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A tarde desta segunda-feira (8) entrou para a história do Brasil por representar um momento de união e defesa da Democracia um ano após os ataques golpistas e terroristas ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. Representando a Prefeitura do Recife, Isabella de Roldão, Prefeita em Exercício da capital pernambucana, foi convidada pelo Governo Federal para participar do ato “Democracia Inabalada”.

Isabella ficou bastante emocionada durante esse encontro de resistência, revalidação e manutenção da Democracia. “Que este oito de janeiro seja um dia de reafirmação da Democracia. Viemos à convite do presidente Lula representando a nossa Prefeitura do Recife”, afirma a Prefeita em Exercício.

“Estamos celebrando a manutenção do Estado Democrático de Direito aqui em Brasília. Estivemos junto da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos durante todo esse processo para o nosso país e para toda a sociedade brasileira. Hoje é um dia histórico”, continua Isabella.

*Encontro com Carlos Lupi e reunião com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)*

Também em Brasília, a Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão, participou de uma reunião com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O principal objetivo do encontro foi um acordo entre a Prefeitura do Recife e o Ministério que conclui a transferência do terreno do INSS que contempla o Parque da Jaqueira para a gestão municipal. “É sempre importante encontrar o Ministro Lupi e debater sobre o nosso Recife e o Brasil”, afirma.

Isabella também participou de um encontro na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) antes de ir para o ato em Defesa da Democracia e do Estado de Direito no Congresso Nacional.

Nesta segunda-feira (08), Felipe Carreras (PSB/PE) declarou seu apoio a pré-candidatura a prefeitura de Ipojuca, a atual vice-prefeita do município, Patrícia de Leno.
Carreras destaca a responsabilidade e o comprometimento de Patrícia com o município, afirmando que ela será a melhor representante, comprometendo-se a trabalhar dentro do seu partido (PSB) para consolidar sua candidatura.

“O meu apoio se dá pela responsabilidade que Patrícia tem com Ipojuca. Conheço seu trabalho e tenho certeza que ela será a melhor representante para o município, trabalhando a favor daqueles que mais precisam. Vou trabalhar dentro do meu partido, o PSB, para que ela seja a nossa candidata”, afirmou o deputado.

A declaração ocorreu durante uma reunião entre o parlamentar e a vice-prefeita nesta segunda-feira.

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores.

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Previdência

Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.

“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.

Ano Novo é tempo de renovar expectativas e alinhar objetivos. Em 2024, não será diferente para o setor de Ciência e Tecnologia. De 4 a 6 de junho, acontece a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), em Brasília (DF). Após 14 anos de intervalo, o MCTI vai reunir novamente sugestões da sociedade para elaborar a Estratégia Nacional de CT&I dos próximos 10 anos.

Desde novembro de 2023, conferências regionais e temáticas já reúnem contribuições, e novos eventos serão realizados ao longo de 2024. O tema escolhido para a 5ª Conferência é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

À frente da organização está o ex-ministro Sérgio Rezende, que atua como secretário-geral da 5ª CNCTI. Titular da Ciência e Tecnologia entre 2005 e 2010, Rezende participou ativamente das edições anteriores. Em entrevista ao MCTI, ele revela que o principal objetivo do evento será traçar uma estratégia que defina prioridades e garanta recursos para a pesquisa e desenvolvimento no país nos próximos 10 anos.

“O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes”, disse.

Confira a entrevista com o ex-ministro e secretário-geral da 5ª CNCTI, Sérgio Rezende:

Qual o objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?

Um dos grandes objetivos dessa 5ª CNCTI é discutir o que aconteceu com o sistema de ciência e tecnologia nos últimos anos e o mais importante: fazer propostas para uma estratégia nacional para os próximos 10 anos.

Nós queremos que os 10 anos seguintes, de 2025 a 2035, sejam anos que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil tenham um planejamento estratégico com prioridades, com programas e sobretudo com recursos para serem usados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes.

Quais os principais desafios a serem debatidos?

A ministra Luciana Santos assinou, em maio de 2023, uma portaria definindo os quatro eixos estratégicos de ação do MCTI. A primeira é a apoiar o sistema de ciência e tecnologia na área acadêmica. A segunda é apoiar a inovação nas indústrias, a neoindustrialização, para qual a inovação é muito importante. A terceira é exatamente definir áreas estratégicas como transição energética, transição digital, saúde, meio ambiente, clima e inteligência artificial.
Finalmente, o quarto eixo estratégico da portaria da ministra foi exatamente ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Quais as expectativas e resultados esperados para a 5ª Conferência?

Nós estamos otimistas. Faz tempo que a comunidade científica não tem a oportunidade de discutir essa área fundamental para o futuro do Brasil que é ciência, tecnologia e inovação, e agora nós teremos essa a oportunidade. Aliás, essas discussões já estão em andamento com as conferências regionais e temáticas, e estamos no contexto favorável para a ciência, tecnologia e inovação. Os recursos já aumentaram porque o presidente Lula determinou que o FNDCT não vai mais ser contingenciado. Então, de 2022 para 2023, os recursos mais que dobraram e, em 2024, eles vão continuar.

Por conta disso, as bolsas de estudo e pesquisa aumentaram, o Governo aprovou a realização de concursos nas carreiras no MCTI e para os seus institutos de pesquisa. São mais de 800 vagas. O número de editais para apoiar pesquisas também aumentou. O ambiente é favorável e o Brasil já mudou muito nesta área. Eu estou otimista e acho que a conferência vai se dar num ambiente de animação. Neste clima as pessoas ficam mais interessadas em fazer estudos e dar recomendações para os próximos dez anos. A conferência já está em construção, sendo trabalhada e a expectativa é de muito sucesso.

Como foram as conferências anteriores?

A última conferência aconteceu em maio de 2010, portanto já faz quase 14 anos que não temos uma conferência. Nessa edição eu participei ativamente.

A primeira Conferência foi em 1985. Foi uma conferência pequena e organizada mais com o objetivo de ouvir a comunidade sobre o Ministério da Ciência e Tecnologia que tinha acabado de ser criado e o tema central era “Rumos do Novo Ministério”.

Em 2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia organizou a 2ª Conferência cujo principal objetivo era ouvir a comunidade sobre o novo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) formado pelos fundos setoriais. O tema desta edição foi o “Novo Modelo de Financiamento para a Área, Baseado nos Fundos Setoriais” e uma das últimas sessões foi uma assembleia para aprovar a criação do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) como uma Organização Social.

Em 2005, no governo do presidente Lula, foi feita a 3ª Conferência com o objetivo de analisar o quadro geral da Ciência e Tecnologia e fazer propostas para o futuro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”.

Com a reeleição do presidente Lula houve um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia e entraram mais recursos para apoiar projetos, programas, bolsas e assim por diante.

Em maio de 2010 foi realizada a 4ª Conferência com a finalidade de avaliar o que tinha sido feito nos últimos anos e fazer propostas para um plano decenal. Com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, foram feitas propostas consolidadas no chamado Livro Azul de Ciência e Tecnologia que fazia propostas até 2022.

Quais os legados que ficaram dessas Conferências?

A 2ª Conferência, em 2001, deixou o chamado Livro Verde da Ciência e Tecnologia, que fazia propostas de ações em várias áreas. Essas propostas foram incorporadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do governo Lula.

Na 3ª Conferência foram feitas propostas fundamentais para o plano de ação em ciência, tecnologia e Inovação que vigorou de 2007 a 2010. O plano contemplava quatro áreas estratégicas: ampliação do sistema de fomento à ciência de maneira geral; pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas; pesquisas em áreas estratégicas e haviam treze áreas estratégicas; e a quarta era ciência e tecnologia para o desenvolvimento e tecnologia para o desenvolvimento social. Essas quatro foram importantes para o plano de ação que vigorou neste período.

A 4ª Conferência, em 2010, foi a mais rica de todas e deixou um conjunto de propostas para os governos seguintes.

Acesse as páginas especiais sobre a 5ª CNCTI:

https://www.gov.br/mcti/pt-br/centrais-de-conteudo/v_conferencia_nacional_de_cti

https://www.cgee.org.br/projetos/-/asset_publisher/W0hI4ElAHtL5/content/5-cncti