraestrutura e que tinham área para expansão. Aqui é um exemplo. Lá atrás, onde tinha uma torre de água, por exemplo, a gente colocou uma sala climatizada e botou a caixa d’água em cima. Onde era um bequinho que não tinha serventia nenhuma, a gente conseguiu fazer três salas, dois consultórios e um depósito. No atendimento odontológico, era tudo unificado, hoje são três salas separadas, todas com computadores, para a gente poder fazer o prontuário eletrônico valer. Eu quero que o mesmo padrão de qualidade, de tecnologia, de organização, que existe nos melhores serviços privados no Brasil, esteja disponível na nossa rede pública”, afirmou o prefeito João Campos.

Com a requalificação, a USF do Córrego da Bica teve toda sua estrutura reformada e ampliada. Antes da reforma, havia quatro consultórios para oito profissionais. Agora, serão quatro salas para médicos e quatro salas para a enfermagem. Além disso, os consultórios odontológicos foram ampliados de um para três salas, todas atendendo às normas sanitárias vigentes.

Também foram criados uma Central de Material de Esterilização (CME), um Serviço de Arquivo Médico e de Estatística (Same), uma sala de Gerência e uma de Laboratório/Procedimentos. As áreas de Farmácia, Vacina e Curativo foram requalificadas. E a sala dos Agentes Comunitários de Saúde e Ambiental ficou mais ampla.

Além disso, a sala de espera mudou de lugar, ganhou mais destaque e foi climatizada. A entrada principal e a fachada foram repaginadas, trazendo uma acesso melhor os pacientes. A unidade ganhou, ainda, uma sala para atividades educativas e interativas, para dinâmicas de grupo e interações com a comunidade, bem como reuniões de equipe.

“Podemos dizer que essa é uma das nossas melhores unidades. A gente fez tudo pensado para que pudesse acolher melhor os nossos trabalhadores, que são o principal ativo da Secretaria de Saúde. Queremos também que os usuários se sintam bem atendidos e é por isso que a gente está fazendo todo esse esforço”, afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Na USF do Córrego da Bica, atuam quatro equipes de Saúde da Família e uma de Saúde Bucal. As obras foram divididas em duas etapas. Na primeira, os atendimentos médicos e de enfermagem foram realizados em dois contêineres, sendo quatro consultórios. Os demais serviços foram distribuídos nos ambientes que não estavam em reforma, mantendo, nesse período, vacinação de rotina e para a Covid-19; curativo, Farmácia; Regulação; Citologia; Odontologia; atendimento médico; atendimento enfermagem e testes rápidos.

A dona de casa Silvânia Maria da Silva, de 53 anos, utiliza os serviços da USF há pelo menos 30 anos, e com as reformas da unidade, acredita que os serviços vão melhorar. “Antes era sacrifício sair de casa duas, três horas da manhã, pra poder pegar uma ficha. Agora não, tenho fé em Deus que vai melhorar muito mais. A população precisa”, disse. Já

Joana Maria da Conceição, de 62 anos, também usuária de longa data da unidade, se mostrou muito satisfeita com o atendimento que tem recebido. “A gente é bom que dê valor porque isso aqui a gente precisa pra tudo. O hospital mais próximo de nós é esse aqui. Eu só saio daqui quando preciso de um encaminhamento pra fora. Só vou quando eles mandam. É maravilhoso o atendimento daqui”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento de inauguração, os vereadores Almir Fernando, Hélio Guabiraba e Romerinho Jatobá, além de profissionais da rede municipal de Saúde.

RECIFE CUIDA – O investimento na reforma da USF do Córrego da Bica é fruto do Programa Recife Cuida, que visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, qualificar a gestão da rede, fortalecer os recursos humanos, reformar e construir novas unidades, de modo a aumentar a satisfação do usuário do SUS com o atendimento prestado. Ao todo, mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na área até 2024. Desde 2021, 101 unidades da rede de saúde do Recife foram requalificadas; 28 reformas estão em andamento e outras 53 obras iniciam ainda neste final de ano. Intervenções, do piso ao teto, com renovação de equipamentos, proporcionam melhor acolhimento aos pacientes e condições de trabalho aos profissionais.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife 

Prefeitura de Garanhuns realiza premiação dos Jogos Escolares nesta sexta-feira

A Prefeitura de Garanhuns, por meio das Secretarias de Educação e de Juventude, Esportes e Lazer, realiza nesta sexta-feira (24) a premiação dos Jogos Escolares da Rede Municipal. Cerca de 600 medalhas serão entregues aos destaques em 10 modalidades. O evento será realizado na Arena Ivailton Areias, no Parque Euclides Dourado, às 16h.

Este foi o segundo ano do evento esportivo, que movimentou os atletas das escolas municipais. Mais de 1200 estudantes da Rede Municipal de Garanhuns participaram nas Categorias Pré-mirim, Mirim e Infantil. Ao todo foram 10 modalidades, divididas entre coletivas (Basquete 3X3, Futsal, Handebol e Voleibol de Quadra) e individuais (Atletismo, Natação, Xadrez, Jiu-Jitsu, Karatê e Vôlei de areia).

As competições aconteceram com a parceria do Sesc Garanhuns, 71º Batalhão de Infantaria Motorizado e IFPE Campus Garanhuns.

Prefeitura do Recife envia à Câmara Projeto de Lei para isentar e anistiar cooperativas que atuam com reciclagem

A PCR também dará início a um processo de chamamento público que vai permitir a remuneração pelo trabalho de triagem de materiais reciclados na cidade
Com o objetivo de fomentar a  reciclagem e promover a sustentabilidade no Recife, a Prefeitura está encaminhando à Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (23), um Projeto de Lei que isenta de impostos municipais as cooperativas que trabalham com reciclagem na cidade. Pela proposta, elas também terão suas dívidas fiscais perdoadas e serão dispensadas do pagamento de multas. O prefeito João Campos assinou o PL, no início da manhã, durante visita à sede da Cooperativa Reciclando Vidas, localizada na Rua Imperial, no bairro de São José.

Durante o encontro, João Campos também anunciou que a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vai lançar um chamamento público para credenciamento das cooperativas interessadas em participar do trabalho de reciclagem na cidade. Isso vai permitir o pagamento pela triagem de materiais reciclados.

“As boas práticas no Brasil e mundo afora mostram que a cidade que fortalece esse sistema de cooperativismo tem um acréscimo muito grande no material que é reciclado, além do incremento de qualidade. Quando você bota quem tem interesse direto na reciclagem para cuidar desse processo, ele sai com mais qualidade e a gente ainda consegue garantir renda e trabalho para muitas famílias, que podem trabalhar com qualidade, segurança e dignidade. Nunca existiu isso no Recife neste tamanho e agora a gente sinaliza para um caminho viável para executar essa política pública”, afirmou o Prefeito João Campos.

O trabalho das cooperativas é de grande importância para a sustentabilidade da cidade, reaproveitando material reciclável que iria para os aterros e gerando renda para as famílias em contrapartida. Essas organizações também contam com o apoio da gestão municipal, que encaminha todo o descarte reciclável recolhido na coleta seletiva para as cooperativas. São mais de 3.500 munícipes cadastrados em 66 bairros atendidos. Entre janeiro e agosto desse ano, por exemplo, foram coletadas 1.771 toneladas de resíduos. Além disso, a cidade possui 130 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde as pessoas também podem descartar o material reciclável separado em casa. É possível localizar os equipamentos no link https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/coleta-seletiva/.

“Agora com esse Projeto de Lei, vamos garantir o pagamento pelo serviço de triagem dessas cooperativas. Isso é uma forma de a gente dizer o quão importante é essa ação dentro da estrutura da limpeza urbana. A ideia é fazer com que esse trabalho integrado tenha realmente sucesso e que as cooperativas trabalhem de forma cada vez mais independente”, explicou a Secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas.

Para Esmeraldo dos Santos, presidente da Cooperativa Reciclando Vidas, o anúncio beneficia diretamente os trabalhadores que vivem da reciclagem. “Vai ajudar bastante, não só para nós, mas também para outras cooperativas. Trabalho com 16 cooperados e gostaria muito de aumentar o nosso quadro de funcionários”, comentou. Nascido na comunidade Alto do Pascoal, no bairro de Água Fria, José Roberto Pereira, de 55 anos, viu na cooperativa uma chance de mudar de vida. “Graças a Deus, quando eu me acordo, eu sei onde tem o meu dinheiro por mês pra me manter, manter minha família e pagar os objetivos que tenho. As cooperativas deram uma melhora pra a gente. É pouco, mas que ajuda a minha família, que paga um aluguel”, disse.

Para se cadastrar no serviço de coleta seletiva da cidade o munícipe pode utilizar o aplicativo Conecta Recife, o telefone 156 ou, mais uma vez, acessar o Recife Limpa por meio do link: https://recifelimpa.recife.pe.gov.br/cadastro-coleta-seletiva/.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Joel Gomes Pessôa: o direito de alguns, deveres de todos

O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis trouxe ao Pajeú seus funcionários para que estes cumprissem seu papel, no que diz respeito a fiscalização da Piracema nas Barragens da Região, já que a Lei é para todos (lex enim omnis). Se é para todos, não haverá desleixo no seu cumprimento, fato de quem a fere sofre as consequências.

A algum tempo a Barragem de Ingazeira vem sofrendo todos os danos causados as espécies de peixes e a flora ali existente. Pescadores de outros municípios e de Estados vizinhos, muitos com freezers, barracas estruturadas, veículos de porte para transportes, barcos motorizados e quilômetros de redes, ocupam os espaços indenizados/desocupados e subtraem das água do manancial, todo e qualquer tipo de peixes para comercialização (peixes pequenos estão sendo levados para fabricação de ração para gatos) fora da área compreendida entre os quatro municípios diretamente atingidos pelo lago da Barragem de Ingazeira.

Nada mais justo de que o IBAMA exercer seu papel de fiscalização na Piracema, destinando com frequência seus fiscais para tal procedimento, principalmente na região onde a ausência de leis imperam desordenadamente.

Não existe o intento em proibir a pesca, lógico, mas, o respeito ao direito dos demais cidadãos que cumprem as normativas enquanto outros as desafiam e nada os atinge (abusus non tollit usum).

Na época da Piracema, a Lei é deliberadamente aplicada para quem faz uso da pesca no período.

LEI Nº 7.653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988.

§ 1º É considerado crime punível com a pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos a violação do disposto no artigo 1º e seus parágrafos 4º, 8º e suas alíneas a, b e c, 10 e suas alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l e m, e 14 e seu § 3º desta lei.
(…)
§ 4º Fica proibido pescar no período em que ocorre a piracema, de 1º de outubro a 30 de janeiro, nos cursos d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em que tem lugar a desova e/ou a reprodução dos peixes; quem infringir esta norma fica sujeito à seguinte pena:
a) se pescador profissional, multa de 5 (cinco) a 20 (vinte) Obrigações do Tesouro Nacional – OTN e suspensão da atividade profissional por um período de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias;
(…)
Art. 33. A autoridade apreenderá os produtos da caça e/ou da pesca bem como os instrumentos utilizados na infração, e se estes, por sua natureza ou volume, não puderem acompanhar o inquérito, serão entregues ao depositário público local, se houver, e, na sua falta, ao que for nomeado pelo Juiz.
Parágrafo único. Em se tratando de produtos perecíveis, poderão ser os mesmos doados a instituições científicas, penais, hospitais e/ou casas de caridade mais próximas.
(…)

A Lei existe, vai de encontro a ela quem quer.

Joel Gomes Pessôa