




g1 – O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”.
O texto já foi aprovado por uma comissão da Casa e é defendido por parlamentares de oposição e do Centrão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz ser pessoalmente contra a proposta, mas decidiu colocar o texto em votação.
Se aprovada em plenário, a proposta terá de ser analisada novamente pela Câmara, que votou o projeto em 2022.
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para:
O projeto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) extingue duas possibilidades — visitas e atividades de convívio social —, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional (veja mais abaixo).
É com base nessas duas possibilidades revogadas pela proposta que ocorrem os chamados “saidões”, que contemplam milhares de presos em datas comemorativas específicas, como Natal e Dia das Mães.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta segunda-feira (19) o ano letivo 2024 nas escolas e creches municipais. A Rede Municipal de Ensino conta com mais de 17 mil estudantes nas 57 unidades de ensino. Nesta semana, as equipes das escolas iniciaram também a entrega de fardamento para os estudantes.
Paralelo ao retorno das aulas, foi iniciada a entrega dos fardamentos dos estudantes. Cada unidade de ensino conta com um calendário específico de entrega. Os pais e responsáveis devem ficar atentos aos cronogramas de distribuição de cada escola para saber sobre os dias e horários das entregas.
O ano letivo 2024 conta com a ampliação de diversos projetos voltados para a cultura, alfabetização, valorização da educação do campo e avanços na aprendizagem.
Foto: Vinicius Vilela
Com um investimento de R$ 10,8 milhões, o novo equipamento vai atender, mensalmente, cerca de 20 mil pessoas. Na semana passada, a Rede Compaz foi premiada com o mais alto prêmio de política pública da ONU

Prevenção à violência, inclusão social e o fortalecimento comunitário são os principais objetivos da rede de Centros Comunitários da Paz (Compaz), que, na semana passada, foi reconhecido com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, destacando-se como iniciativa exemplar que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Nas próximas semanas, a população do Ibura será beneficiada com um novo equipamento: o Compaz Paulo Freire, localizado na UR-01. As obras já foram finalizadas pela Prefeitura do Recife, que agora realiza os últimos ajustes para a abertura da quinta fábrica da cidadania da cidade. Nesta terça-feira (20), o prefeito João Campos visitou a estrutura logo no início da manhã, conferindo de perto os trabalhos para inauguração do equipamento.
“O Recife recebeu o mais alto prêmio de política pública do mundo da Organização das Nações Unidas, dado à rede do Compaz. E, neste 20 de fevereiro, Dia Mundial da Justiça Social, estou aqui no Compaz Paulo Freire, o próximo a ser inaugurado, podendo trazer esse prêmio para o coração da rede Compaz e mostrar como é importante fazer política pública bem intencionada, com escuta da população e, sobretudo, com capacidade de transformar a vida das pessoas”, declarou João Campos na ocasião.
Com um investimento de R$ 10,8 milhões, a expectativa é que o Compaz Paulo Freire atenda, mensalmente, cerca de 20 mil pessoas. O equipamento, que tem 3.326 m² de área construída, vai contar com serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher.
Além disso, o equipamento vai proporcionar projetos para fortalecer o aspecto social e também pedagógico, voltados para a cidadania e construção de uma cultura de paz e não violência, através de salas de estudos no contraturno escolar, Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC), espaço para a primeira infância, bebeteca (espaço de apoio ao desenvolvimento especialmente voltado para bebês), atividades esportivas e culturais, danças, artes e multidisciplinares, auditório e mirante.
COMPAZ – O Compaz (Centro Comunitário da Paz) é a principal iniciativa no campo da segurança cidadã do Recife nas últimas décadas. Trata-se de um centro de convivência com proposta político-pedagógica ancorada na cultura de paz como instrumento para prevenir a violência e propor outras sociabilidades.
Tem como fundamento o urbanismo social, o qual demanda a integração das políticas públicas que atuam sobre o território e incluem planos e ações integradas em infraestrutura e mobilidade urbana, serviços e equipamentos públicos sociais, além de habitação social. Inspirado nas Bibliotecas Parques da Colômbia, o Compaz propõe uma nova forma de presença do poder público nas comunidades recifenses, reunindo atividades inspiradas em diversos equipamentos criados no país vizinho: Biblioteca Viva, Cultura Cidadã, Serviços de Interesse Social, Cursos de Capacitação, Mediação de Conflitos, Atividades Esportivas e Atividades Culturais, entre outros.
PRÊMIO DA ONU – Na última sexta-feira (16), a Prefeitura do Recife recebeu o mais alto prêmio de política pública da ONU – Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas. A premiação foi relativa ao Compaz, escolhido como iniciativa que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público.
Este equipamento da Prefeitura se enquadra nos requisitos da Agenda 2030 da ONU, plano de ação global das Nações Unidas que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.
Foto: Edson Holanda/ Prefeitura do Recife

Em cerimônia realizada no Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho, foi assinado, nesta segunda-feira (19/02), o termo de cooperação entre a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, a Vara da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Pernambuco, a Câmara Municipal de Vereadores, a Gerência Regional de Educação da Mata Centro, o Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar para a instituição do Primeiro Comitê Regional Intersetorial Regional da Primeira Infância no Estado de Pernambuco.
O comitê tem o compromisso de auxiliar e acompanhar a execução do Plano Municipal da Primeira Infância e de implementar a Política Judiciária Nacional da Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade. Na ocasião, foi reafirmado o compromisso das instituições com a garantia e efetividade dos direitos das crianças de zero a seis anos, observados o Plano Municipal da Primeira Infância e a Política Judiciária Nacional da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça.
O prefeito Paulo Roberto destacou a importância do ato. “Nós temos que cuidar das futuras gerações e esse é o maior investimento que se faz dentro de uma sociedade. Hoje, Vitória de Santo Antão prioriza crianças nessa faixa etária para que daqui há dez ou 15 anos, elas sejam a representação do nosso município. Então, é muito importante essa assinatura para que a gente traga toda a sociedade com uma só consciência: cuidar do nosso futuro”, disse o gestor.
A partir da parceria haverá o acompanhamento e a divulgação dos indicadores locais relacionados ao tema; a elaboração de propostas de ações voltados ao assunto; e a participação de eventos promovidos por entes públicos ou entidades privadas, sempre que isso se mostrar próprio e adequado à sua integração institucional e contribuir para a concretização de ações na área.
“A Presidência do TJPE está muito atenta e comprometida com esse projeto para instituir os comitês municipais. É muito importante agora colocarmos em prática o que está estabelecido nas resoluções tanto do CNJ quanto do Judiciário que busca priorizar políticas voltadas ao desenvolvimento e à proteção de crianças de 0 a 6 anos de idade e a partir de hoje expandirmos essa ideia”, enfatizou o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, Élio Braz, que representou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Thiago Meirelles Silva dos Santos, falou da força da união de esforços necessária à concretização do trabalho do comitê. “O desenvolvimento da iniciativa depende do trabalho de todos que estão aqui para fornecer a essas crianças todo o suporte que elas precisam. Tenho certeza de que Vitória conseguirá dar o exemplo exponencial para todas as cidades de Pernambuco que ainda não criaram o seu plano municipal voltado ao tema”, pontuou.
Também participaram do ato o vice-prefeito Edmo Neves; o presidente da Câmara, André de Bau; as promotoras Kívia Ribeiro e Joana Cavalcanti; a coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública, Kátia Cristina; a gerente Regional de Educação da Mata Centro, Cláudia Padilha; o deputado estadual Joaquim Lira; a deputada federal Iza Arruda; secretários municipais, além de juízes e delegados do município, comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram os resultados de segurança em Pernambuco e ações importantes para a redução da violência.
“Nos reunimos mais uma vez com o time do Juntos pela Segurança para garantir as ações que vão fazer com que Pernambuco possa ter de volta a paz para seus cidadãos. A gente sabe que com trabalho efetivo e com as tropas que a gente tem à nossa disposição, servidores públicos do estado de Pernambuco, vamos conseguir planejar e executar ações para a redução da violência, devolver a paz para o povo pernambucano e garantir um local de mais paz social para a nossa gente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
“Nós repassamos à governadora todos os resultados sobre os indicadores de mortes violentas intencionais, desde o começo do ano até ontem (18), com um retrato de cada área integrada de segurança. E traçamos um cenário para que a gente possa decidir quais são as ações necessárias para que tenhamos redução do número de homicídios no Estado nas próximas semanas”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Na ocasião, os gestores das forças operacionais analisaram o resultado durante o Carnaval de 2024, que de acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), no período de quinta a terça-feira, o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. As ações para segurança executadas durante o carnaval começaram a ser planejadas ainda em setembro do ano passado.
Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; além de outros gestores da área de segurança do Estado.
Foto: Janaína Pepeu/Secom
O prefeito de Flores, Marconi Santana, encontra-se na capital federal para uma intensa agenda de compromissos nesta terça (20) e quarta-feira (21). O objetivo da visita é fortalecer parcerias e buscar recursos para o município.
A agenda do prefeito Santana terá início às 9h da manhã desta terça-feira, com uma reunião com o deputado federal Lucas Ramos. Em seguida, Santana segue para audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério do Turismo, onde serão discutidos projetos e demandas de interesse para o município de Flores.
“Estamos em Brasília para buscar oportunidades que possam contribuir para o desenvolvimento de Flores. Queremos fortalecer parcerias com o governo federal e viabilizar recursos que beneficiem nossa população”, destacou o prefeito Marconi Santana.
A presença do gestor municipal na capital federal evidencia o empenho da administração em buscar soluções e investimentos que possam impulsionar o crescimento econômico e social de Flores, promovendo melhorias nas áreas da educação saúde, assistência social turismo e cultura.
Além das audiências já agendadas, o prefeito Marconi Santana pretende aproveitar sua estadia em Brasília para realizar encontros com outros parlamentares e representantes de órgãos governamentais, visando estreitar laços e ampliar as possibilidades de cooperação em prol do desenvolvimento local.
A expectativa é que as articulações realizadas durante esta visita resultem em benefícios concretos para a população de Flores, contribuindo para o avanço e a qualidade de vida dos cidadãos do município.
Audiência Pública – Nesta terça-feira (20), às 9 horas, O Governo Municipal de Flores, estará promovendo mais uma Audiência Pública para demonstrar, avaliar e apresentar as ações e serviços da saúde, referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2023. “Mais uma ação do nosso governo na busca que a população tome conhecimento de como estamos aplicando os recursos públicos e de que maneira estamos trabalhando na prevenção e promoção em saúde”, disse o prefeito Marconi Santana.
Apresentou – Em entrevista concedida à Rádio Vila Bela FM de Serra Talhada nesta segunda-feira (19), ao radialista Francys Maya, o prefeito de Betânia, Mário Flor, anunciou sua candidata a prefeita nas eleições de outubro. “Aline é a minha opção e vou apresentá-la ao nosso grupo político. É uma pessoa capacitada, já foi secretária de administração e hoje vem desempenhando um bom trabalho na Secretaria de Saúde do município”, disse o prefeito durante a entrevista.
Vistoriando – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da Secretária Municipal de Finanças, Ligia Torres, e do vereador neguinho de Irajaí, estiveram vistoriando as obras de mais uma praça no Distrito de Irajaí.
“Em breve estaremos juntos inaugurando essa, e mais algumas obras no distrito, que vão beneficiar a vida dos moradores”, disse Zeinha.
Solidarizou – O deputado Waldemar Borges se solidarizou, nesta segunda-feira (19), com os profissionais que atuam na assistência técnica e extensão rural em Pernambuco, que foram desligados compulsoriamente pelo Governo do Estado, por meio de uma portaria da Diretoria Executiva da Pernambuco Participações S.A – PERPART. “Isso fragiliza tremendamente o apoio que precisa ser dado à agricultura familiar no nosso estado”, disse. O parlamentar leu a Nota de Repúdio produzida pela Associação dos Empregados da Perpart, pelos Empregados do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e pelos Ex-Servidores da Emater-PE – ASSER-PE, além do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (SINTAPE)”, disse Waldemar.
CNH Rural – A Prefeitura Municipal de Ingazeira, informa que os agricultores (as) interessados em se inscreverem no programa CNH RURAL 2024, dirija-se até a secretaria de Agricultura, para realizarem suas inscrições gratuitamente.
Você sabia? – Que este blogueiro foi informado, que o pré-candidato a prefeito de Triunfo, Dr. Eduardo Melo, deverá em breve receber apoio de um vereador da base governista.
Disse – “É um novo tempo no Estado de Pernambuco. A gestão iniciou há cerca de um ano, fazendo muitos ajustes necessários, mas também realizando entregas. Estamos no momento da verdadeira mudança. Compartilhando o sentimento dos demais secretários, é uma honra grande fazer parte dessa nova era”. (Novo Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, após ser empossado pela governadora Raquel Lyra)
Clima harmônico – O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, tem demonstrado um clima de harmonia, com os colegas de parlamento desde que assumiu o cargo na Casa Joaquim Nabuco. Ontem (19), durante a sessão, o presidente atendeu os colegas na tribuna, e este blogueiro registrou a conversa de Álvaro com o deputado José Patriota.
Frase – “Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”. (Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco)
Aguardem! – Este blogueiro foi infomardo por uma fonte segura ontem em Recife, que o candidato do prefeito de Tuparetama, será a vereadora Luciana Paulino e não o atual vice-prefeito Diógenes Patriota. “Aguardem que em breve o prefeito vai anunciar o que muitos tuparetamense já imaginavam, o vice-prefeito Diógenes será rifado e Luciana será a candidata”, concluiu a fonte.
Agenda – Estou a caminho de Brasília, onde nesta terça e quarta-feira terei agenda no Senado Federal e Câmara dos Deputados, com parlamentares pernambucanos.
Perguntar não ofende – Quem será o primeiro prefeito do Alto Pajeú que vai se filiar ao PSDB da governdora Raquel Lyra?