Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.

O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.

A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.

Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.

E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.
Veja a decisão abaixo
Decisão (26)

Brilho e criatividade no Concurso de Fantasias para celebrar o carnaval

Tradição de muitos carnavais, o Concurso de Fantasias 2026 será realizado no dia 04/02, no Clube Português do Recife. Os concorrentes disputam em duas categorias: Luxo e Originalidade.

O tradicional Concurso de Fantasias acontecerá nesta quarta-feira (04/02), no Clube Português do Recife. Dividido em duas categorias, Luxo e Originalidade, a Prefeitura do Recife registrou a inscrição de 23 inscritos que disputam valores que variam entre R$7 mil e R$15 mil. Para participar da disputa, um dos critérios é que as fantasias sejam inéditas, não tendo participado de outros concursos realizados no Recife ou na Região Metropolitana.

Com os portões abertos para o público, o tradicional Concurso de Fantasias acontece no dia 04 de fevereiro, a partir das 20h, e será realizado no Clube Português. O concurso está dividido em duas categorias: Luxo, com cinco inscritos, e Originalidade, com 18 concorrentes. Nas duas categorias, a Prefeitura do Recife premiará primeiro, segundo e terceiro lugares com os seguintes valores: R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil, na categoria Luxo; e R$ 12 mil, R$ 9 mil e R$ 7 mil, na categoria Originalidade.

A Categoria Luxo traz como característica o brilho e esplendor do material empregado na sua confecção, como paetês, pedrarias, aljofres, acetato, penas, plumas e outros materiais alternativos, expressando a beleza e a riqueza do tema abordado pelo participante e criador da fantasia.

Já a Categoria Originalidade vem banhada de criatividade caracterizada pelos temas escolhidos, em geral homenageando a cultura local. Também tem como traço importante os tipos de materiais usados na confecção, com plástico, acetato, isopor, couro, papel, sisal, pano rústico, plantas desidratadas, sementes e outros derivados, originais ou reciclados e que, usados em conjunto harmônico reflitam funções originais e a estilização do tema, folclórico ou não, proposto e criado pelo concorrente.

Felipe Carreras apresenta avanço das obras do IFPE em Santa Cruz do Capibaribe e Ministro da Educação projeta entrega ainda este ano

O deputado federal Felipe Carreras se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar do andamento das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) em Santa Cruz do Capibaribe.

Durante o encontro, o parlamentar apresentou fotos e vídeos atualizados da obra, registrados em visita recente ao município, onde acompanhou de perto o avanço dos trabalhos, que seguem em ritmo acelerado.

O Ministro informou que a previsão é entregar o campus neste ano, permitindo que a unidade entre em funcionamento o quanto antes para atender estudantes de Santa Cruz e de toda a região.

Em coincidência com o avanço das obras do IFPE, a Câmara dos Deputados aprovou, também nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 5874/25, que cria 16 mil novos cargos no Ministério da Educação, entre professores e técnicos administrativos. De acordo com o Ministro, a medida é fundamental para viabilizar o funcionamento de novos institutos federais em todo o país, e ainda destacou o empenho do deputado Felipe Carreras na aprovação da proposta.

“O deputado Felipe Carreras tem sido um grande defensor da educação na Câmara Federal. Para que esses institutos funcionem, foi aprovada hoje, com o voto do deputado, a contratação de novos professores e técnicos, o que vai possibilitar o funcionamento dos novos Institutos Federais. Em breve, estaremos juntos para entregar esse importante Instituto Federal a Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou o ministro Camilo Santana.

A chegada do IFPE ao município é resultado de articulação construída pelo deputado federal Felipe Carreras em parceria com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito Helinho Aragão, o vice-prefeito Flávio Pontes, o ex-prefeito Fábio Aragão, o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-prefeito e ex-deputado federal José Augusto Maia e os vereadores.

O Instituto Federal ampliará a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade, com cursos técnicos e superiores, beneficiando estudantes de Santa Cruz do Capibaribe e da região.

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte votam a favor da MP que institui o Programa Gás do Povo

Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte votaram favoravelmente à Medida Provisória nº 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa do Governo Federal destinada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para a população em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Gás do Povo tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de gás no orçamento das famílias de baixa renda, assegurando condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e saúde. De acordo com o Governo Federal, mais de 15 milhões de famílias em todo o país deverão ser beneficiadas pela política pública.

Para os parlamentares, a aprovação da medida representa um avanço expressivo na proteção social, ao enfrentar um dos principais fatores que pressionam o custo de vida das famílias mais pobres. O gás de cozinha é insumo essencial para o preparo de alimentos, e sua elevação de preço afeta de forma desproporcional a população de menor renda.

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte destacaram que o voto favorável à Medida Provisória está alinhado com uma atuação parlamentar voltada à redução das desigualdades sociais, ao combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento de políticas públicas estruturantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país.

Com a aprovação pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória avança no processo legislativo, consolidando o Programa Gás do Povo como instrumento de amplo alcance social, com potencial de impactar positivamente a vida de milhões de famílias brasileiras.

Primeira mão: Ministério Público Eleitoral opina pela cassação de Sandrinho e Daniel e inelegibilidade de chapa

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposto abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de recursos nas eleições municipais de 2024.

O processo tramita sob o nº 0600390-94.2024.6.17.0066.

Na manifestação, o MP pede duas medidas duras contra os investigados:

Declaração de inelegibilidade por 8 anos, conforme o art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90;
Cassação dos diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice-prefeito Daniel Valadares, sob o argumento de que teriam sido diretamente beneficiados pelas irregularidades apontadas.

Segundo o parecer, as condutas apuradas configurariam gravidade suficiente para comprometer a lisura do pleito, justificando a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.

Agora, o caso segue para decisão da Justiça Eleitoral, que poderá acolher ou não o entendimento do Ministério Público.

O desfecho é aguardado com expectativa, já que eventual condenação pode provocar mudança no comando do Executivo municipal e impactar diretamente o cenário político local.

Leia  decisão do processo
0600390-94.2024.6.17.0066

Hoje: Terça Negra especial de Carnaval terá Reggae, Maracatu e Afoxé

Quartel General do Carnaval, o Pátio de São Pedro é epicentro da exaltação à cultura afro hoje (3), na segunda edição da Terça Negra Especial de Carnaval. O evento está marcado para começar às 19h e  trará cinco atrações que permeiam as mais diversas sonoridades promovidas em chão pernambucano. A iniciativa é uma parceria com o Movimento Negro Unificado (MNU) e busca difundir e estimular reflexões a respeito da influência afro nas expressões artísticas do Estado. O projeto tem apoio da Prefeitura do Recife e, em tempos de festejos de Momo, a Terça Negra Especial ganhou três edições: 27 de janeiro e 03 e 10 de fevereiro, com um total de 15 atrações.

A noite de hoje trará ao palco DJ Hall, que abre o evento. Na sequência, sobe ao palco o Maracatu Nação Encanto da Alegria, da Mangabeira, equipe que também participa do Tumaraca e do Concurso de Agremiações. O Reggae Pop de Preto Jamah é a terceira atração da noite, quando o cantor, compositor e multiinstrumentista sobe ao palco para embalar os que curtem uma pegada mais romântica.  Depois dele, a ancestralidade é evocada através dos toques do Afoxé Omô Nilê Ogunjá, agremiação com mais de 20 anos de atuação e que foi batizada pelos Filhos de Gandhy. Quem coroa a noite é a banda Manga Rosa Reggae Music. Fundada em 2018, o grupo apresenta um repertório composto por músicas autorais e releituras de grandes sucessos do cenário nacional e internacional do Reggae e MPB. Na noite de hoje eles convidam ao palco os artistas Dirceu Melo e Catarina Rosa.

História

A história da Terça Negra começa em 1998, no Pagode do Didi, localizado na Rua Ulhôa Cintra, no bairro de Santo Antônio. Em 2001, o projeto passou a acontecer no Pátio de São Pedro, tornando-se parte do calendário cultural oficial da cidade.

O encontro cultural foi criado pelo Movimento Negro Unificado (MNU), que surgiu no Recife em 1979 e ganhou força na década de 1990. Em seus primeiros passos, o MNU pretendia ir além do chamado samba de raiz, divulgando outras vertentes da cultura negra, como o maracatu, o afoxé, côco de roda e até o reggae e o hip hop.

A Terça Negra tem apoio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura, da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

PL e Novo acionam Justiça para barrar homenagem a Lula no Carnaval

Parlamentares do partido Novo e do PL (Partido Liberal) fizeram uma ofensiva e acionaram a Justiça contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói pelo enredo que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile no 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí.

Palcos do Carnaval já começam a ficar prontos

Primeiras estruturas entregues aos foliões serão os palcos da Praça do Arsenal, Pátio de São Pedro e Cais da Alfândega, na área central, que já servirão de cenário para as prévias. No Marco Zero, o maior palco de todos os carnavais da cidade está sendo montado. Estrutura será concluída nos primeiros dias de fevereiro, quando as pontes também estarão vestidas para a festa, com pórticos cobertos por painéis de LED, chamando até o futuro para brincar o Carnaval recifense

 O Carnaval já está mudando a rotina e as paisagens da capital da maior e mais democrática festa de rua do país. Enquanto um extenso calendário com mais de 60 prévias gratuitas espalha os clarins que anunciam a iminência da maior festa do calendário recifense, a cidade começa a se vestir para a folia, com a montagem das primeiras estruturas. Quatro dos maiores palcos da festa já estão em execução, três deles com programação já a partir desta semana. Até o começo de fevereiro, pontes e ruas do bairro do Recife também se enfeitarão, ganhando cores e temas do Carnaval do Futuro.

 No Marco Zero, que protagoniza a festa, o palco começou a subir ainda em janeiro. A estrutura deste ano será a maior já montada para a festa da capital pernambucana. O palco terá os mesmos 70 metros de comprimento na fachada, mas ganhará altura: terá 18,5 metros de altura, com moldura toda coberta por painéis de LED. A área coberta do palco será de 32 x 18 metros, com caixa cênica de 19 x por 14 metros. Outra novidade é a inserção de LEDs na cenografia do palco e não só na moldura.

 A passarela em frente ao palco do Marco Zero, destinada às apresentações da cultura popular, terá os mesmos 50 x 4 metros do ano passado, garantindo melhor visibilidade às coloridas e efusivas plateias de Momo. E a estrutura suspensa para DJs será novamente montada acima e à esquerda da caixa cênica, assim como no Carnaval passado.

 Também com o objetivo de garantir que o público não perca nenhum detalhe dos espetáculos, mesmo estando longe do palco, a house mix, estrutura de apoio técnico que fica posicionada no meio do Marco Zero, será coberta por telões de LED, reproduzindo imagens dos shows para o público que estiver nas extremidades e proximidades da praça. O principal palco da folia recifense deve ficar pronto, para receber os ensaios finais dos espetáculos momescos até o final desta semana.

 Já começaram a funcionar os palcos da Praça do Arsenal, do Pátio de São Pedro e da Rua da Aurora, polos protagonistas das prévias. No Arsenal, o palco tem os mesmos 18 x 11 metros da estrutura montada para os festejos de 2025, com a mesma passarela da cultura popular na frente, mas com nova localização, testada e aprovada no último ciclo natalino: na Rua do Observatório, mais próximo à praça, com a boca de cena voltada para o Paço do Frevo.

NOVIDADE NO PÁTIO DE SÃO PEDRO – No Pátio de São Pedro, também tem novidade para as plateias de Momo. Pela primeira vez, o palco foi montado na extremidade leste do Pátio, com a boca de cena aberta para o acesso pela Avenida Dantas Barreto, com a igreja à esquerda, favorecendo a visibilidade do público e também se investindo da importância histórica e estética do casario como cenário.

O palco do Cais da Alfândega, com localização e medidas semelhantes às do ano passado, também já está pronto e sediará uma série de festivais essa semana como o PREAMP, Pré no Reggae, Polo Hip Hop e Cena Peixinhos.

DECORAÇÃO – Embaixo dos palcos, pelas ruas do bairro do Recife e em cima das pontes, o Carnaval também espalhará as cores e formas do futuro que veio anunciar. As quatro pontes que dão acesso à festa – Limoeiro, Buarque de Macedo, Maurício de Nassau e a requalificada Giratória – ganharão pórticos de acesso tecnológicos como nunca, cobertos por painéis de LED, com elementos da identidade visual deste Carnaval, que chama até o futuro para brincar. As pontes ganharão ainda iluminação cênica caprichada, para acender a alegria dos foliões, já na chegada. Ruas e pontes devem ficar prontas para a folia até o dia 7 de fevereiro.

Por todo o bairro histórico, no Cais da Alfândega, na Praça do Arsenal e nas ruas do Bom Jesus, Madre de Deus, Alfredo Lisboa e Marquês de Olinda, serão distribuídos: 330 banners e 13 totens com a identidade visual da festa, além de cordões e fitas coloridos,que também serão utilizados nos pátios de São Pedro e do Terço e em polos espalhados por toda a cidade.

Coluna do Finfa